A Câmara aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (6), em sessão extraordinária, dois projetos de lei: PL 616, que isenta aposentados e pensionistas do IPTU para imóvel até R$ 100 mil; e PL 631, que cria o Dia do Atleta Amador.
A Câmara aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (6), em sessão extraordinária, dois projetos de lei: PL 616, que isenta aposentados e pensionistas do IPTU para imóvel até R$ 100 mil; e PL 631, que cria o Dia do Atleta Amador.
Na sessão de segunda-feira, 25 de novembro, os vereadores apreciaram os seguintes expedientes: Projeto de Lei do Executivo nº 1.666/24, de ...
A Câmara Municipal de Guaratuba, através da Comissão Finanças e Orçamento em atendimento aos art. 173, 174, e 199 do Regimento Interno, CONVOCA ...