DATA – HORÁRIO – LOCAL - 04 de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CATIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário e demais Vereadores ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência do Vereador Ademir da Silva. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. --------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 27 de setembro passado. -------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder à leitura dos expedientes recebidos---------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – seja efetuada a pintura de faixas de pedestres seguindo os padrões determinados pelo Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito ao longo das vias determinadas sendo todas localizadas no Bairro Coroados, Avenidas Alfredo de Assis Gonçalves, Clóvis Bevilaqua, Belas Vista do Paraíso, Rio Negro, Califórnia, Curiúva, Minas Gerais, Rua União da Vitória, São Francisco, Curitiba, Cascavel. ------------------------
ORDEM DO DIA: -------------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – apresentada pelo Vereador Paulo Éder de Araújo em favor da jovem AMANDA CAROLINA NERVIS DA SILVA. EM DICUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em turno único. -----------------------
PROJETO DE LEI nº 752 – Institui o “Dia dos Surdos” no Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. --------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 754 – Denomina o Posto de Saúde da localidade rural do Descoberto de Posto de Saúde OSVALDO MAURO NOGUEIRA. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que neste dia iniciaram mais um curso de Formação Aquaviária para Pescadores na cidade de Guaratuba, curso que foi possível através da articulação da APAG Associação dos Pescadores e Armadores de Guaratuba e região, com a parceria da Colônia de Pescadores Z4 de Matinhos contando com o apoio da Secretaria Municipal de Pesca que fez todo o processo de articulação para que conseguissem um local adequado para realização das aulas. Agradeceu o Iate Clube de Guaratuba pela cessão de uma piscina para realização dos testes. Falou que este curso é necessário para que o pescador tenha uma habilitação para condição de embarcações. Disse que houve modificações legais e que a partir de 2023 o pescador precisa necessariamente apresentar esta carteira juntamente com sua carteira do Ministério da Agricultura para poder ter alguns direitos previdenciários, a questões governamentais. Disse que fica alegre em poder estar contribuindo para que o curso aconteça na cidade de Guaratuba. Destacou que está envolvida com a Festa em louvor a Nossa Senhora Aparecida na Comunidade de Caieiras, irá aproveitar a Audiência da Câmara, e que seria a trigésima quinta Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida e que a Comunidade optou por não realizar nenhuma atividade festiva, mas apenas atividades religiosas, levando em consideração que ainda estão em Pandemia, e que será um feriado com possibilidade de um volume de aglomeração que seria muito grande. Disse que terão as novenas acontecendo do dia nove até o dia doze que é o Dia da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, e que a única atividade voltada para angariação de fundos para comunidade, será uma rifa no valor de dois reais que podem estar ganhando mil. Convidou a todos para participarem das novenas e na compra da rifa. Comentou sobre os dois Projetos que estão sob a responsabilidade da Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 1537 e o Projeto de Lei nº 1538, referentes ao Orçamento Público, LDO e PPA e que estão com o Parecer pronto para assinatura e apresentação no Plenário na próxima Sessão quando oportuno. Destacou que dia vinte e quatro esteve em uma reunião junto da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo com o Secretário Marcio Nunes em Curitiba, ainda na briga voltado ao CPPOM. Disse que ficou muito feliz porque agora tem o apoio da Secretaria de Estado e o que lhes falta agora simplesmente este embrolho com o Patrimônio da União. Falou que a partir do momento que tenham a assertiva de que o Patrimônio da União pode colaborar com eles terão a oportunidade em ter o Centro de Formação na cidade, gerando emprego e renda. Parabenizou as inciativas da Secretaria de Cultura pela amostra arqueológica que aconteceu no Casarão ao longo da ultima semana, destacou o Professor Marcos Guerne grande amigo seu. Também a Secretaria de Educação em relação ao Litera Guaratuba que foi um evento muito bacana, apesar de não poder estar presencialmente em virtude de outros compromissos profissionais, mas destacou que foi muito bacana ver este envolvimento da cidade em relação a este evento. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o início da Copa de Futsal. Comentou sobre o outubro rosa. ---------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Câncer de Mama, pediu a conscientização de todos. Falou sobre sua indicação. -
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre sua ida a Procuradoria da Mulher em Curitiba, complementou o discurso da Vereadora Maria, falou que a Casa vem trabalhando nesta pauta desde o mandato passado, quando a Vereadora Paulina e a Vereadora Maria apresentaram para a Mesa o Projeto. Disse que a Mesa no final do ano de 2019 entrou com a Resolução que foi votada pela Casa e dado aos protocolos que lhe foram entender que a Senhora Presidente colocará em prática em 2020 no final e início de 2021, disse que foi muito importante a visita porque a Casa e principalmente Guaratuba terá uma representatividade feminina e seria extraordinário. Falou que tem juíza, Prefeita, Presidente da Câmara uma mulher, e que a Casa é favorável agora com a Procuradoria da Mulher na Casa. Disse ser solidário e parceiro em todos os assuntos relacionados a esta pauta. Falou que a Vereadora Maria e a Vereadora Paulina lutaram muito por esta causa, e que a Casa merece dar o destaque uma vez que foram agraciados com a presença das mulheres no Plenário e que esta participação é muito importante e que elas têm uma visão totalmente necessária para a politica e para a economia. --------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os Vereadores que votaram sua Moção. ------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, fica marcada Sessão Ordinária para o dia18 de Outubro do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ------------------------------------
CATIA REGINA SILVANO
Vice- Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
