DATA – HORÁRIO – LOCAL - 07 de Junho de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18:00 (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA DA SILVA, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência do Vereador Paulo Éder de Araújo. ----------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------ATA DA SESSÃO ANTERIOR –. Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 01 de Junho passado. ------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder à leitura
dos expedientes recebidos. ----------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 743 - Dispõe sobre a ampliação do Programa Escola no Legislativo no âmbito do Município de Guaratuba. ----------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES – Vereadora Cátia Regina Silvano – solicita ao Executivo correção da pavimentação da Rua Dom Pedro II esquina com a Rua Gabriel de Lara, melhorias na sinalização horizontal e vertical ou confecção de redutor de velocidade, na Rua Randolfo Bastos esquina com a Avenida Patriarca Bairro Piçarras. Vereador Ricardo de Borba – abertura da Rua e colocação de material fresado na Rua Santa Clara esquina com a Rua Mafra. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – colocação de material fresado na Rua Epitácio Pessoa Bairro COHAPAR. SERÃO ENCAMINHADAS. ------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES –. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – Que seja promovida reunião de Integração com a participação de todos os Secretários Municipais e os Vereadores desta Casa de Leis, tendo como objetivo a apresentação das responsabilidades cabíveis a cada pasta e suas perspectivas de ação para os próximos anos enquanto projetos, e apresentação por parte dos Vereadores das suas dificuldades de atuação e necessidades coletivas a serviço da comunidade; envidem esforços para a estruturação de Placas de Orientação e Conscientização sobre nosso Patrimônio Sócio Cultural e Ambiental; comunicação do Município com os portadores de necessidades auditivas, quando da informação de modo geral junto ao Site Oficial e para melhor entendimento da comunidade surda, seja empregada na integra, janela com interprete de libras e haja nas repartições públicas servidores devidamente capacitados para atender na linguagem de libras. SERÃO ENCAMINHADAS-----
ENTREGA DE MOÇÕES: ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – foi convidado para proceder a entrega de Moção para Coletivo Humanidades, o mesmo informou ter enviado via Correios a referida Moção. --------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – foi convidado a proceder à entrega de Moção para a Senhora Laurinda Todt. --------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – foi convidado para proceder a entrega de Moção ao Senhor Jocilei de Macedo. ---------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – foi convidado para proceder a entrega de Moção ao Senhor Evilásio José Santana Filho. --------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – ---------------------------------- VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a ESCOLA NO LEGISLATIVO e sobre a reunião realizada no dia 27 de maio com a participação de reunião a convite do Colégio Monteiro Lobato com estudantes do ensino fundamental via internet. EXPERIENCIA IMPAR. Falou que foi sua primeira ação enquanto coordenador do projeto nesta Casa de Leis. Disse ser bem importante salientar as funções básicas do Vereador: CRIAR LEIS, FISCALIZAR E ASSESSORAR (PROPOSIÇÕES); Falou que a tarefa de casa dos alunos foi: para que as crianças perguntassem aos pais se estes lembram em quem votaram em Vereador? E se estão acompanhando o trabalho dos mesmos? Disse que tudo muda quando você muda. Se nossas atitudes forem iguais as de sempre, sempre teremos os mesmos resultados; vida seguindo, poucas mudanças. Disse que querem políticos mais atuantes, sejamos cidadãos mais atuantes, não só no criticar, mas também no apoiar, no incentivar do trabalho em prol da população. Falou sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente que aconteceu no dia 05 de maio e que foi um dia importantíssimo para toda humanidade, infelizmente poucas pessoas o viram passar e principalmente pararam para refletir sobre estas questões. Falou que é uma cidade Litorânea que tem abundância de recursos naturais, de fauna e flora que merece ser entendida. Quantos Movimentos concretos tiveram neste dia? Parabenizou a ação do INSTITUTO GUAJU em parceria com TV Guaratuba na promoção do 1º na trilha da limpeza – uma live que abordou as questões ambientais ligadas ao mar. Disse que no Paquistão: lançado a década da restauração dos ecossistemas- 2021 a 2030 as coisas precisam mudar. Até 2050 mais lixos do que peixes no mar. Falou que “Tudo que é de todos não é de ninguém” e qual seria o gesto concreto? Perguntou se as pessoas reciclam e se ao menos tem uma horta em casa, se plantam arvores, se são uma referência em aterro Sanitário para o Paraná, mas que aterro Sanitário tem vida útil. Perguntou onde colocaram o resto do resíduo gerado? E que jogam literalmente dinheiro no lixo. Disse sonhar com o dia que terão o caminhão da coleta seletiva passando mais em suas casas do que o da coleta comum, e que isso seria possível e que mais de 80% do que jogam no lixo pode ser reutilizado reciclando, reaproveitando. Comentou sobre a situação do CPPOM, e que foi lançado um vídeo pedindo o apoio da população quanto ao futuro do CPPOM. Não podemos fechar os olhos para esta questão. Pensa que ainda é possível gerar frutos de transformação naquele espaço. UM PREDIO DE 1.200 M², Temos uma proposta pre formatada que conta com diversas entidades interessadas em participar. O Projeto de criação do Centro de Formação Profissional Sustentável do Litoral. Disse que tem recebido cartas de apoio, e para pensarem num SENAI com um Oficio para formar Eletricistas, marceneiros, mecânicos, com a possibilidade de especialidade no ramo náutico. Esse profissional é escasso no mercado; e que pensem num RESTAURANTE ESCOLA, para formar cozinheiros, garçons, matris, enfim. Pensemos nos cursos da Marinha do BRASIL realizados aqui, formando nossos futuros pescadores, marinheiros auxiliares de convés e tantas outras possibilidades. Pensemos numa Escola de Beneficiamento de Pescados: Por que não termos profissionais aprendendo novas técnicas, desenvolvendo novos produtos. Pensemos numa Escola de EMPREENDEDORES, ajudando na formatação de pequenos e médios negócios que poderão ajudar nosso município a crescer; Pensemos em formação de trabalhadores nas mais diversas áreas que tem possibilidades reais de emprego no município vizinho de Garuva-Sc. Disse que estão do lado de um grande polo industrial em formação. Trabalhar lá, viver a qualidade de vida daqui, trazer o dinheiro de lá. Perguntou por que sonhar? Respondeu que é possível. Porque merecem, que chega de mandar seus filhos embora para estudar, trabalhar, e que perdem muitos talentos que vão e nunca mais voltam para Guaratuba. Disse que emprego e renda gera dignidade na ser humano. Falou que está ousando fazer a sua parte, e que conta com a ajuda de todos os Nobres Vereadores, do Prefeito Roberto nesta empreitada. Falou sobre suas indicações e sobre a reunião com os Secretários, as placas orientativas sobre unidades de conservação e a comunidade surda e acessibilidade. Terminou com uma frase “o Mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de se dominarem a si mesma” Albert Schweitzer. -----PROFESSOR DANIEL GUSTAVO FLEIG – UFPR - Cumprimentou a todos. Agradeceu por ter tido a possibilidade em poder escolher pelo ISEP, comentou que foi professor no ISEP, na FACIPAR e que atualmente é professor da UFPR de Matinhos, trabalhando em prol do desenvolvimento das micro pequenas empresas, na questão da informalidade. Falou da importância da politica pública de tratamento diferenciado. Explicou como são as politicas públicas de tratamento diferenciado que estão na Constituição. Falou que a vida não é construída sozinha e que a Pandemia mostrou isso, e que é necessário pensar coletivamente. Disse que não faltam leis, mas que precisam segui-las. Falou sobre os novos empreendedores. Comentou sobre o SIMPLES NACIONAL. Explicou o que seria no ambiente de negócios. Propôs ações de trocas de experiências onde possam junto com outras Câmeras de Vereadores refletirem sobre o que as Câmeras Municipais estão melhorando no ambiente de negócios e o que seria o ambiente de negócios. Falou sobre a Sala do Empreendedor, educação empreendedora e que no caso específico entra na ciência e tecnologia como forma de construir um ambiente onde possam pensar na formação da mão de obra para o mercado do ramo náutico da questão das atividades vinculadas a questão náutica. -----------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------
QUESTÃO DE ORDEM – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 743 que parte da Mesa Diretora e que tem mais de dez assinaturas, pediu a dispensa dos interstícios para que fosse colocada na Ordem do dia desta Sessão. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO Aprovada à solicitação do Vereador e será colocada na Ordem do dia desta Sessão. -----------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 740 – nominar a Sala de Imprensa Municipal localizada no Complexo Esportivo anexo ao Estádio de Futebol Acir Braga na cidade de Guaratuba de Sala de Imprensa João Godofredo Yurk Neto. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ---------
PROJETO DE LEI nº 743 - Dispõe sobre a ampliação do Programa Escola no Legislativo no âmbito do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovador por unanimidade em primeiro turno. ------------------------
VETO INTEGRAL PROJETO DE LEI n
º 736 – Dispõem sobre a denominação do espaço público na Praia Central de Guaratuba, o qual receberá homenagem descritiva a Senhora Luzia Cidral da Silveira (Dona Ziza) EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – pediu as Pares para que votassem contra o Veto dando o direito para que o projeto possa prosseguir uma vez que as razões apresentadas podem ser sanadas com uma simples consulta uma simples certificação por parte de órgãos competentes e que não vê razão para que este Projeto não possa prosperar uma vez que o Prefeito se comprometeu em trazer outro Projeto, mas que passou os trinta dias e que estão na situação em ter de apreciar o veto, e que o Prefeito disse que recomendará e que a própria liderança do |Governo aprove o novo Projeto e que por si não foi encaminhado, pediu que fosse votado contra o Veto e favorável do Projeto em Tela. EM VOTAÇÃO por unanimidade foi derrubado o veto. ---------------------------
VETO INTEGRAL PROJETO DE LEI nº 1520 – Estabelece normas gerais para o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel – TAXI mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo poder público e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Veto. ---------------------------------------------
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI nº 738 – Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem as vitimas do novo corona vírus no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – acredita que a homenagem que a Casa pretendia juntamente com a matéria iniciada pelo Vereador Paulo, ficou sem a possibilidade em ouvirem o proponente, pediu que fosse consultada a assessoria porque a matéria que envolve Vereador faltante não sabe se poderiam votar. E que sabe que a Casa tem os trinta dias de prazo. Vereadora Catia Regina Silvano – falou que em conversa com o Diretor Legislativo e em respeito ao Vereador Paulo que não se encontra foi retirado o veto desta noite e foi deixado para a próxima Sessão. -----
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SIVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Moção de Aplausos para a Dona Nina. Agradeceu ao Prefeito no Mutirão de limpeza no Bairro Piçarras, agradeceu também a Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e o Vereador Puff que também. Comentou sobre a fiscalização nas barreiras sanitárias. Falou sobre a DENGUE. ------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Também elogiou a Senhora Nina. Cumprimentou o seu amigo CAFÉ. --------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Professor Daniel Gustavo Fleig. Comentou sobre a quantidade de empresas que fecharam em Guaratuba por causa da Pandemia. Comentou sobre a fala do Professor. -----------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a COVID. Pediu a Deus a proteção divina. Parabenizou a Senhora Nina, onde teve o privilégio de trabalharem juntas. Comentou sobre a reunião de todos os Vereadores com a Presidente Cátia para uma conversa, um debate de suma importância. Falou que há muitos anos isso não acontecia na Casa. --------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Falou sobre suas proposições. Agradeceu a presença de todos os homenageados. Leu uma Fase de Bob Marley “enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos haverá guerra” e que repudiam todo o ato de racismo que o CAFÉ sofreu. Disse nunca teve conhecimento que isso tivesse acontecido em Guaratuba, e que normalmente só vê em Televisão, e que sirva como exemplo para a população. --------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Manifestou-se sobre os dias difíceis que estão vivendo e que estão todos os dias sendo bombardeados por tantas notícias na maioria negativas, e que questão da Pandemia tem lhes deixado quase que atordoados. Falou ser entusiasta da vacinação e de ler sobre os processos que estão evoluindo. Comentou sobre a reunião com os pares onde pode questionar o Secretário Municipal Senhor Gabriel sobre como que Paranaguá e Matinhos avançaram tanto na vacinação e que Guaratuba ainda não conseguiu. Disse que recebeu uma informação por parte do Secretário que isso aconteceu devido a um processamento de números diferentes para Paranaguá e para Antonina e que Matinhos também. Disse que esta dando a explicação que foi dada pelo Secretário Gabriel, e que a carga sim veio, mas carregada para Paranaguá e menos para Guaratuba e que quando o Secretário percebeu começou a cobrar na Secretaria de Saúde e que isto já está com Protocolo aberto e devidamente resolvido. Disse que espera como Vereador e cidadão e que não esta se aprofundando em críticas e que de fato se é esta a razão técnica que a única cobrança que traz é que a Secretaria emita uma nota técnica neste sentido explicando o que foi dito para os Vereadores, para que a população possa entender e que as cobranças para com os Vereadores cessem. Falou que não esta dizendo que não devem responder, mas que fica mais técnica e embasada. Falou que o Secretário comentou que esta tendo uma conversação com o Deputado Nelson e com o Beto Preto, e que estão cobrando. Falou que Guaratuba não pode ser prejudicada. Comentou sobre a fala da Vereadora Maria que a Casa evoluiu hoje muito na discussão proporcionada pela Presidente Cátia que foram bastantes críticas que existem e que os Vereadores são cobrados. Falou que o Município enquanto Executivo tem de estar mais conectados a estes parlamentares no sentido de abastecer, porque senão os Vereadores ficaram como meros coadjuvantes e que nãos seria isto porque querem protagonismo, querem entender, ajudar e que todas as pautas que vem de interesse e que obviamente serão parceiros. Disse que existem pontos de convergências, divergência, mas que seria natural de uma democracia e da politica. Mas que agora querem sim através do Senhor Vereador Fabiano a indicação que foi muito interessante e que isto se estenda não somente para o momento em que o Executivo deva se aproximar, mas que isso se estenda ao longo da Legislatura para que possam fazer de fato uma boa gestão. Acredita que todos entrarão com vontade de acertar e que houve uma renovação gigantesca na Câmara e que foi sim algo que a população escolheu e que os Vereadores estão junto para melhorar e andar junto no processo de desenvolvimento da cidade de Guaratuba. Deixa a sua cobrança, e agradece a oportunidade. ---------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Destacou a questão das Moções e parabenizou os Vereadores que trouxeram estas Moções, falou que homenagens se fazem em vida. Falou sobre discriminação velada, e que todos os dias infelizmente as pessoas sofrem discriminação, disse que o CAFÉ é um vencedor, pediu que nunca deixasse as pessoas digam menos disso, falou que a profissão do CAFÉ é tão nobre quanto a de qualquer pessoas, parabenizou a todos que foram homenageados. Comentou sobre a área rural que têm alternativas sendo propostas e que Guaratuba esta sendo como um diferencial com a agricultura parabenizou a Secretaria das Demandas Rurais e o Servidor Dagoberto na questão do maracujá, e que estão com uma alternativa sendo aplicada nas comunidades rurais, com uma perspectiva de cinquenta toneladas para este ano de maracujá, alternativa para quem queira empreender na questão rural. Comentou sobre a fala do Vereador Itamar e da necessidade de integração. Falou que ninguém é tão bom quando todos estão juntos. Desejou que o Prefeito tivesse a sensibilidade em trazer o s Secretários na Câmara para que possa em uma reunião voltada a gestão participativa e para mostrarem aos Senhores Secretários o trabalho dos Vereadores, os anseios que são ouvidos todos os dias da população. Falou da importância do processo de comunicação e principalmente de aproximação. Disse que a Casa de Leis é sim a Casa do Povo, e que o povo precisa cada vez mais estar na Câmara, e que a interação precisa acontecer com cada vez mais ênfase. Parabenizou a Presidente Cátia pela reunião que ocorreu nesta tarde, disse que só assim evoluíram no que se refere a democracia. Comentou sobre sua indicação na questão ambiental, e que este é o papel dos Vereadores em ver situações e transformá-la em indicações, requerimentos, proposições para que o Executivo execute. Falou que às vezes as pessoas não tem esta noção e lhes cobram, falou que existe um processo, e que a Democracia acontece desta forma. Falou que todos os Vereadores estão tentando fazer o seu trabalho, que seria propor suas indicações. Disse que é preciso mudar isto e que estão propondo coisas a nível macro, mas que irão trazer o diferencial para a cidade de Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – agradeceu a presença de todos, em especial a Secretária de Administração Doutora Denise. Parabenizou aos homenageados, agradeceu a presença da comunidade surda. ------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - disse que conversou com a Assessoria e Diretoria da Casa, a qual falou que já esta publicando a questão e convidou todos os parlamentares para que conste em Ata a manhã as quatorze hora será dada a abertura na Comissão especial. ----------------------------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – falou que foi criada a Comissão para tratarem sobre o Regimento Interno, onde será feita mudanças, convidou a Comissão para fazerem parte de uma reunião as quatorze horas na Sala de Reunião para poderem debater sobre o Regimento Interno, e que a partir de amanhã começam os estudos. Agradeceu a presença do palestrante convidado da noite Professor Daniel. ------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de junho do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -----------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
