Na Sessão Plenária desta segunda-feira (17), foram apreciados os seguintes expedientes: De autoria do vereador Paulo Eder de Araújo - Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores: Gabriel do Bonfim, Arthur Goslar de Carvalho, Yago Ress Mader, Luan Beltrami, Julio Cesar Santos, Guarda-Vidas Civil de Guaratuba e aos empresários Oziel Xavier da Silva, Gustavo Tauchem e João José de Carvalho Junior, pelos relevantes serviços prestados na soma de esforços, doações, e no deslocamento com recursos próprios durante a ação voluntária dedicada aos desabrigados das enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul.
Moção de Aplausos e Congratulações aos fundadores do grupo de dança gaúcha Laços Campeiro, sendo eles: Erasmo Antônio Pereira, Elisangela Camargo Pereira, Evelyn Camargo, Eduarda Camargo, Eduardo Camargo e Gean de Paula. De autoria Poder Executivo - Ofício do Executivo 014-2024, Requerimento de urgência para o PL 1653 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Guaratuba, e dá outras providências.
Na Ordem do Dia foram votados os Projetos de Lei nº 842, de autoria Mesa Diretora - "Altera os Anexos I e II da Lei 1925/2022, e dá outras providências" – 2ª votação. E a Moção 03/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - de Aplausos e Reconhecimento aos trabalhadores do Projeto Praia Limpa da Sanepar - Equipe de Guaratuba, votação única.