DATA – HORÁRIO – LOCAL – 14 (quatorze) de Outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO EDER DE ARAUJO e RICARDO DE BORBA, Com faltas justificadas dos Vereadores ADEMIR DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA e ANA MARIA CORREA DA SILVA.-------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.---------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2024.-----------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES ------------------------------------------------------------------------------------
Ofícios do Executivo 0022-2024, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Oficio 148/24 - Retirada projetos de lei.-------------------------------------
INDICAÇÕES – Indicações 0135/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicito manutenção geral nos bicicletários instalados na cidade. Indicações 0136/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Finalização de pintura de faixas no Morro de acesso a comunidade de Caieiras. Indicações 0137/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Avaliar alternativa de acesso para entrada ao Bairro Coroados pela Av. Rio Negro, com melhoramentos necessários na referida Avenida. Indicações 0051/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Indicação para que seja dado cumprimento ao previsto no artigo 72, inciso V e VI da lei 2020/2023, com a instituição da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, bem como a instituição do Fundo Municipal do Esporte. Indicações 0052/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias e manutenção na Rua Bocaiúva, Vila Esperança. Indicações 0053/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias e manutenção na Rua Timoneira, Vila Esperança. Indicações 0054/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias e manutenção na Rua Júlia Vanderlei, Vila Esperança. Indicações 0055/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Solicitação de viabilidade técnica para Instalação de Placas Informativas, sobre a Lei Municipal nº 1969/2022. SERÃO ENCAMINHADAS. ------------------------------------
PARECERES
Pareceres 0037/2024, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao PLE nº1659 que, "Altera a afetação e destinação de área de imóvel público de uso comum do povo e a incorpora à categoria de bem de uso especial, conforme especifica". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em votação única o parecer.--------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0008/2024, de autoria Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer favorável com emendas ao PLE nº1658 que "Estabelece as diretrizes, metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento Programa do Município de Guaratuba para o exercício de 2025 e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Vereador Fabiano: Destacou o cumprimento da comissão em realizar a Audiência Pública e em realizar uma reunião com todos os vereadores, bem como destacou que o orçamento permaneceu como veio do Prefeito Roberto. Vereador Itamar: Agradeceu a comissão, pela reunião de hoje e a sensibilidade quanto ao orçamento pensando na cidade, que o prefeito eleito irá segui o orçamento proposto. Vereador Paulo: Parabenizou o prefeito eleito que concordou com orçamento e o vereador Itamar que irá compor a equipe de transição. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em votação única o parecer.-------------------------------------------------------------------------
TRIBUNA LIVRE – A vereadora Maria da Silva Batista agradeceu pelos 555 votos que recebeu de pessoas que confiam no seu trabalho e que reconhecem sua trajetória, que sempre buscou para melhoria de Guaratuba, falou que são quatro mandatos consecutivos e que fez votos em todas as seções da cidade, que demostram confiança em seu trabalho; destacou que vivem em democracia e respeita o espaço de cada um. Agradeceu a sua equipe e familiares pelo apoio. -----------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA-----------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 847 - Fica denominada com o nome Travessa Archimedes Correia de Lima, via local pública sem denominação própria, com 82 m (oitenta e dois) metros de extensão, localizada no Bairro Brejatuba, entre as Ruas Maringá e Rua Londrina, na quadra 475A. EM DISCUSSÃO – Vereador Paulo Araújo: Falou sobre a proposição que realizou e comentou sobre o homenageado, que prestou relevantes serviços a nossa cidade.. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeira votação.-------------------
Projeto de Lei nº 848 - Fica denominada com o nome Travessa Alfredo Nascimento Junior, via local pública sem denominação própria, com 82 m (oitenta e dois) metros de extensão, localizada no Bairro Brejatuba, entre as Ruas Maringá e Rua Londrina, na quadra 475A. EM DISCUSSÃO – Vereador Paulo Araújo: Comentou sobre o homenageado do projeto. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeira votação.-------------------------------------
Projeto de Lei nº 850 - Denomina-se Rua José Maciel o trecho da Rodovia Máximo Jamur no Km 4 até a ponte que faz a divisa do Estado. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeira votação.-----------------------------------------------------------------------------------
Moções 0002/2024, de autoria Ricardo de Borba - Moção de Aplausos ao jovem atleta Ryan Geraldino Cunha de Paula, em reconhecimento às suas notáveis conquistas no jiu-jitsu. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em votação única.--------------------------------------
Moções 0001/2024, de autoria Cátia Regina Silvano - Moção de Aplausos a equipe BRAVO, composta por Sgt Jair Gonçalves Amorim, Soldado Letícia Mokfianski Doin, Soldado Jean Carlos Tomaz e Cabo Júlio Valério da Silva, em reconhecimento ao trabalho realizado o nosso Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em votação única.---------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO VACA – Comentou sobre as retiradas dos projetos pelo Poder Executivo, que a conforta.----------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Agradeceu pelos votos recebidos em Guaratuba, especialmente da área rural e aos seus familiares e assessores pelo apoio, que Deus abençoe todos os eleitos, assim como o novo prefeito, que tenham um mandato brilhante. -----------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Comentou sobre o vereador eleito Ricardo, que estava presente e aos candidatos Valdecir e Heraldo, este último que terá que ter paciência, um pouco de resiliência, terá que correr atrás das suas questões pessoais e partidárias no ambiente correto que é o judicial e que gostaria muito que a justiça aconteça, seja qual for à decisão. Falou que estão entrando em um período de finalização do mandato e que podem fazer uma força tarefa para entregar regimento, lei orgânica, tudo que for preciso. Destacou ser muito importante que acompanhem o dia a dia da casa, como os projetos que estão sendo retirados. --------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Parabenizou a todos os presentes da reunião que discutiram o orçamento do município. Agradeceu pelo momento e que se sente gratificado em passar coisas boas a população, que se sente mais liberta para conversar, que o povo privado pelo xis, mostrou que tem força e será visto. ----------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Agradeceu a todos por essa caminhada, que quem não ganhou foi vitorioso também, que Deus sabe de todas as coisas e que o trabalho de todos eles não foi priorizado, que o respeito continua; que fazem tudo que for possível e que ano que vem é outro mandato e terão muito trabalho pela frente. -----------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou que se sente realizado, que se sente vitorioso com 429 votos, aumentou sua votação; que já foi vereador por 5 mandatos, já foi presidente que está encerrando sua carreira de vereador, mas que estará colaborando sempre com alguém. Parabenizou o Heraldo, Valdecir pelas votações expressivas e o Ricardinho pela vitória, que foi justo e que Deus abençoe o mandato de todos. --------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Parabenizou a todos os candidatos e falou que irá até o último dia honrado o mandato. Destacou que no dia 07, toda área de porto da Caieiras está dentro das normas da Marinha; parabenizou os envolvidos na Festa de Nossa Senhora Aparecida da Comunidade da Caieiras. Comentou sobre os Jogos da Aventura, que aconteceu uma travessia a nado, saindo da Prainha e chegando na Caieiras, mas que a comunidade não sabia que o evento não aconteceria; comentou ainda sobre a Semana do Lixo Zero, e as atividades que acontecerão e serão divulgadas na sequência. Parabenizou os professores pelo seu dia, pela sua importância e o diferencial que fazem na vida de seus alunos. -----------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Parabenizou a todos os professores e que possam aproveitar o dia de amanhã, com esperança em dias melhores e muito respeito. ----------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 21 de Outubro de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Cesar Sezefredo Correa (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.----------------------------------------------------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
