DATA - HORARIO – LOCAL – ao vigésimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão que se constitui na terceira Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de dois mil e dezessete, dentro da décima Legislatura. ------------------------------------------------------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia treze de fevereiro de dois mil e dezessete. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – Ofício 001/17 Indica o Vereador Donizete Pinheiro dos Santos,  Líder do Partido PPS---------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Alex Elias Antun – Patrolamento e colocação de saibro ou similar na Rua João Carlos Marques esquina com Manoel Henrique – COHAPAR. Melhorias Rua Francisco Arcega esquina com Tibagi - COHAPAR, melhoria na Rua Antonio Alves Correa esquina com Almirante Tamandaré Centro. Vereador João Almir Troyner – desobstrução de bueiros Rua Bolívia desde a Avenida Visconde do Rio Branco até a Avenida Paraná – Nereidas. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – Instalação de placas indicativas de Trânsito na área Escolar e pintura de faixas de pedestres em frente ao centro de Educação Infantil Aquarela entre as ruas Nicolau Abagge e João Andrade Guimarães, Colocação de camada asfaltica na Rua Newton de Souza início na Rua Sete de Setembro até a Rua Reo Benet. Vereadora Paulina Jagher Muniz – Manutenção no Bairro Barra da Saí, Avenida Guanabara, Rua São Paulo, Rua Marine, Rua Guairacá, Rua Rio Grande do Sul, sinalização nas vias de acesso a praia, colocação de manilhas para captação de água pluvial, com limpeza e revitalização da Lagoa da Rua São Paulo, reparos nas bocas de lobo da Rua Guanabara, construção de Deck no Porto Pesqueiro. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos - melhoria nos bloquetes nas ruas José Bonifácio entre as ruas Vieira dos Santos e Nicolau Abagge, melhorias na Rua Portugal – Brejatuba. Vereadora Maria da Silva Batista - Patrolamento na Avenida: Rio Grande do Sul – Coroados, patrolamento da Rua São Paulo – Barra do Saí. Vereador Sergio Alves Braga – operação tapa buracos na estrada Cabaraquara, troca de lâmpadas, cobertura de abrigo do ponto de Ônibus escolar, melhorias no Campo de Futebol, revitalização da Praça Alexandre Mafra. APROVADOS ----------------------------------------------------------------

REQUERIMENTO - 001/17 do Vereador Claudio Nazário da Silva e outros solicitando cópias de empenhos e notas fiscais de pagamento referente aos serviços prestados

 

 

 

 

pela empresa TECNOLAMP GUARA LUZ SPE S/A. APROVADO. ----------------------------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS –01/17 do Vereador Alex Elias Antun – ao Senhor Márcio Odewagem pelo relevante trabalho social com eventos esportivos, arrecadação de alimentos para famílias carentes e preservação ambiental com os cuidados da restinga na qualidade de Presidente da Associação dos Surfistas de Guaratuba. --------------------

MATÉRIA APRESENTADA - Projeto de Lei 614/17 Dispõe sobre a proibição de queima, soltura, ou manuseio de foguetes, artifício, artefatos pirotécnicos, rojões ou foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos no Município de Guaratuba. Encaminhado ao Departamento Jurídico. --------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – VEREADORA PROFESSORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Falou que na semana que passou foi falado sobre a reforma da Previdência, que esta batendo em suas portas e que eles precisam tomar conhecimento, e que serão afetados com toda certeza.  Disse que na semana que passou tiveram a oportunidade de estarem realizando a sua primeira reunião do mandato coletivo e participativo na Barra do Saí. Disse que teve, na terça feira com quarenta pessoas da comunidade, falou que é importante ouvir as pessoas do que elas têm a lhes dizer, falou que as pessoas esperam da Casa de Leis e do executivo Municipal, Falou que na sua proposição que ela colocou algumas coisas que a comunidade reivindicou. Falou que com a esperança realmente do que o prefeito colocou na Sessão Solene, que independente de partidos políticos, e que olhando pelo partido Guaratuba. E espera que as suas proposições sejam atendidas. Acredita que os demais que colocaram as suas proposições que estão também esperando que as proposições sejam mais breve possível, atendidas. Falou que além de ouvir as pessoas, comentou que foi interessante também andar pelo bairro e verificar, e que mesmo a noite vendo como estão as ruas daquela localidade. Falou que a empresa que foi fazer a ligação e colocação da rede de esgoto que ainda não esta ligada. Disse que a empresa deixou uma série de problemas para a comunidade. Falou que tem muita areia nas calçadas e que tem entupimento de bueiros, disse que tem bueiro novo que já esta caindo, comentou que na lagoa que tem em frente a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes que foi jogado muito entulho e que é preciso urgente fazer uma limpeza, uma revitalização no ambiente que é de toda a comunidade. Falou que é também uma reivindicação dos moradores, e que não é só da Barra do Saí, disse que a sinalização das ruas na cidade, disse que o que foi colocado pelos moradores é que muitos turistas entram nas ruas sem saída que dá acesso às praias, e que naquele local ficam com os carros atolados, e que os caminhões também, falou que para que esses veículos possam retornar é difícil porque a rua é muito estreita, disse que aquela comunidade também solicita com determinada urgência que seja colocada às placas de sinalização como rua sem saída, onde tem acesso a praia. Comentou que os moradores também solicitaram a respeito da situação das restingas, falou que a restinga deve ser podada por um profissional do meio ambiente, comentou que muita gente fala que aquilo é um mato, e que a restinga não esta sendo vista como importante para que não ajam enchentes. Alagamentos etc. Falou que foi solicitado pela comunidade, o estacionamento público, disse que vários carros entram e que estacionam em cima da restinga, e que deterioram o espaço que é de preservação. Falou que foi solicitada a construção do Deck mo porto pesqueiro, comentou que a vereadora Maria da Silva Batista também já fez esta solicitação, disse que eles mais

 

 

 

uma fez estão fazendo lembrar que o povo da Barra do Saí esta esquecido, comentou que andando pelas ruas da comunidade que percebe que tem muita coisa para fazer e que é urgente, para que não haja outro alagamento, naquela região. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – disse que fica muito feliz pela vereadora, pelo interesse e registrou que no mandato anterior ela fez vários pedidos de patrolamento, melhorias, enfim tudo o que a vereadora professora Paulina esta pedindo, disse que fica feliz que a vereadora professora paulina esta participando, falou que pelo fato dela (Vereadora Maria) ser oposição na Casa, disse que foi muitas vezes barrada em levar estes benefícios para a comunidade da Barra do saí, e que fica muito feliz em ter encontrado uma pessoa para lhe fortalecer, agradeceu de coração e disse que não esta sozinha. VEREADORA PROFESSORA PAULINA – falou que a sua proposta é a de fazer-nos outros bairros, e que vão ouvir as pessoas e comentou que tem pessoas da Barra do Saí que estão no Plenário, agradeceu a presença destas pessoas dizendo que isso fortalece os seus pedidos. Falou que dentro dos requerimentos que foram feitos e que serão encaminhados ao prefeito municipal, disse que os moradores do local colocaram que precisam de um escolar para levar as crianças para a creche no bairro Coroados, falou que as crianças estão indo a pé para as escolas que ficam longe. Comentou a respeito da colocação de lâmpadas, disse que contou as Lâmpadas queimadas que na Rua Minas Gerais tinham dez lâmpadas queimadas, disse que já foi feita a solicitação para a empresa e falou que o protocolo disse que até na próxima quarta feira eles tem que ter resolvido o problema, pediu aos moradores que comuniquem se realmente o problema foi resolvido. Comentou que houve uma solicitação na área de lazer de aparelhos de ginástica para idosos, e que uma questão muito séria que foi levantada é que foi  a entrega de correspondências, falou que estas correspondências tem de ser pegas no Posto de distribuição do Coroados, falou que não tem a entrega e que isto é uma coisa mínima, e que as pessoas não precisariam de dispor de um tempo em seu dia ou de sua semana para ir até o posto de distribuição, para poder receber suas correspondências, comentou que muitas vezes acabam não dando tempo de pagar  e tendo de pagar juros. Falou que ficaram muito felizes da participação de todo pessoal da Barra do sai e que inclusive foram cobrados do porque que não avisam mais as pessoas. Disse que já marcaram uma próxima reunião na Barra do Saí no dia vinte e um de março para estarem novamente conversando com a comunidade. Deixou o convite para os demais vereadores quiserem participar e que se o prefeito municipal quiser participar, convidou também os secretários, disse que vão ouvir mais uma vez, o que é prioridade para aquela comunidade, disse que estão aí próximos de realizar o PPA, falou que se não saírem agora para ouvirem a comunidade e o que vai ser colocado no PPA. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – parabenizou a vereadora pela atividade, disse que isto dignifica o Legislativo Municipal, disse que pela bonita postura e que é uma postura mais passiva da vereadora, e que ela esta colocando os anseios da comunidade da Barra do Sai, e da comunidade do Coroados, falou que não é da maneira que ele faz, mas que ele entende perfeitamente o perfil político da vereadora elogiou e disse que o Legislativo cresce a medida que a atividade é valorizada e que valoriza o munícipe. Parabenizou a vereadora Professora Paulina, e pediu que continuasse desta forma e que a Câmara de Guaratuba segue no Progresso com a Vereadora Professora Paulina. VEREADORA PROFESSORA PAULINA – agradeceu ao vereador Itamar e continuou deixando o convite para que mais uma vez no dia vinte

 

 

 

um estarem respondendo a comunidade, falando o que irão levar, falou que estão fazendo as suas partes como vereadores, disse que trazem as proposições e que colocam ao prefeito Municipal os anseios da comunidade, mas falou que cabe ao Executivo realmente fazer o que a comunidade precisa. Falou que ela juntamente com a vereadora Maria da Silva Batista, estão organizando para o dia oito de março e já deixou o convite de antemão, falou que é o dia Internacional da Mulher, disse que estão organizando na Casa um encontro para todas as mulheres. Falou que este encontro vai ser de discussões, de debates e de saber o que as mulheres precisam, quais são os direitos da mulher, que direitos estão sendo feridos nas reformas que terão. Perguntou quais serão os projetos que a administração tem para as mulheres da cidade de Guaratuba. Deixou o convite para o dia oito de março a partir das dezenove e trinta. Disse que estarão encaminhando depois o convite para todos os setores da comunidade, mas disse que gostaria de deixar registrado o convite, comentou que na próxima semana não haverá sessão, e que se ela deixar para convidar somente no dia seis, falou que ficará muito em cima. Agradeceu. ---------------------------------------------------

ORDEM DO DIA -  Projeto de Resolução criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Guaratuba, comunicou que houve uma ressalva da vereadora professora Paulina, e que constará, que no Artigo 1º ao funcionamento da Câmara Municipal de Guaratuba foi estendido aos interesses públicos do Município. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO ÚNICA     VEREADORA PROFESSORA PAULINA – comentou que este Projeto não passou pela CCJ. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que é um Projeto de resolução e que o Diretor pediu informação neste dia e que é a resolução da Mesa, e que o Diretor disse que não esta no regimento que tenha de passar por comissões. Falou que é um Projeto simples que é somente a criação da Ouvidoria, mas que se os vereadores quiserem que seja suspensa a votação deste Projeto, e que aguardaram parecer jurídico. VEREADORA PROFESSORA PAULINA – disse que gostaria de dar mais uma olhada no Projeto com ficou. VEREADOR PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou se os demais vereadores concordarem, falou que todos os vereadores tem cópia deste Projeto, falou que vão anotar o pedido da Vereadora Professora Paulina, e que se mais algum vereador quiser fazer mais uma sugestão falou que estarão recebendo estas sugestões. ---------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS - iniciativa do vereador João Almir Troyner. Apresentada ao senhor Jocilei Macedo e esposa senhora Ana Paula Agostinho de Macedo. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO ÚNICA. APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS – VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou que esta tendo neste momento uma reunião na praça sobre o famigerado IPTU, falou que após o almoço ele estava conversando com os vereadores, falou que chegou a casa e que para sua surpresa os seus carnês chegaram. Falou que o seu deu duzentos e trinta e dois por cento em dois carnes. Falou que é muito caro e que alguma coisa vai ter de ser feita. Disse que na Câmara não se pode fazer mais nada. E que vai ser necessário entrar com requerimento para ser reavaliado. Mas falou que tem medo de entrar com requerimento e que por ser ele da oposição e que o imposto aumente mais ainda. Disse que esta difícil e que vai ser preciso arranjar uma saída, e que vão ter de dar um jeito. Falou que vão ter de chamar novamente a empresa que era para vir e que não veio, falou que só ficou no papo que viriam explicar para todos, mas que não vieram. Falou que foi abusivo e que foi caro, disse que fica bravo quando mexem em seus bolsos, mas falou que quando é com

 

 

 

justiça que ninguém reclama, mas falou que quando é deste jeito e que não é questão de reclamar, disse que é questão que foi abusivo. VEREADOR PRESIDENTE OLIVEIRA – comentou que todo cidadão tem até o dia vinte e quatro para que possam pedir a revisão e em uma nova análise do valor venal dos imóveis. ---------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou que q questão que ele tem a colocar neste momento é a respeito da água que chega até o Bairro Mirim, no Bairro Piçarras e até o Bairro do Carvoeiro. Disse que as pessoas estão reclamando muito e que é o segundo ano talvez o terceiro que esta tendo as reclamações, comentou que pode ser que seja porque é final de rede, falou que a água chega muito fraca, quando chega, falou que quando chega que não tem condições de ser consumida. Falou que este é um problema que já vem ocorrendo a dois anos, falou que o Executivo  ou o órgão competente deveria tomar uma providência para que na próxima temporada ou no próximo ano isto seja solucionado e que não corra mais. Falou que o pessoal esta sofrendo sem água para o consumo do banho, e sem água para fazer comida, e sem água para beber no dia a dia. Falou que as pessoas que consomem aquela água que passam mal e que acaba indo parar no pronto socorro. Comentou que neste momento esta tendo uma reunião no salão paroquial da Igreja Matriz, e que tem pessoas que estão ouvindo quem esta reivindicando e perguntando como esta a questão do IPTU. Comentou que a empresa falou que viria dar uma satisfação e que até agora não apareceu e que eles continuam de mãos atadas. Explicou o porquê de mãos atadas, porque as pessoas vêm até eles na Câmara e que eles não têm a resposta correta para que possam passar. Falou que as pessoas querem saber de que forma que chegaram nestes resultados e neste valor tão alto. Disse que na verdade são valores abusivos, comentou que o dele também veio super alto, mas que ele esta para falar pelo povo pela população. Pediu que alguém venha até a Casa e que seja dado uma solução, alguma explicação para eles, de como foi feito o calculo e como chegaram nesses valores, para que eles possam chegar até a população, até os eleitores e para que possam falar de que forma foi feito, se foi correta ou incorreta. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que fica conjeturando e procurando achar um elemento que quem saiba a população não consiga. Perguntou depois do dia vinte e quatro, comentou que aquela pessoa que não entrou com pedido de revisão, se a pessoa vai chorar e que a prefeitura não vai ver. Disse que não entendem e disse que conseguiram achar uma fórmula que não contempla justiça social e nem a realidade da cidade de Guaratuba. Disse que se fosse para contemplar que a experiência do Vereador Claudio Nazário estava dizendo que realmente estava correto. Disse que ouviu de todos os parlamentares que viram discrepância no lançamento do IPTU. Falou que se os vereadores não viram, pediu para corrigi-lo. Falou que acredita que houve e que esta evidente, mas falou que poucos vão entrar e que não é todo mundo que vai entrar com o pedido de revisão. Perguntou como vai ficar, e perguntou se não era justiça social que estavam buscando. Disse que não vai achar justiça social, mas que vão achar pessoas que não vão pagar, e que terá uma tributação que trará mais problema financeiro para o município, e para os cidadãos. Disse que não sabe no que vai acabar, e que ele acha que pode acabar com muita execução por parte do município para com o cidadão que antes pagava cento e cinquenta, duzentos, trezentos, e que queria só achar a justiça. Falou que cinquenta reais ou trinta a mais, e que no final foi encontrado mil a mais, dois mil a

 

 

 

mais, três mil a mais, Falou que é para falar o português claro, e que trabalham no comércio, falou que na maioria as pessoas ganham em torno de mil e quinhentos, dois mil reais, e que vão pagar IPTU de sete mil reais, cinco mil reais, três mil reais, e que as pessoas não vão conseguir pagar. Falou que esta dizendo isso porque ainda com o espírito público de querer ouvir novamente a empresa. Falou que o Prefeito Roberto Justus veio até a Casa e que falou no Plenário para todos os parlamentares que a empresa viria em respeito ao Legislativo. Disse que já votou contra que poderia estar muito tranquilo, mas disse que não esta, falou que a população continua sofrendo, e que não foi o voto dele que negou e que garantiu. Falou que o Projeto passou e que as pessoas continuam perdendo o sono, disse que o Vereador Claudio Nazário com sua experiência colocou muito bem claro o que vem acontecendo. Falou que chegou a surpresa do Projeto da Água, disse que ele como presidente da omissão de Finanças e Orçamento da Casa e que pela segunda vez, disse que com um pouco de experiência que aprendeu na Casa, com os demais, disse que fica pensando que o Projeto esta dizendo como é que foi somada esta divida, disse que foram os lançamentos, mas que não é dito como vieram os lançamentos, nem diz se o município tem uma capacidade tranquila para pagar, ou se o município não tem tranquilidade para pagar, falou que no Projeto não veio impacto de nada, e que no Projeto simplesmente diz que quer parcelar, mas não diz se vão ter desconto nem qual o juro que vai ser pago. Falou que não é assim e que não foi a tratativa do Legislativo independente desta forma. Disse que as coisas têm de ser cristalinas, e que as coisas têm de acontecer na avidez do Plenário, mas que não desta forma. Falou que espera e que o projeto esta na sua omissão, que as coisas sejam explicadas e que ele não tem vaidade. Falou que esta muito empolgado com o mandato e que vai trazer a lucidez. Comentou a respeito do Projeto que veio com organograma e que foi criado cento e oitenta e seis cargos, dezesseis secretarias. Disse que ele e todos os senhores vereadores viram, que tem um impacto financeiro no Projeto que diz que vão custar nove milhões e trezentos mil reais por ano os servidores comissionados. Falou que fica pensando que já foi preenchido aproximadamente, e que segundo o seu calculo e de sua assessoria noventa e seis vagas e que falta só trinta e seis, disse que não vai falar das pessoas, mas quem sabe em outra ocasião, falou que não tem sabatina, mas falou que deveria, e comentou que tem gente que não vale o salário que estão recebendo. Mas falou que, sabe no decorrer ele vai falar. Disse que nove milhões e trezentos mil reais, por ano. Disse que cinquenta dias de gestão e que o terminal turístico pesqueiro que ainda não foi falado se vai voltar ou não, disse que tanto técnico, mas falou que não veio nenhum falar sobre a tal Tecnolamp, se esta bom se esta ruim, ou se o serviço é de primeira ou se o serviço não e. Disse que não tem técnico para falar sobre o IPTU, falou que não entende, porque é tanto técnico, disse que esta falando sobre isto porque o mandato esta começando e o prefeito Roberto Justus parece que tem boa vontade, falou que se o prefeito tem boa vontade, falou que o prefeito vai cobrar e que a coisa vai andar. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Explicou para o vereador Itamar Cidral da Silveira Junior o que vai acontecer com o IPTU depois do dia vinte e quatro. Falou que ou as pessoas começam a pagar parcelado, quem não conseguiu fazer o requerimento para baixar o IPTU, ou quando vencer o parcelamento vai para dívida ativa. Falou que se for para dívida ativa que vai para o fórum, disse que para tirar do fórum disse que vai ter de pagar à custa do fórum, e que vai ter de pagar as

 

 

sucumbências, que são depositadas em banco na conta de alguém, disse que esta sendo criado um fundo, falou que se hoje esta caro, se esta cinco mil disse que vai para dez. falou que não tem perdão e que não tem como estornar, que não tem como mudar. Falou que é isso que vai acontecer, mas falou que os técnicos ficam tranquilos e que no dia trinta e no dia primeiro os técnicos recebem. VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – disse que só para complementar, ele acha que o dia vinte e quatro é o limite, mas ele acha que cabe a qualquer momento entrar com o requerimento pedindo a revisão do IPTU. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – disse que depois do IPTU vencido que não existe prorrogação. Falou que não pode e que a lei é clara. PRESIDENTE OLIVEIRA – comentou se pode entrar com revisão do IPTU. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – falou que se entrar com revisão agora pode esperar até vir à resposta, mas que aquele que não conseguir entrar na revisão até o dia vinte e quatro. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que o vereador Claudio Nazário tem bastante experiência neste assunto. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – disse que se entrar com o pedido agora, que tem de esperar a resposta e que o valor que vai valer é o valor que foi decidido na revisão. Mas falou que se a pessoa não entrar ou não conseguir entrar com a revisão e que se não pagar a primeira parcela, falou que tornou vencido, e que se virar o ano vai para dívida ativa, e quando chegar a janeiro do ano que vem estará no fórum. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que para fechar, se ele não conseguir pagar até o dia vinte e quatro, ou se ele pagar a primeira parcela e depois quiser rever o valor venal. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO- disse que desde que tenha pagado a primeira parcela que a pessoa pode solicitar a revisão, mas que de acordo com a lei do município, se foi pago a primeira é sinal que a pessoa concordou com os valores. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que o valor venal é que ele acha que esta em discussão. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – disse que é esta briga que eles têm e que tem de ser feito alguma coisa na Casa para ser alterado isto durante este ano para que valha no ano que vem. Falou que no ano que vem vai subir a inflação e que pelo menos a inflação será cobrada. ----------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Falou que costuma brincar dizendo que a temporada é um fato para os Guaratubanos que começa e termina logo que começa as suas vidas. Disse que todos fizeram na temporada, mas que eles veem que não é deste jeito. Falou que começaram uma temporada e que ele como vereador esta vendo coisas diferentes hoje. Falou que o parecer que ele tem a todos é só um. Disse que nunca pensou que seria desse jeito ou que aconteceria como vereador. Falou que o que esta acontecendo em sua opinião que é só uma, disse que muitas estão acontecendo em cima de realidades. Garantiu que hoje mesmo, tudo o que esta acontecendo que esta vindo para melhorar, falou que tudo o que estão discutindo em Plenário ele tem certeza que o parecer de todos será viáveis. Comentou que inclusive tem vários projetos de lei que eles, falou que hoje ele pegou um projeto que é datado do vereador Almir Troyner que esta com o dia dezenove de maio, disse que precisaria saber se já foi dada entrada em dois mil e dezesseis, ou é simplesmente um erro de digitação, ou se é um Projeto de Lei que voltou para ser estudado e que é muito importante para a população. Agradeceu. --------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do ex-vereador Fabio Chaves, falou que o vereador foi companheiro de quatro anos. Comentou a respeito do IPTU, falou que é na casa do vereador que o povo bate para cobrar. Falou que o seu voto também foi contra este projeto, mas que

 

 

 

ela também é muito cobrada na rua, e que seu voto não favoreceu ninguém, e que hoje quem paga é o povo. Pediu que alguém tomasse providência e que viesse até a Casa para passar o que é certo para que o povo possa dormir com mais tranquilidade. Falou que na semana que passou ela visitou um vizinho no Coroados, e que é um senhor que ganha um salário de aposentadoria e que vai ter de pagar um IPTU de mil  quatrocentos e setenta reais. Falou que a casa deste senhor nem forro têm, e que é com pano e com lonas. Disse que isso é vergonhoso para eles, e que não esta ao alcance dos vereadores. Falou a respeito do Projeto da água, falou que o que ela ouviu da ex-prefeita Evani no dia da posse foi que a prefeita estava entregando a casa a prefeitura redonda. Comentou que a prefeitura esta redonda de dívidas. Falou que espera que a dívida e que ela esta torcendo pelo prefeito e que ela acredita no potencial do prefeito, e que ela vai trabalhar na Câmara para ajudar o prefeito, mas quem ir à Rádio Litorânea e falava que todo mundo era velhaco e que todo mundo devia na praça, perguntou agora o que a ex-prefeita tem para dizer. Pediu que a ex-prefeita viesse na Casa, para falar para onde é que foi este dinheiro. Pediu também que o cidadão que recebeu o Título de Cidadão Honorário que também junto com a ex-prefeita para prestar um esclarecimento para a sociedade. Agradeceu. ----------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Dirigiu-se ao vereador Nei Stoqueiro dizendo que o vereador leu o final do Projeto, disse que não tinha prestado a atenção, falou que nem ele e nem o diretor do Legislativo que recebeu. Falou que na verdade esta errada. Mas falou que se o vereador Nei Stoqueiro ver que na súmula do Projeto esta data quatorze de fevereiro de dois mil e dezessete. Falou que foi um erro de digitação e que ele prefere que seja um erro de digitação do que fazer mal uso do dinheiro público. Falou que a sumula do Projeto de sua autoria, dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões, e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos no município de Guaratuba. Leu a Justificativa do seu projeto. PRESIDENTE OLIVEIRA – esclareceu que o Diretor Legislativo encaminha a Mesa e que a Mesa dá entrada no Projeto e que o Projeto vai para a Comissão da qual o vereador Almir Troyner é o presidente, da Justiça e redação, disse que na Comissão se passar será considerado falha, mas falou que tem certeza de que a Vereadora Professora Paulina é presidente da omissão e que não deixará acontecer isto. -----------

VEREADORA PROFESSORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Relatou que se esqueceu de comentar que alem de todos os problemas citados na Barra do saí, falou que o,pessoal ficou sem água por quase duas semanas, disse que tinha dia que a água chegava e que tinha dia que a água não chegava. Disse que a situação esta critica e que no mês de janeiro as pessoas tiveram um problema sério de falta de água na Barra do Saí. Lembrou que na Barra do Saí às pessoas pagam além do IPTU ainda para a marinha. Disse que o IPTU naquele bairro também veio muito caro, disse que em algumas residências o valor triplicou. Comentou que recebeu uma visita na semana que passou pedindo explicações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura. Disse que as pessoas acessam, mas que as pessoas não conseguem realmente onde foi gasto ou de que maneira que era, falou que fica uma sugestão se pudesse haver realmente uma transparência e que as pudessem acessar e saber onde foi gasto o dinheiro. Agradeceu------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que até melhor que eles não os ofendam dentro da Casa. Compactuou com a vereadora Maria da Silva

 

 

 

Batista, e que vai fazer coro com o pedido da vereadora, convidou para que a ex-prefeita venha explicar a conta da água que fiou para traz. Disse que isso faz parte do mandato da ex-prefeita, e que a Casa é uma Casa democrática e que é Legislativa que ouve todos, e que deveria ouvir a ex-prefeita do município, quase a ex-prefeita deseje de forma respeitosa e ordeira subir a Tribuna como cidadã, na primeira Sessão do mês que tem o direito qualquer cidadão, para que a ex-prefeita subir na Tribuna para dizer por que ela deixou a conta da água atrasar e que ela passou este bastão de dívidas. Falou que o cidadão Itamar Cidral da Silveira que é um mero mortal, se deixar atrasar a conta da água, que vai ser cortada. Falou que a prefeitura de Guaratuba deixou atrasar e que joga a dívida para outro e que pedem ajuda para a Câmara. --------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Falou que realmente existe vários problemas a serem debatidos na Casa, que foram enumerados pelo vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, pela Vereadora Professora Paulina, pelo vereador Claudio Nazário, falou que concorda com o vereador Itamar, quando fala que o prefeito tem muita boa vontade, e que o prefeito tem uma equipe que vai assessora-lo para resolver os problemas. Falou que os debates com certeza devem continuar. Disse que sua posição na Casa de leis, que sua posição tem dois momentos. Disse que tem um momento de servidor público e que ele é cumpridor de seus deveres, e que atende os seus pacientes, que justifica a sua entrada e saída no serviço. E falou que ele tem o seu momento vereador, disse que vai fazer pela população, pelos funcionários que ele esta defendendo, e que ele vai fazer parceria com os nobres pares para que tudo seja aprovado e que seja resolvido da melhor maneira possível. Falou que o município tem problemas, mas que tem coisas acontecendo. Parabenizou a Secretaria de Esportes, em nome da Secretária Flávia Justus, disse que é nesta secretaria que ele também esta desenvolvendo o seu trabalho, e que tem acompanhado. Disse que a secretaria já esta ofertando várias escolinhas esportivas, no Ginásio José Richa, no Ginásio da Figueira, no Ginásio do Coroados. Falou que estas escolinhas estão atendendo crianças, jovens, adultos, idosos, e que também um espaço para pessoas com deficiência. Falou que alem das escolinhas esportivas, já tem atletas representando o município. Disse que em várias atividades, várias modalidades, nos eventos esportivos que foram realizados no município como houve na semana que passou, citou o campeonato paranaense de futebol de areia, campeonato de surf, que foi organizado pela Associação dos Surfistas de Guaratuba. Falou que foi feita uma Moção de Aplausos ao sensor Marcio Odewagem que há dez anos é presidente desta associação, que tem um trabalho social importante e de preservação da restinga. Falou que esta associação cuida de toda a parte de preservação da praia brava. Disse que também teve atletas do Beach tênis representando o município, o senhor Ivan Newmann, a Jaqueline Sadinski, e no ultimo final de semana falou que teve o Handebool Sul Brasil, falou que Guaratuba ficou em terceiro lugar que foi representado e levado pelos atletas do professor Robson. Parabenizou a Inamar em nome do senhor Camargo, falou que foi aberto um espaço para pessoas com lesão medular dando oportunidade para as pessoas a se sentirem mais úteis, e inclusas dentro do esporte. Disse que são pessoas paraplégicas, tetraplégicas, onde este senhor esta desenvolvendo trabalho com caiaques e remo. Falou que todas as quartas feiras ele tem acompanhado como profissional da área da saúde, os três atletas que estão desenvolvendo o trabalho. Agradeceu o atendimento na sua proposição juntamente com o vereador presidente Oliveira, na execução e

 

 

 

limpeza e conservação da praça do parquinho da COHAPAR, falou que a comunidade agradece. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia seis de março de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

ALEX ELIAS ANTUN

2º Secrrtário