DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -----
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA e RAUL CHAVES. A Vereadora Catia Regina Silvano justificou a não presença. ----------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. --------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015
APROVADA SEM RESTRIÇÕES. ------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS DO EXECUTIVO, OFICIOS DIVERSOS. ------
PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES -----------------------------------
Vereador João Almir Troyner – patrolamento da Avenida dos Guarás. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento da Rua Timoneira, reparos na Avenida Mazona, patrolamento da Avenida Alvorada do Sul, ensaibramento da Avenida Brasilia, patrolamento da Avenida Navegantes. Todas as proposições foram aprovados. ---------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS DOS VEREADORES – ----------------------------------------------
Vereador Artur Carlos dos Santos – solicitando informações dos banheiros situados na orla da praia. Vereador Mauricio Lense – solicitando informações sobre o Protocolo de Intenções firmado entre o município de Guaratuba e a Fundação Pro-Hansen, requerendo laudo do acidente envolvendo o veiculo de placa AYX-2231. Vereador João Almir Troyner – requerendo envio Moção de Aplausos por Ato de Humanidade ao 3° Sargento Juliano Posser, adjunto no Comando Policial Militar, Soldado Glaubmir Teles da Costa e Soldado José Eduardo Pinheiro Machado na cidade de Guaratuba. Todos os requerimentos foram aprovados. ---------------------
MATÉRIA APRESENTADA --------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 582 – Denomina de Travessa Amaro Soares Gomes, via publica e dá outras providências. -----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 585 – Denomina de Rua Arvelino Rodrigues, via publica e dá outras providências. -----------------------------------------------------------------------PARECER – não houve. -------------------------------------------------------------------ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES - ---------------------------------- VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, Senhor Presidente, Nobres Pares, internautas, e autoridades presentes, comunicou que a próxima reunião da Comissão será na segunda feira dia 29 de junho de 2015 às 9h: 00min, disse que não conseguiu falar com o Vereador Maurício pela tarde, e falou que serão analisados todos os Projetos e que inclusive os que estão entrando, e também os que estão sendo devolvidos pelo Departamento Jurídico, falou para que seja feita esta Reunião para que eles possam colocar na Pauta da Sessão do dia 29, Comunicou aos demais Vereadores que no dia seguinte às dez horas da manhã eles serão recebidos pelo novo Secretário de Segurança Pública em Curitiba, na Secretaria de Segurança, avisou aos Vereadores que este Secretário é britânico, e que por isso todos têm de chegar no horário marcado, disse que a Pauta principal será (dirigiu-se ao vereador Tato), dizendo que será sobre a Viatura para a Patrulha Escolar, disse que não existe alternativa a não ser no dia seguinte ele tentarem de alguma maneira, na Reunião com o Secretário, para resolverem este problema, para que seja evitado que os policiais continuem fazendo a Patrulha a pé, falou que nem bicicleta os coitados têm. “essa Guaratuba nos faz pulsar o Coração pelas suas belezas naturais”, disse que com essas palavras que ele teve a felicidade de abrir o Encontro dos Vereadores na cidade de Foz do Iguaçu, e disse que também teve a felicidade de ser o único representante do Legislativo Municipal do Litoral Sul do Brasil presente, comentou que foi o Décimo Quinto Encontro dos Ministros do Turismo do MERCOSUL, e que foi o Décimo Festival de Turismo das Cataratas, falou que sem dúvida nenhuma Guaratuba não deve nada a nenhuma cidade Turística do Brasil, disse que devem agradecer a Deus pelas belezas naturais que Deus deu a querida Guaratuba. Falou que não tinha ideia da dimensão que era o Encontro, disse que achou que eram apenas algumas Palestras, mas que não imaginava a dimensão, (dirigiu-se ao Senhor Marcos Fedato) dizendo que o admira muito, e que sabe que o Senhor Marcos gosta muito de Turismo. Disse que Ministros de Turismo do Brasil e da Argentina, do Peru e do Paraguai, salientou que do Paraguai veio uma Ministra muito simpática, comentou que pouco se entendeu o que ela falou, mas que tinha uma simpatia fora do comum comentou que o Ministro de Turismo do Brasil o Senhor Eduardo Henrique Alves, disse que quem conhece o Ministro já deve saber (dirigiu-se ao Vereador Itamar) dizendo que o Ministro é de uma simplicidade e de um conhecimento extraordinário sobre o Brasil, falou que o Ministro os deu a oportunidade naquele dia, de poderem apresentar Guaratuba neste Encontro, falou que nesse Encontro tinha Vereadores, Secretários, de Natal, de Gramados, de Fortaleza, mas disse que também tinha Vereadores de cidades pequenas, disse que cidades como Guaratuba, mas com um conhecimento de Turismo muito importante (dirigiu-se ao Senhor Sanclair), falou que esses Vereadores tinham um conhecimento que ele jamais imaginou (dirigiu-se ao Vereador Juarez), que aquelas pessoas tinham. Falou que essas pessoas lhes deram uma verdadeira aula de como o Legislativo pode ajudar o Executivo no Turismo da cidade, Comentou que no dia em que teve a oportunidade de abrir o Encontro, disse que pensou que o que ele estava ali falando era novidade (dirigiu-se ao Vereador Fabio e Vereador Sérgio), mas disse que novidade foi o que lhe foi passado, disse que não pode esquecer em hipótese alguma a perseverança. E que não podem esquecer de maneira nenhuma a vontade e o trabalho árduo e simples do Secretário de Turismo de Guaratuba e vice-prefeito Vandir Esmaniotto, falou que o Senhor Vandir tem como auxiliar uma Secretária a Débora, e que esta Secretária conhece muito de Turismo e que ela ajudou muito, falou que o Encontro não é chegar ao local e começar a apresentar a cidade, disse que é preciso montar um stand e fazer com que fique a cara da cidade, Falou que a Prefeita Evani Justus, sempre é muito feliz em seus pronunciamentos, e disse que a Prefeita usou da palavra na abertura do Encontro dos Ministros e que mostrou que Guaratuba existe sim. Comentou que muitas pessoas que não conheciam Guaratuba, disse que passaram a conhecer e que foi da melhor maneira possível, falou que o Prefeito de Foz do Iguaçu que é do mesmo Partido da Prefeita Evani, que é um Prefeito muito simples, acolhedor, e que lhes foi dado todo o apoio que eles precisavam na idade de Foz do Iguaçu, comentou que lhes foi dado à oportunidade de Guaratuba aparecer no telão de quinze em quinze minutos, e comentou que isso só acontece com cidade de mais de duzentos mil habitantes, falou que os duzentos e quatorze stands montados, disse que todos representavam uma cidade, mas falou que se não fosse o Prefeito que lês não teriam esta oportunidade, comentou que em uma das Palestras há qual ele pouco entendeu, mas que o pouco que ele entendeu que ele compreendeu, que a Ministra de Turismo do Paraguai falou que não devem ser preconceituosos com as pessoas que tentam investir no Turismo, disse que tem investe no Turismo que esta investindo em empregos também, falou que puderam em Foz do Iguaçu apresentar a cidade de Guaratuba, e (dirigiu-se ao Senhor Presidente) dizendo que Guaratuba é linda. E que tem as maravilhas que muitas cidades querem ter Turismo e que não tem. Mas falou que para isso eles têm de se unirem, falou que oxalá que eles possam trazer, não com a tamanha magnitude do Encontro. Mas que possam um Encontro de Turismo para Guaratuba, Disse que são duzentos e quatorze stands, e que são divididos em cidades, Estados e Países, falou que ele como Vereador ficou muito feliz, porque ele achava que ele particularmente, que todo e qualquer Projeto sobre Turismo deveria vir do Executivo, mas falou que não é bem assim, falou que eles podem criar Projetos, aprovarem e encaminharem para o Executivo, Disse que o turismo no Brasil nos dias de hoje segundo dados oficiais e que foi comentado sobre isso no evento (se dirigiu ao Vereador Sérgio) dizendo que o turismo é responsável por 53 por cento de verbas de aumento do desenvolvimento econômico nas cidades turísticas do Brasil falou que o Paraguai só para ter uma ideia usa muito pouco da energia de Itaipu, mas que oferece um turismo que praticamente é visitado todo o ano por brasileiros e por estrangeiros, falou que teve também a felicidade de poderem se reunir com a diretora de marketing da Itaipu falou que ele e o seu Vandir (dirigiu se ao Vereador Sérgio) dizendo que também não o conhecia, mas rendeu as suas homenagens pela simplicidade do senhor chamado Jorge Samek falou que o senhor Jorge tem um conhecimento (dirigiu se ao Vereador Juarez e ao Vereador Itamar) dizendo que conhecimento inquestionável na área de turismo e que principalmente de Itaipu a qual ele ainda é o presidente APARTE VEREADOR ITAMAR – Parabenizou o Vereador Almir pela viagem e que o Vereador Almir representou à altura no evento disse que tem uma curiosidade diante de uma realidade ao qual estão vivendo falou que o Vereador Almir que esteve diante de tantas cidades no Fórum disse que se tiver não tiver que eles estão aí para poder discutir sobre isso perguntou se foi discutido sobre o impacto das férias, falou que de fato eles não terão férias no Estado do Paraná pelo que a imprensa informa, perguntou se foi discutido esse impacto para o turismo principalmente para a cidade de Guaratuba perguntou se chegou a ser colocado este assunto em pauta. VEREADOR ALMIR respondeu que não que oficialmente não houve nenhuma discussão a respeito desse assunto, mas falou que quando encontrava com pessoas em alguns Stands de algumas cidades do Paraná que com certeza esta pergunta vinha que todos perguntavam como será o turismo do Paraná com as férias de julho, mas falou que oficialmente não. disse na Itaipu Binacional eles puderam conhecer de que maneira eles podem ajudar Guaratuba falou. que eles vereadores podem tentar trazer o Natal Luz falou que é um grande empreendimento de Itaipu falou que isso acaba ajudando e patrocinando Parte a todas as fazendas do Paraná inclusive cidades de outros estados disse que eles vão receber nos próximos dias através de um site de Foz do Iguaçu orientações que serão distribuídas a todos os vereadores falou que até porque eles vão aprovar juntos tudo isso disse que eles podem sim conseguir dinheiro de Itaipu e trazer para Guaratuba o tão sonhado Natal Luz disse que ouviu de um vereador da cidade de Gramados disse que o vereador contou ( dirigiu se ao Vereador Maurício) qual é o resultado de uma cidade turística que implanta esse tipo de Natal em sua cidade, falou que não precisa ser o Natal Luz disse que o aumento de pessoas comentou que tem cidades que acaba faltando leitos falou que viram o ministro falando e porque se discutiu que naquele dia na cidade de Foz do Iguaçu um Decreto onde tentam diminuir a cota das pessoas que fazem compras no Paraguai que a cota ficaria de 300 dólares para 150 disse que o ministro foi muito claro dizendo que era contra diminuir de 300 para 150 e que era a favor para que fosse aumentado para 500 dólares disse que foi ovacionado de pé por mais de três mil pessoas que se encontravam na abertura daquele evento falou que se for diminuído para 150 dólares disse que além de cair drasticamente o desenvolvimento das cidades próximas disse que muitas pessoas que hoje sobrevivem disso e quando trazem dentro da costa eles estão dentro da legalidade falou que o ministro também citou que esteve em Florianópolis e que criticou a atitude do FATIMA e falou que é um pouquinho e que nada se pode fazer, disse que o ministro citou que Florianópolis não tinha um píer porque não podia fazer não tinha um embarque de navios pequenos ou grandes porque não podia fazer disse que aí o ministro deixou bem claro o que eles estavam lá falando de turismo e que querem fazer turismo nas suas cidades se nada pode ser feito disse que não está criticando o IAP de maneira nenhuma, mas falou que precisa se repensar muito e muitas atitudes quando é solicitado para fazer alguma coisa comentou que se um ministro que tem conhecimento fundamental na sua área e que este ministro foi deputado estadual quando o Brasil foi tricampeão do mundo em 1970 e que é até hoje está na vida política sinal que ele conhece disse que o ministro falou também em uma conversa reservada ao prefeito de Paranaguá para prefeita Evani e ao prefeito de Foz do Iguaçu que ele ainda quer conhecer o Estado do Paraná e principalmente o litoral do Paraná ,disse que oxalá que tenhamos esta sorte comentou que a sua ida a Foz do Iguaçu também foi fundamental para que eles pudessem divulgar Guaratuba junto com o seu Vandir e com a Débora que entregaram material de Guaratuba em todos os Stands que lá estavam naquele festival duzentos e catorze menos Guaratuba seriam 213 disse que tinha uma maneira ou de outra Guaratuba passou a ser conhecida falou que analisa que todas as vezes que tiver que um evento dessa magnitude que eles devem estar presentes falou que volta a afirmar o que ele sempre diz que em todo lugar que ele vai sempre tem alguém que sabe mais do que ele, disse que na política eles precisam aprender a engolir azedo e cuspir doce, falou que tem coisas que dão e coisas que não dão, mas que eles têm de insistir, falou que queria dizer às pessoas que tudo o que ele ouviu em Foz do Iguaçu e que tudo que chegar ao seu gabinete referente a esse evento que ele vai repassar para todos os outros vereadores para que em conjunto eles possam fazer aquilo que de melhor for para Guaratuba falou que só assim terão uma Guaratuba melhor disse trabalhando em união trabalhando junto e fazendo aquilo que a prefeita Evani falou em Foz do Iguaçu transparência e austeridade do dinheiro público também ajuda a fazer turismo. Parabenizou também os skatistas questão no fundo do Plenário pela brilhante festa do dia anterior falou que foi. o. Golden de skate o qual todos os vereadores lhe ajudaram e que foi aprovado à Lei do dia Municipal do skat, e que todo ano nesta data existe essa festividade comentou que havia muita gente, mas o que lhe chamou atenção não foi só dos adultos que estavam lá, mas o grande número de crianças e que eram crianças com seus pais disse que tinha crianças de quatro de cinco e de seis anos falou que quando ver que o pai está levando seu filho para praticar qualquer tipo de esporte é porque está fazendo a coisa certa falou que ter certeza se dirigiu ao senhor e skatistas dizendo que nem um Vereador dentro da Casa é contra qualquer Projeto que ajuda os skatistas falou para terem certeza disse que o vereador Raul já comentou sobre isso que o vereador Fábio também o vereador Artur, mas enfim todos os vereadores da Casa também já comentaram que vão ajudar os skatistas pediu aos skatistas, mas um pouco de paciência, mas que jamais vão esquecer dos skatistas falou que o esporte é uma atividade que envolve as crianças e que toda vez que puderem tirar uma criança da rua através do esporte para os vereadores é muito bom e se eles não ajudarem os skatistas que eles os skatistas ficaram desamparados falou que os skatistas podem contar e ele tem certeza que é o pensamento de todos com a Casa de Leis e que na medida do possível e na hora certa os skatistas serão atendidos e muito bem atendidos pela Câmara de Vereadores pela Prefeita Evani Justus e pelos seus Secretários agradeceu. ----------
ORDEM DO DIA – ------------------------------------------------------------------------
O Vereador Laudi Carlos de Santi solicitou que o Projeto de Lei n° 1.382 fosse colocado na ordem do dia. APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. ----------------------
Projeto de Lei n° 1.377 – Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Guaratuba e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 583 – Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.406 de 10 de maio de 2010, que dispõe sobre o refinanciamento de debito não tributário REFIS – DNT.
O VEREADOR MAURICIO LENSE PEDIU VISTAS AO PROJETO. -------------------------
Projeto de Lei n° 1.382 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos –base dos servidores detentores dos cargos de provimento efetivo que integram o quadro geral de pessoal efetivo – QGPE do município de Guaratuba e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------------------------------------
PALAVRA LIVRE – -------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES - O Vereador Raul perguntou se essa reunião da Comissão de Justiça não poderia ser que foi comentado pelo Vereador Maurício, durante essa semana disse que o prazo é do dia 27 ou 28 e que extrapola, disse que não vai poder nem ser publicado PRESIDENTE OLIVEIRA - disse que no dia 29 eles conseguem rodar na folha VEREADOR RAUL - volta a falar dizendo que poderiam antecipar as reuniões ou alguma coisa para poder adiantar com colocação de Emendas estudarem as situações, para não prejudicar os servidores. PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou se o Vereador João Almir teve alguma Emenda nesse período, perguntou se foi apresentada alguma emenda nesse período VEREADOR ALMIR disse que se conseguir reunir a Comissão PRESIDENTE OLIVEIRA falou que trata se de um projeto que mexe com finanças falou que qualquer Emenda que mexa com as finanças nos valores é inconstitucional falou que precisam pensar nisso também e que não podem prejudicar funcionários públicos, mas disse que foram votadas em primeira e que vai as Comissões se o vereador João Almir o vereador Laudi de vereador Maurício se quiserem marcar uma reunião ou que podem fazer uma reunião prolongada no sábado e que abririam às 9 horas da manhã e vão até a hora do encerramento até que haja um entendimento VEREADOR MAURÍCIO disse que na quarta feira poderiam fazer uma reunião da comissão PRESIDENTE OLIVEIRA disse que o vereador Almir parece que tem um compromisso e o VEREADOR ALMIR disse que no sábado ele não pode e que pode ser na sexta-feira à noite VEREADOR ALMIR falou que sexta feira a noite, PRESIDENTE OLIVEIRA disse então que será na sexta feira às 20 horas e que não terá horário para o término VEREADOR ALMIR concordou novamente o PRESIDENTE OLIVEIRA pergunta e todos concordam na reunião sexta feira disse que será feita uma reunião para chegar num comum acordo e que no final da sessão para que possam encaminhar ao executivo e para que seja colocado na folha de pagamento ainda neste mês disse que tudo o que foi discutido na sexta o VEREADOR ALMIR falou que em relação a esse Projeto sim as sexta feira às 20 horas PRESIDENTE OLIVEIRA volta dizer que na sexta feira às 20 horas transformam em uma comissão e que vão discutir amplamente o projeto e se forem até às 10 ou 11 horas da noite ou meia noite que vão discutir e votar em para que o funcionário não espere mais um mês para receber a reposição salarial. -----------------------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e dois minutos, marcando nova Sessão Ordinária para o dia vinte e nove de junho de dois mil e quinze às vinte horas. Para contar eu ( Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ----------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
2ª Secretário
