O Projeto de Lei PL 1.418, que cria o Fundo Especial de Sucumbências, foi aprovado, em primeira votação, nesta segunda-feira (10).
O Projeto de Lei PL 1.418, que cria o Fundo Especial de Sucumbências, foi aprovado, em primeira votação, nesta segunda-feira (10).
Na Sessão Plenária de segunda-feira, 01 de julho de 2024, foram apreciados os seguintes expedientes:
A câmara municipal entregou nesta quinta-feira (27) o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao senhor Sr. João James de Oliveira Alves (Seu ...