DATA - HORARIO – LOCAL – aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis às quinze horas na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guaratuba. -------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretario e demais vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, RAUL CHAVES. -------
ABERTURA – Presidente declarou aberta a Sessão que foi convocada na Sessão Ordinária do dia primeiro de fevereiro de dois mil e dezesseis para.—
OFICIOS RECEBIDOS – ofícios diversos do Executivo. ------------------------
MATERIA APRESENTADA - -----------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 592 – Alteram os anexos I, II, II da Lei Municipal n° 1.516 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a organização do PCCR-PL e dá outras providências. O vereador Laudi Carlos de Santi pediu a dispensa dos interstícios legais para que fosse colocado na ordem do dia desta data. EM DISCUSSAO O PEDIDO DO VEREADOR PARA A ORDEM DO DIA – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO A DISPENSA DOS INTERSTICIOS E COLOCADO NA ORDEM DO DIA. -------------------------------
Projeto de Lei n° 1.399 – cria no quadro geral de pessoal efetivo do município de Guaratuba (Lei 1.530/2013) a carreira de Apoio a Educação – nível médio, com o cargo de Auxiliar de Educação Infantil; cria tabela especifica para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias; altera o inciso XVII do art. 2° da Lei 1.530/2013 e dá outras providências. -----------------------------------------------------------------------
Projeto de RESOLUÇÃO n° 132 – Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos vereadores e da mesa diretora para a legislatura de 2.017 a 2.020 e dá outras providências. EM DISCUSSAO O PEDIDO DO VEREADOR PARA A ORDEM DO DIA – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO A DISPENSA DOS INTERSTICIOS E COLOCADO NA ORDEM DO DIA. -------------
O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu a dispensa dos interstícios para o Projeto de Lei n° 591 - Fixa o Subsidio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais (ou cargos da mesma natureza) para o período de 2.017 à 2.020 e dá outras providências, para a ordem do dia desta data. EM DISCUSSAO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR - APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. -----------------------------
ORDEM DO DIA - -----------------------------------------------------------------
Projeto de RESOLUÇÃO n° 132 – Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba para a legislatura de 2.017 a 2.020 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO– o vereador Itamar disse que deve ter o reajuste, mas deve ter um consenso, o Presidente Oliveira disse que deve ser feito a votação o quanto antes, pois os vereadores são os representantes legítimos do povo, o vereador Mauricio disse que poderia ser votado outro dia esta matéria, o vereador Juarez disse que independentemente do dia haverá discussão por parte da mídia e não acha necessário postergar esta votação, o vereador Itamar Cidral da Silveira Junior pediu, com anuência do plenário o tempo de quinze minutos para melhor análise do projeto, o Presidente consultou o Plenário em votação e foi aprovado o prazo pedido pelo vereador. Decorrido o prazo, continuando o Presidente colocou em votação. EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO com voto contrário do Vereador Mauricio Lense. ----------------
Projeto de Lei n° 592 – Alteram os anexos I, II, II da Lei Municipal n° 1.516 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a organização do PCCR-PL e dá outras providências. EM PRIMEIRA DICUSSAO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO O PROJETO DE LEI POR UNANIMIDADE. --------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° n° 591 – Fixa o Subsidio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais (ou cargos da mesma natureza) para o período de 2.017 à 2.020 e dá outras providências. Foi apresentado EMENDA de plenário para que os subsídios do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais fosse fixado no valor de R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais). EM DISCUSSÃO O PROJETO COM A EMENDA – EM VOTAÇÃO O PROJETO COM A EMENDA – APROVADO com voto contrário do Vereador Mauricio Lense. -----------------
ENCERRAMENTO – nada mais havendo para ser deliberado o Presidente deu por encerrada a presente Sessão Extraordinária as dezesseis horas e cinco minutos. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ----
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
Primeiro Secretario
FABIO LUIZ CHAVES
Segundo Secretario
