DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná.
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA e RAUL CHAVES. A vereadora Ana Maria Correa da Silva justificou a não presença. -----------------------
ABERTURA – Sobre a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – ofícios do Executivo e ofícios diversos. -----------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia dezesseis do mês de maio de dois mil e dezesseis. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS. ---------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Catia Regina Silvano – patrolamento e ensaibramento na Avenida Água Verde. Vereador João Almir Troyner – patrolamento e ensaibramento da Avenida Pirai do Sul, reparos na rede elétrica na Rua Rio Negro, patrolamento e colocação de material da Rua Julia Vanderlei, Tomazina e Rua Gabriel de Lara, colocação de asfalto na Avenida Rui Barbosa, Avenida Cubatão, Engenheiro Beltrão. Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e colocação de saibro na Rua Francisco Bertoletti e Rua Mauro Paciornick. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS. --------
INDICAÇÃO – Vereador João Almir Troyner – construção de ponte de madeira para pedestres na Rua Curiúva. APROVADO PELO PLENARIO. ---------------------------------------------
REQUERIMENTOS – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – planilha de gastos com pagamento de RPA referente aos anos de 2014, 2015 e 2016. Requerimento do Executivo pedindo urgência ao projeto de Lei nr 1404. APROVADO PELO PLENARIO, com sete votos favoráveis e quatro votos contrários.
PARECERES – Projeto de Lei nr 1.409 – altera a redação do parágrafo primeiro do artigo nr 45 da Lei Municipal nr 1.530 de 19 de junho de 2.013. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER. ----------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nr 602 – cria o Dia Municipal do Garçom em Guaratuba no dia 11 de agosto de todo ano. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nr 600 – Cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato de Guaratuba. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER. -
PEDIDO DE VISTAS – retornou do pedido de vistas os Projeto de Leis nr 575, 593 e 1.404. –
O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu que o Projeto de Lei nr 1.404 - cria no quadro geral de pessoal efetivo do município de Guaratuba (Lei 1530 2013) a carreira de apoio a educação – nível médio, com o cargo de Auxiliar de Educação Infantilfosse colocado na Ordem do Dia visto o Regime de Urgência foi aprovado pelo Plenario. O Presidente informou que o Projeto de Lei retornou do pedido de vista do Vereador Artur Carlos dos Santos com emenda. O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu que fosse usado o artigo nr 138 e que fosse feito o parecer da emenda. O Presidente indicou o Vereador João Almir Troyner para que fosse o Relator Especial para que o parecer fosse elaborado. Foi feito um intervalo de trinta minutos conforme determina o Regimento Interno para elaboração do Parecer. Terminado o tempo regimental foi apresentado Parecer Favorável do Vereador João Almir Troyner. EM DISCUSSÃO O PARECER FAVORAVEL – EM VOTAÇÃO O PARECER FAVORAVEL – REJEITADO O PARECER FAVORAVEL APRESENTADO. O Presidente colocou em votação a Emenda Apresentada. EM DISCUSSÃO A EMENDA – EM VOTAÇÃO A EMENDA – REJEITADA A EMENDA. ------------------------------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NA TRIBUNA – VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa senhora Aparecida, Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo saber que o seu pronunciamento desta noite no dia seguinte vai resultar em algumas reuniões, e que nem todas estas reuniões serão favoráveis a ele, mas que para ele isto não o seduz, falou que há trinta anos ele fez uma escola onde ele aprendeu a distinguir o instinto do mal e do bem das pessoas, falou que nada disso lhe seduz para ser favorável ou não. Falou que o senhor Presidente, sabe perfeitamente qual é o seu posicionamento na Casa de Leis, e qual é a sua ideologia Política, e qual é a sua maneira de portar na Casa,Falou que deixou bem claro em seus pronunciamentos, que nele ninguém coloca cabresto e nem coloca palavras em sua boca Disse que gosta de falar aquilo que ele acha que esta certo mas que tenta sempre fazer os seus pronunciamentos em favor do povo e que jamais espera subir na Tribuna para denegrir a imagem de alguém, ou para criticar alguém. Disse que vem acompanhando ao longo dos meses, a desfaçatez que algumas pessoas fazem em agredir a prefeita Evani Justus, de forma verbal ou de forma sistemática, ou de qualquer outra maneira. Mas falou que não acha certo e que não acha correto, de faltar com o respeito e que até porque ele sabe perfeitamente que estão em um ano eleitoral. Falou que cada um tem o direito de mostrar as qualidades, e quês e tiver de mostrar os defeitos, mas que sem agredir verbalmente e que sem ofender, sem usar palavras indecorosas, e que isto vem sendo usado nos últimos tempos contra a prefeita Evani Justus. Falou que primeiramente a prefeita tem de ser respeitada como mulher, e que depois ela tem de ser respeitada como prefeita, até o dia 31 de dezembro, a senhora Evani é a prefeita de Guaratuba. Falou que sabe das dificuldades de se administrar uma cidade, e que se fosse que se isso estivesse acontecendo só em Guaratuba que ele não subiria na Tribuna. Mas falou que é no Brasil inteiro. Disse que a prefeita Evani, e que todos sabem que ela teve contra ela Atos que só abonaram a presença dela na cidade de Guaratuba, comentou que foram atos que fizeram com ela, uma senhora, uma mãe, uma avó, e uma esposa, Falou que a senhora Evani é uma pessoa que procurou de todas as maneiras chegaremaonde chegou da maneira mais correta possível falou que a prefeita Evani teve os maiores desafios que a vida prega no ser humano. Falou que tanto na área politia, como na área pessoa. Disse que na área politica sem dúvida nenhuma, ela teve o primeiro desafio de ser a primeira mulher eleita prefeita de Guaratuba. Falou que o segundo foi o de dar para Guaratuba, o direito de reeleger pela primeira vez uma prefeita, Falou que a prefeita Evani teve os desafios da dor de ser mãe e de ser sogra, e que terá o desafio de ser tia. Mas falou que ele vê que algumas pessoas, de forma maldosa tentam atacar, desmoralizar, desqualificar uma pessoa que não tem nada contra a integridade física, e que muito menos quanto a integridade moral. Disse que a prefeita apesar de todas as acusações, e das agressões que fazem que ela não definhe e que mostrou muita postura. Falou que a prefeita nunca usou a manta da vitimização, e que foi sempre uma pessoas de diálogo espontânea. Falou que a prefeita continua sendo uma administradora e que nem todos são obrigados a admirar e a gostar. Mas falou que todos tem a obrigação de respeitá-la, Omo chefe do Executivo, como esposa, mãe e avó. Falou que a senhora Evani mudou o paradigma da cidade de Guaratuba, que mudou o modelo de administração da cidade, falou que para uns para o lado bom, e que para outros nem tanto, mas falou que mudou. Falou que ela nunca escamoteou a verdade quando foi chamada para falar. Disse que é uma mulher que tem os mesmos defeitos e as mesmas virtudes que todo ser humano tem. Mas falou que é inadmissível que a achincalhem contra a pessoa dela, e que os ataques sorrateiros persistam. Disse que eles têm sim de falar o que pensam de qualquer administração, mas falou que sem precisar atacar ninguém, e que sem precisar desmerecer ninguém. Falou que sabem que a prefeita Evani nunca teve uma relação densa com a oposição, e que estrito com os seus adversários e inimigos políticos. Disse que a prefeita Evani por mais que algumas pessoas, tentem desmoralizá-la, e que falam que a prefeita tem poderes sobre a Casa de Leis, falou que a prefeita nunca ladeou a alguém e em lugar algum que tinha poderes sobre os vereadores. Falou que pelo contrário e que existe som, o Executivo e o Legislativo, disse que são poderes distintos, mas que são harmoniosos. Disse que jamais na vida política da prefeita, que ela tenha cometido o crime do 158 do Código Penal, que é pedir vantagens econômicas para o seu governo. Disse que nunca ninguém falou que a prefeita Evani desviou dinheiro público, ou que a prefeita Evani usou do poder para conseguir vantagens ilícitas. Falou que o governo da prefeita Evani nunca cometeu a anemia teórica, e que pelo contrário que sempre acertou em seu governo, e que principalmente na escolha de sua equipe. Falou que a prefeita fez com que uma equipe, que ajudou a prefeita Evani, a assumir uma máquina descontrolada, uma máquina que não tinha rumo, e que não sabia para onde ia. Falou que a máquina trocou de piloto, e que a prefeita assumiu a boleia da maquina e que aos poucos colocou a máquina nos trilhos. Falou que a prefeita escolheu para ser seu secretário de finanças, alguém que lá no começo foi criticado, mas que aos poucos as pessoas entenderem que ali estava um homem sério, um homem correto, um homem que procurou de todas as formas, colocar as finanças do município em dia, e que não foi deixado nunca sequer atrasar o salário dos funcionários. Falou que isso é uma das coisas mais sagradas no serviço público. Comentou que as acusações que eles veem contra a prefeita, que são inócuas, imediáticas, e que em algumas vezes são desleais, e disse que sabem que têm de correr atrás do voto, sem usar as maneiras mais baixas, ou seja, desqualificando os seus adversários para que eles possam chegar ao poder. Falou que vê nos últimos tempos, insurgirem pessoas contra o governo da prefeita Evani Justus, falou que até é normal porque estão em um ano eleitoral. Mas falou que deveria ser de forma ética, de forma educada, e que não da forma que muitas vezes colocam o nome da prefeita Evani, como se a prefeita Evani fosse uma má administradora, uma pessoa sem moral. Disse que isso dificilmente alguém vai conseguir provar, disse que a prefeita Evani procura ser uma das administradoras, mas correta, falou que não é uma virtude dela, e que a prefeita mesma diz. Falou que ser honesto não é virtude e sim obrigação, Falou que precisam sim entender que a prefeita Evani foi eleita por duas vezes, que ela foi eleita e que depois foi reeleita. Disse que devem respeitar a soberania do voto popular, e que devem antes de tudo, serem uns leais com os outros, e disse que procurar de forma educada tentar ganhar as eleições. Falou para não tentarem ganhar as eleições criticando uma mulher que teve os maiores desafios da vida, disse que tanto na área politica como na área pessoal, e falou que nada disso enfraqueceu a prefeita Evani Justus. Disse que espera que essa eleição que esta batendo à porta, que as suas famílias sejam respeitadas. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos, agradeceu a presença da secretária de Educação a senhora Regina. Falou que tem tido ultimamente na Casa, Projetos polêmicos, falou que não são polêmicos de guerra, falou que são polêmicos porque vem sempre com regime de urgência. Falou que no intervalo foi no seu gabinete e que pensou, que ela como mãe e como avó, falou que não sabe se ela teria coragem de entregar o seu neto, o seu filho ou a sua filha para uma pessoa despreparada. Mas falou que ela teve informações que com essa pessoa terá um professor junto. Perguntou até quando que terá esta pessoa junto e que então, são uns projetos que vem meio polêmico e que eles não entendem, e que estes Projetos chegam sem nenhuma especificação. Falou que têm acontecido muitas cosas na Casa que a deixam triste. Disse que respeita a opinião de todos os seus colegas vereadores e falou que ninguém tem de fazer gracinha para agradar um ao outro, e que cada um vai de acordo com sua consciência. Mas falou que anterior ele acha que foi dia 16 ou a outra que passou que estava tramitando na Casa, o Projeto que foi homenageado o saudoso doutro Rui Riquelme. Disse que ficou triste porque primeiro foram homenagear o Doutor e que depois vem para a Câmara para que seja votado, perguntou o que eles estão fazendo na Casa, disse que não precisa de vereador na Câmara, disse que foram no local e que fizeram uma festa e que homenagearam o falecido e que depois mandaram o Projeto pra ser votado. Falou que isso é um abuso para todos eles, que isto é uma falta de respeito com todos os vereadores, e que também com o presidente da Casa. Disse que baseada neste Projeto que veio e que já tinha acontecido, é que ela ficou triste e que ela estava lendo o Projeto e que estava escrito que já esta tudo pronto e que não precisa votar. Disse que é como dizem para comerem que a cinta esta ali para chicotearem. Falou que ela como vereadora faz o trabalho dela de acordo com a sua consciência. Mas falou que esta indignada com coisas que estão acontecendo. Falou a respeito de tantas Proposições que chegam na Casa de Leis, disse que não é só da oposição, falou que todos os vereadores da situação toda semana o Vereador Sérgio lê quatro ou cinco Proposições dos vereadores. Perguntou, onde esta a força tarefa que muitas vezes o líder da prefeita subiu à Tribuna e que falava que iriam começar uma força tarefa, falou que esta força tarefa é invisível. Disse que no Coroados tem a rua Navegantes, disse que ela já fez três Proposições, que o vereador Almir já fez Proposição, e que ela acredita que mais alguns já fizeram. Falou que a rua estaa uma quadra antes da praia e que quando chove a rua fica uma lagoa, falou que podem ir à rua para passar que tem siri, que tem peixe, que tem camarão e que tem tudo. Falou que outra rua da Vila Esperança, que é a Rua Berilo Cunha, falou que na semana que passou a vereadora Ana Maria Correia fez um Proposição pedindo pela rua e que ela tinha a outra e que foi lida as duas Proposições. Disse que na semana que passou o vereador Itamar voltou com o mesmo pedido, perguntou onde esta a força tarefa, Disse que a sua esperança é esta força que agora vai sair asfalto, e que quem sabe vão jogar um caminhão de areia, falou que areia não porque estão jogando uma areia nos buracos que quando chove, fica uma polenta, e que ela não sabe da onde que é esta areia que é trazida para as ruas. Falou que fica indignada e que ela não vem pedir nada de melhoria para ela, e que sim esta reivindicando para que seja feita para a população. Falou que cada vez que vem um Vereador da oposição para a Tribuna a, que no outro dia o Procurador esta falando na Rádio bobagens, disse que o Procurador só faz bobagens e que por isso só fala bobagens. Comentou sobre o Projeto do Hospital e falou que foi na Casa uma guerra, disse que veio um Projeto do jeito que o Executivo quer, e que do jeito que eles mandam, e que é assim que querem que seja votado. Falou que eles se opuseram e que depois foi feita uma emenda, disse que o Projeto passou, perguntou onde esta o Hospital e que estão esperando. Perguntou ao vereador Almir onde esta o Hospital e que falou que iria cobrar dele sobre o Hospital. Falou que se esqueceram do Hospital, Disse que ao invés do Hospital que priorizaram o asfalto, mas perguntou que quem esta doente e que esta acamado, se vão precisar do asfalto, disse que só se for para irem flutuando para o Cemitério quando morrerem. Perguntou onde esta o Hospital e que ela foi para o Jornal que é de quinta categoria, disse que ela foi para o jornal e que foi criticada, e que tentaram lhe difamar, mas que não conseguiram, perguntou quem pode lhe informar onde esta o Hospital, onde esta o Projeto do Hospital. Falou que na Casa todos votaram favorável o Projeto da segurança, perguntou onde esta o dinheiro e onde esta a segurança, Falou que é isso que eles tem de ter consciência do que eles estão fazendo dentro da Casa. Falou que estas coisas que ela esta perguntando e cobrando, que é o resultado do Projeto que ela votou, a favor do comandante Almir, falou que na casa só passa o que interessa, disse que respeitando a opinião de todos, falou que não precisa mais de vereadores na Casa para fazerem votação e para fazerem leis. Perguntou ao vereador Almir Troyner presidente do que ele era, disse que não precisa ele ser o presidente da Comissão porque todos falam antes dele. Falou que não há necessidade e que ela esta tão desacreditada, disse que respeita todos os vereadores, mas que é complicado de entender as coisas que acontecem na Casa. APARTE VEREADOR ALMIR TROYNER – esclareceu definitivamente, sobre o Projeto do doutro Rui Riquelme de Macedo Falou que o projeto entrou na Casa de Leis junto com o Projeto dos asfaltos em regime de urgência. Disse que todos sabem que houve a interferência Judicial e que assim o Projeto acabou atrasando, mas falou que quando o Projeto veio para a asa, em regime de urgência, disse que ficou entendido que o Projeto seria votado na sequência, disse que a secretaria Nilza e equipe que coordenaram e que correram o ano inteiro para que o centro de convivência fosse inaugurado. Falou que as pessoas não tinha a ideia de que o Projeto iria suscitar uma polêmica tão grande como o que acontece. Disse que na verdade, o Projeto veio para enaltecer o Doutor Rui e que só atrasou a votação devida os problemas que eles tiveram com o regime de urgência. Mas falou que o Projeto veio legal e que na hora certa, mas que porem não pode esquecer que a senhora Nilza e toda equipe fizeram o possível e o impossível para que tudo desse certo. VEREADORA MARIA BATISTA – disse que conheceu o Doutro Rui desde criança e que ela deveria ter uns doze anos, falou que com todo o respeito com a pessoa do doutor Rui, e que a esposa do doutor Rui e a mãe dele, mas falou que sinceramente ela gostaria que fosse respeitada a opinião dela. Falou que tem tantas pessoas em Guaratuba que ajudaram a crescer a cidade, citou o vereador pai da vereadora Catia, o senhor Amélio que é pai da secretaria Regina, citou o vereador Joia, que foi um vereador que trabalhou muito na Casa, e que representou todo o povo Guaratubano. Falou que acha que tudo na Casa é interesse, disse que ela não fala por ela, mas pelo que ela vê e pelo que acontece. Falou que tem em Guaratuba tem muita gente que deveria esta com o nome naquele órgão público, e disse que não esta menosprezando o doutro Rui. Falou que deixa a sua indignação e que acha que não estão sendo respeitados na Casa, e que não pelo povo, mas sim pelo Executivo. Falou que o povo lhes cobra nas ruas, falou que esta dizendo osso que é falta de respeito porque ela esta vendo os funcionários no Plenário, perguntou o porquê dos funcionários na Casa, disse que isso é uma falta de respeito e que todas as pessoas que estão na Casa que ela sabe onde estas pessoas trabalham, e qual é local do trabalho destas pessoas, e o que estas pessoas fazem. Perguntou por que não mandam os fantasmas para sentarem nas cadeiras para que ela possa ver quem é que ganha sem trabalhar. Falou que estes funcionários que estão no Plenário, que são pessoas que respeitam os seus horários de trabalho, e que fazem jus ao que ganham. Falou que toda a segunda feira e que isso é um abuso de poder e que é uma falta de respeito, disse que estas pessoas são trabalhadores e que deveriam estar em casa descansando para que no dia seguinte cedo possam pegar no batente. Falou que quando ela vai para a tribuna e que falam que não tem perseguição, disse que tem sim, e que dizem para o fulano que é cargo comissionado, que ou ele vai ou então vai para a rua. Falou que é claro que o ser humano vem na Casa e que fica a noite inteira, falou que isso é uma vergonha e que é um descaso, e que quem trabalha que merece respeito, pediu para a prefeita que mande o fantasma sentar nas cadeiras para ela saber quem é. Disse que se é que senta porque fantasma ninguém vê. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI– Cumprimentou a todos, Disse que primeiramente ele quer avalizar o pronunciamento do vereador Almir, que foi muito feliz quando falou no nome da prefeita, e do secretário Gil. Falou que de fato a prefeita não merece, e a falta de respeito que algumas pessoas, destinam a prefeita. Disse que concorda plenamente com o vereador Almir Troyner, salientou que no tão discutido Projeto 1404, falou que ninguém é contra o magistério, e que muito pelo contrário, falou que o Projeto com conteúdo original, que vem beneficiar tanto os que querem trabalhar e bem como as mães que querem colocar os filhos nas creches, falou que foi citado os funcionários que também são cidadão s e que tem todo pleno direito de estar acompanhando uma Sessão na Casa como todos os demais. Disse que ninguém recebeu o ultimato, ou que foi colocado um revólver na cabeça para que estivesse na Casa. Falou que acha um pouco exagerada a conotação feita anteriormente, falou que realmente não tem cabimento. Disse que foi citado quando falado na força tarefa, falou que para quem anda pela cidade, em alguns bairros, falou que em todos os bairros, todos vão ver que as máquinas estão trabalhando, disse que a força tarefa existe e que se concentra, comentou que há alguns dias atrás a força tarefa estava no bairro Coroados, falou que foi trabalhado muito e que foi feita muita coisa no Coroados, e que tem muita coisa ainda para ser feita. Falou que é só andar um pouco pela cidade que vão ver trabalho. Disse que a secretaria é incansável e que tem feito um bom trabalho, e que quem acompanha e que vê pela cidade disse que vê isso. Falou que até riu um pouco juntamente com o seu colega Vereador Juarez, quando falaram que tinha siri, na rua, disse que o vereador Juarez quase levantou da cadeira porque pesca siri, disse que o vereador Juarez quase levantou da cadeira, e que no dia seguinte o vereador Juarez vai até este local. Falou que no Coroados tem uma rua que tem siri. Falou que fica as vezes sem entender muitas atitudes, pediu perdão se estiver sendo sarcástico ou coisa parecida, citou que tem dez Proposições pedindo para patrolar uma rua, falou que chega um Projeto para pavimentação e que é votado contra, disse que não entende, e que fazem pedido para UTI, e que votam contra o Hospital, falou que dizem que são a favor da educação que são a favor do Magistério, mas que votam contra o Projeto. Disse que sinceramente ele não consegue entender certas atitudes, mas que compreende e respeita, falou que é democrático e que ninguém é mandado por ninguém, falou que todo mundo tem a sua sã consciência e que vota de acordo com a sua consciência. Falou que a prefeita nunca disse que foi comentado a respeito disso pelo vereador Almir Troyner, que a prefeita manda na Câmara. Falou que os Projetos que a prefeita manda para a Câmara são benéficos para a cidade e perguntou o porquê votarem contra estes Projetos. Disse que não vê motivo para que seja votado contra. Falou que ser contra tudo e que embora ele respeite, disse que é uma opinião e que todos os Parlamentares os vereadores, tem o dever de votar contra ou a favor, disse que é um direito. Falou que criticar um Projeto de relevância como o Projeto de pavimentação, como um Hospital, falou que aí não é relevante. Disse que foi citado anteriormente a respeito da segurança, disse que votaram sim um Projeto que totaliza dois milhões e seiscentos e alguma coisa, para Guaratuba Digital. Falou que este dinheiro esta sendo investido, disse que a função do Parlamentar, e que embora alguns esqueçam, falou que esta lá e que é só fiscalizar, falou que está havendo uma grande parceria com Secretaria de Segurança, com a Policia Militar e com a policia Civil que usa a secretaria de segurança para colher imagens, para prender bandidos, para prender bandidos, Falou que aí é que esta o dinheiro e que muitas câmeras de segurança sendo instaladas por toda a cidade. Disse que é fácil de ver, mas a não ser que não queira ver. Falou que é salutar discordar e que respeita, mas falou que é salutar também entender quando a coisa é boa e que funciona. Falou que nuca na história do município de Guaratuba houve um prefeito ou uma prefeita que fez tanto quanto a prefeita Evani, disse que existe uma Guaratuba antes da prefeita Evani e que uma Guaratuba depois da prefeita Evani. Disse que não cansa de repetir isso, mas que embora exista pessoas que não concordam, falou que também respeita, falou que se revitaliza a Orla e que dizem que a obra é ruim, falou que se fazem o asfalto e que dizem que a obra é ruim, e que se querem construir o hospital que dizem que a obra é ruim, e que se querem fazer mais asfalto, que dizem que a obra é ruim. Falou que às vezes ele fica sem entender, que pessoas que moram e residem em Guaratuba, que trabalham que criam as suas famílias, e que estas pessoas estão falando mal da própria cidade, da própria casa. Falou que quem mora em Guaratuba, a mais de anos e que não muito mais, que vai saber reconhecer o que foi feito nestes sete e quase oito anos de mandato. Falou que é público e notório e que é só andar pela cidade. Disse que ainda nesta semana que ele estava conversando com um cidadão que veio visitar Guaratuba, disse que este senhor ficou impressionado, e que fazia mais de dez anos que este senhor não vinha para Guaratuba, falou que hoje este senhor lhe disse, que não troca Guaratuba por nenhuma praia mais. Falou que Guaratuba hoje tem uma praia bonita, bem cuidada e com uma balneabilidade de causar inveja em muita praia de Santa Catarina, e que não é a toa que foi eleita a melhor praia do Sul do Brasil. Disse que isto não é de graça. E porque é uma obra enterrada, e que muitos nem vão lembra, e que muitos nem reconhecem. Mas falou que isso os proporcionou uma balneabilidade de dar inveja a muitas praias do Brasil. Falou que tudo isso é conquista e que ninguém faz nada sozinho. Disse que a prefeita Evani teve a iniciativa, e que o deputado Nelson Justus correu atrás de verbas de recursos, falou que é isso que eles querem para Guaratuba, o progresso o desenvolvimento. Disse que é um pouco estranho alguém ser contra o progresso, ou alguém se contra o desenvolvimento. Disse que se tem uma verba destinada para uma secretaria tal que vão fazer uma obra tal, e que se não são do lado da prefeita que dizem que são contra. Falou que é um direito de cada um e que tem de ser respeitada, que é democrático. Disse que não podem nunca, proferir palavras, como diz o vereador Almir “de ódio, de vingança, e de uma política baixa, desonesta” falou que ficam tentando denegrir a imagem de uma pessoa, seja ela qual for, disse que principalmente se for uma mulher e estiver a quase oito anos no mandato com muita lisura e transparência e que só agregando coisas boas para o município. Disse que se perguntou que oposição sempre existiu, e que sempre vai existir e que isto é normal. Falou que um determinado grupo e que ele também respeita e que diz que tem todo o direito, disse que falam que o candidato a prefeito A, o candidato a prefeito B, o candidato a prefeito C, e que é um confronto de ideias e de ideologias, falou que vão defender uma sigla um partido, ou os seus próximos, disse que eles têm sim de defender a coletividade, falou que ninguém esta defendendo o partido A, B,ou C. falou que a prefeita Evani disse na sua posse, no seu primeiro mandato, que apartir daquele momento não haveria sigla partidária, falou que a unia sigla que ela pediu aos demais vereadores, que a única sigla seria Guaratuba, disse que é assim que tem de ser, falou para deixarem as diferenças de lado, e que visando sempre o coletivo, e o bem da cidade, falou que não importa se o Projeto B foi o Pedro que fez, ou se foi o José, disse que se o Projeto beneficiar Guaratuba, disse que é ótimo e que seja bem vindo. Falou que hoje eles tem um grande Projeto de pavimentação que vai começar muito em breve. Falou que tem escolas novas para serem feitas, falou que tem a revitalização da praça central, o calçadão, disse que pode enumerar muitas coisas, falou que diria que não é descontentamento, disse que seria uma maneira até um pouco grotesca de tentar distorcer uma imagem construída diante de uma administração tão coesa e tão promissora que foi o da prefeita Evani, falou que é avante e que sempre avante, que pensando na frente, em desenvolvimento, qualidade de vida. Falou que é este o dever de quem esta no poder, e que nunca se beneficiar a si e sim sempre pensando no coletivo. Deixou para concluir na próxima Sessão dizendo que tem muito mais para falar na tribuna, mas falou que obedecendo ao regimento, Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA –---------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nr 599 – Institui o mês de abril como o mês da Cultura Caiçara de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO UNANIMIDADE. ------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nr 1405 – Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e efetua alterações na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) para atender as normas da Secretaria Municipal da Pesca e Agricultura. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nr 1406 – denomina de Rui Riquelme de Macedo o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSAO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE COM VOTO DECLARADO DE TODOS OS VEREADORES. ---------------------------------------------------
Projeto de Lei nr 1.409 – altera a redação do parágrafo primeiro do artigo nr 45 da Lei Municipal nr 1.530 de 19 de junho de 2.013. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. --
Projeto de Lei nr 602 – cria o Dia Municipal do Garçom em Guaratuba no dia 11 de agosto de todo ano. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------
Projeto de Lei nr 1404 – cria no quadro geral de pessoal efetivo do município de Guaratuba (Lei 1530 2013) a carreira de apoio a educação – nível médio, com o cargo de Auxiliar de Educação Infantil. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO com votos contrários dos vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista, Artur Carlos dos Santos e Mauricio Lense. ---PALAVRA LIVRE – VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR –Cumprimentou a todos e a senhora secretaria de Educação a senhora Regina Torres, disse que não estão discutindo a conduta da senhora secretaria Municipal de Educação, e que sim um Projeto de interesse do Executivo, falou que obviamente que é de interesse do Executivo, e que foi o Executivo quem mandou, falou que eles não estão avaliando a conduta pessoal, disse que quando ele fala da prefeita Municipal, disse que ele não está falando da vida pessoal, dela, e que a ele não interessa, disse que a prefeita pode fazer o que quiser da vida pessoal dela, mas que do cargo que ela está , disse que está legitimado para discutir os Projetos com a prefeita, e que até interesses coletivos, falou que o diploma que a prefeita tem que ele também tem, e que um em um poder e que outro no outro poder. Falou que não lhe aborrece e que não lhe causa espanto este tipo de tratativa. Falou que foi a prefeita que derrubou o Projeto horta na escola, disse que não foi ele, disse que foi a prefeita que derrubou este Projeto da Horta na escola, disse que foi a prefeita que derrubou o Projeto peixe na merenda escolar, falou que foi o interesse da prefeita que não passou e que ela ajudou para que o Projeto fosse derrubado, falou que não foi ele que fez mudança com a camionete da prefeitura, falou que foi a prefeita junto como doutor Colbert, disse que foram eles que fizeram e que não adianta querer culpar ele (vereador Itamar), dos problemas que causam, disse que não foi ele que fez isso e que não teve nem um empurrãozinho dele. Falou que quando esteve na base que ele não nomeou fantasmas, e que muito menos veio a Tribuna para acusar Parlamentar sem ter provas, disse que nuca acusou ninguém e quanto mais dez, disse que nunca acusou parlamentar sem ter provas, mas falou que tem vereador que tem vereador que acusa e que depois vem falar grosso no Plenário, disse que podem falar mas que se não provarem, porque não provou. Disse que quer falar do seu mandato, que quem trata é ele e a população que o acompanha e que aí o diploma está válido. Disse que se não lhe derem outro, que ele vai tratar de sua vida, e que se lhe derem outro, disse que vão ter lhe aturar mais um mandato, e disse que com as mesmas vontades, disse que diferente do que ele ouviu no plenário nesta noite, falou que ele ainda acredita no poder Legislativo, disse que quer bis e que quer mais, e que gostou da atividade Legislativa, falou que tem convites que ele não quer aceitar porque ele quer permanecer no Plenário, disse que não quer aceitar porque ele gosta de estar no Plenário, disse que é no Plenário que ele gostou da atividade administrativa. Falou que não perseguiu comerciantes, e que não entrou com ação contra quiosqueiro, perguntou quem tirou um pipoqueiro da rua, e quem que prejudicou um trabalhador, falou que não foi ele, e para não virem colocar palavras em sua boca. Falou que respeita todos os Parlamentares, que todos de forma significativa, disse que são em treze, falou que respeita todos, mas para entenderem que quem quis vender a iluminação pública, foi a prefeita Evani. Falou que quem deixou as ruas detonadas durante um mandato de quase oito anos, e que foi pego um empréstimo no finalzinho de forma eleitoreira, disse que não foi ele, e sim a prefeita Evani, falou que se a prefeita viessem fazendo a manutenção que a cidade exige, disse que a prefeita não tinha deixado um caos a cidade, e que não precisava gastar tanto, disse que a prefeita poderia e que não precisava nem gastar estes quatro milhões e setecentos reais, falou que não podem colocar palavras em sua boca, falou que não é assim que ele faz, falou que não foi até o cartório de livre e espontânea vontade e que registrou uma mentira. Disse que não sabe quem em sã consciência, mas que a senhora prefeita registrou mentiras no cartório, e que não ele que fez. Disse que a grande diferença que ele nunca escondeu a sua atividade e que também não pode julgar a atividade parlamentar, falou que vão ter de deixar bem claro, que se continuar os próprios vereadores, e que dizem que não precisam de vereador, disse que vão chegar em um caos e que vão chegar no fundo do poço. Falou que a população precisa acreditar neles, falou que a população ainda tem de estar acreditada no Poder Legislativo, disse que isso é independência de cada Par na Câmara, disse que a democracia vence a, disse que se a democracia não está certa que o futuro lhes dirá, falou que a população julgue no dia dois de outubro o mandato de cada Parlamentar. Disse que quem deve voltar quem deve ficar, falou que a senhora prefeita não tem mandato porque a Lei não permite a lei. Disse que se a prefeita não quiser escutar falarem bobagens, falou para que a prefeita não vá para a rádio para falar, disse que se a Prefeita parar de falar besteiras que a prefeita vai escutar menos besteira. Falou que se a prefeita fizer o que a ela cabe, disse que foi a prefeita que encaminhou o Projeto e que juntamente com uma secretária e que inauguraram desrespeitando a Casa. Disse que inauguraram desrespeitosamente o Legislativo, disse que não foi ele que xingou os vereadores. -------------------------------------------------------------------------VEREADOR MAURICIO LENSE - Disse que sua posição ficou bem clara em relação ao Projeto, disse que nestes momentos é que aparecem a pérolas, citou como exemplo o TAC que foi feito com o Ministério Público, disse que o Ministério Público cita que deveria haver Concurso Público, falou que é interessante. Falou que se existe duzentos e quarenta e sete vagas, que estão precisando ser preenchidas, falou que a prefeitura não fez a lição de casa. Falou que se a prefeitura tivesse dado preferência para as crianças e não do asfalto, disse que talvez não precisasse estar fazendo isso agora. Falou que isto é a mando do Ministério Público. Falou que são estes desacertos que ele não concorda. Falou que a vaga na creche sem estes critérios, que ele citou anteriormente, Falou que diz que a pessoa tem de ter alguma coisa em relação com antecedentes criminais, citou como exemplo que a pessoa pode ser contratada sem ser verificado se tem antecedentes criminais, comentou que uma criança na creche, na mão de uma pessoa com um passado nebuloso, disse que não tem este critério no Projeto e falou que é por isso que eles estão votando contra. Disse que verdade os pais tem de ter segurança onde vão estar colocando suas crianças. Defendeu mais uma vez o Magistério, e disse que a instituição da educação, precisa ser mais respeitada. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Disse que mais uma vez ele não quer admoestar alguém sem dúvida nenhuma, mas falou que devem sim respeitar a prefeita Evani Justus, disse que devem sim respeitar a todos os secretários e que de uma forma ou de outra ao longo do mandato, sempre esteve solicitando, pedindo para que fossem atendidas as suas Proposições, as suas reivindicações, disse que vê que não podem aceitar que pessoas insurjam junto a prefeita. Disse que vem surgindo de uma maneira desagradável, falou que as pessoas que insurgiram nos últimos tempos, disse que não devem fazer da maneira que está sendo feita. Disse que sabe do respeito que cada um deles devem ter no Parlamento, falou que devem se respeitar acima de tudo, falou que como homens, como mulheres, e como família, disse que vê muitas das vezes, que a maldade na cabeça de determinadas pessoas, que é tanta que durante a noite nem a melatonina consegue administrar o sono, falou que a vontade de fazer com que aquilo que se discute, disse que a vontade de fazer com que a birra e a quizila se torne fatos pitorescos dentro de uma Casa de Leis. Disse que volta mais uma vez a dizer, que devem sim respeitar a pessoa da senhora Evani Justus, como mulher, como mãe, como esposa, como avó, e que principalmente como prefeita de Guaratuba até o dia 31 de dezembro de 2016. -------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Disse que acha um pouco exagerada e descabida a tentativa de denegrir a imagem da senhora Evani a prefeita e que também ou pouco ou bastante sem sucesso. Falou que as pessoas que a conhecem, e as pessoas que conhecem a administração da Prefeita, que não acreditam uma vírgula, em qualquer comentário desse, e que muito menos na prefeitura e que em nome da prefeita Evani e da secretária Regina, que vai contratar alguém desqualificado ou um bandido qualquer para cuidar de uma criança. Disse que todos sabem dos critérios usados, e falou que isso é mais um pronunciamento descabido e sem nexo que não leva a lugar nenhum, disse que é bem provável que é um total desespero e uma crítica descabida, falou que ninguém vai contratar uma pessoa desonesta, ou um bandido qualquer para cuidar de uma criança em uma escola. Disse que isto não existe e que é um estapafúrdio profundo e descabido, disse que não há nenhum conexo em discurso em um pronunciamento deste para justificar um voto contra. Disse que quer deixar bem claro que a prefeita Evani com a sua administração jamais concordaria com qualquer ato que não fosse bom e que zela-se pelas crianças ou para quem trabalha na secretaria de educação ou nas escolas. -----------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Falou que mediante tantas coisas que ela escutou, disse que cobrou sim a força tarefa e que é um direito dela em cobrar e que vai cobras também, falou que não se promete mas que se faz. Falou que foi prometido o posto de saúde, e que esqueceram como esqueceram do hospital. Falou que ela foi da base da prefeita, e que foi ela que ajudou a senhora Evani a ser prefeita. Disse que o vereador Laudi não ajudou mas que ela ajudou. E disse que nuca subiu na Tribuna para falar da pessoa. PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou que a vereadora se dirija para a Mesa. VEREADORA MARIA – disse que trabalhou junto com a prefeita, e que saiu por sua livre e espontânea vontade. Falou que toda vida ela respeitou a prefeita Evani, o Gil, o deputado, mas falou que Líder está falando um monte de bobagens como se alguém estivesse crucificado a prefeita Evani. Disse que não está de acordo com a administração da prefeita Evani, falou que não pode mentir que o Coroados está um Céu de brigadeiro, disse que não está Disse que Líder fala que a cidade está bonita, pediu para que e levá até os bairros.PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou novamente para que ela se dirija a Mesa, porque senão ele vai ter que cortar a palavra dela. VEREADORA MARIA – disse que subiu na Tribuna, para pedir que seja feita o que ela está sendo cobrada. Disse que não vai na Tribuna para falar mentiras e nem bobagens, disse que nunca subiu na Tribuna para falar mal de prefeitos de ninguém, disse que vai cobrar o que não está sendo feito. Disse que está tranquila e que saiu do DEM de livre e espontânea vontade e que ela não foi expulsa do seu partido. Disse que se ela quisesse voltar, embora seja tarde, mas se ela quisesse voltar disse que voltava. Falou que não admite que falem um monte de bobagens, que tudo sem argumento e que falam que Guaratuba hoje, Guaratuba amanhã, disse para pararem com isso. Agradeceu. -----------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Disse que para responder a nobre vereadora, falou que desde o seu primeiro mandato ele sempre esteve com a prefeita, disse que sempre apoiou a prefeita, falou que o que foi dito em Plenário, é mais uma mentira descabida e deslavada. Falou que quando dizem que não é contra a prefeita, que ele acredita que a vereadora não é contra a prefeita, nem contra a cidade, falou que votam contra o asfalto e que votam contra o hospital, e que votam contra tudo e que é contra a cidade. Falou que falta um pouquinho de discernimento, e um pouco de conhecimento e outras coisas mais, falou que o pronunciamento da vereadora Maria foi um pouco descabido na totalidade, falou que é uma falta de conhecimento, uma falta de despreparo gigantesca. Disse que isso é público e notório, em todas as Sessões que a Parlamentar fala. Falou que quer deixar o seu registro que realmente a vereadora Maria tem razão quando ela diz que não é contra a prefeita, mas falou que a vereadora Maria é contra Guaratuba pois vota contra tudo. Disse que sempre esteve não ao lado da prefeita, mas ao lado de Guaratuba, ao lado do que é bom para Guaratuba. Disse que é um devaneio, um descontrole, e pediu perdão as pessoas e que com todo o respeito que ele tem pela vereadora Maria, falou que acha que é compreensível e digno de pena. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES -Disse que falaram que não foi o convite e que ele não participou da inauguração. Falou que esteve no dia 27, 28 e no dia 29, em Curitiba no Hospital Angelina Caron, falou que foi por questões de não ter motorista e que na sexta feira era feriado, disse que então ele foi fazer aquilo que muitos não fazem, disse que foi fazer e que não deve satisfação a ninguém, e falou que não foi na inauguração porque se estava no convite, e que ele agradece, mas disse que teve que nos dias 27, 28 e 29, com pessoas que precisavam PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que acompanhou a luta do vereador nestes dias. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que foi por este motivo que ele não estava presente. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – nada mais tendo a deliberar o Presidente agradeceu a presença de todos e também os que acompanharam pela internet e deu por encerrada a presente sessão às vinte e três horas e dezessete minutos. Marcou Sessão Extraordinária para o dia vinte e cinco de maio de dois mil e dezesseis às dez horas e trinta minutos e marcou nova Sessão Ordinária para o dia trinta de maio de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ----------------------------------------------------------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
2ª Secretário
