Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 – Décima Oitava Legislatura

DATA – HORÁRIO – LOCAL – 07 (sete) de Outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------

 

 PRESENÇAS –  CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, JULIANO DA ROSA DE PAULA, PAULO EDER DE ARAUJO e RICARDO DE BORBA, Com faltas justificadas dos Vereadores ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, FELIPE HUNING DE CARVALHO e MARIA DA SILVA BATISTA.------------------------------------------------------------------------------

 

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou o prefeito eleito Maurício Lense para compor a mesa.----------------------

 

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2024.---------------------------------------------------------------

 

EXPEDIENTES ------------------------------------------------------------------------------------ Projeto de Lei do Executivo nº 1660, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2024, na importância de até 100.000,00 (cem mil reais).--------------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do Executivo nº 1661, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2024, na importância de até 500.000,00 (quinhentos mil reais). --------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do Executivo nº 1662, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2024, na importância de até 200.000,00 (duzentos mil reais). -------------------------------------------------------------------------------------------------

 

INDICAÇÕES – Indicações 0069/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda a colocação de areia no parquinho do mirim. Indicações 0070/2024, de autoria Ademir da Silva - proceda a roçada no parquinho do mirim. Indicações 0071/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda a instalação de placas, indicando a idade máxima de 12 anos para o parquinho do mirim. Indicações 0072/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda a instalação, de bancos no parquinho do mirim. Indicações 0133/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicito recolocação e manutenção nas lixeiras, incluindo pintura da orla da Praia Central. Indicações 0134/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Obrigatoriedade da coleta seletiva na orla da praia central e demais praias durante as temporadas de veraneio. Indicações 0019/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Colocação de placas com indicativo de "proibido para e estacionar no local" na Rua Frederico do Nascimento esquina com a Rua Dário Soares Alves. Indicações 0019/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Colocação de placas com indicativo de "proibido para e estacionar no local" na Rua Frederico do Nascimento esquina com a Rua Dário Soares Alves. SERÃO ENCAMINHADAS----------------------------------------------------------------------------------

 

TRIBUNA LIVRE – A vereadora Edna Castro falou que sente gratidão pelo resultado das eleições e orgulho dos candidatos que apoiou, e que será um novo ciclo cheio de esperança; que o desejo de transformação da população, será ouvido pelo prefeito eleito; com novas oportunidades para todos e com crescimento econômico. Fez um reconhecimento especial ao Vereador Ricardo Borba pela votação expressiva, sendo o mais votado e embora não tenha se reelegido o seu compromisso com a cidade continua. Agradeceu aos 430 votos e pela confiança ao longo do mandato. -----------------------------------------------------

 

ORDEM DO DIA-----------------------------------------------------------------------------------

Moções 0001/2024, de autoria Ricardo de Borba - Moção de Aplausos a jovem atleta Heshley Christiny Amorim Damaceno, em reconhecimento às suas notáveis conquistas no esporte. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em votação única.--------------------------------------

Moções 0004/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Moção de Aplausos e Reconhecimento aos empreendedores do ramo gastronômico e da maricultura, aos senhores Hamilton de Moura Kirchner e Nereu de Oliveira por tudo vem contribuindo para o desenvolvimento da gastronomia e do turismo sustentável. EM DISCUSSÃO – Vereador Fabiano da Silva: Destacou que a moção busca reconhecer o trabalho realizado há anos na comunidade do Cabaraquara. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em votação única.--------------------------------------------------------------------------------------------------

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------

VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Parabenizou o prefeito eleito, o vereador Ricardo pela votação e a todos que depositaram confiança em sua pessoa, que infelizmente não se reelegeu, mas continuará a ser o Ademir da Balsa. -----------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Parabenizou o prefeito eleito e ao candidato mais votado, a todos os eleitos e ao seu filho pelo resultado das eleições. --------------------------------------------------------------------------

VEREAORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Agradeceu seu gabinete, familiares e amigos que estiveram juntos nessa caminhada, parabenizou o prefeito eleito Mauricio e aos vereadores eleitos. ---------------------

VEREADORA EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO VACA – Comentou sobre as eleições, que simbolizam um desejo de renovação em uma nova Guaratuba, que reflete a confiança em um futuro melhor; que durante a campanha o Maurício foi muito atacado e conhece de perto a gente de nossa cidade e felizmente em todas as suas campanhas sua profissão de padeiro, foi alvo de comentários pejorativos. --------------------------------------------------------------

VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Agradeceu a Deus pela conquista em sua vida e que as coisas acontecem tudo de maneira perfeita; a cada cidadão que Deus colocou em sua vida. Falou que independente de quem entrou e vai ficar, a política ensina muita coisa; que cada um abraça sua causa e com erros e acertos, a política só pode entregar o bem, fazendo o bem; que fez muitas amizades e aprendeu muito.------------------------------------------------------

VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Parabenizou os eleitos, falou que procurou fazer uma campanha limpa, que em todas as casas que visitou e as pessoas falavam que votavam no 20 ele dizia “Deus Abençoe” e nunca questionou o voto de ninguém. Agradeceu sua família, assessores e que entra e sai de cabeça erguida, nunca fez nada ilícito e se errou foi involuntariamente; que se encerra uma jornada da sua vida. --------------------------------------------------

VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou sobre o pronunciamento do Prefeito Roberto quando tomaram posse, onde falou que era fácil vereador se eleger pela oposição porque precisava de poucos votos, que ele foi o vereador que entrou com menos votos na eleição passada e hoje ele fez uma votação história de 734 votos, fruto de um trabalho, que se dedicou, trabalhou atendeu, cobrou e a resposta a população deu nas urnas. Agradeceu a Deus, a sua família, a sua assessoria e as pessoas que abraçaram a sua causa, pelo seu trabalho; que vale a pena fazer um trabalho de formiguinha, de casa em casa; que o trabalho agora aumenta porque elegeram o prefeito, que irá começar um novo trabalho na prefeitura e na câmara; que a cidade precisa de uma câmara unida e de uma prefeitura que atenda; que eleição não se ganha sozinho e dia 01 de janeiro Guaratuba vai entregar a chave para o padeiro.------------------------

VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Parabenizou os vereadores eleitos, o prefeito Mauricio e sua vice Evani e desejou que ele não perca a sua maior característica, que é a humildade. Comentou sobre as dificuldades de quem senta na cadeira do legislativo, de ter retorno que precisaria para dar a população, de um executivo que não dá a resposta no tempo que eles gostariam; que não se reelegeu, mas que com certeza elevou o nível do que se pensa sobre um vereador, trazendo uma forma diferente de viver o dia a dia dessa casa; que ainda não acabou que eles têm uma responsabilidade muito grande até dia 31/12, que são os orçamentos municipais; que sai muito honrado e com orgulho da história que construiu, e tem muito render como cidade de um todo. --------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou sobre a pesquisa, que avisou que a pesquisa era falsa. Comentou que a eleição aconteceu de forma tranquila, que a democracia foi exercida, que tiveram dois episódios ruins: uma truculência contra o prefeito eleito hoje, Maurício e outro vindo da Vereadora Ana Maria, que foi detida pela Polícia Federal, fazendo transporte irregular, um mal exemplo para a Câmara Municipal e que também coleciona outras irregularidades no seu currículo, mas que não tem problema. Parabenizou o Wallace e falou o Maurício, que sua resiliência o trouxe até aqui, que foi vereador junto com ele, que formar esse bloco, essa coesão foi o segredo da sua vitória e que o apoio de algumas pessoas foi essencial como do Jean, Ananias, Beto. Ressaltou que ele deve respeitar essa casa, o povo de Guaratuba, que já estava tranquilo com a mala pronta, e foi chamado ele veio e estará sempre a disposição da cidade. ------------------------------------------------------

MAURICÍO LENSE –  Falou que é bom sentir o gostinho de sentar na mesa novamente, que foi uma experiência muito boa que ele passou. Agradeceu a Deus ter permitido estar nessa luta e levar uma mensagem e mudança, que foi acolhida pela maioria democraticamente, mas que isso não enche muito sua bola não, ele não é, ele está; para ajudar as pessoas e nunca a si mesmo. Parabenizou a todos os eleitos e os vereadores desse mandato, que muitas vezes se sentem impotente para realizar certas questões, porque o poder executivo não deixa acontecer, que tem certeza que seu mandato irá respeitar essa casa, a vontade dos vereadores, porque são representantes legítimos da população, que irão ajudar muito a atingir as pessoas que mais precisam. Ressaltou que estiveram em cada canto da cidade e constataram muitas coisas e vão lutar para melhorar a vida dessas pessoas, que a política não serve pra nada se não foi para melhor a vida dessas pessoas. Afirmou que hoje não existe, 20, nem 55, existe Guaratuba, que vai trabalhar pela cidade e pelas pessoas, que vai acabar com a perseguição, pressão e por um novo tempo na cidade, e trazer para essa casa um ar de progresso. Agradeceu a todos, aos eleitores e todos que ajudaram na campanha.---------------------------------------------

VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Após pedir licença ao plenário, agradeceu a Deus e sua família por todo o apoio, a sua equipe maravilhosa, que correram e fizeram muitas visitas e a todos que depositaram um voto de confiança, pelos 650 votos recebidos. Falou que não foi nada fácil, que se emociona, que para quem apanhou de todos os lados durante a campanha, que muitas vezes não sabia de onde vinha, se era fogo amigo ou inimigo, mas que mesmo assim aguentou; e agradece muito e quer honrar a cada voto recebido. Parabenizou os vereadores eleitos, assim como o prefeito eleito, que ele possa fazer o melhor para Guaratuba, que hoje mesmo sendo eleito a maioria da oposição, que ele tenha sempre certeza que todos irão fazer sempre o melhor para nossa cidade. --------------------------------------------------------

 

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 14 de Outubro de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Cesar Sezefredo Correa (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.----------------------------------------------------------------------------------------

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

 

ITAMAR CIDRAL SILVEIRA JUNIOR

1º Secretário

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