DATA – HORÁRIO – LOCAL – 06 de junho de 2022 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CATIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA. MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. -----------------------------------------------------PABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Plenária realizada no dia 30 de Maio. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos os quais foram arquivados em pastas próprias. -------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 777 – Vereador Felipe Hunning de Carvalho – Dispõe sobre a coleta seletiva nas escolas públicas municipais e institui o programa continuo para recolhimento de reciclados. -----------------------------------------------------------------------------
OFÍCIO 82/2022 – Firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1564 – que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de contribuição com o Instituto Cultural e Social Mãe do Bom Sucesso para conceder recursos financeiros para o custeio de despesas com apresentação de danças típicas de grupos folclóricos a ser realizado na Festa do Divino Espírito Santo que foi declarada de patrimônio imaterial do Município (Lei 1878/2021) e dá outras providências. ------------------------------------------------------------------------------------------------PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES – Vereador Ademir da Silva – solicitando manutenção na Rua Ortigueira em toda sua extensão, Bairro COHAPAR II. Vereador Felipe Huning de Carvalho – manutenção e colocação de material apropriado na Rua Venezuela, Bairro Nereidas; na Rua Teixeira Soares, Bairro COHAPAR SERÃO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES- Vereadora Diva Carneiro Magalhães de Oliveira Indicando melhorias na sinalização de transito como pintura e remarcação de faixa de pedestres, placas e instalação de mini tachão refletivo na Rua Ilha das Garças, esquina com Rua Coronel Carlos Mafra. Vereadora Ana Maria Correa da Silva - indicando manutenção da Ponte baixa de tráfego de veículos na localidade rural de Rio Bonito; indicando a instalação de ponto de ônibus em frente à Escola da localidade rural de Rio Bonito. SERÃO ENCAMINHADAS -------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS: -------------------------------------------------------------------------------
Apresentada pelo Vereador Paulo Eder de Araújo e outros em favor de FRANCIS AOTO. --------------------------------------------------------------------------------------------------------
Conforme disposto no Artigo 125 do Regimento Interno, referida Moção será inserida na Ordem do Dia da sessão Seguinte, para ser apreciada em turno único de Discussão e Votação. -------------------------------------------------------------------------------------PARECER DAS COMISSÕES – COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO:- ------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 774 de 16/05/22 – Autoria do Vereador Alaor de Oliveira Miranda – Objetiva conceder o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao senhor Amílcar dos Santos. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. -----------------------------------------------PROJETO DE LEI n 773 – autoria do Vereador Fabiano Cecílio da Silva – objetiva instituir a promoção da Cultura Oceânica na Rede Municipal de Ensino no Município de Guaratuba. PARECER FAVORÁVEL EM DICUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. ---------------------------------------------------------------ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1562 – Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal aos Templos de qualquer culto. EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Eder de Araújo – falou que foi um pedido antigo da casa de |Leis e que diversos Vereadores estavam neste intuito e que esta sendo atendido este pedido. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade sem segundo turno. ---------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 776 – Autoriza aquisição de imóvel pelo Poder Legislativo de Guaratuba para sediar anexo da Câmara Municipal. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 775 – Revoga integralmente a Lei nº 1891/2021 – Dispõe sobre a ampliação do Programa Escola no Legislativo no âmbito do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -----------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Deixou suas condolências para a família do Senhor Paulo Roberto de Souza conhecido como Palito. Parabenizou a estudante Mary que foi agraciada com uma bolsa para a Nova Zelândia. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou que esteve na comunidade do Rio Bonito assistindo o jogo de futebol daquela comunidade. Falou sobre a colocação de lâmpadas naquela comunidade. --
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a estudante Mary que foi selecionada para participar do intercâmbio na Nova Zelândia, pediu que fosse abençoada por Deus em sua jornada.
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Trapiche do Mercado Municipal e sobre a reforma do Trapiche e o benefício que trará esta reforma. Falou que Guaratuba é o maior polo pesqueiro do litoral do Paraná, e que só tem apenas três trapiches públicos. Comentou sobre o Raio-X do Pronto Socorro. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a celebração da Missa de sétimo dia do Senhor Dida. ---------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a Menina Mary que com tanto esforço e dedicação que seu sonho esta sendo realizado e que foi contemplada com a bolsa do Governo do Estado e que estará representando o Município de Guaratuba na Nova Zelândia. Parabenizou o Prefeito Roberto Justus por estar trazendo um trabalho especial para Piçarras onde esta acontecendo a obra da Rua Rui Barbosa. ----------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Registrou que enquanto Comissões se reunirão com o Diretor do GUARAPREV Senhor Edilson e a Senhora Vereadora Diva, e a Vereadora Maria para elucidar dúvidas sobre a Proposta de Emenda da Lei Orgânica que alterará o Artigo -11 da lei Orgânica e por se tratar de pauta extremamente importante, e que foi decidido segurar- o parecer e que preparam e tiraram duvidas e que estão iniciando a fase final do relatório para que seja submetido à votação. Falou que até quarta feira todos os Pares independente de base ou oposição que queiram ter acesso ao, conteúdo do estudo e a qualquer dispositivo do Projeto e que ficou acordado que tanto o Diretor do GUARAPREV pode vir quanto a Comissão poderá intermediar. Disse que aguardará para fechar o Parecer da Emenda da Lei Orgânica, aguardando que os Vereadores e que ainda irão aguardar mais quarenta e oito horas para fechar o Relatório. Disse que ficará a disposição de todos para qualquer sugestão para que possam acrescer e não terem dúvidas na hora da votação da Emenda da Lei Orgânica. -----------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento do Senhora Paulo conhecido como Palito. ---------------------------------------
VERADORA CATIA REGINA SILVANO – Parabenizou a Aluna Mary Kimberly pelo estudo, esforço, dedicação, pelos professores que lecionaram para ela. ------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Destacou sua participação no Primeiro Encontro Paranaense de Rotas Ciclo Turísticas que foi promovido pelo Conselho Paranaense de Ciclo mobilidade. CONCICLO, uma temática que tudo haver com o Município de Guaratuba. Falou que é uma temática que possivelmente os guaratubanos verão falar muito ao longo dos próximos anos, tanto quanto o diferencial que se refere ao Plano de Mobilidade Urbana já aprovada pala Casa e encaminhado para o Executivo e as devidas tratativas, como possibilidade no que se refere a geração de emprego e renda. Disse que quando estão falando de ciclo Turismo estão falando de N possibilidades como as comunidades rurais que estão estruturadas e que hoje informalmente já fazem parte de rotas ciclo turísticas e que tem a necessidade em entender como mais um dos potenciais a ser explorado na possibilidade na geração de emprego e renda. Falou que foi muito bacana e que inclusive a Limeira a estrada Cubatão Limeira foi referência e que a estrada do Parati também foi referenciada dentro de um evento que embora o Encontro Paranaense e que havia técnicos e pesquisadores de todo o Brasil. Falou que Guaratuba estava se destacando como potencial para esta atividade no meio. Disse que foi muito rico e oportuno estar participando deste evento. Falou que foi dia anterior foi o Dia Mundial do Meio Ambiente e que Guaratuba esta com parceria através de varias Secretarias de Educação, Meio Ambiente, Cultura e Turismo, em parceria com o Instituto GUAJU uma entidade que continua participando como membro e que estão promovendo a sexta semana sócio ambiental do Município de Guaratuba, e que inclusive neste mesmo dia estará aberto a toda comunidade a abertura oficial deste evento, e que embora ações já estejam acontecendo, e que gostariam de fazer uma abertura oficial e que diferencia a semana sócio ambiental de uma semana do meio ambiente, entendem que o Município de Guaratuba tem um potencial enorme a ser explorado no que se refere a baia de Guaratuba e as comunidades rurais, de praia, e que precisam entender que quando falam de meio ambiente parece que estão dando uma forcinha para o meio ambiente. Disse que quando pensam no conceito se sócio ambiental não deixam de inserir o ser humano que são todos eles dentro desta relação com o meio ambiente e que é possível sim. Disse que a N países que comprovam e que dentro do próprio exemplo com relação a ciclo mobilidade o que é hoje o vale Europeu em Santa Catarina com relação ao turismo e a ideia das rotas ciclos turísticas, o caminho da fé, quando se refere a ideia das cidades que mais de setenta cidades do interior de São Paulo estão interligadas em mais de mil e quinhentos quilômetros da possibilidade tanto para bicicleta como para caminhada., que geram emprego e renda e toda uma estrutura turística para o pessoal caminhar, andar de bicicleta e para gerar emprego e renda. Falou da importância que a cidade de Guaratuba desperte cada vez mais para estas potencialidades que empreendedores surgem pensando nisso. Convidou os pares para estarem presentes, e a comunidade de maneira geral, por ser muito importante discutir a semana sócio ambiental onde as ações estão acontecendo, mas que não pode ser uma coisa pontual, que precisa ser continua porque o Município tem como potencial o desenvolvimento do turismo através do eco turismo. Comentou sobre o concurso público uma demanda que vem se arrastando a anos solicitações de vários munícipes e pessoas com relação e que hoje acabou de sair uma matéria falando desta proposta de convênio entre a UNIOESTE como responsável entidade credenciada e responsável pela formulação deste concurso público que ira oportunizar para a cidade nada mais nada menos do que 910 vagas de trabalho e que isso será um marco e importante que o Guaratubano e as pessoas que querem realmente ver a cidade se desenvolver, que se preparem para este concurso e que ainda há tempo hábil e que a proposta do concurso será para julho deste ano com uma assertiva do Prefeito Roberto de que estas pessoas após passarem no concurso a grande maioria poderá sim ainda começar a trabalhar neste ano. Disse ser uma grande oportunidade para que as pessoas se preparem, e que existe a expectativa de 10 mil pessoas participando deste concurso. Deixou claro para as pessoas que optam pela ideia em prestar um concurso que entendam que só precisa de sua vaga. ------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa marcando a próxima Sessão para o dia 13 de junho, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------------------------------------------------------------------------------------------
CATIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º secretário
