DATA - HORARIO – LOCAL – aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro-Secretario, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretario e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, CATIA REGINA SILVANO, JOÃO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. Os Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior e Artur Carlos dos Santos justificaram a não presença. ------------------------------------------------

ABERTURA – Presidente declarou aberta a Sessão pediu a Vereadora Cátia Regina Silvano fizesse a leitura do texto bíblico. -----------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA DAS SESSÕES DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015- NÃO HOUVE RESTRIÇÕES E O PRESIDENTE CONSIDEROU APROVADO. EXPEDIENTES RECEBIDOS – não houve. ----------------------------------------

PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES -----------------------------

Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – arrumar o telhado e outros reparos no Ginásio Hilda Silvano, limpeza das valetas principalmente a Rua Francisco Vieira Braga. Vereador Mauricio Lense – serviços de patrolamento e colocação de saibro na Avenida Mandaguari, patrolamento e colocação de saibro na Rua Plinio Tourinho, patrolamento e colocação de saibro na Rua Engenheiro Beltrao, patrolamento e colocação de saibro na Avenida Juveve, patrolamento e colocação de saibro na Rua Venceslau Braz, colocação de asfalto na Rua Berilo Padilha da Cunha. Vereador Juarez Serafim Temoteo – mais horários de ônibus no Bairro Carvoeiro. Vereadora Maria da Silva Batista - patrolamento e encaibramento da Rua Guarujá, patrolamento e encaibramento da Rua Augusto Bertoldi, patrolamento e encaibramento da Rua Heitor Venceslau Taborda, patrolamento e encaibramento na Rua Havaí, patrolamento e encaibramento da Rua Tenente Eduardo Newmann, patrolamento e encaibramento da Rua Barão do Cerro Azul, patrolamento e encaibramento na Rua São Jose dos Pinhais. Vereadora Cátia Regina Silvano – patrolamento e encaibramento na Rua Paranavaí, patrolamento e encaibramento na avenida Guaratuba, Avenida dos Guaras, Avenida Cubatao, Rua João Gualberto, Rua Carlos Maciel da Silva, conjunto Aldo Abagge, Avenida Curitiba, Avenida Agua Verde, Avenida Piçarras. Vereador Sergio Alves Braga – patrolamento na Rua Angra dos Reis. Indicação do Vereador Mauricio Lense – libere a Orla Marítima no período noturno à partir das 19h30min até 00h, que os taxis possam estacionar para embarque e desembarque na Orla Marítima. TODAS AS PROPOSIÇÕES E INDICAÇÕES FORAM APROVADAS. -----------------------------------------------------------------

 

REQUERIMENTOS DOS VEREADORES – Vereador Mauricio Lense – requerendo a quantidade de vagas por idade, em cada creche municipal, e as copias das listas de espera. ----------------------------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA - --------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 591 – Fixa os Subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais (ou cargos da mesma natureza) para o período de 2017 a 2010 e dá outras providencias. ----------------------------------------------------

Proposta de Emenda n° 01 ao Regimento Interno – Emenda a Resolução n° 119 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Guaratuba – Alterando Artigos, Parágrafos, Incisos e Alíneas. ---

Projeto de Resolução n° 128 – Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. -----------------

Projeto de Resolução n° 129 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. ------------------------------------

PARECERES -  ----------------------------------------------------------------------

Projeto de Emenda n° 14 à Lei Orgânica – dá nova redação ao disposto do caput do artigo n° 21 e 22 da Lei Orgânica Municipal. Retornou com emenda da Comissão de Justiça e Redação e parecer favorável ao Projeto de Lei – EM DISCUSSÃO O PARECER COM A EMENDA – EM VOTAÇÃO O PARECER COM A EMENDA – APROVADO O PARECER COM A EMENDA. ------------------------------

O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu a dispensa dos interstícios legais para que fosse colocados na ordem do dia os Projetos de Resolução 128 e 129 e também da emenda n° 14 à Lei Orgânica. EM DISCUSSAO – EM VOTAÇÃO –APROVADO A DISPENSA PELO PLENARIO E COLOCADO NA ORDEM DO DIA. ----

Projeto de Lei n° 1.393 –  Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2.016. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. Retornou da Comissão de Finanças e Orçamento com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO O PARECER. –

O Vereador Laudi Carlos de Santi pedi para que fosse colocado na ordem do dia. EM DIACUSSAO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. ---------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES. Não houve. ----------------

ORDEM DO DIA – -------------------------------------------------------------------

Projeto de Emenda n° 14 à Lei Orgânica – dá nova redação ao disposto do caput do artigo n° 21 e 22 da Lei Orgânica Municipal. Retornou com emenda da Comissão de Justiça e Redação e parecer favorável ao Projeto de Lei – PEDIDO A DISPENSA DOS INTERSTICIOS APROVADO PELO PLENARIO – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA – APROVADO COM NOVE VOTOS FAVORAVEIS E DOIS CONTRARIOS. -----------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1.393 –  Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2.016. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. PEDIDO A DISPENSA DOS INTERSTICIOS APROVADO PELO PLENARIO – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. -

 

Projeto de Resolução n° 128 – Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. PEDIDO DE DISPENSA DOS INTERSTICIOS LEGAIS APROVADO PELO PLENARIO – EM DISCUSSAO ÚNICA – EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRARIOS. ------------------------------------------------------------------------

Projeto de Resolução n° 129 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. PEDIDO DE DISPENSA DOS INTERSTICIOS LEGAIS APROVADO PELO PLENARIO – EM DISCUSSAO ÚNICA – EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRARIOS. ------------

PALAVRA LIVRE -  ------------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Disse que já que ninguém se manifestou, cumprimentou o senhor presidente, senhoras e senhores e demais.  Comentou que ficou sabendo que o Secretário Fanini vai estar no dia seguinte e Matinhos, e lhe pareceu que o assunto será sobre o Plano Diretor, e comentou que Guaratuba tem o Plano Diretor aprovado, dirigiu-se ao senhor Presidente, questionando. PRESIDENTE OLIVEIRA – respondeu que tem alguns acertos a serem feitos e para serem discutidos. VEREADOR RAUL – volta a falar dizendo que mesmo que o Plano Diretor tenha acertos a serem feitos, que isso deve ser feito no município de Guaratuba e não no município do safado do Prefeito de Matinhos, que criticou a administração de Guaratuba, e que também criticou os vereadores e de um modo geral, citou que o Prefeito de Matinhos falou coisas que não devia e que isso é uma vergonha e uma sacanagem, e que a Prefeita liberou um Secretário para ir a Matinhos. Comentou que se as pessoas de Matinhos precisam de alguma coisa, falou que deveriam vir até o município de Guaratuba e não um Secretário de Guaratuba ir até Matinhos para prestar serviço, e salientou que o salário do secretário é pago pelo povo, e que não é com o dinheiro do povo de matinhos e sim com o dinheiro de Guaratuba. Disse que isso não esta tendo nenhum  pingo de respeito com PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu para esclarecer que foi uma reunião convocada pelo Conselho do Litoral., e que o secretário só participou da reunião. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que se foi para prestar serviço para Matinhos, disse que isso é uma vergonha. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que repõe o tempo que esta usando do Vereador Raul para esclarecer que nesta reunião serão discutidas algumas emendas para que seja feito o Plano Diretor, e disse que não só do Município de Guaratuba, mas de outros municípios também. VEREADOR RAUL CHAVES – volta a falar dizendo que Matinhos não tem este Plano Diretor, mas que Guaratuba tem, e que agora o Município de Matinhos querem se agarrar ao município de Guaratuba ao qual foi descido o Cambuí. Disse que esta em Plenário para defender Guaratuba e não Matinhos. Falou que Matinhos é Matinhos e que Guaratuba é Guaratuba. Falou que não tem nada contra a população de matinhos, mas sim contra a administração. Comentou que outra coisa que foi ventilado, na semana que passou e disse que nesta semana ele não foi ao prédio do Executivo e disse que ficou sabendo de mais algumas coisas que foi comentado no toante a funcionária, que é a filha dele. Disse que se estão pensando que ele vai usar cabresto por causa de uma funcionária, falou que estão enganados, e que não tem medo de nada, mas que respeita todo mundo e que tem humildade, mas que vai ver se quiser bater de frente quem é que vai ter a caneta com um pouquinho de tinta ou não. Falou que foi ventilado até a própria secretária de Educação. Comentou que tem pessoas que não estão satisfeitas com a Secretária de Educação, disse que é para essas pessoas mandarem a Prefeita exonerar a secretária e que encontrem outra que seja no nivela da secretária de Educação que hoje está na secretária.  Falou que as pessoas vão demorar em encontrar outra secretária no nível da atual, Comentou que falam bastante e que juntam dois ou três no gabinete da Prefeita e que ficam criticando as pessoas que não estão presente. Comentou que a pior coisa que tem em um cidadão e uma cidadã são de criticar pessoas na ausência destas pessoas. Disse que falar mal das pessoas na ausência destas pessoas é a coisa mais fácil que tem ,mas disse que quer ver, e falou que tem de ter sangue na guerra, digo na guelra e que tem de falar na presença do cidadão, falou que são coisas que para ele,fica enojado,  Disse que se tiverem alguma coisa e que se quiserem mandar embora, que mandem, e que ficam dizendo que é obrigado a votar porque fulano esta aqui, fulano esta lá. Falou que não é obrigado a votar bosta nenhuma e que também não tem cabresto. Afirmou que se acha que não este certo deste jeito, que se prepare que o chumbo vai ser bem grosso. Disse que vai pedir mais uma coisa, dirigiu-se ao senhor presidente, pediu que retirassem os cartazes de que é proibido o usos do celular em Plenário, pois falou que até hoje ele não viu ninguém respeitar e que principalmente os vereadores, disse que se não respeitarem que é melhor que sejam retiradas as placas, e disse que é para todos. PRESIDENTE OLIVEIRA pediu aos vereadores e as pessoas que estão usando o celular que por gentileza, desliguem. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que não neste dia, mas que foi durante o ano todo e que não foi respeitado. Falou que vem um cidadão de fora e que desliga o celular, e que os vereadores estão usando de forma diferente.  Disse que então o cidadão vai ter o direito de usar o celular também, e que todos os vereadores de uma maneira ou de outra estão usando o celular. Pediu que seja retirada a placa. PRESDIENTE OLIVEIRA – disse que ao invés de ser retirada a placa de aviso, pois falou que é Regimental, pediu que no dia seguinte o secretário da Casa faça uma comunicação a todos os pares e a todos os gabinetes que no mínimo seja dado o exemplo pela Casa, pelos vereadores, os assessores, disse que esta no Regimento e que foi votado pela Casa. VEREADOR RAUL CHAVES – D disse acreditar que não vai acontecer. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que o que pode ser feito pela presidência é comunicar a todos os pares e assessores sobre a não utilização de celulares nas Sessões. VERADOR RAUL CHAVES – falou que tem mais uma coisa e que ele trouxe um documento, e que não deu tempo de entregar ao secretário para que fosse feita a leitura, comentou que é sobre a regularização fundiária, comentou que no município de Guaratuba desde dois mil e nove foi feita, mas que até hoje ele não viu ninguém com documento.  Falou que fazem sete anos que esta rolando e que tem pessoas que deixaram de comprar leite para os filhos, para pagar as parcelas, falou que eram carnes de vinte e quatro prestações, ou quarenta e alguma coisa, e disse que até hoje nada apareceu. Comentou que agora aparece uma regularização fundiária na Limeira, e que vai ser outro abuso, outro absurdo, e que daí não vai acontecer, falou que já não aconteceu no município de Guaratuba a seis sete anos, citou que tem diversas famílias que ele sabe que pagaram todas as prestações achando que iam ser beneficiados, e que até agora nada, falou que se é posse ou invasão, ou que seja o que for, perguntou por que iludiram os cidadãos que pagaram as prestações para a empresa REGUE serviços, perguntou onde esta empresa, que desapareceu com quatro, cinco, seis milhões, que foi embora e que o cidadão que deixou de comprar leite para o filho, ou um agasalho para ir ao colégio, ou outras coisas, disse que isso é um absurdo é um desrespeito, falou que foi apresentada uma regularização fundiária da Limeira e que ele quer ver acontecer. Agradeceu. ----------------VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – Cumprimentou o senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente. Disse que ficou muito triste na semana que passou quando esteve na Secretaria de Saúde e que viu um funcionário do Quadro da Prefeitura, falou que este funcionário não é comissionado, que não é nada, falou que este senhor é do Quadro dos funcionários da Prefeitura, comentou que este funcionário tem duas faculdades, Gestão Ambiental, Pós graduação  em Gestão Ambiental,  e que este funcionário esta ganhando dois mil e quinhentos a quatro mil reais, disse que acredita que é este o salário deste cidadão, e que este cidadão esta justamente no corredor da saúde. Pediu ao Secretário de administração que assumiu nesta terça feira que seja tomada providência e que seja chamado este funcionário, pois falou que este funcionário tem a capacidade de trabalhar. Disse que esta falando isto porque já aconteceu com ele em mandatos passado. Falou que antes de tudo ou de qualquer coisa que a pessoa tem de ser devolvida a sua dignidade, falou que o funcionário esta no corredor da Saúde sem fazer nada e que só esta cumprindo o horário. Falou que este funcionário tem a capacidade de trabalhar. Comentou que ser for porque o funcionário é de partido diferente, falou que a política terminou do dia quatro de outubro de dois mil e doze. Falou que em dois mil e treze eles (vereadores) é que assumiram, e que então se o funcionário foi contra ou a favor, disse que isso não interessa, e que se o funcionário esta recebendo que tem de trabalhar e não só cumprir o horário. Disse que é uma vergonha e que antes de tudo, todo o funcionário do Quadro de pessoal fixo, tem dignidade, e que tem de ser devolvida ao funcionário a dignidade. Falou que acha que nem o funcionário se sente bem com esta situação., que tem de cumprir o horário num ambiente que não é do trabalho desta pessoa,. Comentou que sempre viu este funcionário trabalhar no setor de urbanismo e que hoje esta na Saúde, e que esta extremamente no corredor sem fazer nada. Agradeceu. --VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – cumprimentou o senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, internautas que os acompanham. Voltou no mesmo assunto da força Tarefa, disse que foi apresentada muitas Proposições, falou para aproveitarem o recesso e dobrar o joelho para rezar e pedir para São Pedro que tenha misericórdia porque a coisa esta difícil. Aproveitou a oportunidade para mandar as condolências para a família do seu cunhado o senhor Márcio Kuma, que faleceu no sábado em Santa Felicidade, falou que ela ainda continua com sentimento e a tristeza que vai os acompanhar por um bom tempo. Pediu para que algum tomasse providências para que fosse feita uma visita à Rua Brasília, falou que nesta rua não tem condições de ninguém passar, disse que na Rua Alvorada do sul também, não tem condições, falou que as pessoas estão vindo para fazer a limpeza em suas casas para o final de ano, e que não estão conseguindo chegar a suas casas. Agradeceu. -----------------------------------------------VEREADOR MAURÍCIO LENSE –  Cumprimentou o senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente. Falou que fez algumas Proposições e que a situação das ruas e que realmente a chuva esta atrapalhando muito, mais falou que ele sempre é muito crítico porque ele disse que tem de se planejar, e que pode chover como pode não chover. Falou que tem de ter um planejamento para quando isso acontece, citou a Rua Wenceslau Braz, disse que foi com seu carro quatro por quatro uma pajenora velha e que quase fiou atolado naquele local, e que não se consegue passar. Comentou que tem comércio naquela região que quase não esta recebendo mercadoria porque a maioria dos fornecedores citou o padeiro que não consegue entregar os pães na mercearia porque não consegue chegar, disse que as pessoas estão ficando sem os alimentos que compram nas mercearias  porque o fornecimento não esta conseguindo chegar nestes locais. Falou que é uma emergência e que é preciso fazer alguma coisa, falou que filmou a situação e que ia pedir para passarem o filme em Plenário, mas viu que não tem necessidade porque todos conhecem  essas ruas. Falou que precisa urgente de uma melhora nesta situação. Obrou novamente a obra do cemitério e que é uma obra muito importante e aproveitou e cobrou mais uma capela para os velórios, disse que a cidade precisa e que já houve casos de finais de semana em que todas as funerárias estavam lotadas, e que as capelas e a Câmara também estavam lotadas, e que enfim também esta precisando melhorar nesta situação. Comentou a respeito da indicação que Le fez sobre os taxis, disse que precisa com urgência arrumar isto para que os taxis possam estacionar na Orla, porque num dia de chuva os taxistas não conseguem deixar os passageiros próximos ao local onde o passageiro esta precisando chegar. Falou que a Lei que esta na Câmara já algum tempo também pode ser emendada e que vai levar mais tempo, disse que pediu na indicação que seja decretado  para que os taxis sejam liberados por cinco dez minutos para que possam fazer o embarque e desembarque dos passageiros.Falou também a respeito do estacionamento dos veículos na Orla na parte noturna, disse que é uma forma de alavancar o comércio, principalmente dos restaurantes que são geradores de empregos, geradores de renda, geradores de impostos. Comentou que isso foi acordado no ano que passou no final do ano e que inclusive com a presença da Excelentíssima Prefeita, falou que a prefeita concordou com a situação e que depois voltou atrás, falou que esta pedindo novamente, comentou que os comerciantes estão precisando desse apoio. Falou que o comércio neste ano está mais fraco e que a chuva esta atrapalhando, e que a economia também esta atrapalhando. Pediu que deem um auxilio para estas pessoas , facilitando para que o cidadão possa estacionar  o veículo próximo ao restaurante.Agradeceu . --------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Disse que iria pedir pelo PMDB, para falar, mas que o vereador Juarez foi feliz em sua fala. Disse que esteve na Secretaria de saúde, e que presenciou o senhor Sérgio que é uma pessoa extremamente competente, extremamente correto, honesto, sério, e que por questões políticas estão deixando um baita de um profissional para não fazer nada, mas falou que não é por vontade do senhor Sérgio, e que sim por vontade do Executivo.  Falou que tem um monte que não entende bosta nenhuma e que estão se agarrando literalmente na Prefeita, falou que pessoas profissionais e funcionários de carreira têm de ser respeitado e que infelizmente muitas coisas não estão acontecendo. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado o presidente deu por encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e quinze minutos e marcou nova sessão para o dia quatorze de dezembro de dois mil e quinze às vinte horas. Para contar eu    (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA              

Primeiro Secretário                                

FABIO LUIZ CHAVES

Segundo Secretário