DATA – HORÁRIO – LOCAL – 27 (vinte e sete) de Maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO EDER DE ARAUJO e RICARDO DE BORBA. Com falta justificada da Vereadora EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA.----------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. --------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 20, Ata da Sessão Solene do dia 21 e Ata da Sessão Extraordinária do dia 21 de maio de 2024. -------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE - ------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo 1651, de autoria Roberto Cordeiro Justus (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar os lotes 01 a 24 da quadra 23 da Planta Balneário Castel Novo da Cidade de Guaratuba ao Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.--------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo 1652, de autoria Roberto Cordeiro Justus (PREFEITO MUNICIPAL) - Dispõe sobre o parcelamento dos débitos do Município de Guaratuba para com o GUARAPREV, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município.----------------------------------------------------
Ofício TUMY – 19ª Festa da Tainha (Programação)-------------------------------------
INDICAÇÕES -. Indicações 0013/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova limpeza das valetas, patrolamento e colocação de material fresado na Rua Piçarras, esquina com a Rua Santo Antônio da platina, no bairro Piçarras. Indicações 0014/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova limpeza da valeta na Rua Cruzeiro do Sul, lateral do aeroporto, no bairro mirim. Indicações 0015/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova limpeza da valeta, na Rua Amaro Fernandes Vieira, final da rua no bairro mirim. Indicações 0016/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova manutenção do bloquete da Rua Barão do Cerro Azul, esquina com a Travessa Doutor Waldomiro Pedroso no bairro centro. Indicações 0017/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova manutenção e a colocação de material fresado na Rua Rocha Pombo, após o término do asfalto, por toda sua extensão no bairro mirim. Indicações 0071/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Limpeza e desentupimento bueiro urgente na Rua Demétrio Elias Djazi, Bairro Eliana. Indicações 0072/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Patrolamento, tapa buracos e colocação material disponível na Rua Guanabara, Bairro Eliana. Indicações 0017/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Solicito a realização urgente de nivelamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Capitão João Pedroso com Avenida Airton Cornelsen, subida do morro do Ferry Boat. Indicações 0018/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Solicito a realização urgente de nivelamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Menelau Torres com Damião Botelho de Souza, próximo ao sinaleiro da rodoviária, bairro Piçarras. Indicações 0019/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Solicito a colocação de material fresado ou similar em toda extensão, da Rua Afonso Pena, bairro Vila da Esperança. Indicações 0011/2024, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus a viabilidade financeira junto à sua Secretaria Municipal da Educação para instituir a Gratificação de Incentivo à Docência. SERÃO ENCAMINHADAS----------------------------------------------------------------------------------
PARECERES:-------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0021/2024, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao Projeto de Lei nº838 que “Atribui ao Auditório da Escola Municipal Máximo Jamur no Bairro Caieiras o nome de Vinícius Manoel de Aguiar". EM DISCUSSÃO – Vereador Fabiano: Explicou o motivo do projeto. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade de votos.------------------
TRIBUNA LIVRE – VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA: Falou sobre o uso excessivo das tecnologias, que talvez estejamos criando mais uma droga e esse assunto deve ser debatido na casa de leis, enquanto pais e sociedade precisam estar mais atentos, os dados com relação a esse assunto assustam, inclusive com rótulos e diagnósticos precoces, pelo uso excessivo que pode estar estimulando esses sintomas. Alertou sobre alguns perigos e exemplificou as situações comuns que estão acontecendo, criando pessoas apenas para o mundo virtual, questionou que tipo de cidadão será esse. Vereador Itamar Cidral: Parabenizou pelo alto nível da temática e que a questão da internet se propagou tanto, que as pessoas utilizam para divagar fakes News, imagine uma criança lidar com tudo isso. Comentou sobre um adolescente que matou os pais porque foi impedido de utilizar a internet e que os pais hoje tem responsabilidade dobrada, diante essa situação. Continuação Vereador Fabiano: Falou sobre o tempo indicado para cada idade, destacando que hoje almoçamos com o celular na mão e são questões que devem ser tratadas e muitas vezes fazer o que deve ser feito. Vereadora Maria: Elogiou o assunto tratado e que é um compromisso de todos os pais e também dos vereadores, que antigamente não existiam essas situações e hoje tudo mudou e as coisas precisam tomar um rumo certo. Continuação Vereador Fabiano: Ressaltou que a recomendação é fazer um trabalho com crianças para sair do virtual e vir para o mundo real, que muita coisa precisa ser melhorada. Comentou sobre o Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.-----------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:- ---------------------------------------------------------------------------------
Moções 0002/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Moção de Aplausos e reconhecimento a fanfarra CECM 29 de Abril de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO em turno único por unanimidade.----------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Agradeceu a Secretaria de Obras pelos serviços de limpeza realizados na Avenida Água Verde, Pescaça e Cel. Alexandre Mafra.-----------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Saudou os organizadores da Festa da Tainha e parabenizou o Sargento Alexandro, Passos e o Beto Patriarca.----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR OLIVEIRA DE MIRANDA – Convidou a todos para festa da comunidade do Riozinho no domingo, que contará com missa e um saboroso almoço. ---------------------------------------------------------------------------------
VEREDORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Comentou sobre as entregas dos títulos de cidadão honorários que foram entregues, parabenizou a todos os homenageados. ---------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou sobre duas emendas que trouxe para Guaratuba, através de deputado estadual e federal uma para o setor pesqueiro no valo9r de 300 mil reais, que já está na conta da prefeitura para revitalização do porto da caxeta; a outra para saúde no valor de 250 mil reais para compra de uma ambulância. Ressaltou que já tentou conversar com o prefeito via whatsapp e não teve retorno, que se alguém conseguir informação, agradece, se não, fará requerimento solicitação de informação. ---------------------
VEREADOR PAULO ÈDER DE ARAUJO – Comentou sobre as datas comemorativas da semana e a presença de alguns cidadãos presentes. Destacou a presença dos organizadores da Festa da Tainha e parabenizou a Igreja Viva, que comemorou 5 anos de existência. Falou sobre os problemas enfrentados com o uso da internet. -----------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Parabenizou o homenageado da noite, ressaltou os policiais presentes, aos organizadores da Festa da Tainha e o subprefeito do Coroados Valter. ------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Falou sobre o dia D de vacinação da poliomielite que acontecerá neste sábado. Comentou sobre a Audiência Pública do Plano Municipal de Saúde e Avaliação das Metas Fiscais do Quadrimestre que acontecerá na quarta-feira; sobre as mudanças climáticas e suas consequências, o cidadão também precisa fazer sua parte e colaborar de diversas maneiras. Destacou que a comunicação é essencial e os vereadores precisam ser atendidos.
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Agradeceu ao convite da Festa da Tainha e desejou que seja uma boa festa. -------------------------------------------------
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS – Foi entregue a Moção de Aplausos a Beclidon Teodozio Ferreira (Beto da Patriarca). ----------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a Sessão Ordinária para o dia 03 de Junho de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
