DATA - HORARIO – LOCAL – aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretario e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. ------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Presidente declarou aberta a Sessão e pediu que o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior fizesse a leitura do texto bíblico. -----------------

APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 28 DE SETEMBRO E DO DIA 05 DE OUTUBRO. APROVADAS. ------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS - oficio do executivo, ofícios diversos. -------------

PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES -----------------------------

Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – lombada na Estrada do Cubatão Km 23. Vereador Maria da Silva Batista – patrolamento e encaibramento da Rua Pitanga, patrolamento e encaibramento da Avenida Piauí, patrolamento e encaibramento da Rua União da Vitória, patrolamento e encaibramento da Rua Capanema, patrolamento e encaibramento da Rua Pato Branco, reparos na Avenida Mazona. Vereadora Catia Regina Silvano – patrolamento e encaibramento da Rua Paranavaí. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – Rua Tenente Eduardo Neumann, patrolamento e encaibramento na Avenida Santa Catarina, patrolamento e encaibramento da Rua Cascavel. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – revitalização da Rua Londrina esquina com Rua Portugal e Rua Manoel Henrique. Vereador João Almir Troyner – patrolamento e colocação de material para compactação do solo na Rua Vieira dos Santos, substituição das lâmpadas da iluminação pública no Morro do Cristo. Vereador Artur Carlos dos Santos - patrolamento e colocação de material para compactação nas Ruas: Engenheiro Beltrão esquina com a Rua Afonso Pena, colocação de saibro e material similar na Rua Heitor Wenceslau Taborda esquina com Pato Branco, campanha de incentivo e separação do material reciclado. INDICAÇÃO – Vereador João Almir Troyner – substituição de ônibus da APADVG por mais novo. -----------------------------------------------------------------------

REQUERIMENTOS DOS VEREADORES - -----------------------------------------

Vereadora Maria da Silva Batista – implantação de uma lombada à cem metros da rotatória na entrada do Bairro Coroados, na Rodovia Maximo Jamur. ---------

MOÇÃO DE APLAUSOS – aos cento e três anos do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Paraná. Moção com assinatura de cinco vereadores. ------------

MATÉRIA APRESENTADA -  -------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1.391 – Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Guaratuba, denominado REFIS-GUARATUBA. ------------------------

PARECERES -  -----------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 588 – Dispõe sobre a transmissão online via internet de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guaratuba. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER CONTRARIO AO PROJETO DE LEI. EM DISCUSSÃO O PARECER – O VEREADOR MAURICIO LENSE PEDIU QUE FOSSE FEITA VOTAÇÃO NOMINAL – EM VOTAÇÃO – APROVADO O PARECER COM SETE VOTOS FAVORAVEIS. -------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1.385 – Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEL DAS EMENDAS APRESENTADAS À COMISSÃO. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER DAS EMENDAS APRESENTADAS. -------------------------

Projeto de Lei n° 1.385 – Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEL DAS EMENDAS APRESENTADAS À COMISSÃO. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER DAS EMENDAS APRESENTADAS. -------------------------

Projeto de Lei n° 1.385 – Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEL DAS EMENDAS APRESENTADAS À COMISSÃO. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER DAS EMENDAS APRESENTADAS. -------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES. -----------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou o Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, público presente, moradores da Rua Piauí, disse para serem bem vindos, dirigiu-se ao senhor presidente dizendo que o que lhe traz a Tribuna, falou que cada vez que ela vem a Tribuna que ela vem para falar a verdade, e que a verdade doa a quem doer, falou que na semana que passou ela esteve na Tribuna reclamando do ponto de ônibus do Morro Grande, ao lado da Igreja, disse que ficou um tapete, disse que naquele local choveu e que ninguém ficou impedido de dar continuação naquele trabalho, disse que não que saber se a máquina era do PAC, se era do Padre, disse que não sabe o que aconteceu. Falou que ela teve que o desprazer de saber que um jornalista que é pago pelo dinheiro público, que colocou um ônibus e que lhe colocou que ela Vereadora Maria era contra o ônibus escolar (neste momento alguém fala alto “EU NÃO CITEI SEU NOME SUA BURRA” e começa um princípio de tumulto, posteriormente identificado como sendo o Sr Wilson Correa Pinto) ela continuou dizendo que burro é ele, e vagabundo. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO DEVIDO A UM PRINCIPIO DE TUMULTO. ---------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – devido ao tumulto que aconteceu, dentre outras coisas tentativa de invasão da Câmara, o presidente não reconhecendo que havia a segurança necessária deu por encerrada a presente sessão as vinte e uma horas e dois minutos e marcou nova sessão para o dia vinte e seis de outubro de dois mil e quinze às vinte horas. Para contar eu    (Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -----------------------------------------------------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário