Na Sessão Plenária desta segunda-feira (18), nos expedientes recebidos, foram apreciados os seguintes itens: Projeto de Lei do Executivo 1.632, de autoria do prefeito municipal Roberto Cordeiro Justus - “Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.797/2019 e dá outras providências".
Projeto de Lei do Legislativo 813, de autoria do vereador Fabiano Cecilio da Silva - “Título de Cidadão Honorário do Município de Guaratuba ao empresário Natanael Fanini Antonio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade". Os vereadores votaram os seguintes pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento:
Projeto de Lei nº 1625 – CCJR
Projeto de Lei nº 1625 – CFO
Projeto de Lei nº 1626 – CCJR
Projeto de Lei nº 1626 – CFO
Projeto de Lei nº 1627 – CCJR
Projeto de Lei nº 1627 – CFO
Projeto de Lei nº 1629 – CCJR
Projeto de Lei nº 1629 – CFO
Projeto de Lei nº 1630 – CCJR
Projeto de Lei nº 1630 – CFO
Na ordem do dia, foram votados os seguintes itens:
Moção de Aplausos, com entrega de Certificados do Poder Legislativo, de autoria do vereador Ricardo Borba, a serem encaminhados aos atletas da Escola Paraná Clube: Brayan Lalau Silva, Davi Frank Lalau Silva e Francisco Bitencourt Serafim Pereira. – Votação única. Projeto de Lei nº 805, de autoria do vereador Paulo Eder de Araújo, que “Altera o nome do trecho da Avenida Sete de Setembro no Centro, trecho compreendido do final da Avenida Vieira dos Santos e início da Avenida Damião Botelho de Souza, em frente à empresa Arena Motos.” – 2ª votação. Projeto de Lei nº 1624, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Município de Guaratuba a ceder o uso de bem público e dá outras providências" – 1ª votação. Projeto de Lei nº 797, de autoria do vereador Ricardo de Borba, que “Dispõe sobre a disponibilização de livro de reclamações e sugestões nas unidades públicas de saúde e dá outras providências.” – 1ª votação.
O vereador Fabiano Cecilio da Silva fez uso da Tribuna Livre.