DATA – HORÁRIO – LOCAL - 22 de Fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, PAULO EDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência do Vereador Fabiano Cecílio da Silva e da Vereadora Ana Maria Correa da Silva. -----------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 8 de fevereiro passado. ----------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder a leitura dos expedientes recebidos. ----------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1521 – dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários do Município de Guaratuba e da outras providências. --------------
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 – altera o dispositivo do código Tributário Municipal Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro de 2008. --------
PROPOSIÇÕES DO SENHORES VEREADORES; Vereador Paulo Eder de Araújo – Solicitando patrolamento e colocação de material de revestimento na Rua Engenheiro Beltrão, à partir da pavimentação. Vereador Felipe Huning de Carvalho – conserto e manutenção da Rua José de Alencar (trecho entre Avenida Visconde de Guarapuava e Rua Portugal), Bairro Figueira; conserto de manutenção da Rua Bocaiuva (entre Ruas João Leopoldo Santana e Alcides Pereira), Bairro Vila Esperança. Vereador Ricardo de Borba – limpeza da sarjeta e colocação de material fresado na Avenida Alessandra, Bairro Carvoeiro; Colocação de material fresado na Avenida Guaratuba, Bairro Mirim; Colocação de material fresado na Rua Engenheiro Rebouças, esquina com Rua Piquiri, Bairro COHAPAR; colocação de material fresado na Rua Tenente Eduardo Neumann, Bairro Nereidas. Vereadora Maria da Silva Batista – Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Avenida Toledo, sentido praia, Bairro Coroados; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Rio Grande do Sul (entre Ruas Bela Vista do Paraiso e Alvorada do Sul) Bairro Coroados; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Equador, Bairro Nereidas ;patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Clotário Portugal (entre ruas Afonso Pena e Dr. Plinio Tourinho) Bairro Vila Esperança. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – colocação de material fresado na Rua Paulo Saporski Filho; colocação de material fresado na Rua Uruguai, Bairro Nereidas; colocação de material fresado na Rua Havaí, Bairro Nereidas; colocação de material fresado na Rua Pirai do Sul, Bairro Carvoeiro; colocação de material fresado na Avenida Costa Rica, Bairro Nereidas; Colocação de material fresado na Avenida Capanema esquina com a Rua Santa Clara, Bairro Coroados. Vereadora Cátia Regina Silvano – confecção de dois carrinhos de madeira com rodas de empilhadeira para utilização na rampa da Feira de Pescados; colocação de saibro ou material similar na Rua Costa Rica, Bairro Nereidas, a partir da Avenida Paraná até o final da rua; colocação de saibro ou material similar na Rua Sargento Manoel Candido Pereira, Bairro Vila Eliana, a partir da Avenida Paraná até a Rua Angra dos Reis; colocação de saibro ou material similar na Rua Uruguai, Bairro Nereidas, a partir da Avenida Pará até o final da rua. Vereador Juliano da Rosa de Paula - Melhorias na Rua João Gualberto esquina com Rua São Luiz, Bairro Piçarras, sendo colocação de material pesado e patrolamento; melhorias na Rua Ivaí esquina com a Rua Rio de Janeiro, Bairro Piçarras, incluindo a colocação de manilhas na travessia da Rua Ivaí sendo que as mesmas já se encontram no local; melhorias na Rua Augusto Bertoldi, Bairro Eliana; melhorias na Rua São Luiz esquina com a Rua Agua Verde, sendo material pesado para tampar as depressões da rua, no Bairro Piçarras; colocação de manilhas na Rua Engenheiro Beltrão, em frente a Bicicletaria do França, Bairro Piçarras; melhorias na Rua Agua Verde esquina com a Rua Rio de Janeiro, Bairro Piçarras, com a troca de duas manilhas que estão quebradas e após cobertura com material pesado. SERÃO ENCAMINHADAS. ----------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Edna de Castro – Implantação de ducha na Praia brava conforme sugestão de usuários no local nos seguintes pontos, entre as pedras e a passarela em direção do Portal Estoril em direção do Posto Shell e na Barra do Saí SERÁ ENCAMINHADA -----------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES – ---------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 729 – Denominando de Professora Carla Caroline Baumann Jagielski a Escola Rural Municipal do Caovi. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior- comentou que consta que o relator foi o Vereador Fabiano Cecílio e que houve um erro de digitação na última folha, Vereador Paulo falou que realmente houve um erro de digitação e que o Relator foi ele (Vereador Paulo Araújo) EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. -----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – solicitou que fosse dispensado os interstícios e que fosse colocado em votação EM DISCUSSSÃO O PROJETO 729 não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em primeiro turno. ----------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA –Cumprimentou a todos. Comentou sobre a COVID pediu que todos se cuidem. ------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Fez uma solicitação a COPE que na sua comunidade está a mais de um ano esperando para que liguem a luz na área rural. Pediu para alguém da COPEL que viessem explicar porque não fizeram esta ligação até agora. ---------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a volta as aulas, nas escolas municipais, cumprimentou o Prefeito a Secretária de Educação pelo empenho de todos para o retorno as aulas. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Comentou ter recebido um oficio do Sindicato do Servidores Municipais pedindo que a Prefeitura reavalie o retorno as aulas, e que estão aguardando uma fala do Senhor Prefeito. --------------------------------------------
VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO – Cumprimentou a todos. Também comentou sobre a reunião juntamente com o Vereador Itamar e o Vereador Ricardo Borba e que o Secretário de Saúde fará o seu pronunciamento no dia seguinte pela tarde. -----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Voltou a comentar que este ano seria muito delicado e que as notícias os deixam muito preocupados, e que ficaram atento ao que o Executivo decidirá. Falou que sua preocupação é que encontrem soluções assertivas com a sociedade. Falou que há uma necessidade da demanda do comercio, do retorno as aulas. Parabenizou a fala do Vereador Felipe líder do Prefeito com a preocupação com a retomada e que a Secretaria de Saúde está preocupada com o aumento dos casos e que a Casa tem o dever ajudar no quesito saúde e de cuidar e que tem de ser parceira, mas que tudo tem de ser esclarecido e compreendido por todos
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Também comentou sobre a COVID. Falou que sobre o pronunciamento do Secretário de Saúde, e que ele quer que as pessoas tenham cuidado uns com os outros. -------
VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a fala de todos os Vereadores e que a Câmara sempre foi parceira da Secretaria de Saúde. Falou sobre as perdas que tiveram de amigos e parentes pela COVID. Também comentou sobre a COPEL e a falta de um melhor atendimento aos usuários. ------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a COVID e que ele e sua família também pegaram o vírus. Pediu a todos para se cuidarem. ---------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 1º de março do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
PAULO EDER DE ARAÚJO
2º Secretário
