EXPEDIENTE
Expediente recebido do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, no valor de R$25.600,00, referente ao pagamento de saúde da família, competência 04/2011, e de R$ 39.209,00 referente ao pagamento do PAB FIXO, competência 04/2011.
Oficio nº 34/2011 firmado por Fausto André da Mota - Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba, convidando os Vereadores para reunião a ser realizada no próximo dia 25 (quarta-feira), as 14: 00 h, no Plenário da Câmara Municipal, com o Núcleo Empresarial de Turismo de Guaratuba e a ADETUR Litoral, visando reforçar parceria para implantação de cursos de técnicos para capacitação, sendo: Técnicos em Vendas, Técnicos de Processamento de Pescados e Técnicos em Serviços de Restaurante, e cursos de qualificação profissional do setor de Eventos, Guia de turismo e Atendimento ao Cliente.
PROPOSIÇÕES
Vereadora Ana Maria Correa da Silva
Requereu na forma regimental para que seja encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba para que determine à Secretaria Municipal do Bem Estar Social promover os estudos necessários e viabilidade de instalação de um abrigo para atendimento de mendigos e moradores de rua.
ABERTURA
Presidente Paulo Araujo
O presidente iniciou os trabalhos da décima segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo 2011, dentro da décima quinta legislatura e após a proclamação da Palavra de Deus, prossegui com os trabalhos legislativos. Agradeceu a presença dos estudantes da Faculdade ISEPE do 1º período de Direito, dos demais presentes.
Tribuna Livre
Vereador Natanael Correia de Araújo
Falou sobre a viagem que fizeram á Brasília, reafirmando que em seu quinto mandato foi diversas vezes para capital federal e com isso conseguiu trazer as duas emissoras de rádios, que hoje existem no município graças ao seu empenho e dos deputados federais que o ajudaram. Nesta audiência com o Deputado Federal Fernando Giacobo do (PR) indicado pelo secretário estadual de Planejamento Cassio Taniguchi, em busca de recursos para Guaratuba foi positiva, além de serem bem atendidos ainda obtiveram a palavra de Giacobo em atender as solicitações feitas ainda vai orçar verba de quinhentos mil reais para o município no ano que vem. Nato discorreu sobre a importância do voto para um deputado que realmente trabalhe pelo município, ressaltando que Giacobo não obteve votação expressiva, e assim mesmo está olhando por nossa cidade, reafirmando a importância dos vereadores saírem de seus gabinetes em busca de recursos e em Brasília. Visitaram também Rubens Bueno, Ratinho Júnior, Angelo Vanhoni, senadora Gleisi Hoffmann, a ABRACAM e demais repartições federais cobrando dos deputados federais que tiveram votação em Guaratuba. Ressaltou que cidades que possuem uma boa arrecadação, por existirem diversas indústrias, estão em dificuldades, devido às dívidas deixadas por prefeitos em gestões anteriores e citou a cidade de Joinville, como exemplo. Assim como o Governador Beto Richa que está negociando a divida do estado, e questionou até quando a justiça vai entregar uma prefeitura ou estado enxuto para que os eleitos possam ter condições de fazer uma real administração. Para o vereador uma das soluções seriam as eleições acontecerem de 5 em 5 anos para cargos de vereador a presidente e assim economizar o dinheiro publico. Salientou a presença dos estudantes da ISEPE da turma do 1º período de Direito e falou que receberam o pedido de redutores de velocidade na Rua Menelau Torres e que os vereadores farão o possível para atender. Comentou que estiveram com o Dep. Fed. Ratinho Júnior, pedindo pela construção de uma ponte, ligando Guaratuba (Barra do Saí) – Itapoá, intenção esta dos vereadores de Itapoá. Disse do privilégio de estar em companhia no mesmo vôo do Senador Luiz Henrique, a quem comentaram sobre a possibilidade das pontes para ligar Guaratuba à Itapoá, e o mesmo aderiu à idéia, assim como a Senadora Gleisi. Salientou que quando o porto de Itapoá estiver trabalhando a todo vapor, Guaratuba sairá ganhando também. Comentou também, o pedido feito ao Dp. Fed. Ratinho Júnior, para que o aeroporto municipal seja ampliado. Lembrou que estiveram com o sec. est. de planejamento e com o sec. est. do meio ambiente; e que está sendo marcado um encontro com os secretários estaduais de segurança pública, saúde e educação com os vereadores, que devem ajudar a prefeita a buscar recursos para o município, pois foram todos eleitos para juntos administrar Guaratuba e os vereadores que se aquietarem e não realizarem bem seus trabalhos, serão vereadores de apenas um mandato. Falou que receberam a visita do presidente do conselho municipal de saúde e também receberam um jornal citando irregularidades na saúde e ressaltou que a nível federal a situação é ainda pior.
E que segundo, o presidente do conselho municipal de saúde, tratando do litoral, a saúde de Guaratuba ainda está boa em comparação de outras cidades. Esta seria uma das causas para se acrescentar equipes médicas na Operação Verão. Ao finalizar afirmou que sempre quando convidado irá participar de viagens a Brasília e encontros com Deputados, Senadores em busca de recursos para município.
Palavra Livre
Presidente Paulo Araujo
Falou que a ida a Brasília é um procedimento político, que todos os vereadores do Brasil para lá se dirigem para buscarem recursos em benefícios de seus municípios. Elogiou a todos os deputados que os receberam, em especial ao presidente do PSC Ratinho Jr. e a senadora Gleisi. Destacou ainda o ex-governador de Santa Catarina e senador Luiz Henrique que viajou junto aos vereadores e mostrou ser um político muito dinâmico e aceitou a proposição de ligar Guaratuba à Itapoá. Que em outras gestões foram a Garuva e Itapoá para resolver o problema do engarrafamento no sinaleiro e não obtiveram êxito. E quando iniciarem as atividades no porto de Itapoá, a fluxo de caminhões deixará nossa cidade com dificuldades de acesso. Falou que não deixará de representar o poder legislativo, assim como os demais vereadores, nas reuniões em outras cidades ou cursos para aperfeiçoamento dos parlamentares e assessores, pelo fato de um periódico da cidade criticar o presidente da casa e o mesmo deveria rever o seu passado, lembrou ainda que não possui telhado de vidro. Comentou da impossibilidade de comunicação entre os postos de saúde, fator que deve ser revisto. Falou ainda sobre a preocupação dos deputados federais e senadores da falta da certidão negativa de Guaratuba e sabe que a prefeita assumiu o município com muitas dificuldades e dividas, porém em dois anos e meio, já se poderia ter algum progresso definido. Argumentou sobre a dívida com INSS, que vem de gestão para gestão, e foi realizado o parcelamento, aprovado através de projeto por esta casa, e que hoje não vem sido cumprido, mesmo com valores reduzidos. E esta situação deve ser revista. E disse esperar que a prefeita sane está situação, pois de nada adianta buscar em Brasília recursos financeiros, que sem a certidão não obterão sucesso e que a prefeita pode contar sempre com o apoio desta casa de leis. Finalizou agradecendo por estar aparecendo todas as semanas na capa de um dos periódicos da cidade que tem promovido o mesmo.
Vereador Mario Cesar Temóteo – Marinheiro
Cumprimentou os presentes e em seguida citou o pedido feito pelo Diretor da Faculdade ISEPE Luiz Michaliszyn Filho para colocação de redutores de velocidade na Rua Menelau Torres, em frente à faculdade, que apesar de pela primeira vez não obter o quorum suficiente, nesta casa de leis, os vereadores presentes formalizem o pedido, junto ao órgão competente da municipalidade. Reforçando a proposição já feita pela vereadora Ana Maria. Parabenizou os apicultores pela passagem de seu dia (22/05), na pessoa do senhor Célio de Borba, presidente da Associação dos Apicultores do Litoral. Agradeceu aos deputados federais pela hospitalidade em receber os vereadores em Brasília. Destacou que mesmo sem terem trabalhados juntos na campanha, o Deputado Francischini os recebeu e se mostrou muito interessado por nossa cidade, e possui uma solução para o engarrafamento no sinaleiro de Garuva e agradeceu ao Almir Troyner, que indicou sua visita ao deputado. Assim como o Dep. Fed. Ratinho Jr, Dep. Fed. Rubens Bueno e a senadora Gleisi que os receberam muito bem e estão à disposição do município. Lamentou a ausência sem justificativa de três vereadores.
Considerações Finais
E nada mais sendo deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando outra para próximo dia 30 de maio às 20 horas.
