DATA - HORARIO – LOCAL – aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná.
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, ANA MARIA CORREA DA SILVA, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA, RAUL CHAVES e ARTUR CARLOS DOS SANTOS. ----------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – aprovação da Ata do dia onze de abril de dois mil e dezesseis. Como não houve restrições considerou-se aprovada. ------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – Ofícios do executivo. -----------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Mauricio Lense – colocação de material na Rua Demetrio Elias Djazi, colocação de material na Avenida Pescaca. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – reposição de luminárias na Rua Jose de Alencar. Vereador Artur Carlos dos Santos – pavimentação na Rua Maria Bastos. INDICAÇÕES – Vereador João Almir Troyner – reparo dos bloquetes na Rua Plinio Tourinho, rebaixamento de asfalto em frente ao ponto de ônibus na Avenida Vieira dos Santos. Vereadora Catia Regina Silvano – possibilidade de ampliação da campanha de vacinação H1N1. Todas as Proposições e Indicações foram APROVADOS. -------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS – Vereador Artur Carlos dos Santos – cópia do projeto de pavimentação comunitária da Rua Manoel Ribas entre as Ruas Londrina e Jose de Alencar. APROVADO. Vereador Artur Carlos dos Santos – solicitando retirada do Projeto de Lei n 597. -----------------
MATERIA APRESENTADA – Projeto de Lei n 599 – institui o mês de abril como o mês da Cultura Caiçara de Guaratuba. Projeto de Lei n 1.404 – Cria no Quadro Geral de Pessoal Efetivo do Municipio de Guaratuba (Lei 1530 2013) q carreira de Apoio a Educação – Nível Medio, com o cargo de Auxiliar de Educação Infantil. Projeto de Lei n 1.405 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) para atender as normas da Secretaria Municipal da Pesca e Agricultura. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
PEDIDO DE VISTAS – retornou o Projeto de Lei n° 595 do pedido de vistas do Vereador Artur Carlos dos Santos com parecer e voto contrário ao projeto. Para a ordem do dia de hoje. ------
PARECER – retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável o Projeto de Lei n 598 – denomina de de Rua Jose Carlos Gonçalves a antiga travessa particular no centro. EM DISCUSSAO – EM VOTACÃO – APROVADO O PARECER. O Vereador João Almir Troyner pediu a dispensa dos interstícios legais para que fosse colocado na Ordem do Dia aprovado pelo Plenario. --------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES –----------------------------------------------------VEREADOR JOÂO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, Senhor Presidente, Nobres Pares, senhores e senhoras presentes, ex-vereadores, comentou que a presença das pessoas no Plenário é sempre para ele motivo de muito prestígio. E que contam sempre coma presença das pessoas e estas enaltecem ainda mais a Casa quando estão presentes. Disse que não quer usar de argumentos falaciosos, mas falou que a Casa de Leis tem treze vereadores, e que independente de partido Político, e que independente da bandeira que cada um tem, e que independente do pensamento de cada um, falou que vivem em um país democrático, onde todos tem liberdade de falar aquilo que deve o que podem e o que a sua consciência assim o permitir. Mas falou que porem o direito e a liberdade das pessoas, devem sim ser respeitados. Disse que eles não devem em hipótese alguma, e que ele como vereador da Casa, disse que fala por ele, que usarem os famosos jargões, que querem sentar na janela, que querem sentar no primeiro banco, e se fulano for que não vai, ou então que fulano não deve saber que ele vai. Falou que devem se unir, pois disse que quando procuram solucionar um pedido do povo, falou que devem pensar na coletividade, que devem pensar em se unirem para terem muito mais força para reivindicarem e para serem atendidos nos órgão públicos. Citou que desde o secretario Municipal, o secretario Estadual, um Ministro de estado. Falou que quanto mais eles estiverem unidos, dirigiu-se ao vereador Fabio Chaves, dizendo que mais força eles terão. Falou que eles vereadores tem a obrigação de trabalhar pela coletividade, e que cada um tem o seu voto, e que cada um vai atrás de seus eleitores, e que precisam reivindicar a favor do povo, mas que devem esquecer as cores partidárias. Falou que quando tomaram posse no dia primeiro de janeiro de 2013, que eles se tornaram vereadores de Guaratuba. Falou que dali para frente à obrigação deles, é de trabalhar pelo povo. Pelos que votaram no Almir, no Tato, na Ana, na Maria, na Cátia, e que enfim, por todos os Guaratubanos. Falou que essa é a democracia, e que essa é a vontade do povo. Dirigiu-se ao vereador Sérgio dizendo que enquanto eles estiverem disputando quem chega primeiro, ou quem vai ao primeiro banco, ou na janela, que o povo continua refém. Disse que devem sim participar de todas as reuniões que acontecerem com os órgãos públicos. Falou que devem estar presentes sempre, pois falou que foram eleitos para trabalharem pelo povo, para o povo, falou que através dos impostos, que cada um dos Guaratubanos paga que eles recebem os seus salários. Comentou que se o salário é bom ou se é ruim, disse que isso é outra coisa. Falou que a obrigação deles é de estarem olhando pela coletividade. Disse que gostem ou não ou que queiram ou não, falou que sempre estará participando de reuniões me favor do povo, mas que, porém em reuniões em órgãos públicos. Falou que todo chefe de um órgão público, tem a obrigação de receber os vereadores, de receber os deputados os senadores, e que enfim, os que fazem parte de um Parlamento. Disse que só assim eles se unirem e mostrando força é que eles vão conseguir trazer solução para o povo, trazer a resposta para o povo. Disse que não devem se envolver em degradação psicológica de determinadas pessoas, e que estas pessoas tentam a todo custo às vezes, tentarem fazer com que o séquito que estão presentes, que se trone uma praça de guerra. Falou que não devem jamais, de maneira alguma, se aproximarem de pessoas que na vida e no dia a dia, usam do prelúdio e da querela. Falou que isso só faz com que eles, se distanciem ainda mais pelo povo. Disse que neste dia ele acompanhou uma entrevista de uma deputada federal mo horário do almoço, falou que a deputado era muito parecida com a Vereadora Cátia, e que coincidentemente a deputada era do PSB, citou o nome da deputada Giovanna de Sá, e que era de Santa Catarina. Disse que a deputada falava com toas as suas palavras, dirigiu-se ao senhor Laufran dizendo que não devem se envolver nos bolsões das fofocas e das ofensas. Falou que quando isso acontece que eles acabam esquecendo-se do povo, e que acabam deixando o povo de lado, e que passam a disputar passo a passo, metro por metro, quem deles terá mais visibilidade. Disse que devem sim ser prudentes, e determinados na política. Falou que devem seguir um conselho muito simples, que onde há união que há força, que onde há desunião que há barbárie, que há fofocas e que muitas das vezes, ofensas aos seus familiares e os familiares das pessoas se tornam notórios. Falou que os arautos da moralidade pública, às vezes os deixam sem palavras. Disse que a soberba procede à queda na política. Falou para ouvirem bem as palavras do ex-ministro do Tribunal Federal Eros Grau, “a soberba procede a queda na política”. Disse que estão entrando em um ano eleitoral, e que é normal que cada um dos treze vereadores na Casa, e os demais candidatos que estarão aptos para concorrerem às eleições, disse para que cada um corra atrás do seu eleitor, atrás do voto. Falou que pode até se tornar repetitivo, mas que seria muito importante que cada um, corresse atrás de seu eleitor sem prejudicar o colega, sem prejudicar o adversário político. Falou que quando isso acontece que o adversário passa a ser o inimigo político. Disse que isso tem de acabar na política. Falou que serão adversários sim, mas falou que depois que terminar a eleição, que têm de pensar que são guaratubanos, disse que nem sempre o seu inimigo político, é o inimigo político do outro, e que nem sempre o seu adversário político é o adversário político do outro. Falou que não devem se tratar uns com os outros como bichos e que devem ter respeito uns com os outros e iniciarem uma campanha limpa, que uma campanha onde as pessoas não se envergonhem dos seus candidatos. Falou que naquele tempo em que para se ganhar uma eleição que teriam que humilhar o adversário, falar mal da família, denegrir a imagem, para ganhar uma eleição, disse que isso hoje acabou. Disse que o povo vota no candidato e que não votam nas pessoas que usam da campanha política para resolverem problemas do passado. Falou que não deseja ameaças nenhuma nesta campanha, mas falou que se acontecer que ele saberá enfrentá-las. Disse que vê que o salário do funcionário público, esta atrelado diretamente a alimentação. Disse que a pessoas que não se alimenta bem, que não trabalha bem, e que não consegue produzir, e que nunca vai ter uma saúde a contento. Disse que quando sobe na Tribuna, e que não se lembra de nunca ter subido a Tribuna, para falar mal de alguém ou para denegrir a família de ninguém. Disse que gosta muito de reconhecer aquilo que é feito de bom e o que é feito para a cidade de Guaratuba, e que principalmente é feito pela coletividade. Disse que onde quer chegar falando do salário que é igual a alimentação. Falou que quando o secretário Gil Justus, assumiu a prefeitura de Guaratuba, disse que ele não quer comentar nada do passado, porque não lhe diz nada. Falou que quando o secretário assumiu a prefeitura, que havia uma defasagem muito grande, e que tinham algumas contas atrasadas, que alguns salários atrasados, disse que em um dia ele conversava com o secretário sobre esses assuntos, falou que tem acompanhado ao longo dos sete anos, que os funcionários públicos não receberam mais os salários atrasados, e que não ficaram sem salários. Falou que hoje é muito comum no Brasil, ouvir falar que prefeituras não pagam salários, disse que viu recentemente que no Rio de Janeiro, que tem uma prefeitura poderosíssima, mas falou que conversava com o secretario sobre o salário dos funcionários, e que o secretário tem um estilo bonachão do Secretário Gil, disse que o secretário é uma pessoa de uma simplicidade, e de palavras simplistas, que é uma pessoa que da atenção, e que responde aquilo que lhe foi perguntado, falou que tem de fazer uma deferência muito especial, e disse que o secretário comentou como que iria cobrar do funcionário da prefeitura um eficiência no trabalho, se não for pago o salário em dia. Falou que dificilmente ouvem estes tipos de pronunciamento, disse que as vezes nos grandes centros e todos veem pela televisão que alguns prefeitos falam que se for melhorado o serviço que vão dar o pagamento no mês. E que falam que se melhorar o serviço que vão pensar se vão dar o pagamento. Disse que isso acaba de tirar a vontade do ser humano de trabalhar, falou que ninguém trabalha para bonito, disse que todos que trabalham que dizem que já é dia vinte e um e que já querem receber o salário. Falou que é o dia do salário que é o dia de pagarem as suas contas. Falou que isso eles se orgulham do secretário Gil Justus. Disse que vai, mas alem ainda falando do funcionário público municipal, funcionário Concursado, funcionário Comissionado, disse que todos devem ser respeitados. Falou que não quer com isso denegrir e nem fazer nenhuma crítica aos ex-secretários de administração que passaram por Guaratuba, disse que foi e é amigo de todos até hoje. Falou que tem pouquíssimos amigos, e que menos ainda inimigos. Disse que amigo é aquele que bate palma na hora que se esta bem, mas que também é aquele que bate palma na hora em que se esta mal. Falou que os pouquíssimos amigos, que representam para ele, quase noventa por cento de Guaratuba. Comentou que é uma beleza de pouquíssimos amigos. Mas falou que isso é muito importante e que essas pessoas são sérias, que são pessoas corretas, falou que hoje noventa por cento das pessoas de Guaratuba, que são mais de trinta mil. Falou que algumas pessoas veem nele (vereador Almir), uma pessoa que sobe na Tribuna, e que fala aquilo que tem de falar. Mas disse que fala com a consciência, e disse que vê também no atual secretario de Administração de Guaratuba o doutro Roberto Justus, que é uma pessoa, que, disse que não quer dizer que os outros não faziam, mas falou que o Secretario Roberto Justus gosta de fazer. Falou que pode ser que os outros fizessem melhor do que o secretario Roberto Justus. Mas falou que o secretario Roberto Justus vem demonstrando, sobretudo que o respeito ao ser humano, e que isso é muito importante e que todas as vezes que o Agente Político ouve primeiro e que escuta as pessoas falarem, e para depois respondê-las, falou que é porque as coisas estão indo muito bem. Falou que o respeito que o senhor Roberto Justus tem pelos funcionários, e que hoje é notório na cidade de Guaratuba os comentários. Falou que as pessoas que procuram o Secretário Roberto Justus, para assuntos administrativos, que são referentes ao trabalho do secretário, e que também para assuntos pessoais. Comentou que o secretario poderia simplesmente dizer que não era problema dele, e que problema particular de funcionário pode ser resolvido na casa, na delegacia, no fórum. Disse que não, que o secretário procura ouvir as pessoas, e que diante do conhecimento do secretário, na área de direito, que é advogado, falou que o secretario tem também a sensibilidade, de responder o que pode ser feito para resolver o problema do funcionário. Falou que quando o secretario de administração atende um funcionário da melhor maneira possível, falou que nem sempre são resolvidos os problemas que são levados até o secretário. Mas falou que o importante é que a pessoa seja ouvida, e que a pessoa sai com a esperança de que vai ser resolvido o problema ou que vão tentar resolver o problema. Disse que o difícil é quando um funcionário público procura o chefe e que em especial neste caso a secretaria de administração e que as vezes nem recebido pelo chefe é. Perguntou qual é a sensação que esta pessoa tem, respondeu de que a pessoa não existe. Falou que esta torcendo para que o Roberto Justus continue com a força, com a garra, com este gás, atendendo os funcionários. Falou que quando se atende bem os funcionários, falou que o funcionário volta para asa contente, que trata bem a família, e que a família do funcionário vai ao mercado, na farmácia, ou padaria, e que o funcionário vai mais contente, Disse que é um efeito que faz com que todos se sintam bem. Disse que eles são esperançosos, que este tipo de atendimento pudessem fazer parte de todos os setores públicos. Disse que tem muitos setores públicos, que não só municipal, mas como estadual e federal, que as pessoas preferem irem embora do que continuarem esperando para pedirem uma ajuda. Falou que nenhum, e que nem o Secretario Gil, e nem o Secretario Roberto lhe pediram para vir até a Tribuna, falou que quem lhe pediu , que foram algumas pessoas que fazem parte do grupo de funcionários. Disse que para surpresa destes funcionários ao procurarem o secretario que tiveram essa bondade e esse respeito. Disse que falou que viria em nome dessas pessoas para falar a respeito deste atendimento. Disse que vai torcer para que continuem os funcionários da maneia em que estão que estão sendo tão bem atendidos. Falou que eles possam num futuro muito próximo ouvir o que muitos querem ouvir, e que às vezes não conseguem, porque falou que ao procurarem o chefe imediato ou procurarem o patrão, que são tratados como pessoas desconhecidas, como pessoas sem importância Neusa. Disse que vai continuar usando sempre que possível, a tribuna para reconhecer o trabalho de quem olha pelos funcionários, de quem olha pelo povo, de uma maneira leal, cordial e com muita sensibilidade, e disse que por reconhecimento, de que desde o mais humilde até o mais graduado funcionário, ou cidadão guaratubano que deve ser respeitado. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que estava regularmente inscrito o vereador Maurício Lense, que abriu mão, que o vereador Artur que deixou para a próxima oportunidade, que o vereador Almir já fez o seu pronunciamento, que o vereador Laudi deixou para a próxima oportunidade, que o vereador Sergio Alves Braga também abriu mão para uma próxima oportunidade, que a vereadora Maria também não utilizara a Tribuna. Convidou o último orador escrito o vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. ------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou o senhor presidente, a Mesa Diretora, as vereadoras, os vereadores, os internautas. Os blogs que os acompanham. E os que vão lhe acompanhar através da TV Câmara durante a semana, cumprimentou especialmente o ex-vereador Laufran, ao ex-vereador Cesar dizendo que é uma satisfação tê-los na Casa, que é do povo. Também cumprimentou especialmente o senhor Tonico, e todos os demais da família PSB que neste dia estão representados na Câmara. Disse que gostaria de ser claro nas suas palavras, falou que recebeu através do PSB uma nota a qual ele vai trazer a conhecimento, disse que é uma nota que representa o esclarecimento, diante de alguns fatos, disse que vai fazer a leitura para que todos tenham conhecimento: “Na Sessão do dia treze do quatro de dois mil e dezesseis, da Câmara Municipal de Vereadores de Guaratuba, o vereador Maurício Lense fez referências a ações exercidas por minha pessoa junto a Secretaria de Governo e Urbanismo durante o período que fiz parte da Administração encaminhada por Carlos de Carvalho. A motivação deu-se a partir da reportagem realizada pela TVCI Paranaguá, exibida em dez do quatro de dois mil e dezesseis que noticiava o assunto da sinalização para navegação na Barra de Guaratuba, sob as condições de navegação e do exercício da pesca profissional e amadora em nosso litoral. Diante o vereador usou a expressão “super secretário” e que fora a minha determinação na retirada das boias de sinalização da Barra de Guaratuba e seu armazenamento no CPPOM. Também comentou de forma jocosa atribuindo a minha pessoa o insucesso pela instalação de ponto de ônibus nessa cidade. Vamos aos esclarecimentos. Esclareço é lamentável o desconhecimento dos fatos que induzem as informações equivocadas sobre a minha participação nos episódios relacionados pelo edil. Jamais tratei com desrespeito qualquer vereador desta Casa, e também jamais me furtei em prestar informações obre os meus atos como titular das secretarias que atuei. Desenvolvi com o máximo empenho todas as tarefas atribuídas a mim e os feitos são visíveis ao povo de Guaratuba, e não precisam ser relacionados a títulos de promoção pessoal. Vale ressaltar que o nobre edil mantém coluna semanal em um jornal de circulação local e neste espaço relaciona suas ações junto a esta asa Legislativa, e isto seria também promoção pessoal ? Primeiro assunto: Boias de sinalização, a gestão das boias de sinalização eram de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sob o comando do então secretário senhor Vicente Variani, jamais houve qualquer documento do vereador referente a este assunto dirigido a minha pessoa ou a pasta dirigida enquanto fui secretário Municipal. Segundo ponto: pontos de ônibus esclareço que o tema pontos de ônibus teve sequência após a minha exoneração da prefeitura Municipal, devendo a gestora do município prestar informações obre a decisão Administrativa de interromper um Projeto tão viável para o município. Acredito que o vereador Maurício Lense pode colaborar para a solução deste assunto apresentando sua proposta para resolver o problema, pois não pode ser tratado com requerimento de apenas duas linhas a ser mostrado a seus eleitores. Isso merece opinião e solução”. Disse que vai para o fim da nota que assina Carlos de carvalho e que foi encaminhada através do PSB para a liderança. Por fim “ convido o vereador a tratar os assuntos da cidade e qualquer foro que lhe convenha. Mas apelo ao mesmo que não ultrapasse o limite da ética, pois desta maneira estaria fazendo exatamente o roteiro planejado por grupos políticos que neste momento se aproximam de sua atuação Parlamentar. Suscitar critica ou acusações a minha pessoa depois de quase três anos dom meu desligamento como secretário Municipal me parece algo estranho. E parece da prática da velha política. A propósito da reportagem rebatida é importante frisar que o assunto merece a atenção das autoridades do Executivo, e Legislativo. Pois é a vida e as condições de trabalho de todos os que labutam na pesca. Guaratuba dezoito de abril “de dois mil e dezesseis” assina a nota Carlos de Carvalho. Dirigiu-se aos senhores e senhoras presentes, falou que fora a nota assinada e encaminhada através do PSB, disse que tem na sua condição de Parlamentar para rebater alguns pontos. Disse que quando uma pessoa de alta estima da sociedade de Guaratuba citou o doutro Michalysem, que assina ou publica uma nota a imprensa que diz que a oposição clara na Câmara são os vereadores Artur e Maurício Lense. Falou que desmerecem também nesta nota os vereadores da base do governo, e que principalmente ele (vereador Itamar)e a vereadora Maria do Neno, e disse que assim pode chamá-la. Perguntou as pessoas e que deixa a tranquilidade da consciência de todos. Falou que ele seria uma oposição Escura? Falou que os vereadores entendem nele como Parlamentar numa oposição diferente dos demais vereadores que o compõe? Disse que nãoque ele não tem nada que desabone a sua conduta de Parlamentar na Casa. Disse que não admite este tipo de provocação. Falou que lamenta que venha a muito tempo antes do pleito eleitoral. Disse que entende que numa nota escrita de forma rápida e apressada a qual equivocadamente essas palavras não se encaixam a sua pessoa e a pessoa da vereadora Maria Batista companheira do PSB. Falou que os senhores que embora estejam em um ano eleitoral, que ainda não há tempo para palanque, chamou a responsabilidade dos vereadores. Disse que não estão em época de palanque e que é a Tribuna da Casa Legislativa, Falou que o se adversário é a corrupção e os erros e as mazelas do governo. Disse que foi para isso que eles foram atribuídos, e que não podem colocar e nem rechaçar pessoas que não devam. Disse que para que a construção fique um pouco mais leve deste assunto, o qual lhe tira a paz, e até o ponto de lhe causar incomodo. Disse que veio a sua resposta sobre o vale Transporte dos servidores. Disse que a resposta que foi lhe entregue, a minutos atrás. Falou que diz da seguinte forma: “que a impossibilidade da regulamentação pelo feito de estarmos próximos ao pleito eleitoral, e que a Lei veda esta conduta, Falou que fato que não poderia dar à senhora Evani o vale transporte aos servidores. Disse que gostaria que esta mesma nota registrada pela Procuradoria Municipal fosse baliza para que na hora de pegarem empréstimos públicos e que na hora de endividarem o município, disse que vão tentar através da campanha do pleito possível tomar mais empréstimos. Disse que se não é para dar para o servidor, que também não vão tomar mais empréstimos na Casa. Disse que entender que esta é a baliza que esta é a luz, que vão tomar para não vender definitivamente a Iluminação Pública do município. Falou que vai finalizar, disse que vai fazer uma confissão, falou que se sente muito diferente das outras vezes que tomou a Tribuna. Falou que deve ser de conhecimento de todos, mas falou que gostaria de chamar a atenção de todos. Pediu a atenção da casa legislativa e que independente de posição política, para que tenham a atenção aos seus mandatos que ainda não finalizaram. Falou que a obra do cemitério que é tão cobrado pelo vereador Maurício Lense, disse que vão continuar cobrando. Falou dos trapiches que ainda não foram construídos e que se forem construídos disse que serem a título eleitoral. Falou das casa populares que foram para as praças públicas para tentarem enganar a população de Garatuja e falou que ainda não saíram as casas. Citou o ficha limpara que ainda esta travado pela Presidência do Presidente Oliveira. Falou dos fantasmas do Legislativo, e que também do Executivo Municipal. Falou sobre a falta de UTI, de segurança pública, de saúde pública e que todos este assuntos devem ter a maior atenção na Casa. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA – ---------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n 598 – denomina-se de Rua Jose Carlos Gonçalves a antiga Travessa Particular no Centro deste município de Guaratuba. Pedido a dispensa para que fosse colocado na Ordem do Dia pelo Vereador João Almir troyner. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 595 – concede o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao senhor Mounir Chaowiche e dá outras providencias. EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – o Vereador Mauricio Lense pediu vistas ao projeto de lei. ---------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE - -------------------------------------------------------------------------------------------------- VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou o senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, público presente, a imprensa, internautas que os acompanham, Disse que o seu pronunciamento e que foi um dos motivos que ela não foi para a Tribuna, disse que era a respeito de alguns comentários que o vereador Itamar pronunciou. Falou que nesta semana ela acompanhou alguma coisa em rede social, e deixou o seu pedido de certa forma que as pessoas tenham mais respeito. Falou que na Casa, ninguém é melhor do que ninguém. Falou que são treze vereadores com o mesmo valor, e que ninguém é melhor do que ninguém. Disse que já cansou de falar, que tudo isto na vida é passageiro. Falou que o amanhã a deus pertence. Disse que não adianta querer dar uma de bonzinho e de limpinho, de bonitinho, disse que todo mundo vai para o mesmo buraco, e que todo mundo tem o mesmo valor. Falou que quem lhe colocou na Câmara foi o povo e que ela gostaria que as pessoas tivessem respeito. Falou que estão num ano de processo eleitoral, e desde que gostaria que as pessoas fizessem seu trabalho, e que respeitassem os seus adversários, os inimigos, falou que ela não tem inimigo político e sim adversário. Falou que isso facilitasse os seus trabalhos. Falou que também não entendeu o porquê que o Doutro Luizinho, colocou nas redes sociais que o vereador Maurício e o vereador Artur são oposição clara. Falou que ela até é pretinha mesmo, mas falou que vindo um comentário desses de uma pessoa inteligente, e que ela sempre respeitou que é o Professor Luizinho. Falou que ela sempre fez a sua oposição na Casa, e que muito clara. Falou que primeiramente não tem o rabo preso com ninguém, que ninguém vai apontar o dedo para ela. Disse que sempre respeitou todo mundo. Disse que analisando os comentários, falou e que acha que estão utilizando a Associação do Comércio em Guaratuba, para fins políticos. Disse que na sua cabeça é o que ela entendeu. Falou para cada um cuidar do seu ladinho, para fazerem o seu trabalho bonitinho, e para pararem de denegrir um ao outro. Disse porque que vai os avaliar é o povo, disse que não adianta querer dar uma de bonzinho. Falou que gostaria de esclarecer sobre as proposições as quais ela fez na Casa, de uma lombada na rotatória do Coroados, falou que no sábado quase que um caminhão atropelou uma mãe com uma criança de bicicleta que estavam indo para a praia. Falou que é ano político, mas que as coisas têm de acontecer, disse que isso é prioridade naquela rotatória. Falou que vem a anos pedindo isso, e que várias vezes fez esta proposição, e que várias vezes ela esta reivindicando. Disse que nada acontece e que ela tem certeza que depois que morrer uma criança ou um de bicicleta, ou um ser humano perder a vida naquela rotatória, disse que ai vão tomar as providencias. Voltou ao assunto do qual ela não gostou, falou que gostaria que as pessoas que vão à igreja, que conhecem as leis, e que são inteligentes, para pararem de ir para as redes sociais para falarem bobagens, disse para pararem de denegrir a imagem dos outros, e querem se dar bem. Disse que não admite e que não vai aceitar, e esclareceu a esta pessoa que foi para as redes sócias, disse que é oposição daquilo que não acontece que é oposição daquilo que não esta certa no seu conceito, falou que por muitas vezes que subiu na Tribuna, para falar, disse que falou do que não acontecia, disse que não falou da vida pessoal de ninguém. Disse que não falou nem da prefeita, nem do secretario, de ninguém, disse que foi reivindicar o que não estava acontecendo. Disse que fica o recado que cada um cuide do seu trabalho, e que respeitem um a outro, falou que ninguém vai apontar o dedo para ela. Falou que cada vez que ela vem reivindicar alguma coisa na Casa, disse que fala que este era um Projeto do senhor Carlos Carvalho, falou que o senhor Carlos carvalho já esta quase se aposentando, e que as pessoas ainda estão colocando a culpa nele. Disse que é brincadeira, falou que o bonito é eles assumirem que estão errados, que estão falhando com os compromissos. Disse para pararem de colocar a culpa em quem não participa mais das atividades do município. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou o senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente, ex-vereadores presentes, em especial o Clube Aventureiros da Igreja Adventista, disse que é só para constar que estão presentes, mas que também existe os Clubes Desbravadores Guará, e o Clube Aventureiros Guará Junior, disse que é um trabalho muito bonito do pessoal com a juventude, e que fazem com que as pessoas cresçam na condição de vida e de excelência da ética e da moral, e da saúde. Agradeceu ao trabalho dessas pessoas. Dirigiu-se aos senhores presidente dizendo que quando fez uma indicação à prefeita municipal para que a prefeita mandasse para a casa um Projeto de Lei que desce condições aos atletas de terem um financiamento de suas despesas para que pudessem representar o município. Falou que o presidente Oliveira disse que não estaria constando da LDO da PPA, e que não poderia talvez for implementado o Projeto. Disse que agora vem um Projeto o 1405, cuja sumula dispõe abertura de Crédito adicional escapa e efetua alteração das Leis de Diretrizes Orçamentárias LDO, e do Plano Plurianual, para atender normas da secretaria Municipal da Pesca. Disse que então existe a saída sim, e que se a prefeita tiver a vontade de atender os atletas, que é só a prefeita fazer uma abertura especial de crédito. Disse que com certeza mudando a LDO, e a PPA. Falou sobre a educação na cidade, disse que tem um levantamento do Tribunal de Contas, sobre os municípios que mais gastam com educação, e que tem indicadores de ensino piores. Falou que tem um levantamento em todo o Paraná, e que em algumas cidades, citou como exemplo Paraíso do Norte, e falou que é sua cidade natal, que teve o maior índice de eficiência de despesa com a educação. Disse que esse índice compara o valor da despesa gasto com o aluno com a eficácia da educação. Disse que a eficácia da educação, que se compõe de vários índices, falou que é uma adequação do percentual de alunos de uma série inicial de ensino fundamental com idade adequada aquelas séries. Falou da estrutura, que é o percentual do estabelecimento com estrutura física adequada, infantil, percentual de crianças ate cinco anos matriculada em educação infantil, integral, percentual de alunos que estudam em tempo integral. Professor percentual de docentes com nível superior e qualidade de notas nas séries iniciadas no ensino fundamental no IDEB. Citou com exemplo Marinho, que teve uma adequação zero nove quatro, estrutura disse que são as estrutura físicas, disse que foi zero sete. Infantil zero nove. Tempo integral zero quatro e oito nove,professores com nível superior, zero nove quatro, e qualidade zero nove. Falou que Guaratuba na parte de estrutura, que quando Matinhos tinham zero sete, que Guaratuba tinha zero três. Crianças em tempo integral que matinhos tinha zero quatro oitenta e nove, que Guaratuba tem zero vírgula um. Disse que eles podem se remeter aquela construção daquelas salas de aula que estavam sendo feitas com material de terceira qualidade, disse que o índice de estrutura de Guaratuba, percentual de estabelecimento adequado de Guaratuba, é bem abaixo da média. Falou que Guaratuba esta periciando de investimentos nessa questão de educação para melhoria, falou que principalmente, que eles façam com que as crianças tenham estudo de tempo integral. Falou que este levantamento ele depois pode passar aos vereadores, e que passar também para o Executivo para que seja tomada alguma providência em relação a isso. Falou sobre a Associação Comercial, disse que é associado da Associação Comercial, a vinte anos. Disse que já foi presidente em dois mandatos, e que hoje ele é Conselheiro da Associação Comercial, e falou que foi convidado para representar a Associação Comercial numa determinada ação da Associação disse que é em prol da segurança pública, disse que não deve explicações, porque a sua participação na Associação Comercial é independente da sua posição política, e que sempre vai ser na defesa dos interesses de todos os comerciantes da cidade Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou o senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, distinto público presente, aos educados principalmente, aos internautas, aos não educados que já estão se retirando disse que isso já faz parte. Desejou boa noite aos mal educados. Falou que na verdade o cotovelo quando dói que causa este tipo de reação, mas que ele vai tocando em frente e levando a vida. Disse que tem muita coisa boa para contar à para falar. Disse que não vai dar ouvidas as asneiras. Disse que titulo de informação, dirigiu-se ao senhor presidente, na questão do maquinário e que mais precisamente da secretaria de Obras, Disse que já foi praticamente totalizado o desassoreamento da Rua Piauí, no bairro Coroados, e que algumas vias foram patroladas e bem como os materiais foram colocados durante esta semana. Falou que o bairro de Piçarras foi contemplado em várias ruas com colocação de material, com patrolamento e com colocação de manilhas, disse que especificamente a Rua Rui Barbosa, que era um local de bastante transtorno, nos dias de chuvas. Falou que foram colocadas dez manilhas de um metro e que a colocação de material estão sanando o problema daquela via. Disse que também na área rural na quinta na sexta e na segunda feira, que o maquinário, mas que precisamente o maquinário do PAC que ficou nesses dias dando uma geral na região do Cubatão, e nos demais dias no Empanturrado, no Rasgado e nas demais localidades próximas. Falou também da colocação de tubos e de manilhamentos nas travessias para dar vazão de água e não assorear as ruas. Disse que foi colocado o material na área rural também. Salientou que não vai se alongar porque o seu tempo esta curto, frisou o bom trabalho da secretaria de Obras, que vem trabalhando incansavelmente na região do Ginásio de esportes da Piçarras, que esta sendo feito a limpeza em todo o entorno da escola e da praça do Ginásio da Piçarras. Disse que o trabalho esta acontecendo através da secretaria de Obras. Parabenizou ao Clube Ipiranga, pelo belíssimo almoço que teve no final de semana, falou que estão todos de parabéns no Clube, disse que o pessoal trabalhou e que o almoço estava muito caprichado, e que tem uma equipe envolvida, disse que é sócio do Clube Ipiranga, mas falou que estão todos de parabéns, porque realmente foi muito bem organizado, que estava um ambiente familiar o qual muitas famílias de Guaratuba naquele local estiveram almoçando e degustando do maravilhoso costelão fogo de chão e um porco muito bem assado, pelos seus amigos que estiveram na festa. Disse que falou do Ipiranga para não esquecer, mas que ele ainda tem um minuto e quarenta e cinco para falar. Falou um pouco sobre a educação, e que a educação vai muito bem, e que não é todo município do Paraná, e que em Guaratuba a prefeita Evani tem um zelo pela educação, falou que os alunos recebem uniforme, material escolar, transporte de qualidade, merenda escolar de qualidade, disse que isso é um exemplo para os demais municípios do Paraná. Falou que Guaratuba leva a risca, repete e disse que em outras vezes ele já falou, que a crise assola o Brasil, mas que em Guaratuba com a boa administração que vem honrando os compromissos, e que paga em dia os salários, e que é isso que importa. Falou que não vai se alongar porque a sessão está tranquila, calma e serena, e que a querida Guaratuba esta as véspera de fazer aniversário, e que é assim que diz o querido deputado Nelson Justus, “Viva Guaratuba”. Agradeceu. --------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado o Presidente agradeceu a todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a presente Sessão às vinte e uma horas e quinze minutos, marcando nova Sessão Ordinária para o dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ----------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
2ª Secretário