DATA - HORARIO – LOCAL – aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretario e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior justificou a não presença. -----------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ------------------------
APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015. APROVADA. --------
EXPEDIENTES RECEBIDOS oficio do executivo, ofícios informando repasses, oficio diversos. -----------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES -----------------------------
Vereador Artur Carlos dos Santos – manutenção asfáltica na Avenida Visconde do Rio Branco, manutenção asfáltica na Rua Afonso Pena, manutenção asfáltica na Rua Cambará. Vereadora Maria da Silva Batista – reparos na Avenida Amazonas. Vereador Sergio Alves Braga – indicando a viabilidade técnica e financeira para construção de um CMEI na localidade do Figueira. Vereador João Almir Troyner – implantação de mão única na Avenida Paraná entre a rotatória e Rua Santos Dumont. TODAS AS PROPOSIÇÕES E INDICAÇÕES FORAM APROVADAS. --------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS DOS VEREADORES - -----------------------------------------
Vereador Mauricio Lense – copias dos ticktes de controle de pesagem da balança no aterro municipal. Vereadora Maria da Silva Batista – moção de aplauso para os treze alunos do Curso de Pedagogia da Faculdade Isepe de Guaratuba. TODOS OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS. ------------------
MATÉRIA APRESENTADA - -------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1.385 – Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo poder público.
Projeto de Lei n° 1.386 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências. -------------------------
PARECERES - não houve. ----------------------------------------------------------
PEDIDO DE VISTAS – retornou o projeto de lei n° 1.383 com emenda. O PRESIDENTE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI AO DEPARTAMENTO JURIDICO. -
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES. Não houve. ----------------ORDEM DO DIA – -------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1.377 – Institui o Programa de Parcerias Público Privadas do município de Guaratuba e dá outras providências. APRESENTADO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE A EMENDA APRESENTA PELO VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS. PARECER APROVADO PELO PLENARIO. APRESENTADO EMENDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM DISCUSSÃO A EMENDA APRESENTADA – EM VOTAÇÃO A EMENDA APRESENTADA – APROVADA A EMENDA. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA – APROVADO O PROJETO COM A EMENDA. ----------------------
PALAVRA LIVRE - ------------------------------------------------------------------ VEREADOR MAURÍCIO LENSE - Cumprimentou o Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente, disse que só gostaria de comentar sobre uma reportagem que saiu em um jornal de Guaratuba sobre o Hospital de Guaratuba, falou que haverá Chamamento Público para o Hospital, comentou que eles da oposição, fizeram uma declaração de voto na primeira votação sobre o Projeto de Doação de terrenos, disse que foi no dia onze de maio de dois mil e quinze, disse que assinaram uma Declaração, e que tornaram público esta declaração, e que depois publicaram em um jornal, disse que nesta declaração de votos em que eles manifestaram os seus votos contrários, em função da forma em que foi apresentado o Projeto naquele momento, disse que um dos itens que eles colocaram naquele momento é de que deveria ser convocada uma Audiência Pública, com a participação do Conselho de Saúde, e de autoridades, falou que naquele momento eles foram colocados de cabeça para baixo no mesmo Jornal, ao qual foi publicada a notícia sobre o Chamamento Público, ressaltou que eles estavam pregando a verdade, e que eles declararam que eles jamais foram contra qualquer coisa que é contra a Saúde, mas falou que eles queriam que as coisas acontecessem dentro de uma legalidade, disse que inclusive quando foi citado que ilegalidade como maracutaia, que ele na Casa recebeu até um Processo, e que este Processo agora foi arquivado, simplesmente e disse que não tinha cabimento. Falou que agora ficou bem claro que realmente que o Projeto necessitava de Chamamento Público. Disse que se faça realmente o Chamamento, e que seja uma coisa bem ampla e que se divulgue bastante sobre isso, para que outros possam tomar conhecimento, e que todos possam participar deste Chamamento, da Licitação, e disse que quem sabe Guaratuba possa ser de forma legal, de forma correta, disse que Guaratuba seja contemplada com um investimento na área de saúde. Falou que gostaria de deixar claro que eles estavam no caminho certo. E que eles foram quase condenados por isso, disse que estavam levantando uma situação e para que a Casa não incorresse num erro, e comentou que o Projeto esta parado na Casa desde então e falou que não foi votado em segunda, disse que agora depois que a própria Fundação resolveu que deve haver este Chamamento para que a coisa fique legal, e que aconteça da forma correta. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------VERADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou o senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente, disse que só para complementar o que o Vereador Maurício, a respeito do Hospital, falou que a defesa que eles tiveram quando votaram contra o Projeto do Hospital, falou que ela não votou contra o Hospital, e pediu que os senhores do Pró Hansen viessem, mas que venham com dinheiro, disse que vir para Guaratuba para chorar sem dinheiro, falou que não adianta vir, falou que o pessoal do Pró Hansen já veio e que já chegaram chorando, e que contaram um a história triste, e que vazaram, disse para que venham com dinheiro no bolso, disse que o que é da Cidade de Guaratuba, que não vai de graça para ninguém, pediu para se ausentar, alegando que tem um compromisso. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – Cumprimentou o senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadores, público presente, comentou que nesta semana quando ele estava atravessando pelo Ferry Boat, disse que viu uma coisa que é difícil de acreditar, falou que colocaram um ônibus escolar no Ferry Boat onde não cabia um carro. Disse que o ônibus escolar ficou a vinte centímetros, falou que o pneu traseiro ficou a vinte centímetros do Ferry Boat, disse que é inacreditável para quem vê a foto, falou que a F. Andreis é uma empresa que esta trabalhando há muito tempo em Guaratuba e que a empresa deveria tomar cuidado, e que principalmente por ser um ônibus escolar, falou que se baia estivesse um pouco agitada que o ônibus mesmo com freio de mão puxado, ele acha que o ônibus cairia na água. Falou que é inacreditável. Parabenizou o funcionário Marcio Tarran, pelo excelente serviço prestado na garagem, disse que agora ele telefona para o Marcio e que é atendido na hora, falou que a gora os vereadores podem até fazer Proposições, parabenizou a Secretária Nilza pelo brilhante trabalho que esta fazendo na Secretaria do Bem Estar, disse que outra Secretária que deve ser elogiada, falou que é o serviço prestado pela Secretária de Saúde, senhora Angelita, disse que inclusive em nome da família do senhor Zito Borges, comentou que o senhor Zito na semana que passou teve um AVC e que esteve no Pronto Socorro, disse que o senhor Zito pediu para que ele parabenizasse toda a equipe do Pronto Socorro, que é uma equipe da Saúde que o atenderam. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou o senhor Presidente, senhora e senhores vereadores e demais, falou a respeito do empresário que esta presente na Casa e que veio trazer uns convites, o Senhor José Roberto Canastra, e o irmão senhor Luiz, disse que para muitos que não conhecem esses senhores falou que eles não são aventureiros, e que estiveram em Guaratuba a trinta anos atrás e que esses senhores vieram de São Paulo, que cresceram em Guaratuba, falou que a esposa de um deles é de Guaratuba, disse que o senhor Roberto tem dois filhos que são Guaratubanos, e disse que tem de dar os parabéns para esses senhores voltaram para Guaratuba para investir, disse que esses senhores foram para São Paulo, veneram e que vieram investir em Guaratuba, na construção civil, disse que o empreendimento que eles vieram fazer é de mais ou menos (dirigiu-se ao Vereador Artur) que o empreendimento é de dez milhões aproximadamente, falou que na situação que esta o país nos dias de hoje, disse que tem de dar os parabéns para esses cidadões, disse que esses empreendimentos tem gerado impostos para o município, e que é uma bela de uma construção, e disse que tem de elogiar os dois senhores, disse novamente que estes senhores não são aventureiros, disse que eles retornaram de São Paulo para investir em Guaratuba, falou que isso é muito importante para Guaratuba, falou que já que tem mídia, jornais, e que colocam as pessoas de ponta cabeça, disse que comentam que depois da palavra proferida e que colocaram certas coisas no Face book, disse que o cidadão coloca uma situação no domingo, e que no dia de hoje, falou que jogou merda no ventilador, e que agora não conseguem recolher tudo o que foi espalhado, e falou que ficam se redimindo, disse que não adianta que já foi colocado e que esta pessoas também é vulgo, falou que esta pessoa tem um nome e que trabalha numa rádio da cidade, disse que não vai citar nenhum nome, nem o vulgo desta pessoa, falou que senão ele vai vomitar Na Casa, disse que fazem um straik com a família dos outros, disse que se aconteceu que aconteceu, mas que coloque o que é correto citou o vereador Tato que ele não vai dizer vulgo para o vereador Tato, disse que vulgo tem uma conotação meio criminosa, disse que cidadão que conhece as famílias, falou que se o cara errar que é humano, mas que se persistir no erro é burrice, falou que se fez que eles assumissem quando fazem, disse que o cidadão da rádio, disse que esta se afastando devagarzinho do grupo da Prefeita, e disse que com este cidadão, nesta situação que estas pessoas faz parte do grupo que esta na Rádio, disse que vai se afastar mais um pouco ainda. Falou que provavelmente logo ele estará fora. E disse que é por estas situações, falou que se a Prefeita ou alguém do grupo não tomar uma atitude, com a família dela, falou que este grupo é da família da Prefeita, disse que vai dar sua decisão na Casa, falou que querem estas tranqueiras e que fiquem, falou que ele não é tranqueira, Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou o senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, público presente, disse que vai fazer novamente o pedido, falou que viu que deu a entrada a LOA, a Lei Orçamentária Anual, disse que gostaria de fazer parte da Comissão de Orçamento, falou que esta Comissão não esta fazendo reuniões, e que se o senhor Presidente assim o permitir, que ele gostaria de fazer parte desta Comissão, falou que também gostaria de pedir, e falou que o tempo esta virando para chuva, e que a cobertura dos pontos de ônibus, alertou que esta sendo patrolado algumas pavimentações da cidade de Guaratuba, falou que ruas que até agora eram pavimentadas, e disse que por motivo de alguns buracos e que estava difícil, falou que foi mandado patrolar umas quatro, cino ruas que tinham pavimentação, ele perguntou se vai voltar a pavimentação e o que vão fazer com as ruas que foram pavimentadas, (dirigiu-se ao senhor Presidente), lembrando que o pessoal do Coroados, e que o prazo que foi dado já esta vencendo, falou que era para ter sido feita a dragagem do rio, disse que tem de ser visto com o Secretário de Obras a posição, falou que vai mudar o tempo e que o pessoal de novo vai se incomodar com as enchentes no Coroados. Agradeceu. -----VEREADOR SÉRGIO ALVES BRAGA – Cumprimentou o senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, demais, disse que ficou feliz nesta semana porque, mais uma vez o Deputado Nelson Justus conseguiu recursos para Guaratuba, disse que começa pela Avenida Atlântica que infelizmente estava parada, falou que a firma que iniciou os trabalhos não havia recebido metade do que tinha direito a receber, e falou que o Governo do estado graças a Deus resolveu com o apoio do Nelson Justus, pagar, disse que daqui dez dias vai ser retomado as obras da Orla, disse que falta muita coisas para ser colocado na Orla, a iluminação, bancos, falou que foi bom porque já se sabe onde aconteceu os afundamentos nas calçadas, e que agora sabem onde esta a situação ruim. Disse que mais uma vezo deputado Nelson esta brigando pela cidade de Guaratuba, e falou que vai ter mais algumas surpresas, e que provavelmente o Líder da Prefeita vai falar no final, disse que só tem de parabenizar o deputado Nelson. Comentou que a respeito da Comissão que o Vereador Artur citou, disse que a omissão até a presente data não recebeu nenhum Projeto, mas que mesmo assim fica aberto, disse que não só para o vereador Artur, mas para todos os outros vereadores que quiserem fazer parte, disse que todos são legisladores e disse que essa Comissão é uma das mais importantes da Casa. Falou que seria bom, que todos e não só os três vereadores que fazem parte da Comissão, mas que todos os demais vereadores que ao receberem qualquer Projeto na Comissão, e que os demais serão convidados normalmente a fazer um trabalho bonito. Agradeceu. ---PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – disse que informando, comentou que é muito grande o volume da LDO, e que esta a disposição de todos os vereadores que quiserem cópias, e disse que os demais que quiserem que passe diretamente pelo e-mail, ou pelo pen drive, falou que é só pedir para a diretoria. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – volta a falar dizendo que se esqueceu de agradecer o Senhor Roberto da garagem que a dez dias atrás fez um trabalho, e que o Vereador Artur comentou na semana que passou, falou que estiveram reunidos a quinze, vinte dias atrás com a Prefeita e falou que ela liberou a parte do bairro da Figueira, disse que é a parte de baixo do Bairro da Figueira, e que tem um trabalho nas ruas, e falou que vai ser dado a continuidade porque o material esta chegando após a Licitação. Falou que o pessoal do bairro da Figueira vai ser mais favorecido ainda, e que é Guaratuba que ganha com isso. Pediu que o senhor Presidente mandasse um Ofício agradecendo pelo trabalho que foi executado naquele local, PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que será encaminhado. PRESIDENTE OLIVEIRA - registrou que recebeu Ofício da Comissão da Justiça e Redação solicitando mais dez dias para que possam dar um Parecer final ao projeto de Lei mil trezentos e oitenta e quatro, falou que ele como Presidente da Mesa concede e que em dês dias vai ver se tem alguma documentação faltante. --------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou o senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente, internautas, iniciou sua fala comentando sobre a sua nova agremiação o PSDB, e que se sente orgulhoso em fazer parte e agradeceu ao senhor Gil Justus e da prefeita Evani, disse que agradece o convite e que se sente honrado de fazer parte do partido, e disse que tendo em vista a belíssima administração que a Prefeita fez em Guaratuba, nos últimos anos, disse que se sente muito honrado em fazer parte no dia de hoje do PSDB, deixou sue agradecimento a Prefeita e ao Secretário Gil Justus, falou que não só pelo convite, para ele ir para o PSDB, mas que bem como ao que foi construído e agregado a administração pelo município de Guaratuba. Deixou a sua satisfação em fazer parte desta nova agremiação que é o PSDB. Falou que tinha anotado, mas parabenizou o vereador Sérgio pela fala em relação à obra da Orla, disse que foi feliz o vereador Sérgio e que o vereador é bem informado, quanto a interferência mais uma vez do deputado Nelson Justus, falou que esta pendência esta sanada, e que a coisa vai continuar. Disse que esta agradecendo mais uma vez pelo empenho e dedicação ao Nelson Justus à Guaratuba, aproveitou o ensejo, dizendo que esteve com o Vereador Sérgio na Figueira nas obras que o Vereador Sérgio citou, e que coincidentemente ele (vereador Tato) estava no local, e que viu i vereador Sergio com o Secretário e parabenizou o vereador Sérgio, pela atitude, e falou que aquela comunidade merece, e disse que isto esta sendo feito em toda a cidade. Deixou um agradecimento ao Rogério e ao Roberto, e disse que o senhor Roberto é um companheiro, que é o Secretário de obras, e falou que o Secretário tem feito um belíssimo trabalho, citou o Jesus que é um funcionário do município, e que trabalha na garagem e que principalmente com a famosa Boby Cat, e disse que as pessoas comentaram que não estava trabalhando, falou que é a máquina que mais trabalha no município, e disse que pela tarde a máquina estava fazendo um serviço na Praça da cidade e que estavam deixando mais bonitas, parabenizou o senhor Jesus que estava pintando faixas até a limpeza, falou que este é um serviço do senhor Jesus, e que o senhor Jesus vem realizando com tanta destreza, falou que para não se alongar , disse que vai terminar a sua fala, dizendo que Guaratuba nunca esteve tão bem representada como nestes últimos anos, e que o município esta andando a passos largos, e sempre ao rumo do Progresso, e desenvolvimento de Guaratuba. Deixou um abraço e disse que não pode se alongar porque tem um compromisso, falou que estará indo no mesmo lugar onde o senhor Presidente estará indo, disse que é no Rotary Clube, e que estará representando a Câmara Municipal. Agradeceu. ----------------------------------------PRESIDENTE OLIVEIRA – registrou a presença do suplente pelo Democratas o seu amigo senhor Nei Estoqueiro, registrou a presença na Casa. -----------------------------------------------VEREADOR FÁBIO CHAVES – cumprimentou o senhor Presidente, disse que não ao se pronunciar, mas disse que vai falar sobre o que ocorreu no final de semana, de sábado para domingo, disse que todo mundo sabe, e que não é surpresa para ninguém, falou que saiu na imprensa nas redes sociais, disse que não vai se alongar muito em respeito a vida do jovem, falou que foi um fato lamentável, disse que ele mais uma vez infelizmente foi colocado de uma maneira grosseira e estúpida, falou que saiu em um site, por um repórter, e que infelizmente o repórter era seu conhecido, falou que seu nome foi vinculado aquela situação e que o repórter não conseguiu separa as duas coisas, dois casos na hora diferenciado um do outro, falou que foi duas situações, e que isso acabou gerando um problema para ele e para a sua família, e com as pessoas que o conhecem, falou que graças a Deus ele tem amigos, colegas e que depois lhe telefonaram, deixou seu agradecimento a estas pessoas, falou que essas pessoas estiveram na sua casa e que o cumprimentaram nas redes sociais, disse que todo mundo lhe conhece, que sabem do seu caráter de sua personalidade, falou que ele é do bem e que jamais faria uma maldade para alguém, disse que tem família e que tem uma filha, e que tudo isso lhe afetou muito, falou que sabendo do seu caráter que as pessoas ainda tentaram lhe jogar mais para baixo. Mas disse que Deus é pai, e que sabe que as coisas foram esclarecidas, disse que já estão se retratando, que ele disse que muitas coisas que se fala que são coisas difíceis de voltar, disse que mil pessoas escutam e que ouvem, e que depois duzentas trezentas é que sabem, mas falou que a cidade mesmo expondo coisas ruins, disse que tem certeza que ele se tivesse alguma coisa envolvida disse que não estaria na Casa. Mas fez um agradecimento especial as pessoas da imprensa que várias vezes lhe ligaram, falou que até o dia anterior pela manhã, um radialista conhecido dele e que também lhe telefonou e que lhe perguntaram o que tinha acontecido, disse que respondeu que estava apurando e falou que realmente eram um fato diferenciado do outro, disse que infelizmente a nota no jornal não lhe prejudicou, porque as pessoas lhe conhecem, falou que durante a semana vai ser esclarecida, e que já esta sendo, disse que infelizmente quando as coisas acontecem, e ele espera que sirva de exemplo e que seja apurado primeiro, por questão de respeito, falou que não esta dizendo que não houve um caso com ele, disse que realmente houve, falou que estava no local, e que na delegacia ele disse que estava no local, mas que nada haver com o caso que colocaram naquele site, falou que infelizmente, é uma coisa que machuca, mas falou que o mundo é pequeno e que da muitas voltas, e ele espera que não aconteça com o repórter nem com a família do repórter, e com nenhum deles. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a presente Sessão às vinte horas e cinquenta minutos, marcando nova Sessão Ordinária no dia quatorze de setembro de dois mil e quinze às vinte horas. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
2ª Secretário
