DATA – HORÁRIO – LOCAL – ao nono dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete às dez horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba.

PRESENÇAS - MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-presidente. SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, ALEX ELIAS ANTUN – segundo secretário: demais vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA– Sob a proteção de Deus e verificando o numero legal de presentes o presidente declarou aberta a Sessão que foi convocada na Sessão Extraordinária do ultimo dia seis de janeiro de dois mil e dezessete. --------------

APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2017. APROVADA -----------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA – Foi colocado em votação em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 1416/17 – APROVADO----------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Comentou a opinião do prefeito e a sua maneira de governar e que eles entendem que seria prudente no momento em que se diz que há tanta crise, sugeriu que seja nomeado menos cargos comissionados, falou que seria prudente para o município. Falou que já foi solicitado ao Líder do Governo Vereador Laudi Carlos de Santi, que fosse indicado a questão de algumas nomeações me alguma secretarias que tem mais nomes do que outras. Falou que entendem que a Secretaria de Saúde, por exemplo, e a Secretaria de Educação que deveriam ser prioridade, disse que vê que o Organograma esta desfalcado nessas Secretarias. Registrou que tem muitas pessoas capacitadas em Guaratuba, e que não há a necessidade, falou que isso é uma sugestão, comentou que estão trazendo tantas pessoas de fora para Guaratuba, mas que estão trazendo pessoas de fora, e que as pessoas que já tem na cidade são pessoas capacitadas e que estão dentro do município. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que para encaminhar para votação o Projeto 1416, em questão, disse que o Projeto cria duas estruturas novas e que uma delas é a Procuradoria Fiscal, e a Secretaria para Assuntos da Habitação. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que na área Rural também. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, falou que na área rural é a subprefeitura. Falou que ele como sempre e que tudo isso faz parte do Projeto, e que os vereadores estão cientes. Disse que tem de deixar sua posição que é a de passar as mensagens que vem da rua, disse que é a mensagem que vem das pessoas que estão questionando Comentou sobre a subprefeitura, que entende perfeitamente e que atende um requisito da necessidade da área rural, falou que a atitude do prefeito foi brilhante. Disse que isto não custa para o município e que é um investimento na área rural. Falou que fica totalmente favorável neste ponto de vista. Falou que nem tudo são flores, disse que a pessoa que foi apresentada no Plenário da Câmara dos Vereadores, pelo prefeito para assumir a secretaria de Habitação, falou que esta pessoa é improdutiva, que esta pessoa já esteve na administração pública, e que esta pessoa já ocupou pastas na administração pública, perguntou aos vereadores qual foi à produtividade deste cidadão enquanto foi secretário de Turismo. Falou que esta pessoa nunca apresentou um Projeto na Câmara dos Vereadores, algo eficiente que a secretaria de Turismo tenha feito. Falou que esta pessoa depois foi secretário de esportes e que foi ineficiente também. Disse que da nomeação do prefeito que é da estrutura e da legalidade do prefeito para dar o cargo para quem é devido. Falou que a cidade e que ele (vereador Itamar), sempre foi um crítico de secretário que vai à secretaria para pegar dinheiro, disse que vai continuar mantendo a sua postura em relação a este cidadão. Falou que pode e que quer queimar a sua língua, mas falou que esta pessoa é improdutiva, que já foi testado e que esta pessoa não fez a lição de casa. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que estão discutindo o Projeto de Lei e que em seguida será dado a Palavra Livre aos senhores vereadores. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que respeita, mas que tudo o que ele esta falando esta dentro do Projeto 1416/17 que é a criação que ele vai votar, e que ele tem a base para discutir, mas que de que qualquer forma ele vai se contiver. PRESIDENTE OLIVEIRA colocou em segunda discussão e depois em segunda votação. APROVADO O PROJETO DE LEI 1416/17 que será encaminhado ao Executivo para sansão. ----------------

PALAVRA LIVRE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR disse que faz comm muito gosto, falou que a ideia do Projeto 1416 que cria o Organograma e que cria os cargos. Falou que não vai discutir como disse a professora Paulina, disse que neste primeiro o momento o prefeito esta criando oq eu entende que vai dar resultado na cidade de Guaratuba. Falou que antes de três meses administrativamente é difícil de dizer se vai funcionar ou não vai. Disse que vai dar um crédito para ver se as coisas funcionam. Falou que em relação a nomes que já foram testados e que foram improdutivos, disse que não acha ser prudente. Falou que respeita a opinião do prefeito, mas falou que quer encaminhar que se as coisas não andarem da forma que andaram no passado, falou que será um grande crítico a secretaria de Habitação que tem um papel fundamental e que não pode ter gente incompetente falou que não tiveram esta secretaria e o que é necessário para fazer todas as reformas necessárias as posses e todos os sentimentos neste sentido. Deixou registrado, falou que este secretário também é um crítico de campanha, um papagaio de pirata, e que este senhor saiu falando um monte de besteiras de um monte de vereador e que inclusive de vereador que esta presente. Falou que não fugirá da raia, e que já esta falando que podem ir ao seu gabinete, falou que este senhor quando foi secretário nunca veio em seu gabinete, e que agora este senhor tem um pouco de sapatinho de humildade para assumir a pasta e fazer a coisa andar. Disse que se isso não ocorrer que é para este secretário entregar a secretaria e para ir cuidar da área desta pessoa. Falou que o município não pode ser prejudicado por pessoas que dizem que entendem de política e que vão e conseguem um cargo, mas falou que produtividade é nada. Falou que para ele estar sentado nesta manhã que ele teve de conquistar votos e que teve de provar para a cidade que tinha competência, que teve de levantar a bandeira, falou que não foi só fazendo papagaiasse e que eles vêm representar. Falou que eles têm de fazer a coisa séria e que este cidadão não provou produtividade, falou que este cidadão provou confusão nas campanhas ofendendo pessoas e dando posicionamento que não agradaram a ninguém. Falou que muito uma pessoa com este senhor que devia ter um pouco mais de ética. Disse que ele não foge e que não vai falar e que vai deixar registrado, que vai ser crítico se as coisas não derem certo. Agradeceu--------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Parabenizou os funcionários do Pronto Socorro, que nos dias vinte e quatro, vinte e cinco, trinta e um e primeiro que foi um momento muito difícil e que a cidade estava muito movimentada, falou que tudo ocorreu com a maior tranquilidade sem nenhuma intercorrência grave e que os funcionários realmente cumpriram com o seu papel. Comentou que a Secretária de Saúde Angelita deixou tudo certo até o ultimo dia mesmo não sendo convidada para continuar, falou que a ex-secretária deixou tudo muito organizada a Secretaria de saúde, que a secretária cumpriu o seu papel e que os funcionários realmente tem de ser parabenizados, falou que vem gente do estado, mas que não é suficiente, porque a carga cai nos funcionários. Falou que foi secretário por cinco anos e que fez a temporada da de verão, e que sabe o quanto é o trabalho de uma temporada de verão, onde os funcionários da saúde realmente são sobrecarregados. Complementou a fala da Professora Paulina, e que realmente o organograma não condiz com o que é os blocos de atenção á saúde da secretaria de Saúde, falou que tem profissionais especialistas, mestrados, e com doutorados, e capacitados para assumir qualquer função no Município de Guaratuba, e que independente de qual for o cargo. Agradeceu. --

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que faz dela as palavras do vereador Itamar, e que já foi comentado sobre isso, disse que já havia falado com o senhor Presidente e com o senhor Prefeito Roberto Justus a respeito da secretaria de Educação, comentou a respeito da fala do vereador Alex, que na cidade de Guaratuba tem pessoas que saem da cidade para trabalhar fora, e que são pessoas capacitadas, pessoas eficientes, disse que não é justo que sejam colocadas pessoas em uma pasta tão importante como a da Habitação e que vai ser colocada uma pessoa incapacitada, Disse que esta falando isso porque esta pessoa assumiu duas pastas que foi a Secretaria de Turismo e a secretaria de Esporte, falou que na Casa de Leis nunca chegou nenhum convite para nenhum vereador, comentou que pode ser que ela tenha sido excluída. Falou que um salário de nove mil e pouco para uma pessoa sentar na cadeira, cruzar o braço e todo mês cair na conta bancária, disse que é muito bom. Falou que se derem esse cargo para ela, vai ficar grata. Disse que ficou muito triste porque ela também essa pessoa usou o nome dela tentando denegri-la, disse que este senhor não tem moral para isso. Falou que isso é muito triste e que se chegar na Casa, que ela vai cobrar deste senhor o trabalho dele, falou que é muito fácil atirar pedra nos outros, quando tem telhado de vidro.------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse que mais uma vez ele esta vendo que esta acontecendo, falou que foi suplente de vereador nos últimos quatros anos que ele acompanhou, disse que acredita fielmente que estão colocando pessoas nos lugares indevidos. Falou que ficou muito feliz quando o Vereador Alex assumiu a pasta da Saúde. Disse que cada um no seu lugar, e que hoje não podem continuar vendo o que esta acontecendo, e que uma pessoa tem de no Bem Estar Social, onde faz parte, e que um Secretário que é para ser da Saúde que tem de entender, que um chefe de fiscalização tem de entender e conhecer pelo menos os pontos de Guaratuba. Falou que esta vendo no começo do mandato novamente mais uma coisa que secretários de Esporte, e que não sabem nem o que é um WO, disse que esta vendo coisas muito incríveis, falou que o vereador Itamar tem o direito, e que o vereador esta totalmente certo. Disse que tem de ser colocado cada um em sua pasta, mas com qualidade que esta pessoa tem, e que não seja só por interesse político ou por voto, ou por nada. Falou que irá questionar por toda a vida, durante o tempo em que ele estiver na Câmara. Disse que se a pessoa for colocada em seu devido lugar, com capacidade, falou que estará apoiando e servindo. Mas deixou bem claro, que cada um na sua área. Falou que a Professora Paulina comentou que tem várias pessoas capacitadas que podem assumir diretamente, que tem pessoas concursadas, e que não precisam de muitos cargos. Falou que é totalmente favorável a abrir cargos e que principalmente em Guaratuba onde às pessoas que trabalham, disse que não existe emprego e que fica á ver navios no inverno inteiro. Acredita que dentro do Parecer do Prefeito que esta certo, e que não adianta nomear seis sete CC1, e que vai ser muito cacique para pouco índio. Acredita que uma pessoa pode ser distribuída e que os cargos podem ser distribuídos entre os CC1, CC2 e até p CC3 e até o C4 que esta hoje. Falou que o Prefeito esta de parabéns pela atitude em sua opinião, Falou que  acredita que é isso mesmo e que só irá debater toda a sua vida se cada pessoa for colocada fora de sua área, falou que cada um deve assumir sua pasta dentro do que entende e que nãos seja colocada pessoas diferenciadas em setores diferentes. Agradeceu.---

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Reforçou somente aquilo que esta acontecendo no município que é questão do IPTU, falou que não podem ficar alheios a isso, e que sabem das manifestações que estão acontecendo a respeito deste problema, falou que é importante sim esclarecer para as pessoas e esclarecer para a comunidade que as pessoas devem ir à prefeitura, falou que a prefeitura já colocou uma nota pedindo para que as pessoas vão e que possam a revisão, falou que as pessoas que se sentirem lesadas e os que entenderem que esta errado o IPTU. Falou que cabe as eles orientarem as pessoas para que façam primeiramente o pedido de revisão, para que depois haja qualquer outra ordem de encaminhamento nesta situação. Falou que cabe a cada um deles encaminhar as pessoas, acalmar as pessoas, disse que realmente houve um grande tumulto no município na semana que passou. Disse que conversaram com o Prefeito e que pediram para o Prefeito na terça feira que passou para que fosse tomada uma atitude em relação a este problema. E que então é importante eles passarem para as pessoas para que vão à prefeitura e que protocolem o pedido para que a situação seja resolvida mais rápido possível. Agradeceu. -----------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – falou que estão fazendo uma nota para a imprensa e ao povo em geral sob o que é PGV, e o que foi votado. Falou que nesta nota estão pedindo que vejam sobre este problema técnico onde houve o comprometimento do prefeito em mandar as pessoas para virem explicar o que realmente aconteceu, falou que sabem e que pelas análises que a equipe do senhor presidente fez e de alguns vereadores, falou que o valor do imóvel foi alterado, o valor do terreno e que todos os IPTUS e todas as guias que eles viram que foi o valor da construção que esta num patamar correto. Falou que a Lei quando veio para a Casa, que veio como o aval de inúmeras imobiliárias da cidade. Falou que na lei consta o nome das imobiliárias que passaram as avaliações das imobiliárias para que pudesse ser feito o projeto de Lei. Disse que a Casa votou um texto acreditando que era o mais correto possível, falou que as próprias imobiliárias tinham avaliado os imóveis. Comentou que outro fator importante é o lançamento que houve no sistema. Disse que foi um lançamento muito falho, citou como exemplo o seu contador Mario Jorge um terreno na entrada do Castel Novo que este avaliado em novecentos e cinquenta e dois mil, disse que isso foi avaliação do sistema. Disse que tem o problema que foi muito discutido durante a aprovação da Lei, sobre os imóveis a beira do mar, falou que tem um imóvel em um prédio que foi muito discutido na Casa, e que tiveram o acesso, e que o valor venal do imóvel seria de noventa mil reais. Falou que estas distorções têm de ser corrigida e que as pessoas que tiveram o imóvel não aumentado e estão pagando abaixo, que vão ficar quietos como todo brasileiro, mas disse que teve muita distorção que terá de ser feito revisão dos imóveis para ver o que cada um teria que pagar e qual o valor venal do imóvel, disse acreditar que o valor venal e não é o valor de mercado. -------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que quer fazer algumas considerações, aproveitou que a Sessão esta sendo gravada, e que assim já fica exposto o pensamento dele. Disse que a respeito do IPTU, falou que faz suas as palavras da vereadora Paulina, vai orientar nesse primeiro momento, os contribuintes para que peçam a revisão para primeira medida administrativa. Falou que de nada vão conseguir avançar se não esgotarem as medidas administrativas que pode estar havendo uma série de divergências nos pensamentos a respeito do IPTU, falou que já foi enviada uma  nota pela prefeitura que as coisas não saíram como funcionou, disse que já foi exposto a votação e que agora o leite derramou, e que a consideração do vereador Itamar, é a de orientar as pessoas para o pedido da revisão e que após o pedido de revisão para verem o que vão fazer. Mas falou que a via administrativa não resolver, disse que é lógico que eles não vão ter sucesso nas demais vias. Falou sobre a vice e que agora ele faz parte da Mesa Diretora, disse que já foi conduzido no passado, ao cargo de vice e que hoje ele ocupa novamente, e que o senhor presidente se reelegeu por e vezes num cargo maior da Casa que é o da presidência, e que muito foi tentado expor o nome dele vereador Itamar, a qual aceitou o convite dos companheiros e que teve treze votos para ocupar a vice. Falou que não vai ser diminuído e que não admite ser diminuído de fazer parte da Mesa Diretora da Casa. Falou que vai ocupar o cargo de vice e que deixa claro para os cidadãos, que com a mesma responsabilidade, do mandato anterior. Falou que transparente e com olho no olho, falou que será vice que a Casa precisa e que não vai exitar em nenhuma das suas responsabilidades. Disse que estará a disposição da presidência, da Mesa Diretora, dos funcionários da Casa e da cidade de Guaratuba que é o seu maior compromisso. Falou que sobre algumas pessoas, disse que nunca levou nada para casa e que tem o seu trabalho pautado no Plenário, falou que tem um funcionário que faz um voto no processo eleitoral, que esta pessoa se candidatou para fazer um voto, e que vai para a rede social para falar que fizeram acordos políticos, e que pessoas levaram vantagens, falou que esta pessoa mora bem próxima do Ministério Público, falou para esta pessoa pegar todas as provas que tem e para levar ao Ministério Público, disse que aceita ser representado, e que caso não, disse para esta pessoa ir dormir. Falou que não pode e que não é democrático, que saiam com este ranço todo, falou para este senhor ir para o processo eleitoral e que não se joga na campanha, que não se posiciona e que fica em cima do muro, e que este cidadão não consegue ganhar voto nem da família, e que depois quer criticar que esta legitimamente eleito na Casa. Ele acha que é de uma besteira. Falou de outro candidato e que de outro partido político, Falou que tem a convicção que faz parte do PSB, e que o seu partido saiu derrotado na majoritária, mas que elegeu dois vereadores, ele e a vereadora Maria. Disse que eles tem consciência política do que devem fazer na Casa, Falou que ficaram em quarto lugar, e que aceitaram que perderam a eleição na majoritária, mas que estão convictos do seu trabalho. Mas falou que agora se perdeu, perdeu e que não adianta colocar todos na régua que se mede e sai fazendo besteira, Falou que acredita que o Partido não conseguiu orientar os vereadores dentro da Casa. Disse que quando dão nota para a imprensa, que estão sempre ofendendo o vereador Itamar e a vereadora Maria. Falou que no passado tinha quatro vereadores que compunham o bloco da oposição, mas falou que se entendia que apenas dois eram da oposição iluminada, pediu para terem paciência e que tenham a lucidez, e que o processo eleitoral terminou na urna no dia dois de outubro e que agora eles têm uma cidade e que têm um posicionamento político, que têm o Plenário e que têm de ter a consciência política antes de criticar a vice que o vereador Itamar conquistou com treze votos. Falou que tem de ter consciência do trabalho que eles vão desempenhar na Casa antes de reclamar no período eleitoral que não tiveram sucesso. Falou que se as pessoas não votaram é porque não foi ganho a eleição, disse para pensarem no próximo período eleitoral que vem, Disse que tem eleição para deputado, e que tem eleição para governador, mas falou que não é rechaçando pessoas dentro da Casa e que está querendo criticar o seu posicionamento político que eles vão avançar. Disse que precisava deixar isso claro, pois estava engasgado as criticas que ele vem recebendo em jornal e em rede social, Disse que é da democracia que ele aceita, mas o que vem de ranço político que ele não pode aceitar. Agradeceu

ENCERRAMENTO – Não havendo mais pessoas que queiram se manifestar, marcou uma nova Sessão para abertura dos trabalhos para o dia sei s de fevereiro em uma Sessão Solene, os quais estarão todos os presentes e que ficam como convocados. Falou que se houver mais alguma matéria de importância para ser discutida na Casa, disse que a Casa será convocada. Desejou um bom dia a todos, uma boa semana. Agradeceu aos presentes e deu por encerrada a presente Sessão. Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu os presentes e deu por encerrada a presente Sessão às dez horas e vinte e cinco minutos. Para contar eu (Laoclarck Odonizetti Miotto – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -------------------------------------------------------------------------------------------------