DATA – HORÁRIO – LOCAL – 10 (dez) de junho de 2024 (dois mil e vinte e três), às 19h30min (dezenove e trinta) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVA Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e Vereadores ANA MARIA CORREA DA SILVA, JULIANO DA ROSA DE PAULA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, MARIA DA SILVA BATISTA e PAULO ÉDER DE ARAÚJO.------------------------------------
ABERTURA –Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a presidente declarou aberta a 7ª Sessão Solene do 1º Período Legislativo de 2024, dentro da Décima Oitava Legislatura, que tem por finalidade principal a outorga de comenda honorífica às ilustres personalidades de nossa cidade. Solicitou que fosse consignada em Ata a presente Sessão para que fique registrado nos Anais da Casa e nos registros históricos de Guaratuba e passou a palavra ao Cerimonial.------------------------------------------------------------------------------------
CERIMONIAL - O cerimonial convidou para compor a Mesa, junto a Presidente Cátia, o prefeito municipal Roberto Cordeiro Justus, o Deputado Estadual Nelson Justus, a vereador autora do projeto Ana Maira, e a homenageada Marisa de Freitas. Após e em homenagem ao momento cívico e de grande relevância social e no exercício da cidadania, o Cerimonial convidou a todos para em pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Dando continuidade o Cerimonial explanou após cumprimentar os presentes: “A outorga de um título de cidadania é a maior homenagem que o município de Guaratuba pode oferecer a uma pessoa. Esta honraria é decorrente do Projeto de Lei nº 839, datado de 06 de maio de 2024, de iniciativa da Vereadora Ana Maria Correa da Silva e aprovado por unanimidade pelos demais Vereadores desta gestão. O referido projeto foi devidamente sancionado, através da lei municipal nº 2066 datada de 21 de maio de 2024 pelo prefeito municipal Roberto Cordeiro Justus. A Câmara Municipal sente-se extremamente honrada em poder expressar o reconhecimento ao ilustre cidadão.”-------------------------------------------------------------------
LEITURA DA BIOGRAFIA – “Marisa de Freitas nasceu em Curitiba em 20 de março de 1964.Formou-se em Direito em 11 de janeiro de 1988 pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC. Tendo advogado por 6 anos na cidade de Curitiba. Após aprovação em Concurso Público para magistratura, foi nomeada juíza substituta em 28 de Fevereiro de 1994, para exercer a função na Comarca de entrância intermediária de Ivaiporã. Em 08 de junho de 1995 foi promovida a Juíza de Direito para exercer a função na Comarca de entrância inicial de Clevelândia. Em 16 de Fevereiro de 1996, foi removida por merecimento para a Comarca de entrância inicial de Ubiratã. Em 11 de maio de 1998, foi removida por antiguidade para a Comarca de entrância inicial de Mandaguaçu. Em 29 de novembro de 2004, foi promovida por antiguidade para a Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Família da Comarca de entrância intermediária de Guaratuba. Onde atua até hoje. Tendo, neste período, assumido a Direção do Fórum e lutado incansavelmente para construção do novo edifício do Fórum. Inaugurado em 2018. Marisa de Freitas é casada com Moacir Dalla Palma, professor associado da UNESPAR – Campus de Paranaguá, onde atualmente é o Diretor Geral do Campus. Deste casamento, a Marisa herdou sua enteada, na verdade filha amada, Ariadne Dalla Palma, que seguiu seus passos no Direito, tendo se formado na mesma Universidade que a mãe. Sendo hoje advogada. A Marisa de Freitas se apaixonou por Guaratuba desde o princípio, chegando a influenciar seus pais, Décio Francisco de Freitas e Vilma Marcelino de Freitas, a adquirirem uma casa de veraneio na cidade, o que aconteceu no ano de 2007. Após perda de seu pai no ano de 2010, na verdade alguns anos depois, sua mãe e sua irmã mais velha, Denise de Freitas, mudaram-se para Guaratuba. Sua mãe, morou aqui até dezembro de 2023, quando também nos deixou e foi reencontrar o seu amado Décio. A irmã mais velha continua residindo em Guaratuba. Ela tem ainda uma irmã mais nova, Márcia de Freitas, que reside em Curitiba. Marisa de Freitas é uma pessoa que sempre teve em si um senso de justiça extraordinário. Daí vem a sua proposta de carreira, pois sempre quis trabalhar em locais em que pudesse estar próxima da comunidade, para conhecer bem a realidade de seu entorno. E, assim, poder exercer sua função de forma mais justa possível. Ela poderia ter optado por uma carreira que a levasse a ser desembargadora, no entanto preferiu ficar em Guaratuba, não só pela paixão pela cidade, mas porque sabia que aqui podia fazer a diferença na vida das pessoas. Tendo sido este o maior objetivo de sua vida, não só profissional, como pessoal. Completou esse ano 30 anos de magistratura, sendo 20 deles aqui em nosso município, implementando vários projetos, sendo eles: 1. Projeto Justiça e Cidadania também se aprendem na escola, em parceira com o município; 2. “Bate papo” com os alunos no terceiro ano do ensino médio, para informar como é carreira e conscientiza-los sobre alguns direitos e deveres; 3. Grupo reflexivo para autores de violência doméstica, realizado pela Equipe de Atendimento Multidiciplinar em parceira com a Defensoria Pública; 4. Anualmente disponibiliza três semanas para trabalhar exclusivamente com a violência doméstica, sendo todas as audiências relacionadas ao tema, também realiza entrevista, entrega de materiais, palestras e demais ações voltadas para o tema; 5. Adesão ao programa A-DOT, o primeiro aplicativo de adoção de crianças e adolescentes do Brasil; 6. Adesão ao programa Encontro – Festas das Crianças e Adolescentes. Neste projeto, crianças e adolescentes institucionalizados podem ter uma tarde diferente, agradável e divertida e os pretendentes, ainda em espera, tem oportunidade de conhecer perfis diversos daquele indicado no processo, refletir, e ampliar horizontes. 7. Família colhedora; 8. Apadrinhamento afetivo. Durante sua trajetória frente à Vara da Infância e Juventude, tem se mostrado de grande relevância para as crianças acolhidas, concretizando várias adoções durante todos esses anos e mesmo diante das grandes dificuldades com a pandemia da COVID-19, conseguiu em conjunto com a sua equipe de trabalho, concretizar 10 (dez) adoções, em sua maioria adoções tardias. Cumpridora de todas as metas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça, lhe rendeu dois elogios formais, registrados em sua ficha funcional. Marisa desde criança sempre foi uma menina muito ativa, inteligente e destemida. Sempre teve grande capacidade de mobilização e com isso construiu uma sólida carreira profissional e grandes amizades ao longo desses 20 anos em Guaratuba. Determinada, ativa e inovadora, faz um trabalho social singular e silencioso, consciente de sua capacidade de mobilização. Pelos motivos ora expostos, a Marisa de Freitas é merecedora do reconhecimento e valorização desta Casa de Leis, que contou com o apoio e colaboração dos nobres pares, aprovando de forma unanime a concessão do presente título de cidadão honorário”.-----------------------------------------------------------------
ENTREGA DO TÍTULO - A entrega do Título de Cidadã Honorária de Guaratuba a Marisa de Freitas foi realizada pela Vereadora Ana Maria Correa da Silva, sendo saudada com grande salva de palmas. --------------------------------------------------------------
HOMENAGENS - Na oportunidade a Vereadora Ana Maria Correa da Silva entregou uma lembrança a Dra. Marisa. A presidente Cátia Regina Silvano presenteou, em nome da Câmara Municipal, um lindo buquê de flores, à homenageada. O cerimonial realizou a leitura de ofício nº 18/24 encaminhado pelo presidente da OAB/PR, subseção de Paranaguá Senhor José Antônio da Cruz. ----------------------------
DISCURSOS – Os Vereadores Ana Maria Correa da Silva, Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca, Diva Carneiro Magalhães de Oliveira, Paulo Éder de Araújo, Alaor de Oliveira Miranda, Fabiano Cecilio da Silva, Maria da Silva Batista, deputado estadual Nelson Justus, o prefeito municipal Roberto Cordeiro Justus e a presidente Cátia Regina da Silvano, fizeram o uso da palavra para parabenizar a homenageada. --------
HOMENAGEADOS – A homenageada Dra. Marisa de Freitas fez uso da tribuna onde agradeceu a honraria e destacou o amor pela cidade de Guaratuba; contou que a magistratura não era sonho de criança e a sugestão foi dada por seu saudoso pai. Relatou sua história na magistratura, os desafios e que Guaratuba definitivamente é seu lar. --------------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Após o Hino de Guaratuba e nada mais havendo, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Solene. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ALAOR OLIVEIRA DE MIRANDA
Vice-presidente
