DATA - HORARIO – LOCAL – 04 de julho de 2014, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Guaratuba. ------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA BATISTA DA SILVA Segunda Secretária e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA e ANA MARIA CORREA DA SILVA. O Vereador Laudi Carlos de Santi Justificou a não presença. -----------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão.
EXPEDIENTES RECEBIDOS –
MATÉRIA APRESENTADA
Não Houve.
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.
Não houve.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 1355 – Altera o Artigo 3° da Lei 1369 de 14 de outubro de 2009, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Guaratuba CMDS e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1352 – Dispões sobre a constituição do serviço de inspeção municipal no município de Guaratuba e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – foi solicitado que o pessoal da inspeção que seja colocado o carimbo para inspeção Municipal. Foi solicitada uma reunião, com os responsáveis para que haja uma melhor explicação. O Vereador Itamar Junior se prontificou a enviar os ofícios para convocar os responsáveis. – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 564 – Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Proteção do Idoso de Guaratuba – APIG. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária
