DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente,SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário,FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA e RAUL CHAVES. ------------------------------------------------
ABERTURA –Sobre a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. -------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – oficio diversos do Executivo. ----------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia vinte do mês de junho de dois mil e dezesseis. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS. -------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e colocação de saibro na Rua Marechal Deodoro, patrolamento e manutenção da Rua Clotario Portugal, manutenção de meio fio na Rua Treze de Maio, troca de lâmpada na Rua Caetano Munhoz da Rocha, manutenção de bloquetes na Rua São José de Pinhais, patrolamento e colocação de material na Rua Capitão Joaquim Braga, troca de lâmpada na Rua Capitão João Braga, patrolamento e colocação de saibro na Rua Pedro Alvares Cabral, patrolamento e colocação de saibro na Avenida Curitiba. Vereadora Cátia Regina Silvano – patrolamento e ensaibramento na Rua João Gualberto, reparos asfálticos na Avenida Guarani, patrolamento na localidade do Descoberto, Riozinho, Empanturrado. Vereador João Almir Troyner – colocação de material e instalação de meio fio na Rua Vieira dos Santos. Todas as proposições foram aprovadas. ---------------------------------------------------
INDICAÇÃO –Vereador Juarez Serafim Temoteo – participação do grupo dos Trilheiros SMD com suas motos no desfile cívico do dia 29 de abril, implantação de campinhos de futebol em todos os bairros. Vereadora Maria da Silva Batista - implantação da subprefeitura no Bairro do Coroados. INDICAÇÕES APROVADAS. --------------------------------
MOÇÃO– Vereador Mauricio Lense – moção de aplausos a ACIG – Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba. APROVADO. ----------------------------------------------------------------ORADORES INSCRITOS NA TRIBUNA – VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Presidente Oliveira falou ao vereador João Almir Troyner que os Projetos de Lei em que a Mesa entender que não é da autoria da Presidência e citou o artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba, VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – falou que é a primeira vez que isto esta acontecendo na Câmara de Guaratuba, PRESIDENTE OLIVEIRA disse que não vão discutir a respeito deste assunto. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou a todos. Falou que fica triste porque ele apresentou um Projeto de Lei, e que agora a Mesa vai decidir se o Projeto de Lei vai ser apresentado na Casa, disse que já não sabe o que esta acontecendo na Câmara Municipal, falou que logo vai ser preciso pedir autorização para entrar na Câmara. Nas falou que mesmo assim ele vai ler o Projeto de Lei. Disse que acha uma falta de respeito muito grande que foi feito dentro da Casa de Leis. Disse que apresentou o Projeto e comentou que se o Projeto vai passar ou não vai passar que é outra coisa, mas falou que deixar de apresentar o Projeto no Plenário de um vereador, falou que já não é mais nem autoritarismo mais. Falou que apresentou um Projeto de Lei, e que o Presidente falou que primeiramente vai decidir se o Projeto deve vir ou não, falou que tem a súmula que altera o inciso terceiro segundo a Lei Municipal 1366 de 14 de outubro de 2009, que esta Lei concede ao contribuinte aposentado ou pensionista isenção fiscal relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, e da outras providências. Falou que até hoje existe uma lei onde beneficia os aposentados no IPTU, até que o valor venal do imóvel seja até 60mil reais, disse que apresentou o Projeto e que seus direitos foram cerceados, dentro da Casa, e falou que chega uma hora em que se tem de tomar uma decisão e falou que não é uma brincadeira e que é uma Casa séria e falou que ele foi eleito com os mesmos direitos dos demais vereadores, falou que respeita a hierarquia, e que sempre foi muito educado, mas falou que não pode admitir que fosse feito uma coisa dessas. Disse que o seu Projeto aumenta para que o valor venal de 60 que suba para 100 mil reais, e que assim beneficiaria a todos os aposentados. APARTE VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA - falou que acompanhou o raciocínio do vereador João Almir Troyner, e o pronunciamento, primeiramente respondeu para o vereador Troyner que o Presidente falou a Mesa, mas que não é a Mesa, que o Presidente é quem tomou esta atitude, falou que outro detalhe o qual ele acha que é muito importante e viável, disse que a mudança no valor, foi mudada através de um Projeto e que este Projeto é de sua autoria inclusive, no ano anterior ou no retrasado. Falou que aparentemente eles estão tentando descobrir e pegar o fio da meada, mas que parece que não foi sancionado pela prefeita. Falou que na época ele lembra que o Procurador do Município, disse que não poderia aumentar o valor venal, e que iria beneficiar pessoas que ganham salário mínimo, mas que o valor do imóvel esta aumentando, ano a ano. Mas falou que o que os aposentados tem de desconto continua abaixando, e que continua os 60 mil que era viável, falou que houve uma confusão e que ele procurou na prefeitura e que ninguém sabe onde esta este Projeto, falou que é só para deixar ciente o vereador João Almir Troyner, que alguma coisa têm na continuação do projeto do Vereador Almir. Falou que é bom dar uma pesquisada para que depois não vá para o Executivo e que retorne novamente. Falou que seriam dois Projetos e que não seria legal e que seria inconstitucional. Pediu ao Vereador Almir que procure junto ao departamento da Prefeitura, e que eles podem ir juntos, mas falou que já foi até a Prefeitura e que não foi encontrado, mas falou que existe alguma coisa neste valor, que é de 100 mil para 120 mil. Disse que esta falando para não ficar em contradição, e que ficaria ruim para a Casa. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – agradeceu as palavras do vereador Sergio Alves Braga, mas disse que tomou todo o cuidado, e que é por isto que ele acha que o despotismo dentro da Casa tem de acabar, e que isto já passou dos limites. Falou que tomou todo o cuidado e que a única Lei que tem é de 2009, e que foi sancionada pela prefeita, mas falou que não existe nem uma lei sancionada pela prefeita antes de 2009, e que esta Eli fala que é até 60 mil reais. Falou que só apresentou o Projeto de Lei, porque não existe outro Projeto, disse que é lógico se existisse uma lei do vereador Sérgio Alves Braga de 120 mil, falou que n ao teria como apresentar uma de 100mil. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA falou que o Projeto foi votado na Casa e que foi para a prefeita. Vereador João Almir Troyner disse que concorda com o vereador Sergio Alves Braga, e disse que não existe e que foi por este motivo que ele apresentou este Projeto. Falou que acha que foi uma falta de respeito muito grande, e que se fosse para cercear e não deixar ser apresentado o Projeto neste dia, disse que fossem e verificassem, falou que é lógico que se tivesse outro Projeto de 120 mil, porque ele iria apresentar um de 100 mil. Falou que vão acabar com despotismo, falou que não concorda com uma coisa dessa e que não sabe o porque que ele foi eleito e que os quinhentos e poucos votos não valeram nada. Falou que neste dia diante de tantas coisas ruins, disse que tem coisas boas e falou que hoje é dia de Nossa senhora do Perpétuo Socorro, e que isto é a melhor coisa que tem. Falou que ele tem uma vida quando tem fé respeito, e que principalmente pelos seus irmãos. Fez uma deferência muito especial a todas as pessoas e que em especial a prefeita Evani Justus, ao Secretário de Turismo o senhor Vandir Esmanioto, a diretora de Cultura Débora, e tantos outros empresários que no último final de semana estiveram no Festival Internacional de Turismo das Cataratas. Disse que é um dos maiores festivais de turismo da América latina. Falou que é um Festival ao qual ele teve o prazer de participar no ano anterior, e que reúnem neste festival, todos os ministros do turismo do MERCOSUL. Falou que é um Festival que mostra o potencial que tem cada cidade turística, e quem mostra a importância de desenvolver o turismo no município. Falou que mais uma vez estava presente a senhora Evani Justus a prefeita Municipal, o senhor Vandir que é o grande mestre da gastronomia, disse que o senhor Vandir apresentou no Evento um prato que foi um sucesso. Lembrou que na vez anterior foi apresentado da Denise do Solimar, do seu restaurante os brigadeiros sem lactose, e que foram um sucesso. Disse que participaram de várias palestras e que ele teve a felicidade de ser o único vereador do Paraná a estar presente neste evento. Falou que teve a felicidade de ser convidado para fazer uso da palavra em um dos maiores eventos de turismo. Disse que vê que Guaratuba precisa som de um desenvolvimento do turismo e que aos poucos eles estão conseguindo isto. Disse que as vezes ele houve falar que é preciso fazer mais eventos. Disse que isso é muito importante e que lês tem de fazer todo ouvido. Falou que já trouxe vários eventos para Guaratuba, e que ele esta trazendo nos próximos meses, mas uma etapa do Sul Brasileiro de Kart, que mais uma vez o Guaratuba Combate, e falou que todas as vezes que ele trouxe algum evento para Guaratuba, disse que tiveram o apoio incondicional da prefeitura. Disse que o apoio da prefeitura, na pessoa da senhora prefeita que muitas das vezes não é financeiramente, mas que é dando espaço e dando condições para que possam trazer um evento para Guaratuba. Falou que vê no senhor Vandir e na Débora, dois grandes incansáveis em trazer eventos para Guaratuba. Mas falou que as pessoas às vezes não entendem que todo e qualquer evento é muito caro. Disse que ao tem evento barato, e que ninguém vem som para aparecer fazendo um evento. Falou que tem de haver a contrapartida do município. Falou que todos os eventos que ele trouxe para Guaratuba que teve a contrapartida do município, disse que mesmo que seja autorizando a usar o espaço de uma rua, mesmo que seja autorizando usar a estrutura das secretarias municipais, mas falou que isso mostra que há um incentivo do município para com o turismo, falou que se eles pudessem trazer muito mais para o turismo seria melhor. Falou que hoje ele vê que o turismo é um dos principais alavancador da economia, e que não só em Guaratuba, mas que em todas as cidades litorâneas do Brasil. Falou que sabe da importância que é Guaratuba estar participando de um Evento como foi o do Festival Nacional do Turismo das Cataratas. Disse que sempre fala, mas que algumas pessoas pensam de uma maneira errônea nas suas palavras, e que acham que ele esta falando demais, mas falou que Foz do Iguaçu para se conseguir andar na cidade, para conhecer o turismo da cidade de Foz do Iguaçu, disse que quase na sua totalidade, que eles têm de vela a senhora Débora junto, falou que participou do Festival anterior, e que viu o conhecimento que a senhora Débora tem em Foz do Iguaçu, falou que a senhora Débora morou muito anos e que passou a sua infância em Foz do Iguaçu, e que ele vê que é importante em qualquer lugar que for ter alguém que conheça o local, disse que a recepção é diferente e que conseguem ir onde querem e que é a mesma coisa que uma pessoa que não conhece Guaratuba, e que vem para implantar um evento, para implantar uma ação de turismo e que não conhece ninguém. Falou que tem de ter alguém que conheça o local. Parabenizou e pediu permissão aos senhores vereadores para que em nome da Casa de Leis para toda a equipe que foi para Foz do Iguaçu, e que vários empresários que saíram de Guaratuba para acompanhar a comitiva da prefeita municipal. Falou que são empresários que investem muito em turismo na cidade de Guaratuba. Disse que tem visto nos últimos meses a realização de muitas festas juninas em Guaratuba, disse que vê também o sofrimento dos organizadores para as festas juninas, disse que vê as professoras, os funcionários e que cada um correndo de um lado. Falou que quando vê que Guaratuba ao longo do tempo, vem aumentando a possibilidade de se realizar festas juninas na cidade de Guaratuba. Falou que cada dia tem uma festa mais bonita que outra, disse que já esteve em várias festas juninas e que ele gosta tanto de festa junina, como ir à padaria e no mercado, falou que nesta final de semana não foi deferente. APARTE VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – salientou que Guaratuba também trouxe um evento muito bom que foi a Orquestra Sinfônica do Paraná, falou que foi mais evento que diante de outros que o vereador Almir citou e que só engrandecem ainda mais Guaratuba. Falou que todos os eventos venham a somar junto com os que o vereador Almir citou. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – agradeceu e disse que foi muito bem lembrado que a Orquestra Sinfônica foi um espetáculo ao qual jamais eles irão esquecer. Disse que foi uma coisa maravilhosa e que vale a pena mesmo investir em turismo. Falou que neste final de semana também participou e esteve presente da festa junina do Colégio Monteiro Lobato, disse que para homenagear todas as festas juninas que teve em Guaratuba, fez uma deferência muito especial a festa junina do Colégio Monteiro Lobato, disse que desde daquela pessoa que varreu o chão, até os organizadores. Falou que foi uma festa muito bem organizada, que foi uma festa direcionada a família, como tantas outras festas juninas que ele tem ido à cidade, citou a festa junina da Muraski, falou que foi uma festa junina que traz o calor humano que é preciso, falou que toda vez que é organizado uma festa junina como a que o Colégio Monteiro Lobato organizou, falou que faz com que as pessoas entendam que a festa junina é a festa da família, que é a festa da criança, que é a festa das pessoas de bem. Disse que devem sim a cada dia que passa incentivar que mais, e mais festas juninas se realizem na cidade. Falou que toda vez que puderem, como parlamentar, diante de uma iniciativa legal, que incentivem que as festas aconteçam em maior numero e em maior proporção, disse que devem assim o fazer. Disse que é muito importante ver o quanto as professoras correm o quanto os funcionários das escolas correm, e que dos colégios, das igrejas. Disse que teve no sábado à noite a festa da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde mais uma vez o mestre da gastronomia o senhor Vandir Esmanioto, estava e que fez um risoto da melhor qualidade possível. Disse que isso tudo mostra que a cidade de Guaratuba nos últimos anos vem crescendo muito, falou que só se realiza festas maravilhosas com estas, e que é quando se tem um povo honesto, ordeiro, que é um povo que de todas as formas tenta ajudar. Falou que as festas juninas estão a cada dia a passos largos mostrando que Guaratuba é a Guaratuba do bem, que é a Guaratuba do amor, que é a Guaratuba das pessoas que sabem que cada festa que se vai, e que alguém esta sendo ajudado, que cada festa que ele vai, que se sabe que alguém vai sair da festa muito mais feliz do que entrou, falou que isso se deve ao empresariado local. Disse que seja da gastronomia, da construção civil, dos lojistas, falou que todos sem distinção participam, e ajudam. Parabenizou a todas as pessoas que ajudam e que organizam as festas juninas. Lembrou um provérbio árabe que diz “quando você viaja sozinho, você chega mais rápido, quando você viaja acompanhado, você vai mais longe”. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Justificou a não entrada do Projeto, citou o artigo 97 que é claro e que diz que a mesa tanto como o Presidente da casa e no inciso quinto, que apresentado por qualquer vereador e que versa sobre assunto de competência privativo do prefeito. Disse que nesta semana eles tiveram uma discussão sobre o mesmo Projeto que o vereador João Almir Troyner apresentou e falou que o vereador Sergio Alves Braga, disse que não conseguiram localizar onde esta o Projeto do vereador Sergio Alves Braga, falou que o que ele pediu, falou que o Projeto vai entrar na Casa, só que a mesa tem o dever de ser o guardião do Regimento, falou que a competência privativa do prefeito, mas se o jurídico disser e a própria comissão do qual faz parte o vereador João Almir Troyner como presidente, e que disser que não é de competência do Prefeito, falou que vai transcorrer e que a presidência não terá nada a se opor. Falou que pediu que o Regimento fosse respeitado, Falou que é o Regimento artigo 97 inciso quinto. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – pediu um minuto ao senhor presidente, disse que ficou bem claro que é de competência do vereador, porque o vereador Sergio Alves Braga falou que o Projeto lá atrás já era do vereador Sergio. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que não esta bem claro porque não foi localizado o Projeto. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - disse que quer que o presidente entenda que ele não tem uma bola de cristal e que se estavam discutindo o Projeto o qual ele apresentou. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que o Projeto vai voltar na semana que virá. E que ele apenas pediu um parecer do jurídico, e que é um direito da presidência, comentou que o vereador Almir Troyner falou que o seu direito foi cerceado, e que não podem cercear o direito do presidente. Falou que o artigo 23 é claro, e que o artigo 97 também diz. Falou que o que ele pediu. VEREADOR ALMIR TROYNER – pediu ao presidente para que não se exacerbe, e que o presidente já tomou as providências, mas pediu para que o presidente Oliveira entenda que o próprio vereador Sergio falou que o Projeto anterior é de autoria do vereador Sergio Alves Braga. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que não tem uma Lei ainda, e que precisam saber o que houve com esta lei. VEREADOR ALMIR TROYNER falou que em 2009 existe essa Lei, que é de autoria do vereador Sergio Alves Braga, e que o vereador Sergio acabou de dizer. Falou que o Vereador Sergio Braga fez uma em 2013, e que foi pedido para o Direto que fosse localizado este Projeto e que alguma coisa aconteceu. Disse que é só isso, mas falou que com certeza na semana que vem estará na pauta e que será votado. VEREADOR ALMIR TROYNER – falou que foi mais uma pedalada ao senhor presidente. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que é a maneira de entender do vereador Almir Troyner. -------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que durante a semana ele teve algumas discussões políticas e legislativas, disse que algumas pessoas lhe colocaram em algumas situações, e que falou da seguinte maneira que se não tem a condição de falar sobre isso porque isso queima o vereador, que não é bom falar isso. Falou que quer provar ao Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores, que ele não tem medo de tratar destes assuntos, citou palavras do vereador Almir Troyner que foram eleitos pela população e que a partir do momento em que se perde a credibilidade de discutir com a população, ele acha que eles não devem mais estar na Câmara. Falou que em respeito a população,que em respeito a dignidade do cargo do vereador, disse que traz assuntos que não é nada pessoal com alguns vereadores, mas que são assuntos que a sociedade cobra que os vereadores tenham que discutir no Parlamento. Falou que não quer ser indigesto com nenhum vereador, mas falou que quer antes de qualquer coisa parabenizar a todos os que estão envolvidos no Projeto da Junta Comercial, disse que o vereador Mauricio Lense esteve presente, e que os representou como vereador a altura do cargo, parabenizou a todos os envolvidos e falou que Guaratuba conquista mais este passo. Falou que em tempos de lava jato, operação publicano, custo real e que uma economia esta ruim, falou que o Brasil, e que é evidente, que é só ligar a TV, ou acessar a internet, disse que da para ver que o cenário é caótico, e que eles são políticos, que são vereadores e que estão convivendo todos os dias com a população nas ruas, falou que vai colocar as palavras certas para não ofender ninguém, e para não chocar a população também, falou que não se encontra o governador do Estado na rua, nos supermercados, e que nem sempre o governador esta no Baia Azul, nem no Coroados, disse que não se encontra um deputado estadual todos os dias na cidade, mas que embora Guaratuba por se tratar de uma cidade litorânea e que sempre é muito visitada, e que tem deputados atuantes. Falou que não encontra um deputado Federal todos os dias na cidade e que nem um senador todos os dias. Falou que muito menos ele tem visto a prefeita, mas que o vereador pelo fato de serem treze, que têm a ligação com a população, e que sempre são indagados e que sempre são questionados e que muitas das vezes mal compreendido, que é humilhado. Falou que veio ao Plenário para tratar desse assunto mesmo. Falou que as situações que colocam ao longo do mandato, disse que a eleição para vereador é a eleição mais complicada e mais difícil que existe. Disse que vai começar pelo inicio, falou que os vereadores disputaram a eleição mais difícil para estar na Câmara, falou que diz assim e que respeita a prefeita, os prefeitos, os governadores, mas falou que para os prefeito e os governadores, que matematicamente, é diferente, falou que eles partem de uma plataforma de que tem 150, e que uns disputam com irmão, com primo, com pai, citou o caso do vereador Fabio Chaves com o Vereador Raul Chaves, e que de fazem de tudo com propostas, com projetos, e que vão,indo, e que vão em suas plataformas, falou que fazem trezentos, quatrocentos, setecentos e La vai voto, citou como exemplo o presidente Oliveira, para que cheguem até o Parlamento. Falou que aí eles ganham um titulo de excelência, que saem do dia comum, para o clero e que de clero não tem nada. Falou que passam a serem servos vinte e quatro horas de uma população e que fica refém de suas figuras e das suas imagens, disse que qualquer deslize que estão na boca do povo, porque passaram ao titulo de figura pública. Explicou porque ele esta falando isso, falou que terá eleições neste ano e que ele acha prudente que eles, falou que têm de tratar no Parlamento esta discussão. Falou que se muitos eleitores estão descontentes com a pessoa do vereador, disse que até concorda, disse que tem muitos que não conseguiram responder a altura e que muito foram mal compreendidos e que muitos terão de serem trocados, Falou que não é ele que esta dizendo e que ele só tem um voto, e que tudo indica que deve votar nele próprio. Mas falou que a população esta aí. Disse que o que ele quer dizer com tudo isso é que eles não devem jogar o cargo de vereador no lixo, porque o cargo é histórico, e que é constitucional. Falou que é muito importante a figura do vereador, para que eles venham a generalizar as figuras que trabalham em prol da população. Disse que a certo momento em que ele compreende assim, que há juiz ruim, e que há juiz bom, que há delegados ruins, e que há delegados bons, que há médicos trambiqueiros, e que há médicos que dão a vida pelo exercício da profissão, falou que é um pouco pesado, mas que é a realidade. Disse que há vereadores que não estavam preparados, e que há vereadores que estão preparados, disse que não é uma crítica e que no Brasil há mais de cinquenta mil vereadores. Disse que há vereadores que cometeram uma falha, e que vereadores que não cometeram falhas, disse que não esta falando dele e nem do mandato dos senhores vereadores, mas falou que em uma discussão que tem de se elevar o nível com a sociedade, falou que tem de ser elevado o nível para que depois eles não sejam mais ridicularizados, e falou que ninguém inventou o cargo a toque de caixa de ser vereador. Falou que é algo constitucional, e que o Poder Legislativo não é um filme de ficção, falou que o Poder Legislativo é um Poder Constitucional, que é um poder garantido, para a presença dos vereadores no Plenário, disse que o cargo tem de ser exercido com dignidade, com avidez, com lucidez, com liberdade, para que a população que lhe deu o voto se sinta representada. Disse que ficou pensando e que escutou na semana, que a senhora prefeita falou para procurarem os vereadores do bem na Câmara, disse que não vai ser incoerente com os vereadores e que não vão perguntar que é vereador do bem, e quem é do mal. Mas falou que essas coisas e que esse besteirol, e que falado desta maneira, disse que pejora o Poder Legislativo de uma cidade. Disse que na verdade o que os vereadores são pessoas do bem sim e que ganharam um título de quatro anos para serem chamados de excelências, falou que a população procura o vereador com a esperança de ter o seu problema atendido, escutado. Disse que vai dizer que há quem não se preparou, e que hoje querem pejorar a figura do vereador, disse que defende a figura do vereador, falou que defende veemente, e que sem vereadores, falou que a cidade vai para a baderna. Mas falou que não esta preocupado com vereadores que fez isso ou fez aquilo, disse que esta preocupado com o seu mandato, e com o que ele tem de representar para a população. Disse que os poderes são Judiciário, Executivo e Legislativo, perguntou por que tanta pancadaria em cima do Legislativo, falou que é interessante que o Legislativo seja tão açoitado e enfraquecido, para que os interesses do Executivo muitas das vezes passe. Falou que o próprio Executivo os pejora e que o próprio Executivo lhes manda uma coisa ao meio dia e que meio dia e maia quer que seja aprovado. Mas falou que muitas pessoas não sabem que um Projeto para ser dado a entrada que primeiramente tem de ser dado entrada no expediente, que tem de ser lido, que depois vai para o departamento jurídico da Casa, e que vai aos pareceres e que vai duas ou até três vezes para as Comissões, falou que depois de terem os pareceres, pela rejeição ou pela aprovação, que volta para o Plenário e que tem as votações, que volta em primeiro turno, que cabe emenda, que volta para segundo turno, disse que se aprovado que vai para a sansão, que segue para a publicação, e que caso não que vai para o veto e que vem para a Casa apreciar novamente, que apreciasse o veto e que é a casa quem decide, perguntou porque a população pensa que o vereador não faz nada. Disse que parece que não querem discutir sobre isto, porque estão no período eleitoral, e que isto não vai dar voto e que isto não vai pegar bem. Falou que não esta preocupado com isto, e que esta preocupado com sua cidade, e que esta preocupado com Guaratuba no geral. Disse que eles têm de entender que a asa não é brincadeira, falou que não se candidatou para ficar rico, que não se candidatou para poder se dar bem na vida, falou que se candidatou porque achava que poderia ser um instrumento de transformação na vida das pessoas, e que se não fosse por isso, que ele ficaria em casa. Disse que comentam que é muito bom o subsídio que os vereadores ganham, falou que é bom e que atende as necessidades do vereador e que muitas vezes da população que os procura, e que lhes traz um pouco de segurança, falou que ele neste momento de atividade Legislativa esta se dedicando integralmente ao seu mandato. Falou que graças a deus os constituintes os deixaram subsídio para que eles possam exercer as suas missões e terem um reconhecimento financeiro. Falou que sabe que muitos os vereadores gastam tudo e mais um pouco e que fazem empréstimo no banco e que ainda são apedrejados. Perguntou o porquê disto. Falou que muitas das vezes a imprensa esta louca para destruir o Poder Legislativo, e que esta cominada com o Executivo, disse que se enfraquecer que os vereadores caem, e que vai entra pessoas que não estão preparadas, e que será mais fácil de cominar para que o Processo fique frágil. Disse que é simples de entender, e disse que o que não dá para fazer é um juízo frágil, falou que ninguém na Casa inventa nada, Falou para as pessoas que estão lhe ouvindo e que muitas pessoas irão lhe ouvir no dia seguinte, falou que a casa tem um Regimento de 226 artigos, e que é o Regimento que toca a Casa, que é o regimento que faz com que a casa ande. Falou que a hierarquia a separação dos cargos, falou que tem uma Lei Orgânica do Município, e que cabe a eles zelarem pela atividade, e que senão eles os vereadores. Disse que não entende que as vezes e que el faz palavras erradas, e falou que em muitas das vezes quando eles não querem discutir e quando não querem falar com a sociedade, quando eles não querem se explicar falou que eles fazem com que as pessoas façam mal juízo de suas pessoas. Disse que fora isto tudo que eles têm simetricamente e que a Casa tem o departamento Jurídico que ele critica porque faz parte da sua função criticar. Falou que parlamento vem de falar, disse que não é falar na rua, da vida, do filho, da pessoa, mas disse que é para falar da atividade legislativa, e que tem de fazer tudo ficar simetricamente com a Constituição Federal, Disse que entre as funções que ele discutiu no momento, disse que não vai se acovardar de nenhuma atividade dentro da Casa, disse que o vereador fiscaliza, propões Projeto, vota e que em alguns momentos o Plenário se transforma num júri, falou que eles têm o poder de julgar, falou que muitas das vezes eles têm de visitar e que muitas das vezes eles vão buscar recursos para a cidade. E que muitas das vezes são mal compreendidos. Disse que não esta fazendo uma defesa, e nem meã culpa, falou que esta dizendo aos vereadores e para a população que lhe assiste que o Poder Legislativo não tem dono, disse que o poder Legislativo não tem dono, que o Poder Legislativo da cidade de Guaratuba, é da sociedade de Guaratuba, e que tem os vereadores na casa representando esta população, disse que num pleito de mais de 150 pessoas que os vereadores receberam votos o suficiente para uma maioria absoluta para estarem na Câmara. Falou que candidatos a prefeito foram divididos em dois ou três, e que os vereadores dividiram em mais de 150. Chamou a atenção para a responsabilidade do Cargo e que agora os vereadores que julgaram, como ele, disse que eles que fizeram proposições, projetos que vão ser julgados e que terão de prestar conta para a sociedade. Disse que é este momento em que eles vão viver após o recesso. Falou que a sociedade vai lhes julgar, e que da mesma forma em que ele tem a lucidez do seu cargo para julgar dentro da Casa, falou que espera que a sociedade de Guaratuba, tenha a mesma lucidez e liberdade e que não seja vendida, e que o poder econômico não vença, e que as ideias os projetos, a vontade pela mudança, a esperança, a vontade de ver o Parlamento ir para frente, e que com isso o progresso da cidade, que seja a vencedora no dia 2 de outubro, Falou que a vontade soberana do povo de Guaratuba, falou que no quesito da população ter o direito de liberdade. Falou que quando falam de soberania, de liberdade de disseram que vão votar no X porque quer o X, que vai votar no Y porque quer o Y, e que as pessoas vão pesquisar o currículo dos candidatos, e que vão saber o que o candidato fez na Câmara, que o candidato não tomou só cafezinho, que não ficou tomando chazinho, que não ficou jogando conversa fora, que trabalhou pela cidade, que fiscalizou,que julgou que fez proposição, que fez debates, embates, audiências públicas, e que é por isso que o cidadão pode receber o voto da população. Falou que o cidadão que ficou no cafezinho, com conversa mansa, de papagaiarem na gíria brasileira, falou que tem de ir para casa e que não é um representante legítimo da população, e que por isso receberá a sua carta de demissão, pediu que os vereadores julgassem os seus mandatos, e que ele vai julgar o dele e que a população vai julgar o deles. Agradeceu. --------------------------------------------------
ORDEM DO DIA – Projeto de Lei n° 601 – dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência, em eventos realizados no município de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. -----------------------------------------
Moções – moção de aplausos a SMD trilheiros de Guaratuba – EM DISCUSSÃO ÚNICA – EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO. Moção de aplausos ao senhor Fabiano Monteiro diretor da TVCI – Paranaguá e seus colaboradores. EM DISCUSSÃO ÚNICA – EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO. ---------------------------------------------------------------------------PALAVRA LIVRE – VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou a comunidade do Perpétuo Socorro pelas festividades, disse que foi uma bela festa, os 150 ano do ícone do Quadro de Nossa senhora do Perpétuo Socorro parabenizou a todos os que trabalharam e que se esforçaram para que o evento fosse realizado. Parabenizou a todos os que participaram das novenas, das missas e o povo que foi para celebrar com toda a comunidade, parabenizou também as pessoas que contribuíram os colaboradores, falou que o pessoal esta sempre ajudando toda a comunidade. Disse que como o vereador Almir ele também o Ficha Limpa, comentou que o senhor Presidente disse que viria para votação, mas falou que infelizmente ele ainda não teve este privilégio. Disse que tem mais alguns que ele esta aguardando, convidou o vereador Almir para fazer companhia com eles na espera dos Projetos. Falou sobre as ruas Joaquim Braga, disse que foi uma rua que foi beneficiada somente a metade com material e que o resto da rua esta precário. Falou que fez esta Proposição e que vários vereadores estão pedindo também, falou que esta torcendo para que saia as melhorias nesta rua, porque os moradores estão aguardando e que estão precisando. Citou outras ruas na Vila Esperança, na Figueira, disse que está aguardando e disse que viu no Site que tem uma força tarefa no Mirim, e que esta torcendo para que esta força tarefa passe no Bairro da Figueira, pela Vila Esperança, e comentou que tem algumas ruas neste bairro que estão intransitáveis. Cobrou o Ponto de Ônibus, e disse que estes pontos estão sem as coberturas, e que vem as chuvas novamente e que as pessoas vão ficar novamente na chuva. Perguntou se os moradores não merecem o ponto de ônibus coberto. Mas falou que infelizmente é o que ele tinha para hoje. Agradeceu. ----------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos, e primeiramente agradeceu a Deus, por estar viva, pela sua saúde, e pela saúde de sua família, e de seus amigos. Aproveitou o ensejo para parabenizar a festa da igreja Nossa senhora do Perpétuo Socorro, falou que os organizadores estavam de parabéns, falou que foi na festa e que desfrutou de um Churrasco muito gostoso. Parabenizou o Evento dos Skaititas, que foi no dia anterior, citou o senhor Cristiano Araujo, e comentou que no Evento havia crianças, adolescentes, jovens, senhores, falou que foi um evento muito bem organizado, parabenizou o Cristiano e disse que foi um momento muito legal. Falou que diante de tantos pedidos que fossem feitos em Plenário, falou que a rua Navegantes do Bairro Coroados que a cratera continua e que a escuridão continua também. Agradeceu. ----------VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Rotary de Guaratuba, e comentou que no ultimo sábado houve troca de diretoria, falou que a presidente que saiu Liliane Alberton, parabenizou a presidente pelo excelente trabalho que ela no ano Rotário, desejou sorte a nova presidente Maria Sueli Simonelli Cabreira que esta assumindo o próximo ano rotário. Parabenizou a comunidade da Igreja do Perpétuo Socorro, pela comemoração do sesquicentenário do Ícone de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e que neste dia foi mais especial com a visita do Bispo Ademar Peron. Parabenizou a Igreja Manancial pelo arraial reviver, que foi realizado no sábado. Parabenizou também o Colégio Monteiro Lobato, e que foi citado pelo Vereador Almir Troyner. Falou que foi uma excelente Festa Junina também, falou da coragem e da determinação do Colégio Monteiro Lobato em investimento e estrutura para cada vez mais atender com excelência em educação das crianças da cidade de Guaratuba. Parabenizou a Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba, pela conquista da Agência Regional de atendimento da Junta Comercial, parabenizou toda a diretoria pelo trabalho e que em especial a ex-presidente Vilma Bianchi, e o diretor e secretário André nascimento. Que se empenharam por muito tempo para que acontecesse esta Junta. Disse que é um trabalho silencioso de forma gratuita, falou que é assim que a ACIG trabalha. Falou que foi assim que ACIG conseguiu trazer a Caixa Econômica Federal para Guaratuba, disse que foi assim que conseguiram traze o SICOB, e que agora a Agência da Junta Comercial. Desejou sucesso ao novo presidente que esta assumindo o doutro Luiz Michalysen. Enalteceu o trabalho do capitão Fabrício Frazato dos santos que deixou o comando do Corpo de Bombeiros de Guaratuba, e desejou sucesso ao novo Comandante Capitão Ezequiel Roberto de Siqueira. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou a todos. Falou que cada vereador tem o direito de discutir, fazer Projetos, e de reivindicar, mas falou que esta lei de isenção não foi criada em 2009, falou que quando eles foram vereadores em outro mandato, que esta lei já existia. Disse que se teve alguma alteração, disse que ele não era vereador na época, e que ele não pode discutir que ele não vai nem concordar e nem discordar, mas falou que já tinha esta lei, quando ele iniciou em 97 eles aprovaram, falou que tem outros vereadores que já não estão mais na Casa, disse que a alteração de valores, se houve com o Vereador Sergio Alves Braga, falou que cabe ao Executivo. Falou que esteve solicitando com o Diretor de Obras, falou que não é patrolamento na Rua João Gualberto, mas que no final tem crianças que vão para a Escola e que os outros dizem Colégio, falou que para ele as Escolas municipais para ele ainda são escolas, e que são bem cuidadas, bem dirigidas, mas que são escolas. Disse que muitos às vezes não enxergam certas situações, falou que não tem nem passagem para as crianças cruzarem, que não tem nem valeta e que a água espalha por tudo. Disse que vai ao dia seguinte com o Diretor de Obras para ver se o diretor tem um pouquinho de complacência para mandar fazer uns duzentos metros de valeta para diminuir o sofrimento de mães e crianças. Falou que a Rua Joaquim Braga, falou que há alguns dias atrás ele estava na Beira Rio tomando um café com o secretário de Obras, e que naquele momento ele saiu com o secretário e que foram nesta rua para verificar a extensão, falou que uma parte da rua é maravilhosa, e que a outra é um desastre. Disse que solicitou que fosse colocado saibro nesta rua, mas que não foi colocado, disse que falou novamente com o secretário e que no dia seguinte ele irá até a prefeitura para falar com a pessoa que pediu ao Secretário e que mandou fazer aquele pedaço. Disse que acha que daqui uns dez ou quinze dias vai sair. Falou que também foi informado pelo diretor que o patroleiro e a patrola foram para a região do Cubatão, falou que esteve no dia cinco nesta região e que vai aos próximos dias 3 para o Cubatão, falou que deveriam passar a patrola um vez por semana, e não uma vez por mês, disse que no Cubatão é uma região produtora. Falou que não faz Requerimentos e que não faz proposições e disse que falaram na Festa do Lobato, parabenizou, falou que prefere mil vezes ir a uma festa dos colégios humildes, das escolas, falou que o Lobato é da prateleira de cima, e que as escolas são da prateleira de baixo, do pobre. Disse que se lhe convidarem para escolas, falou que vai, e que as professoras e que as funcionárias muitas vezes deixam os seus afazeres para tentar conseguir alguma coisa, para conseguirem fazer a festa com sacrifício e com dificuldade, mas que fazem com suor, e que muitas vezes essas pessoas perdem o sangue andando atrás das coisas, falou que veem na câmara e que depois vão ao comercio, e que humildemente fazem, falou que para ele mil para as festas das escolas municipais, e bem pouco para as escolas particulares. Falou que as escolas particulares tem poder aquisitivo, e que tem pessoas próximas às estas escolas que são extremamente poderosos e que beneficiam os que não precisam e aqueles que precisam muitas vezes um pedido do Colégio do Município, uma funcionária que viram as costas. Falou que é mil, vezes favorável das escolas do município, dos funcionários e dos professores. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Falou que não quer usar do dissenso, mas que a ultima alteração eu teve na lei foi em 2009, e que depois desta data para frente ele não sabe falar. Falou que deixou bem claro na tribuna que as Festas Juninas independente de quem querem que realize que está cada dia melhor e mais bonita, disse que independente se é rico ou se é pobre, falou que o ensino não faz com o que o mais rico aprenda mais do que o mais pobre. Falou que a educação é uma só. Disse que em cidade nenhuma eles vão ter saúde, segurança se não tiverem, educação. Falou que acha que todos os elogios para as festas juninas, que vem só somar aquilo que ele sempre tem dito educação, educação, educação. Aproveitou as palavras do vereador Mauricio Lense, quando comentou sobre a Associação Comercial, falou que foi um grande feito para a cidade de Guaratuba, e que o senhor presidente estava no local e que o vereador Maurício também. Disse que é um grande feito para a cidade de Guaratuba, para o povo, para os contabilistas, disse que a criação da Junta Comercial em Guaratuba acaba com o sofrimento das pessoas nos dias de chuva, durante a temporada para saírem de Guaratuba para irem para Paranaguá. E que assim comentou o senhor presidente da Junta Comercial do Estado do Paraná. Falou que está de parabéns a senhora Vilma, toda a diretoria da Associação Comercial, o senhor Chico Guedes, e falou que o senhor Chico foi um grande baluarte de tudo isso, citou a prefeita Municipal, e a todas as pessoas que de uma maneira ou de outra contribuíram para que tornasse realidade o sonho dos Guaratubanos. Disse que uma coisa muito importante, que aconteceu durante a solenidade, falou que estavam presentes vários empresários, varias pessoas do município, e que quando a prefeita Evani Justus atendeu de pronto um pedido do presidente da Junta Comercial do Estado quando foi solicitado um terreno para construção de sede própria, e falou que a prefeita imediatamente disse que era um compromisso da prefeita encaminhar para os setores competentes da municipalidade, ao departamento jurídico, quanto a possibilidade de o mais rápido possível destinar um terreno para a Construção da Associação Comercial de Guaratuba. Falou que isto mostra aquilo que eles estão falando que a cidade de Guaratuba vem crescendo e que a cidade de Guaratuba tem uma vida própria, falou que hoje eles têm de deixar mesmo de estar dependendo e que com todo o respeito, de depender de Paranaguá, de Curitiba, de Joinville. Falou para começarem a mostrar para o povo que eles tem condições de dar tudo aquilo que o povo precisa. Falou que a Junta Comercial mais uma vez mostra o empenho e o afinco, da prefeita Evani Justus, e de toda a diretoria da Associação Comercial. Disse que lembra muito bem que o presidente da Junta Comercial, que falava durante a solenidade, que recebeu inúmeros telefonemas, que tanto da prefeita Evani, como da Presidente da Associação Comercial a senhora Vilma Bianchi, disse que isso mostra que todos estavam imbuídos da melhor boa intenção em trazer para Guaratuba, mas este grande benefício a todos os contabilistas, e que principalmente aos Guaratubanos. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – nada mais tendo a deliberar o Presidente agradeceu a presença de todos e também os que acompanharam pela internet e deu por encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e vinte e três minutos. Marcou nova sessão ordinária para o dia quatro de julho de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
2ª Secretário
