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DATA - HORARIO – LOCAL – aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro-Secretario, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretario e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. -----------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Presidente declarou aberta a Sessão, falou sobre a comemoração do Dia Internacional da Tolerância e pediu que o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior fizesse a leitura do texto bíblico. -----------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015- NÃO HOUVE RESTRIÇÕES E O PRESIDENTE CONSIDEROU APROVADAS. EXPEDIENTES RECEBIDOS - ofícios do executivo, oficio do CMDPD. ----------
PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES -----------------------------
Vereador Juarez Serafim Temoteo – patrolar a Rua Agua Verde, patrolar a Rua Duque de Caxias, patrolar a Rua João Gualberto, patrolar a Avenida Guaratuba, patrolar a Avenida Sargento Eneas, patrolar Avenida Guarany, patrolar a Rua João Batista Pedroso, patrolar a Rua Rui Barbosa, patrolar a Rua Ortigueira, troca de três lâmpadas na Rua Rui Barbosa. Vereador Mauricio Lense – patrolamento e encaibramento na Rua João Carlos Marques e Rua Plinio Tourinho, patrolamento e colocação de saibro na Rua Engenheiro Rebouças, patrolamento e colocação de saibro na Rua Guaruja, patrolamento e colocação de saibro na Rua Sargento Candido Manoel Pereira, patrolamento e colocação de saibro na Rua Heitor Wenceslau Taborda, patrolamento e colocação de saibro na Rua Zacarias de Goes, patrolamento e colocação de saibro na Rua Vereador Berilo da Cunha, patrolamento e colocação de saibro na Rua Vereador Nicolino Melantonio, melhorias na calçada da Unidade Básica de Saúde da Vila Capricho, patrolamento e colocação de saibro na Rua Santo Antonio da Platina, patrolamento e colocação de saibro na Rua Tiago Pedroso, patrolamento e colocação de saibro na Rua Tocantins, patrolamento e colocação de saibro na Rua Ortigueira, retirada de entulho até a Rua Afonso Pena. Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e colocação de saibro na Avenida Brejatuba, patrolamento e colocação de saibro na Rua São Jose dos Pinhais, patrolamento e colocação de saibro na Rua Cambará, patrolamento e colocação de saibro na Rua das Andradas, patrolamento e colocação de saibro na Rua Visconde de Guarapuava, patrolamento e colocação de saibro na Rua Apucarana, patrolamento e colocação de saibro na Rua Londrina, patrolamento e colocação de saibro na Rua Pedro Alvares Cabral, patrolamento e colocação de saibro na Rua Jose de Alencar, patrolamento e colocação de saibro na Rua Manoel Ribas, patrolamento e colocação de saibro na Rua Engenheiro Antonio Ribas, patrolamento de colocação de saibro na Rua Capitão Joaquim Braga. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – rede de esgoto no Bairro de Caieiras. Vereadora Cátia Regina Silvano – reforma geral no Ginásio de Esportes Hilda Soares Silvano. -------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS DOS VEREADORES - -----------------------------------------
Vereador Artur Carlos dos Santos – solicitando a planta da reforma do Pronto Atendimento, informações sobre a retirada da pavimentação que encontrava na Rua Juveve, Avenida Piçarras e Rua José de Alencar, cópia integral do Processo licitatório para a construção do Terminal Turístico Pesqueiro com o devido Edital de Licitação. Cópia integral do contrato firmado com as empresas que fizeram a pavimentação do município entre o período de 2010 até a presente data. -------
MATÉRIA APRESENTADA - Não houve. ------------------------------------------
PEDIDO DE URGENCIA – pedido de urgência ao projeto de lei n° 1.391 que dispõe sobre o REFIS – Guaratuba com assinatura de nove vereadores, APROVADO o regime de urgência. --------------------------------------------------
PARECER - não houve. -------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES. ------------------------------VEREADOR SÉRGIO ALVES BRAGA – Cumprimentou o senhor presidente o vereador Fabio Chaves que é o segundo secretário, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente. Iniciou dizendo que na semana retrasada, que infelizmente por motivos de doença, que se ausentou da cidade, disse que ele e sua esposa que também estava fazendo tratamento, e que infelizmente também não pode chegar a tempo na Sessão passada porque chegou tarde, mas que acompanhando o noticiário, através da Televisão, nas redes sociais, falou que teve uma decepção, pelo modo que foi colocado uma matéria numa rede de televisão que tem uma credibilidade muito grande, que é filiada a rede Globo de televisão, quando o Presidente do tribunal de Contas em uma entrevista, na já citada rede de televisão, disse que o Presidente fez o seu pronunciamento, disse que ele como já tem uma longa experiência política, e que já esta na Câmara a vinte e poucos anos, falou que isso não é a primeira vez que acontece com ele e que nem vai ser a última, disse que para outros legisladores que passaram pela Casa e que os que hoje estão presente, disse que também podem ter a desagradável notícia através da televisão ou dos jornais locais, citou a Gazeta do Povo e outros jornais. Falou que ele tem a sua consciência tranquila porque ele sabe dos seus direitos, disse que tudo o que fazem na Casa que são respaldos por Lei e que nada do que é feito na asa é feito as escuras, disse que tem o próprio Tribunal de Contas no qual o Presidente da Casa tem que prestar conta quase que diariamente. Disse que não é uma coisa anormal. Mas falou que o que ele fica indignado mesmo, disse que o próprio Tribunal que é um órgão fiscalizador, e que é um órgão que esta para fiscalizar o Legislativo, o Executivo, todas as Câmaras do município do Paraná, Assembleia Legislativa, Governo do estado, falou que esta é a função do Tribunal de Contas. Falou que há alguns anos atrás que isso já vem ocorrendo normalmente, disse que é a função do Tribunal de Contas fiscalizarem. Disse que fala por ele e que não fala por outros vereadores, falou que existem na cidade alguns jornais de circulação, falou que são três ou quatro em circulação, e que ele sempre foi contra em colocar matérias que venham ofender e que venham deixar dúvidas nos legisladores que foram eleitos pelo voto do povo, e que estão na Casa, citou também a prefeita ou prefeito municipal, disse que as vezes ele vê matérias que não trazem nada e que não trazem benefício nenhum para a cidade, falou que aliás que as vezes é o contrário, falou que quando circula todos, e que não esta para ofender ninguém, pediu desculpas, falou que não quer ofender ninguém , mas que é a opinião dele, disse que todos os jornais de circulação da cidade quando saem no final de semana e que este jornal é recebido pela população local, que se encontra, que o jornal é recebido por turistas que estão chegando no ferry boat, que os jornais são recebidos por pessoas que vem via Garuva, e que nas casas e que vários turistas que vem, falou que são mais de cem mil que veem na sexta, sábado e domingo e que isto já fazem alguns anos, disse que essas pessoas pegam o jornal e que veem uma matéria as vezes chata, degradante, e que as vezes dizendo que tem ladrão que tem isso e que tem aquilo, que estão gastando e que é festa das diárias. Disse que acha que é uma mentalidade curta e pequena, falou que não desgasta os vereadores que apareceram em mídia, que não desgasta os cinco, falou que não foram só os cinco que usaram as diárias, disse que todos na Casa usaram as diárias, para o benefício de Guaratuba. Falou que todas as vezes que sai um vereador da Casa, que não é em cursos, que não é em congressos, mas que sim cursos, congressos, e secretarias de estado, disse que o que os vereadores e que eles esta falando num geral, que os trezes vereadores vão fazer em curso, disse que eles vão para aprender a Lei que muda praticamente à tarde, à noite, e de madrugada. Falou que os palestrantes que dão cursos, disse que estão acompanhados, porque justamente é por isso que é feito estes seminários, cursos, congressos, para que os vereadores fiquem inteirados das mudanças, para que eles não cheguem e façam besteiras, falou que é justo e que os vereadores estão todos, que as vereadoras e os vereadores estão respaldados por uma resolução votada em dois mil e nove, que eles não tem culpa. APARTE VEREADOR FABIO LUIS CHAVES – disse que na semana que passou ele esteve na Tribuna e que como o vereador Sérgio falou que todos pegam diárias, disse que ele também pegou, mas registrou que o valor é o mesmo para todos e que o procedimento é o mesmo. Falou que quando é pedido que fosse com Ofício, para o diretor, controlador, contabilidade, e deferimento do presidente. Falou que as diárias são para todos e que são iguais e que tem o mesmo valor para todos. VEREADOR SERGIO agradeceu ao vereador Fábio pelo complemento, deixou um fator bem claro, que as diárias de cada vereador de cada agente da Casa, que cada funcionário, falou que existe o Portal da transparência e que volta e meia estão colocando nos jornais, que estão colocando nas redes sociais, falou que não tem segredo nenhum e que ninguém esta escondendo nada, e que esta no Portal da Transparência. Disse que um vereador que é convidado pelo presidente da Casa para que seja feito um curso ou para ir a uma secretaria, falou que se o vereador não quiser ri que é problema do vereador. Disse para respeitarem como sempre respeitaram na Casa, disse que se o vereador Artur não quiser participar , se a vereadora Cátia não quiser participar, se o vereador Almir não quer participar, se a vereadora Maria não quer participar, se o vereador Maurício não que participar, se o Vereador Raul não quer participar, se o vereador Laudi não quer participar, se o vereador Juarez não quer participar, se o vereador Itamar não quer participar, se a vereadora Ana não quer participar, se o vereador Fábio não quer participar, disse que é vontade de cada um e que é a abeca de cada um. Falou que todos têm o direito, e que estão respaldados por uma Resolução que foi votada em dois mil e nove. Disse que isso é prestado contas desde aquela época ao Tribunal de Contas, falou que pela Câmara passou os presidentes, Antonio Emílio, Tony, que passou Paulo Araujo, que passou Claudio Nazário, passou Sérgio Alves Braga, Vereador Mordecai, e que todos usaram a mesma resolução, disse que não foi aumentado o valor e que não foi diminuído o valor, que todos usam o mesmo valor. Falou que é essa a realidade das coisas, e que ninguém esta abusando e que ninguém abusou, disse que ninguém esta em farra de diária, falou que eles estão aprendendo, e o que eles trouxeram, disse que esta falando em nome da Câmara em nome de todos os vereadores juntos com os seus deputados estaduais, junto com o secretário de estado, junto com o deputado federal, disse que trouxeram benefícios para Guaratuba, e perguntou como foi isso, disse que simplesmente todos foram em secretarias, que foram ao governo doe estado, que foram em deputado reivindicar recursos para Guaratuba. Perguntou qual é a função do deputado estadual e federal aos quais eles trabalharam na campanha, perguntou o porquê que eles trabalharam para eleger um deputado federal, se foi pela cor dos olhos do deputado, disse que não, que jamais, e falou que eles votaram num deputado federal para governo é porque eles querem amparo onde o político tem força. Disse que tanto federal como estadual. Falou que isso eles tem conseguido. Comentou que graças a Deus que Guaratuba deu uma guinada de noventa graus, disse que esta aí a prova, disse que foi dedo de deputado, que foi dedo de prefeita, mas que se não fosse os vereadores da Casa irem uma, duas, três, quatro, cinco, um ano, dois anos, três anos, disse que é difícil a coisa, citou o vereador Almir que esta com ele há muito tempo, falou que quantas vezes os dois foram na secretaria de segurança pública, disse que não nem uma, nem duas, nem três, que foram dez, vinte, trinta, quarenta, cinquenta e que conseguiram algumas coisas até hoje. Mas falou que se não fosse o empenho deles a luta deles, para correr atrás, falou que não viria nada. Disse que nada cai do céu. APARTE VEREADOR RAUL CHAVES - disse que ultimamente eles foram à secretaria de saúde do estado e que foram “n” vezes na secretaria de segurança, na secretaria de habitação, na secretaria de educação, falou que na última vez que eles foram à secretaria de saúde do estado, em que eles foram revindicar um aparelho, falou que foram com dois carros, disse que foi nesta última vez, porque todas as vezes que foram na secretaria de segurança, falou que foram com os seus carros particulares, falou que o vereador Almir foi com o carro dele, que o vereador Sérgio foi com o dele, e que ele (vereador Raul) foi com seu carro e que é um pouco do Bradesco. Disse que assim sucessivamente que todos os vereadores, foram em todas as viagens com seus carros particulares, e que não usaram carro da Câmara e nem gasolina. E falou que na última vez foram os seus dois carros, dirigiu-se ao senhor presidente dizendo que usou os dois caros particulares dele, falou que foi para ajudar o município, e que não se surtou, e que o vereador Fábio com um carro com mais dois vereadores, e que ele foi com mais um carro com mais dois vereadores. Falou que como eles foram à secretaria de segurança, por diversas vezes, com os carros deles, e que foram na secretaria de educação, disse que ninguém fala nada. Falou que colocar um carro na estrada e falou que qualquer carro custa quarenta cinquenta mil reais, disse que não é quatrocentos reais que vai, disse que só gasolina e despesa, falou que um carro desse pode voltar em um guincho ou num reboque, ou então não voltar mais. Falou que nada disso ninguém esta vendo, disse que eles estão fazendo sempre, mas que enxergar poucos enxergam, mas falou que coisas que não devem de falar, que não devem estar exercendo, falou que exercem, disse para que procurem se inteirar dessas coisas que seria muito gratificante para o município e para os próprios vereadores, disse que ninguém quer elogios, mas falou que estão fazendo a sua parte com muita seriedade. Agradeceu. VEREADOR SERGIO agradeceu ao vereador Raul. e solicitou ao vereador presidente Oliveira que lhe cedesse mais um tempo, pois falou que tem um assunto que é em prol de todos e que ele gostaria de terminar. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que o vereador Sergio ainda tem sete minutos, mas que depois ele pode ter mais cinco minutos para terminar. VEREADOR SERGIO agradeceu ao vereador Raul, e disse que os Vereadores Itamar com a vereadora Maria estão cansados de fazer cursos e que a vereadora Cátia com seus carros também. Disse que outros vereadores e que o próprio vereador Almir, e disse que não tem segredo algum que ninguém esta escondendo nada de ninguém. Disse que é triste, que é desagradável, porque fica um clima ruim e que não traz nada para a cidade. Falou que ele tem a sua consciência tranquila. Falou que a resolução foi votada por unanimidade e que foi aprovada pelo Tribunal de Contas desde dois mil e nove e que foi passado várias presidentes na Casa, e falou porque que para estes presidentes passou e para eles agora não. Perguntou o porquê que estão levantando, disse que o Tribunal de Contas fez visita para quarenta e cinco prefeituras, cinquenta e cinco Câmaras Municipais, e perguntou por que Guaratuba foi escolhida com cinco vereadores, perguntou se saiu algum prefeito, perguntaram se as pessoas viram na mídia nacional se saiu algum prefeito que tenha feito isso ou aquilo com diárias, disse que não, perguntou se esta começando cedo a política em Guaratuba. Disse que fica aí o ponto de interrogação. E falou que não vai trazer benefício para eles nenhum, mas falou que as pessoas esquecem o que os vereadores fazem, disse que vê o que eles tomam, mas que o tombo ninguém vai ver, disse que isso sempre foi assim. Falou que é chato é desagradável, e disse que fica magoado de ver estas situações, e disse que na Casa ninguém esta fazendo nada ilegal. Disse que se tiver algo ilegal, foi bem claro que ele recebeu antes de sair a matéria na RPC, falou que fazia uma semana que ele havia recebido do Tribunal de Contas, cópias do Processo para que ele mostrasse o esclarecimento naquilo que esta dentro do Processo que os demais vereadores vão receber, falou que ele já recebeu que foi o primeiro a receber, falou que ele nunca, em vinte e poucos anos de Casa, que ele nunca se negou a prestar esclarecimentos e documentação junto ao Tribunal de Contas. Falou que todas as vezes que foi solicitado e quando ele foi presidente da casa, e quando ele foi simplesmente vereador, disse que foi exigido documentação, falou que levou em mãos, e que ainda esta na Casa, disse que se ele estivesse metendo a mão ou roubando, desviando, fazendo falcatruas, disse que ele não estaria na Casa. Disse que tem certeza que todos os vereadores e vereadoras não vão pagar por isso. Falou que não estão metendo a mão e sim seguindo uma norma, uma Lei, uma Resolução que foi votada em dois mil e nove. Disse que se o tribunal quiser mudar o valor de diária, falou que tem de partir do tribunal, falou que em ima de uma Resolução aprovada na Casa que não podem fazer isso. Disse que tem muita coisa para ele falar, mas disse que também não quer entrar em contradição porque existem muitas leis, disse que vai mandar um documento para o Tribunal de contas, junto com a sua defesa que começou a correr na sexta feira, falou que tem quinze dias para apresentar, e disse que vai apresentar este documento junto. -----------------------ORDEM DO DIA – -------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 587 – dispõe sobre a proibição de queimadas de lixo de qualquer natureza, orgânico ou inorgânico, na zona urbana do município de Guaratuba e dá outras providencias. – EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI- EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. --------------
Projeto de Lei n° 1391 – estabelece o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Guaratuba denominado REFIS – Guaratuba. RETORNOU DO PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – O PRESIDENTE ENCAMINHOU A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PARECER. -----------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° n° 1392 – Autorizas o Poder Executivo a transformar o trecho da Rua Capitão João Pedro, quadra 57, em frente aos lotes 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 em calçadão. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – O VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI. ---------------
Projeto Substitutivo n° 01 ao Projeto n° 1380 – desafeta e autoriza o Poder Executivo a criar o Campus da Saúde e determina normas para escolha de Projeto destinado a implantação de Hospital no município de Guaratuba e dá outras providências. APRESENTADO EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOI RETIRADO DA ORDEM DO DIA. ------
PALAVRA LIVRE - ----------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou o senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, demais. Disse que trouxe o documento da cidadã, do Riozinho e Descoberto, e falou que agora antes de começarem a reunião que o Presidente falou que a professora Titular esteve hospitalizada. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que o esposo da professora é que está hospitalizado. VEREADOR RAUL CHAVES - disse que professora teve de acompanhar. Falou que esta senhora a qual ele quer dar os parabéns pessoalmente, e que ele não á conhece, falou que ela é uma guerreira e que muito honesta humilde e competente, disse que ela na qualidade de formação pedagoga como servente de serviços gerais, disse que esta senhora merece elogios na Casa e não críticas. Falou que esta senhora se propôs espontaneamente, voluntariamente, sem pedir qualquer centavo, qualquer coisa a mais para dar as aulas para as crianças da região para que não fiquem prejudicadas com a falta de aula. Disse que não conhece muito bem o sistema de educação, e de professores, mas falou que ele acha que vir um professor do centro para ir para a região do Riozinho, do Descoberto, do Cubatão, para substituir um professor, falou que é difícil. Disse que as professoras fazem concurso para a localidade da região, e que elas tem de dar aulas naquela região. Falou que na Piçarras, no Coroados, Brejatuba, que os professores estão dentro do perímetro urbano e que só dão aula neste perímetro, disse que então para evitar maiores problemas e um monte de complicações para os alunos, disse que esta cidadã que esta se formando em pedagogia, falou que ela deve estar fazendo seus estágios, e que ela deve ser enaltecida, porque se propôs espontaneamente, voluntariamente para esses dias, para que o pessoal não fiquem sem aula., e sem acompanhamento da professora principal. Disse que isso é motivo de elogios para a cidadã e que ela merece muitos elogios e muitas honras, falou que são poucos que fazem isto, que são muitos que querem destruir e que são poucos que querem construir, parabenizou a cidadão e disse que não conhece ela, mas elogiou ela muitas e muitas vezes quanto for preciso. Agradeceu. PRESIDENTE OLIVEIRA - registrou a presença do ex-prefeito Paulo Chaves, e do ex-presidente da Câmara vereador Ailton Vieira, e também registrou a presença do seu amigo Algaci. --------------------------------------------------------------VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou o senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente. Fez um pedido a respeito das roçadas das avenidas, disse que tem algumas avenidas com o mato meio grande em alguns pontos turísticos da cidade que estão precisando de atenção. Falou que estão próximos da temporada, Falou que tiveram um final de semana bom, e que apareceu um solzinho. Disse que esses pontos turísticos e que algumas avenidas estão precisando de um cuidado especial. Lembrou-se da Rua Londrina, e disse que o vereador Sérgio falou que vão ter alguma pavimentação, mas falou que a rua esta em estado crítico, disse que estão colocando galhos de arvores nos buracos, que estão colocando papelão para alertar os motoristas, porque os buracos estão aumentando, e que fica cada vez mais difícil de trafegar com os automóveis naquela avenida. Disse que se não conseguem cobrir o ponto de ônibus que fica em frente ao supermercado Brasão, falou que naquele local tem um ponto de ônibus que esta enferrujando, e que dá para ver com olhos nus que esta tudo podre de ferrugem, disse que se não da para cobrir, pediu que retirassem o ponto de ônibus. Falou que o pessoal fica na chuva do mesmo jeito. E falou que não da nem para encostar-se ao ponto de ônibus, porque esta todo enferrujado. Agradeceu. -------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Cumprimentou o presidente, a Mesa, as senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente, amigos internautas. Disse que gostaria de comentar que é um dia bem sugestivo que é o dia da Tolerância, falou que desta vez foi rápido e que ele tem sido muito crítico e que a sua função é para isso e que exige que eles tenham os seus posicionamentos, como falou o vereador Braga, falou que são treze e que cada esta fazendo o seu trabalho. Falou a respeito da resposta de sua indicação e que desata vez já foi respondido, parabenizou dizendo que é isso que eles esperam. Falou que os outros pedidos que ele fez durou o tempo de uma parto. Mas que esse veio rápido, parabenizou e disse que é assim que eles querem ver Guaratuba. Falou que o vereador pede para fiscalizar e que quando mandam que esta tudo muito bom, e que quando não mandam que eles sabem como é que eles tratam. Comentou a respeito de ser mandado e de não ser mandado, falou que já fez críticas aos outros secretários de turismo, retificou que é de esportes, disse que foi alvo de críticas dentro da Casa, falou que na época era o professor Mileo, disse que desta vez ele quer iniciar a crítica e que ainda neste ponto ele vai dizer que é construtiva, e que comecem a fazer o que ao outros fazem, que encaminhando o calendário turístico para a Casa, corrigiu o nome do calendário, dizendo que é de Esportes, para que eles tomem conhecimento do que esta acontecendo, falou que depois que acontece que postam no face book, disse que é a mesma coisa que fazer e não querer dar conhecimento para os vereadores, disse que na Casa a Lei Orgânica diz que é necessário que seja encaminhado as atividades da secretaria. Falou que eles precisam ficar sabendo, porque senão não vão conseguir, dirigiu-se ao vereador Fabio dizendo que assim como eles tiveram problema com o Senhor Mileo que mal deixavam eles participarem do evento, disse parecer que agora tem outra coisa semelhante. Falou que não tem nada contra o Pastor, e que não tem nada contra a secretaria e falou que tem pessoas na secretaria pelas quais ele tem respeito, e que então seja encaminhado dizendo quais atividades irão ter no evento, para que a asa tenha conhecimento. Disse a mesma coisa para o vice-prefeito, que também tem um bom diálogo com o vice-prefeito, na parte do turismo, disse que esta chegando a temporada de verão e que ele sabe que as atividades da secretaria de turismo também vão aumentar em função da temporada de verão, pediu que fosse mandado para eles a programação para que eles possam mesmo não tendo atividade legislativa na casa, para que eles possam acompanhar independente do lado político, disse que se é oposição ou se é situação. Mas falou que eles tiveram a programação encaminhada conforme diz a Lei Orgânica, que deve ser encaminhada para os vereadores, disse que eles vão trilhar democraticamente, e fazendo comentário, que não serão iguais ao ano que passou, mas deixou um registro dirigindo-se ao senhor presidente, que nesta mesma data teceu duras críticas ao professor Mileo e que não vai demorar se isto não acontecer. Disse que não é uma ameaça e que o Pastor é uma pessoa democrática e que podem muito bem, e que a secretaria tem vários assistentes e que, portanto encaminhem, disse que a secretaria pontua diversas atividades, mas que ao seu conhecimento não chegaram com data anterior e comunicação. Ele acredita que se os vereadores foram comunicados que até então ele pode registrar como se fosse uma falha do seu gabinete, mas que até então ele acredita que não. Falou que o que importa, dirigiu-se ao senhor presidente dizendo que é o que importa, falou do novembro azul e que da mesma forma que fez o registro quanto ao momento do outubro rosa, que agora ele faz a chamada para que eles homens possam ter a consciência de tratar de suas saúdes, com pessoas que sabem que só tem uma vida só, disse que deixa o registro a todos e a população que vai lhe ouvir, falou que o Câncer de próstata é o calendário em atividade de combate no momento para o novembro azul, disse que as doenças do coração estão em atividade em toda a rede do SUS, e falou que qualquer pessoa pode procurar e ter o atendimento e tratar da saúde. Disse que falou que não têm duas vidas e que devem cuidar das suas, e tentar fazer melhor pela cidade. Agradeceu. PRESIDENTE OLIVEIRA - disse que a Mesa encaminhará um Ofício ao secretario de Esportes, solicitando que seja encaminhada para a Casa a programação dos esportes. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou o senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente. Parabenizou a Igreja Bola de Neve de Curitiba Litoral pela realização de um evento de campeonato de Surf de várias modalidades, de skate, corrida, Show Gospel, e outros, disse que foi realizado na praia brava do bairro de Brejatuba, disse que neste evento participaram mais de duas mil pessoas de diversas cidades do Paraná, falou que o evento contribui muito para a divulgação do nome de Guaratuba, e que também movimentou todo o comércio da região, e que contribui para o abrandamento da crise financeira que assola a cidade. Falou que o evento foi totalmente gratuito para os participantes, e que foi realizado com doações dos patrocinadores. Falou que o que entristece, é que tamanho evento, em que é disputado por outras cidades do litoral paranaense, disse que não encontraram nenhum apoio por parte da prefeitura municipal de Guaratuba. Disse que o único pedido dos organizadores era para fechar a rua para dar mais segurança aos participantes e um palco para a realização dos Shows das ter bandas de renome que tocaram no evento. Disse que não foram atendidos e que ainda foi dificultada a realização. Falou que não havia sequer uma viatura de secretaria de segurança para proteger os participantes. Disse que não houve nenhum apoio da secretaria municipal de esportes, e que não houve nenhum apoio da secretaria municipal de turismo. Perguntou o porquê que não houve ajuda, falou que será porque que não tinha nenhum político, nenhum nome de político. Disse que é uma pena, pois em Guaratuba quase não acontece nada, e que quando trazem gratuitamente um evento deste porte, e que provavelmente um dos maiores já realizados desta modalidade, disse que é esta a recepção que é dada. Falou que provavelmente nunca mais serão vistas estas pessoas em Guaratuba, deixou os parabéns para os heróis do evento que apesar das contrariedades enfrentadas, que foi realizado muito bem o evento que tanto contribuiu para Guaratuba. Lembrou que no dia quatorze de novembro foi comemorado o dia Mundial do Diabetes, e que também o dia Municipal do diabetes, falou que é muito importante a realização de campanhas para a prevenção, como proposta na Lei municipal mil seiscentos e sete. Que é de sua autoria. Lembrou à secretaria de saúde que ainda dá tempo para fazer estas campanhas. Disse que é muito importante também a implementação da lei mil e oitenta e seis que criou o distrito administrativo de Coroados, falou que é uma comunidade que cresceu muito e que cresce muito, mas que esta afastada do centro de Guaratuba, disse que a instalação naquela localidade de equipamentos públicos, tanto da prefeitura municipal, como do estado, citou delegacias, corpo de bombeiros, correios, disse que é de suma importância para aquela comunidade. Falou que na última Sessão foi questionada pelo senhor presidente no final de sua fala, e que ele não teve mais tempo para responder, a respeito da Ata da Assembleia Geral da Fundação Pró Hansen a qual ele fez a leitura, disse que o senhor presidente lhe questionou dizendo que e perguntando a data e falou que foi dia vinte e dois de junho, e que foi dito que já houve outras conversações a respeito, e falou que por este motivo foi feito um substitutivo. Perguntou quais conversações que foram realizadas, e com quem foi essas conversações e perguntou se existe algum documento, disse que o único documento que tem em mãos é a Ata. Disse que gostaria de saber com quem foram estas conversações e a que nível de conversações e se existe um registro dessas conversações. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou os senhores vereadores, senhoras vereadoras, público presente, internautas, disse que é o dia da tolerância mas que ela vai falar o que tem de ser falado. Falou a respeito de seu pronunciamento a respeito da servidora, disse que tem o maior respeito por todas as classes trabalhadoras. Disse que o seu comentário teve o intuito de ajudar. Falou que teve concurso público, e que esta acabando o prazo e que não houve quase chamamento, e que foi muito pouco, disse que fez o seu pronunciamento ajudando , disse que não conhece esta senhora, mas que tem todo o respeito por essa pessoa. Disse que antes de ser vereadora, que ela foi dona de casa, que foi diarista, que foi empregada doméstica, e disse que não tem nenhuma restrição e nenhuma rejeição com quem trabalha, disse que deixou na Casa de Lei o registro do seu voto a favor da retroativa de todos os funcionários públicos, disse que estão tomando a situação para fazer polêmica, pediu desculpas para a senhora, e disse que só quis ajudar, e disse que é a favor de todos os trabalhadores e que votou a favor da retroativa para favorecer todas as classes trabalhadoras. Agradeceu. ----------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Pelo PMDB. Esclareceu que a denúncia que veio para a Casa foi que uma “serviços gerais”, e disse que esta gravado, que estava ministrando aulas na localidade de Riozinho e Descoberto. Falou que não sabe qual é a localidade. Disse que foi gravado e que foi denunciado, que uma servente de serviços gerais, falou que na realidade a senhora é uma servente, mas que esta terminando a Faculdade. Disse que é para ficar esclarecido que no momento que chegou à Casa, que chegou como uma servente de serviços gerais que estava ministrando aulas. Disse que se for possível que para a próxima Sessão ele quer a copia da Ata da Sessão. PRESIDENTE OLIVEIRA – esclareceu que a professora responsável pela escola é a senhora Denise Cordeiro e que infelizmente o marido dela o senhor Jorge está internado, e que alguns momentos a professora saiu, disse que ela tem uma auxiliar que é uma estagiário, disse que é para deixar bem claro, que é uma estagiário que alem disso é funcionária do município, que esta fazendo um estágio, e que é perfeitamente normal a estagiária atender os alunos quando a titular não estiver. Disse que é estagiária na área de educação, como professora que é estagiária de pedagogia. --------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR FABIO LUIS CHAVES – Cumprimentou o senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, público presente. Registrou que entrou várias Proposições na Casa para manutenção das ruas, e que algumas entraram e que chamou a atenção do vereador Maurício Lense, disse que a rua Plínio Tourinho e as duas ruas laterais na Vila Esperança, disse que já foram feitas a manutenção e mostrou a foto que ele tirou do local , falou que foi feito na terça feira que passou e que ele fez o pedido por telefone para o secretário de Obras e que já foi feito, disse que é só para dizer que já foi feito. Falou que também foi deito na Heitor Taborda que também foi pedido dele, na Vila Eliane, disse que não sabe se foram todas, mas que o que lhe chamou a atenção foi esta rua que já foi executado o serviço e disse que fiou muito bom. Agradeceu. -------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - Cumprimentou o senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, distinto público presente, internautas. Disse que vai ser breve e falou que no dia são poucos assuntos, mas salientou dentre alguns assuntos, a melhora parcial do tempo, e que tem uma informação para os pares e para os munícipes, disse que a secretaria de Obras falou que os serviços estão sendo retomados, como citou o vereador Fábio, disse que praticamente oitenta por cento das Proposições citadas anteriormente, que já foram realizados os serviços e que no decorrer de mais alguns dias, que o maquinário estava no Coroados fazendo melhorias naquele bairro, disse que se o tempo ajudar vão estar totalizando as obras no Coroados, e que assim como os outros bairros também. Salientou que a retomada da Obra da Orla, que alguns reparos já começaram a serem feitos, e que retomaram as obras da Orla, e disse que daqui para frente, que até meados de dezembro eles vão concluir as obras da Orla, bem Omo os reparos que a prefeitura esta fazendo parte, e que a Prefeita Evani já notificou a empresa e que foram solicitados os reparos daquela obra que estão sendo feitos, e disse que a resposta diante das reclamações, que é o trabalho, e falou que a Prefeita Evani tem feito isso semanalmente e que n ao é diferente agora. Falou que estão a todo vapor e que em poucos dias estarão sanados os problemas causados pelas chuvas e pelas intempéries, e que o trabalho vai continuar. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------
VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Pelo PPS – disse que a fala do nobre vereador Fábio, disse que na verdade eles pediram colocação de saibro na Rua João Carlos Marques entre a avenida Paraná e a Plínio Tourinho, mas que não foi na Plínio Tourinho, disse que foi só para esclarecer. -------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – o Presidente fez esclarecimentos sobre a Fundação Pro Hansem. O Presidente convocou os senhores vereadores para Sessão Extraordinária no dia dezenove de novembro de dois mil e quinze as dez horas para deliberar o Projeto da LDO dentre outros assuntos. Nada mais havendo para ser deliberado o presidente deu por encerrada a presente sessão e marcou nova sessão para o dia vinte e três de novembro às vinte horas. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ----------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
2ª Secretário
