DATA: 30 de Julho de 2001.
SUMULA: ALTERANDO DISPOSITIVOS CONSTATENTES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 59 DE 29 DE DEZEMBRIO DE 1.997.
FAÇO SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, Estado do Paraná, EM Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de Julho de 2.001, APROVOU em ultima instância o Projeto de Resolução (protocolado sob nº 137 de 19.07.01, e eu, AILTON BATISTA VIEIRA – Presidente da Câmara Municipal com fulcro no inciso IV do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba, PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art.1º) – O ANEXO I da RESOLUÇÃO nº 59 de 29 de Dezembro de 1997, passa a vigorar comm a seguinte redação:
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
SIMBOLO |
Diretor Geral |
01 |
CC1 |
Diretor Administrativo |
01 |
CC1 |
Diretor Jurídico |
01 |
CC1 |
Diretor Financeiro |
01 |
CC2 |
Assessor Gabinete Presidência |
01 |
CC3 |
Assessor Parlamentar |
13 |
CC4 |
Assessor Gabinete Secretaria |
02 |
CC5 |
Assessor de Comunicação |
01 |
CC6 |
Assistente Legislativo |
03 |
CC7 |
Auxiliar |
01 |
CC8 |
Art. 2º) – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 1º de Agosto de 2001.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de Julho de 2001.
AILTON BATISTA VIEIRA
Presidente