DATA - HORARIO – LOCAL – aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze às dez horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario e FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretario. DEMAIS VEREADORES – ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES.-----------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão que foi convocada para tratar de diversos projetos que encontram-se em tramitação nesta Casa de Leis. -------------
ORDEM DO DIA – ------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1.377 – Institui o Programa de Parcerias Publico-Privadas do município de Guaratuba e dá outras providências. RETORNOU DO PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS COM EMENDA. EM DISCUSSÃO A EMENDA APRESENTADA – EM VOTAÇÃO A EMENDA APRESENTADA – APROVADA. Enviada a Comissão de Constituição Justiça e Redação para parecer. --
Projeto de Resolução n° 127 – Concede reajuste nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Guaratuba. EM DISCUSSÃO ÚNICA – UM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 582 – Denomina de Travessa Amaro Soares Gomes, via publica e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO – EM SEGUNDA VOTAÇÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 583 – Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1406 de 10 de maio de 2010 que dispõe sobre o refinanciamento de débitos não tributáveis REFIS – DNT. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO COM VOTO CONTRA DO VEREADOR MAURICIO LENSE. -------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 585 – Denomina de Rua Arvelino Rodrigues, via publica e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------
Projeto de Lei n° 586 – Dispõe sobre o Poder Legislativo Municipal a reajustar os vencimentos-base dos servidores detentores do cargo de provimento efetivo que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Legislativo – PCCR-PL, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ---------
PALAVRA LIVRE – não houve----------------------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e deu por encerrada a presente sessão às dez horas e trinta minutos, marcando nova Sessão Ordinária para o dia vinte e sete de julho de dois mil e quinze às vinte horas. Para contar eu ( Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
Primeiro Secretario
FABIO LUIZ CHAVES
Segundo Secretario
