SÚMULA - Concede gratificação à servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO DA SILVA no cargo de Recepcionista.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO DA SILVA, portadora do CPF Nº XXX.058.029-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento), a fim de ficar responsável pelo Protocolo, participar como membro auxiliar do Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) da Câmara Municipal de Guaratuba e auxiliar a Diretoria Geral.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 171.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.
RICARDO DE BORBA
Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba
