DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis às dez horas e trinta minutos no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, ANA MARIA CORREA DA SILVA, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYER, LAUDI CARLOS DE SANTI E RAUL CHAVES. --------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão que foi convocada na Sessão Ordinária do último dia vinte e oito de março de dois mil e dezesseis. -------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA – -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1.402 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar, na ordem de 11,08%, os vctos-base dos servidores detentores dos cargos de provimento efetivo que integram o Quadro Geral de Pessoal Efetivo – QGPE – do município de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1.403 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste, na ordem de 11,36% nos vctos-base dos servidores que integram o Quadro Próprio do Magistério Municipal de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE - ------------------------------------------------------------------------------------------------------
Vereador Artur Carlos dos Santos falou sobre a visita a Escola Reinz Wittiz e confirmou que a construção continua com problemas. Os Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior e Maria da Silva Batista falaram sobre os requerimentos que não foram respondidos. O Presidente informou que dentro do prazo legal seriam respondidos. ------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu os presentes e deu por encerrada a presente Sessão às vinte horas e quarenta e cinco minutos. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -----------------------------------------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
Primeiro Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
Segundo Secretário