DATA - HORARIO – LOCAL – aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª secretaria, e demais Vereadores: LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA, ANA MARIA CORREA DA SILVA e MAURICIO LENSE. -----------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 28 de junho de 2014. Como não houve ratificação foi considerada aprovada pelo Presidente. -----------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO e OFICIOS DIVERSOS. ----------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA - Projeto de Lei n° 572 – Dispõe sobre a instituição do programa Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes Hospitalizados, no âmbito do município de Guaratuba e dá outras providências. -----
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES - PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES – Vereador João Almir Troyner – implantação de estacionamento regulamentado para motocicletas e idosos na região central do município, manutenção da Rua São Jose dos Pinhais. Vereador Artur Carlos dos Santos – monitoramento dos cemitérios municipais, força tarefa de patrolamento, limpeza de valetas roçadas e iluminação pública no Bairro do Nereidas e Eliane, manutenção dos semáforos da cidade. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – colocar material e levantar o leito da rua e patrolar na Rua Justina de Aguiar. Vereador Juarez Serafim Temoteo – asfaltar trecho entre a Rua Guarani e a Rua Alexandre Mafra. Vereador Laudi Carlos de Santi – academia ao ar livre na praça dos pescadores. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – melhorias na Rua Monsenhor Lamartine. Vereadora Maria da Silva Batista – troca de três lâmpadas no ultimo poste da Rua Paranavaí. REQUERIMENTOS – Vereador Mauricio Lense – solicitando copia das ATAS das reuniões do Guaraprev no ano de 2014. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DOS VEREADORES – pedindo providências a Chefe do Executivo quanto a ação de calunia e difamação movida Pelo Secretario de Esportes – Professor Milleo. TODAS AS PROPOSIÇÕES, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADOS. ------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES. -----------------------------------
VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou Senhoras e Senhores vereadores, cidadãos presentes. E disse que como assumiu um compromisso no Ministério Público e ressaltou que se assumiu cumpre na risca e falou que de certo vai passar uma meia dúzia de vezes por lá, mas não tem problema e efetuou a leitura de seu pronunciamento de retratação dizendo: Eu, Raul Chaves, vereador desta Casa de leis, venho com o devido respeito apresentar minha retratação ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, tendo em vista a minha manifestação de cunho pessoal realizada durante o uso da tribuna desta casa de Leis no dia 14 de abril deste ano. Infelizmente, errei por proferir palavras que atingiram diretamente a pessoa do secretario de esportes, sendo que desde já, humildemente procuro me retratar, através deste pronunciamento, a todas as pessoas que se sentiram ofendidas com esta situação. Peço novamente desculpas e retrato-me ao Senhor Secretário, pois o ato em si não teve, em absoluto, a intenção de atingir a honra de sua pessoa, tão pouco prejudicar os trabalhos que o secretário vem desenvolvendo à frente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Guaratuba. É o que eu tinha a pronunciar Senhor Presidente. Prosseguindo o Vereador Raul disse que estava afastado de acompanhar os trabalhos do Esporte neste município, porem salientou que é impressionante o que o Secretário vem fazendo porque hoje não se tem espaço nos ginásios e lugares de futebol porque esta faltando atleta no município, porque têm N atividades, entre os campeonatos estaduais e municipais, e citou ser um absurdo o numero de eventos que vem sendo oferecidos pela secretaria de esportes, e comentou que estava afastado a esses conhecimentos e parabenizou a secretaria de esportes que logicamente é ligada a Prefeita, e a mesma não tem conhecimento dos N eventos, no ginásio da Figueira, Mirim, Piçarras, com futebol de campo e parabenizou a secretaria de esportes porque da maneira que esta melhorou mil por cento, e esta tirando os jovens das ruas com ocupação, e muito de envolvem com drogas, e com essas atividades esportivas do município durante este ano que começou recentemente e ate o final do ano, não sabe se vai ter espaço para todos os eventos,e ressaltou que é importante ficar sabendo destes eventos por que se tem quatrocentos, quinhentas crianças que estão praticando esses esportes diversos, sendo importante para os vereadores, e deixou sua colocação sobre a secretaria de esportes. APARTE VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - lembrou mais uma vez, como disse na tribuna semana passada que se ficou quatro anos sem secretario só com um diretor, e as atividades eram maiores, e hoje de tem o Secretario de Esportes Carlos Mileo, mas sua produtividades caiu perante o diretor que tinha, sendo o que vê e pensa. Continuando o vereador Raul Chaves disse que gostaria de elogiar a Secretaria de Obras, porque não fala mais ao secretario e somente a secretaria, e parabenizou por terem espalhado o monte de terra pela terceira semana na rua a qual mora. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - agradeceu o aparte ao vereador Raul Chaves e comentou que logo mais ira falar sobre esse assunto, porque só parabenizando e Jesus na causa. Prosseguindo o vereador Raul falou que se tiveram três semanas e uma viagem de areia com um material é dificuldade, e dificuldades existem, mas é preciso enaltecer. Salientou que falou com o homem do jornal e será publicada esta retratação na sexta feira. Agradeceu ao Dr. Lao que auxiliou e ao Fred que se prontificou em publicar no jornal e citou que seu compromisso esta sendo cumprida, a primeira foi no fórum, essa era a segunda, e a terceira é a publicação no jornal e agradeceu a todos. ---------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, demais membros da mesa, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, publico presente e desejou boa noite. Disse que sua colocação é rápida a respeito de algumas proposições que foram direcionadas principalmente a Secretária de Turismo e que não aconteceram, pediu ao líder da Prefeita que em sua palavra livre se manifestasse em relação a essas questões. Contou que fez uma proposição ano passado dia 17 de julho, pedindo que determinasse ao setor competente estudos de viabilidade técnica e financeira ara melhoria na sinalização das nomenclaturas de ruas de Guaratuba, e deixou claro que as pessoas que circulam pela cidade tem uma dificuldade enorme de encontrar algum endereço, porque as sinalizações colocadas nos postes apagaram e tem bem pouca sinalização na cidade com nomes de ruas. Ressaltou que uma cidade turística como Guaratuba precisa dessa sinalização, porque se recebe muitas pessoas de outras cidades, localidades e Estados que não conhecem a região e precisam de um norte para circular na cidade. Salientou que obtiveram uma resposta na época que já tinha havia sido enviado ao setor de planejamento para analise de viabilidade técnica e financeira e programação futura, mas acredita estar parado e ser importante e pediu para verificar porque o GPS não funciona em Guaratuba, e contou que se coloca um endereço e manda para outra, não esta cadastrada e solicito que veja porque não funciona, porque é importante que as pessoas que vem para Guaratuba vêem com GPS e não conseguem acessar determinadas localidades, sendo essa uma das proposições. Prosseguindo disse que outra proposição que fez pediu implantação de ciclovias principalmente nas Ruas Nicolau de Almeida Torres, Nicolau Abagge e Damião Botelho de Souza, no dia 13 de maio de 2013, sendo outra coisa importante para cidade principalmente na questão turística, que o pessoal vem para cá e quer passear na cidade, o trabalhador que se desloca de bicicleta vai circular de maneira mais segura, sendo uma coisa importante que também chamaria atenção do município, que necessita de obras que chamem a atenção porque o município necessita de obras que chamem a atenção de pessoas que estão vindo para cá e também não foi atendido. Continuando citou que outra questão da secretaria de turismo que pediu a viabilidade técnica e financeira para construção de um trapiche no final da avenida sete de setembro próximo a Sanepar, sendo um local que já existia um trapiche e afundou e foi retirado, mas as pessoas utilizavam para pescar e tem gente pedindo que seja reconstruído. APARTE VEREADOR RAUL CHAVES - disse que quer dar uma força, e comentou que naquele local foi construído um arroncamento de pedra pelo Iate Club de Guaratuba, não sendo trapiche, e existe uma entrada de rio, que canoas pequenas entrariam ali e foi feito pelo Iate de Guaratuba para tirar a força da água para não fazer assoreamento do próprio Iate, e foi o próprio iate com autorização da marinha e documentos legais para diminuir a força da água. Prosseguindo o vereador Mauricio disse que ao longo do tempo o local de tornou local de pescaria e seria interessante refazer esse arrimo, e disse não saber o nome técnico. APARTE VEREADOR RAUL CHAVES - disse se tratar de um arroncamento para força da maré e citou que poderia ser melhorado só ter força de vontade. Continuando o vereador Mauricio disse que também pediram viabilidade técnica e financeira para construção de um deck junto ao muro de arrimo da Praça dos Namorados, e receberam a resposta dizendo que agradeceram a sugestão e informaram que tais construções tanto o arroncamento quanto o deck faziam parte do cronograma de obras, e ressaltou não saber quanto tempo tem esse cronograma, e citou que seria interessante ser antes do final do mandato. Disse que outra proposição que fizeram direcionado a Secretária de Turismo foi que a Prefeitura determinasse ao setor competente para que pelo menos três sanitários da orla marítima permanecessem em funcionamento durante o dia no ano todo, sendo uma dificuldade para pessoas idosas que querem caminhar na praia, e tem problema de incontinência e querem usar um banheiro e não tem onde usar ressaltou que foram construídos banheiros enormes e não funcionam porque estão trancados alguns tem grades, citou que na temporada estavam sendo cobrados dois reais sendo um absurdo. Mas pediu que estivesse pelo menos funcionando e não foi atendido, e comentou que um fim de semana como este não se podia usar o banheiro então solicitou novamente, refazendo o pedido. Comentou que também pediu o estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma pista de skate junto ao ginásio de esportes Irineu Lopes da Graça Filho no bairro Coroados, onde os praticantes de skate daquela região têm aumentado consideravelmente o numero e não tem um local para praticar essa atividade, citou que se tem um espaço enorme nos fundos do ginásio que daria para fazer esta pista de skate com tranqüilidade, e ressaltou que foi uma idéia levada a prefeitura que também não foi feita. Citou que outra proposição que fez foi a readequação e desassoreamento da rede pluvial no bairro Brejatuba, ressaltou que todos sabem dos alagamentos quando chove, que é antiga e pequena e precisa do desassoreamento, comentou que se tem visto que o contrato da empresa que faz a coleta do lixo, existe um termo aditivo que é pago pela prefeitura para que eles façam a limpeza dessa rede e não esta sendo feita em lugar nenhum, e disse que seria interessante que propusessem a empresa que fizesse o serviço. Falou que esta difícil pedir documentação que se quer na Prefeitura, e contou que fez um pedido nesta casa que foi aprovado por todos os vereadores solicitando o contrato da Empresa Solar Materiais Elétricos Ltda e algumas copias de notas fiscais eletrônicas que essa empresa emitiu, e se passou mais de trinta dias recebeu um memorando com parecer da assessoria jurídica da Prefeitura com nove paginas, onde o advogado perdeu um tempo enorme para dizer que tem o direito de ter essa informação porem a informação não veio, e a transparência é uma coisa importante na administração ressaltou que se esta sendo feito correto porque não mostrar. APARTE VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - alertou que mora próximo a localidade dos alagamentos, e o Brejatuba próximo do Supermercado Brasão é um setor de risco na defesa civil esta como primeiro local para alagamentos por falta deste trabalho. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que viu o pronunciamento do vereador Mauricio porem em nenhum momento ele propôs da onde tirar o dinheiro, e não viu nenhum emenda do Deputados que o mesmo representa na cidade que trouxesse algum dinheiro para cidade, e ressaltou que para cobrar tem que ir atrás de emendas e dinheiro, cabendo aos vereadores cobrar dos deputados. Comentou que o deck é uma emenda do Deputado Vanhoni na praça dos namorados e ate o momento não chegou e se continua no aguardo para que se vier será feito e não é seu deputado federal. APARTE VEREADORT FABIO LUIZ CHAVES - citou que o nome das ruas a duas sessões atrás quando não estava presente na casa devido ao um compromisso, falou na tribuna em relação ao respeito com as pessoas que são homenageadas com os nomes de ruas e falta muito isso sendo importante para as pessoas circularem na cidade. E em relação a ciclovia na Damião Botelho de Souza já tem um projeto a muito tempo que veio para Guaratuba, e na época veio ate verba, porem é um projeto de muito anos sendo um deputado que fez pronunciamento nos correios. Para finalizar o vereador Mauricio disse que era o que se continha. -----------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente e internautas. Disse que quase não conseguiu se preparar para estar na tribuna, porém não queria tomar o tempo de Vossas Excelências na palavra dos cinco minutos porque pode ficar curto devido ao assunto, então citou que preferiu estar na tribuna para que se possa debater algo que é de tamanha necessidade e relevância neste momento que se esta vivendo em Guaratuba. Contou ao Senhor Presidente que lê os quatro, ou cinco Jornais informativos que saem no município a grande maioria na seta feira. Ressaltou que nem sempre concorda com todas as publicações, mas a imprensa é livre respeitando a legislação, e de fato concordou com o jornalista da cidade no jornal edição nº148, pagina 23 que tem a matéria quando falamos em esportes, citou que o jornalista não assina, porém não conseguiu identificá-lo, mas salientou que achou a matéria muito clara, legitima, e pertinente a discussão abordada pelo jornalista, e tomou a liberdade de trazer algumas perguntas que ficaram suas e do jornalista como: Será que não se tem nada alem de futsal e futebol no município de Guaratuba? E deixou essas perguntas aos Senhores Vereadores, internautas, público presente, porque disse não conseguir compreender porque não se tem competições de basquete, voleibol, atletismo, natação no município de Guaratuba, e citou que é algo que deveria acontecer com a produtividade de uma secretaria, onde uma diretoria ganhou status, orçamento reduzido, devido a condição do município, porém ressaltou acreditar que um pouco de boa vontade da parte da secretaria na qual aborda o assunto no momento. Citou que se tem o que a de melhor de beleza natural que é a praia, comentou que a praia brava é linda com centenas de jovens que praticam o surf e que não possuem apoio da secretaria, sendo o que se houve dos surfistas pela cidade, e comentou que vai mais alem porque o skate também, é tão desfavorecido quanto as outras praticas, citou que pratica natação e faz sua atividade física duas vezes por semana, contou que seu irmão militar mora em Florianópolis e hoje pratica o pentatlo, que é as olimpíadas Militares, mas enquanto estava no município teve condições por parte da diretoria de esportes de praticar enquanto hoje a secretaria não consegue, porque é só futsal. Salientou que isso não ocorre por parte dos profissionais da educação Física, porque se tem os melhores, mas por parte da coordenação desses profissionais que não dão uma condição melhor de trabalho. Falou que enquanto representante eleito para isso, jamais vai fugir da sua responsabilidade, e citou que se quiser processar ou censurar sua pessoa fica a vontade, mas ressaltou que não vai aceitar certas praticas que poderiam mudar a cidade. Contou que o vereador Fabio Chaves foi atleta e teve condições no município de Guaratuba, e hoje tudo é favorável não se consegue mais mandar ninguém para Joinville ou Paranaguá para fazer um teste em um clube, seja para qualquer coisa, comentou que um militar hoje na cidade não tem condições de participar de uma olimpíada porque não promovesse. APARTE VEREADORA CATIA REGINA SILVANO - disse que o secretario deveria aproveitar os profissionais de educação física, para promover dentro das escolas jogos escolares, fazer competições entre as escolas, e comentou que isso ocorria antigamente e hoje não se vê mais isso, precisando resgatar e citou que particularmente vai montar um projeto em função disso para tentar resgatar os jogos escolares. Continuando o vereador Itamar disse que o município de Guaratuba a tempos atrás quando era adolescente, ouvia muito dos atletas que eram mandados para outros clubes, como o vereador Fabio que jogou no atlético, e teve gente para todo o Brasil não só do futsal, como do Handebol. APARTE VEREADORA CATIA REGINA SILVANO - contou que o professor Adilson Anacleto levava o pessoal do município para os jogos abertos e hoje não se vê isso. Prosseguindo o vereador Itamar disse que isso lhe deixa muito triste. APARTE VEREADOR RAUL CHAVES - disse que o vereador Itamar citou o skate, e contou que no mandato passado, a primeira rampa de skate feita no município de Guaratuba no ginásio Jose Richa, foi sua pessoa que contratou um pedreiro, comprou o material e disse honestamente que o dinheiro foi usado do seu trabalho com os pescadores e o Secretario de Esportes da época, uma excelente pessoa, esportista, empresário e professor Adilson Sadzinski autorizou construir a rampa sem falar com o Prefeito, e foi construída a rampa para as crianças e perdurou por uns dez anos, e apenas na revitalização da Praça que ela foi demolida, e construíram uma um pouco melhor porque o município tem condições e esta lá ate hoje. Ressaltou que essas coisas muitas vezes têm que se fazer com incentivo e recurso próprio, mas que o governo estadual manda recursos para o esporte sendo necessário apenas correr atrás decentemente, e questionou que tem muitas crianças atletas, ressaltou que o vereador Sergio foi atleta, seus amigos Cosme, o próprio professor Adilson foram atletas que outros clubes de Curitiba e Joinville procuraram e poderiam ser atletas profissionais. Citou que na época que seu filho vereador Fabio tinha doze, treze anos acompanhava o vereador Sergio na época e liberava seu filho porque sempre acredito neles, sendo importante para o município ter pessoas que participem, e disse que jamais iria liberar seu filho com doze anos para qualquer pessoa, então na época tinha um grupo de oito, dez amigos honestos e sérios que o acompanhavam, e agradeceu a deus que hoje ele aprendeu a viver educadamente graças ao vereador Sergio que estava junto. Prosseguindo o vereador Itamar agradeceu o aparte do vereador Raul Chaves, e invocou aos demais vereadores e ao Presidente Mordecai Magalhães de Oliveira o artigo 78º da Lei Orgânica, porque só desta forma já que os secretários gostam da legalidade, e invocou o artigo 78º nesta casa para que comecem a ter atitude diferente com esta casa de lei, onde fala que a função de secretario municipais, expedir a esta casa de lei tudo que foi solicitado, e ressaltou que no artigo 78º inciso V diz: encaminhar à Câmara Municipal no prazo de trinta dias, as informações solicitadas, podendo ser responsabilizado, na forma da lei, em caso de recusa ou sucessivamente. Dando continuidade a sua palavra o vereador Itamar ressaltou que se tem muito secretario show de bola em Guaratuba, como o secretario Alex Antum que faz da tripa o coração como diz o ditado popular. E como já criticou no passado a secretaria Nilza Borges, mas que hoje faz a secretaria trabalhar igual um relógio e citou que está bonito de ver, e isso que quer ver da secretaria de esportes, citou que não esta nem ai para a pessoa do secretario de esportes, mas que esta falando da secretaria e da responsabilidade que essa secretaria tem no município de Guaratuba, porque criança estão se perdendo por falta de uma natação, de um surf, salientou que pediu um slackline para se colocar na praia no domingo e não tem, e com isso crianças vão se perdendo para porcaria do crack, traficantes aliciando as crianças na frente da escola. E pediu que o Secretário frente a pasta assuma a responsabilidade da lei orgânica do município e coloque a secretaria para rodar certo, ressaltou que com uma Kombi se ganha uma eleição é só sair e pedir o voto, e contou que o secretario tem uma Kombi e precisa correr atrás de parceria, precisa apenas ter competência. Contou que ter um Uno velho como o Vereador Juarez que fez um estrago na cidade com a confiança que a população depositou na sua pessoa. Questionou o que precisa uma TV de plasma? Bola da Nike? Uma brazuca? Pediu perdão por falar desta forma chula, mas com um toco de pau e fita têm jovens praticando esporte a tarde inteira. Perguntou o que se precisa para praticar natação uns óculos, para o vôlei uma rede e salientou que não é grande o investimento. APARTE VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - disse que acontece em todos os esportes que o vereador Itamar citou que esta acontecendo igual a seleção estão treinando em segredo para participar das olimpíadas de 2016, e disse que o secretario não tem a mínima competência, do Adilson Sadizinsk que teve a honra de trabalhar junto. Citou que se for ao ginásio de esportes se encontra as bolas de futsal horríveis, sendo melhor jogar com uma bexiga de porco do que com a bola. Salientou que na verdade hoje o secretario não tem competência, relatou que quando trabalhava com o Adilson Sadizinsk semestralmente ele mandava um oficio para receita federal, onde ela possui vários produtos esportivos precisando apenas de um requerimento para a Receita Federal fazer essa doação, e o Adilson cansou de mandar ofícios e a receita mandava através de doações, e na época se tinha escolinha de futsal, handebol, vôlei no ginásio do piçarras todos os dias.Contou que quando trabalhava no ginásio do Piçarras todo dia de manha e de tarde se tinha professor e hoje não se vê mais isso, e ressaltou que no mínimo devia ter a competência de enviar um oficio a receita federal, e disse ainda que tem tanta coisa na receita que só depende de um oficio para ser mandado para Guaratuba. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que o vereador Itamar citou o artigo setenta e oito, e que se tem um grande problema com a secretaria de esportes, onde todos os eventos que fazem, ou alguma inauguração, ressaltando que isso não ocorreu nem um, duas ou três, mas varias vezes é segunda feira as oito horas da noite sendo um desrespeito com esta casa de lei, porque o horário de abertura oficial é sempre as oito horas justamente no horário que nenhum vereador pode comparecer. APARTE VEREADORA ANA MARIA CORREA - disse que gostaria de saber o que esta sendo feito com a verba que é disponibilizada para o esporte já que não se tem dinheiro para comprar uma bola, onde está indo o dinheiro. Continuando o vereador Itamar disse que não sabe responder isso mais o secretario pode responder. APARTE VEREADORA ANA MARIA CORREA - disse que todos os vereadores sabem que vem esta verba e quanto vem sendo necessário saber onde esta se investindo o dinheiro. Prosseguindo o vereador Itamar disse que não quer fugir do assunto, e que invocou o artigo setenta e oito justamente para que seja aplicado a essa secretaria a qual perdeu tempo processando um vereador, mas para responder, ou antecipar um convite ao vereador não pode, relatou que ano passado pediu um cronograma durante oito meses e nunca recebeu, sendo um descaso por parte da secretaria. Ressaltou que não tem nada contra a pessoa do secretario, e sim a secretaria de Esportes de Guaratuba e o esporte em Guaratuba hoje preocupa sua pessoa enquanto representante da população, e comentou que enquanto estiver nesta casa de lei que deve ser mais dois anos ou mais se deus quiser vai cobrar a melhoria nos esportes de Guaratuba, não ficando em vão este assunto. APARTE VEREADORA ANA MARIA CORREA - disse que se o secretario não esta se saindo bem diante sua pasta, a Prefeita tem o direito de trocar, e salientou se o secretario não esta se saindo bem porque ela não trocou ainda e deixou sua pergunta. Para finalizar o vereador Itamar disse que ficaram as duas perguntas da vereadora Ana no ar, e se a Prefeita achar por bem ira responder, porém o fato é que o esporte em Guaratuba hoje esta preocupando sua pessoa e trouxe este assunto para que seja levado a serio e as pessoas comecem a se preocupar, porque a falta do esporte social gera um impacto muito grande e o caos pode ser previsto a partir de praticas simples, e salientou que a secretaria é de esportes e lazer e deixou em aberto para vir ate esta casa de lei, ou responda, e se achar por bem se dirija a Prefeita tendo todo direito pois esta frente a pasta. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que na denuncia que foi feita, o secretario citou que de acordo com o regimento interno o presidente teria que interromper o orador sendo um absurdo, e na sua denuncia citou a inviolabilidade do vereador, o presidente queria que acatasse o vereador, e salientou que a tribuna é a palavra do vereador, os atos são deles. Prosseguindo o vereador Itamar disse acreditar nas palavras do Presidente, porque é um direito do vereador ter a palavra, tendo direito de expressar os atos que achar por bem, estando previsto na lei. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que no pedido de providencia é importante salientar que no artigo vinte e nove, inciso oitavo da Constituição Federal bem como o 34º da Lei Orgânica assegura a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, votos no exercício do mandato na circunscrição do município, dispositivo que foram concebidos pelos Legisladores da época justamente para coibir opressões, e pessoas igual aconteceu com o vereador Raul Chaves, sendo este artigo da Constituição que assegura o direito de poder falar, criticar, e apontar o que se esta errado na administração. Finalizando o vereador Itamar agradeceu ao Senhor Presidente, e ao publico. --------
ORDEM DO DIA - Projeto de Lei n° 556 - Alteração na redação do ART n° 36 da Lei Municipal n° 1042. RETORNOUR DO PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO SEM ALTERAÇÕES – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – O VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI PEDIU AO PRESIDENTE QUE A VOTAÇÃO FOSSE NOMINAL – APROVADO O PEDIDO DO VERADOR – A FAVOR DO PROJETO VOTARAM OS VEREADORES ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO E MAURICIO LENSE. CONTRA O PROJETO VOTARAM OS VEREADORES, JOÃO ALMIR TROYNER, ANA MARIA CORREA DA SILVA, FABIO LUIZ CHAVES, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JUAREZ SERAFIM TEMOTE, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, RAUL CHAVES E SERGIO ALVES BRAGA. A FAVOR DO PROJETO TRES VOTOS, CONTRA O PROJETO NOVE VOTOS. PROJETO ARQUIVADO. ---------------------------------
PALAVRA LIVRE --------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - desejou boa noite ao Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público presente. Disse que depois de assistir uma matéria dos Hospitais no Brasil do Fantástico, e com isso Parabenizou a prefeita de municipalizou o Hospital colocando toda despesa que o hospital esta tendo hoje sob a responsabilidade do Município, e ressaltou que se não tivesse sido feito isso a dois anos atrás hoje a Santa Casa estaria na mesma situação que apresentaram alguns hospitais no fantástico vergonhoso e calamidade publica. Parabenizou o Secretário Alex que junto aos funcionários da saúde estão fazendo um excelente trabalho, salientou que não esta sendo uma Brastemp não está tentando. Prosseguindo disse sobre o Esporte, que teve com uns amigos de Guaratuba na cidade de Itapoá praticando bocha, e em questão de três anos atrás a Prefeita fez uma praça atrás do ginásio de esporte que colocou o nome do pai da primeira dama do Paraná, e na revitalização da praça foi construída uma cancha do esporte que hoje o secretario esta deixando como estrebaria, e falou que se pode passar lá principalmente quando chove os cavalos e vacas vão para a cancha de esportes, inclusive impedindo as crianças que saem da escola de se abrigarem na terminada cancha. Disse que a cancha esta pronta, porem da forma que foi feita ela não esta pronta porque a cobertura ficou baixa demais e para pratica da bocha tem que ser mais alta, com isso estão saindo praticar bocha em Itapoá, e falou que esta na hora de tomar uma decisão porque se falta pouquíssimo para terminar e conforme o vereador Tato falou seria seu projeto. ---------------------------------------------------
VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou o senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores. Agradeceu e deu os parabéns ao Presidente desta casa, pelo respeito que têm junto aos vereadores, pelo seu caráter e personalidade, e contou que no decorrer deste documento que os vereadores assinaram e os que não assinaram estavam viajando e agradeceu, mas ressaltou que ele iria ficar sozinho porque outros vereadores iriam abandonar e ninguém abandonou, e agradeceu aos vereadores e ao Presidente por essa secretaria e mesmo assim não se intimidou, e comentou que tem secretaria que apadrinham outras secretarias e queriam consumir este documento fazendo com que não chegasse a Prefeita. E disse que o respeito com essa casa precisa mudar, porque respeitam a todos e tem muita secretaria que não anda respeitando o poder legislativo, que aprovam leis e às vezes alteram, mas dentro do contexto sempre pedindo o melhor, e essa secretaria que tento distorce dizendo que o presidente ficaria numa situação difícil e agradeceu de coração ao Presidente. Disse que se acontecer qualquer coisa com outro vereador vai ser parceiro e finalizou agradecendo a deus e os demais vereadores. -------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público presente. Disse que não é líder de governo da Prefeita, mas a verdade tem que se falar, em relação a reivindicação do vereador Mauricio da pista de skate do bairro Coroados, e citou ter debatido muito com a Prefeita sobre a pista de skate mas ressaltou que existem tantas outras coisas que necessitam ser priorizadas, e hoje se tem o ginásio. Porem a Prefeita quer tanto quanto a sua pessoa e o vereador Mauricio a pista de skate. Deixou registrado também que todos precisam ter paciência e compreensão e a cinco anos atrás não se tinha muita coisa em Guaratuba. E pediu para se avaliar no que a Prefeita já construiu com tanto sacrifício e todos os vereadores se tem consciência de tudo isso. Citou que hoje a cinco anos atrás ia à Vila do Capricho e voltava com o sapato cheio de lama, e hoje tudo limpo e pediu respeito, comentou que tem muita coisa para prefeita realizar além de uma pista de skate, sendo importante, mas é necessário de contentar que aos poucos as coisas vão se encaminhando. Parabenizou o vereador Raul pela linda atitude, e disse que as boas atitudes vêm de berço. ------------------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - em primeiro lugar agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres pares, internautas, querido público presente. Disse que faz suas as palavras elogiosas aos secretários e a Prefeita Evani Justus, e ressaltou sua alegra e satisfação por ver pessoas que num passado próximo eram oposição doentia a essa administração e hoje reconhecem a hostilidade com que o Secretario de Finanças Gil Justus vem administrando o dinheiro dos contribuintes, sendo muito importante o reconhecimento de alguém que no passado próximo pensava de maneira errônea e maldosa, e hoje reconhece que tem a pessoa Gil Justus uma pessoa mais respeitada na secretaria de finanças de Guaratuba. Parabenizou os Padres Donizete, Marcos Vinicius e Francisco pelo trabalho que vem fazendo na evangelização com os jovens, adultos e pela missa que ontem esteve presente o Senhor Presidente, Vereadora Catia, Vereador Juarez. Vereador Fabio, Vereador Raul e parabenizou também pela maneira calorosa e humana que o Padre homenageou a Policia Militar, que no próximo dia nove completa cento e sessenta anos de existência, e contou que mês que vem a Policia Civil completa cento e sessenta e um anos de existência, disse que para todos os vereadores que tem pedido tanto em favor da segurança, se ver uma homenagem como a de ontem tocou seu coração. Salientou que também teve a felicidade de presenciar mais uma vez neste final de semana a vindo do Aécio Neves ao Paraná, presidenciável quando o Deputado Nelson Justus e Deputado Francischini a exemplo do que fez a Prefeita Evani na festa do divino e cobrou publicamente do Governador Beto Richa uma atenção maior a segurança, e pediu que rapidamente seja dado uma resposta porque a criminalidade vem aumentando, e neste final de semana ocorreu uma seqüência de roubas na cidade onde foram convocados policiais de folgas para ajudar, mostrando que a deficiência por falta de policiais e estruturam vem colaborando para o aumento da criminalidade, ressaltou que os policias tem feito o que podem e não podem. Contou que um dos policias tinha saído do plantão às 19h e 20h30min voltou, onde os policias estão cumprido escala vinte e quatro horas por até daqui a pouco, sem tempo de ficar com a família, já não pode se programar em um final de semana, estando na hora de mais uma vez cobrar, citou que o Senhor Presidente ordenou uma comitiva até a Secretaria de Segurança e aos poucos responderam e cumpriram o que prometeram, porém até agora os policiais que se formaram nenhum veio para Guaratuba, parabenizou mais uma vez a Prefeita Evani Justus, Deputado Nelson Justus e Deputado Francischini pelas cobranças junto ao Governo do Estado, e ressaltou acreditar que próximo aos dias e no mês seqüente se tenha a presença do Secretario de Segurança em Guaratuba a convite da Prefeita, para que ele possa dar alguma solução para isso, porque o que não pode é o povo estar passando pelo que esta passando, comerciantes vivendo sobre pressão por falta de policiais para melhorar a segurança, porque os policiais que se tem estão cumprindo uma escala de vinte e quatro horas por daqui a pouco. -------------
VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente. Disse que ia dar mais uma esticada sobre o esporte, mas ouvindo a fala da vereadora Maria e do Vereador Almir parabeniza e tira o chapéu para a administração atual, citou que os tempos são outros e se tem vindo bastante recurso, bastantes obras para cidade, porém não pode se esquecer a galeria de presidente que esta atrás, ex-prefeito, sendo bom quando se tira o chapéu para gestão atual mais não se pode esquecer que Guaratuba vem a muito tempo sendo desenvolvida por outras pessoas que contribuíram, e lembrou para não se esquecer do pessoal porque no passado era mais difícil começar do zero. Registrou seu voto contrario no projeto de Lei n° 556, e contou que tem um jornal Política News de Brasília que publicou uma matéria do STF que diz eleição para direção de escolas publicas é inconstitucional e comentou que esteve lendo e citou que o vereador esteve no Gabinete da Prefeita à tarde, e relatou que a secretaria estava em Brasília e trouxe o jornal para que se pudesse acompanhar com isso justificou seu voto. Parabenizou os Policiais Militares homenageados ontem e contou que estiveram presentes na missa às 10h30min na igreja Matriz sendo muito bonito e merecedor a eles que fazem das tripas coração, e citou que como o padre falou que arriscam suas vidas, são seres humanos e com toda precariedade e dificuldade fazem um belo trabalho como todos os vereadores falam e não se cansam, e disse que sempre estarão juntos cobrando uma melhor maneira e que o Governo do Estado olhe por todos porque se precisa de Segurança e não insegurança. Para finalizar disse que fez por documento tudo que foi falado da Secretaria de Esportes, questão de preocupação da ambulância e não veio resposta, não vem a programação, ressaltou que quando acontece uma coisa nesta casa de lei em dois ou três dias esta no fórum, mas a resposta do vereador demora um, dois meses e nada. -----------------------------------------------------------------------------
VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Sr Presidente, colegas vereadores e publico presente. Disse que quando faz uma cobrança de determina indicação, proposição não é com falta de respeito, sim direito de o vereador cobrar este ou aquele pedido, se é uma pista de skate ou uma troca de lâmpada não cabe um julgamento de qual é o mais importante, senão não poderia apresentar nada fora de uma seqüência determinada, e se existe esta liberdade não possui falta de respeito algum. Disse que tem cobrado algumas questões, onde algumas têm sido realizadas realmente, e outras não, mas salientou que tudo no intuito de melhorar a cidade nada para prejudicar uma pessoa, ou falta de respeito a uma determinada pessoa, pelo contrario. Com isso mais uma vez cobrou o cemitério sendo uma obra necessária e já falou que iria cobrar em todas as sessões, comentou que tem certeza que esta em andamento e pediu que gostaria de saber qual o prazo que a comunidade poderia contar com a obra já que esta em andamento. Citou que fez um pedido a secretaria mais ate agora não recebeu resposta, e novamente afirmou que não existe falta de respeito em relação a isso. Disse sobre a segurança que sessão passada foi tocado no assunto da continuidade do debate, e ressaltou que seu colega vereador Almir foi muito feliz em suas palavras, e todos precisam tomar a posição novamente, e buscar esta questão em Curitiba, porque esta na hora e pessoas da sociedade estão sendo chacadas na rua, os bandidos estão perdendo totalmente o medo e atacando na frente de todos, ficando difícil, sendo uma questão que realmente os vereadores podem dar a colaboração juntos para que seja realizado alguma coisa. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que os vereadores poderiam voltar a secretaria num grupo maior para cobrar tudo que foi dito semana que vem, se os vereadores concordarem. APARTE VEREADOR JOAO ALMIR TROYNER - disse que se todos concordar marcar uma audiência publica sobre segurança para ter força, e daí sim tem certeza que vão atender, porque infelizmente da maneira cordial que todos têm tratado eles não estão escutando e quem sabe através da audiência pública eles escutem. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que tem medo de audiência publica, porque toda vez fica o pessoal que organizou e a população não participa, mas anotou a sugestão. -------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA - cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores, Vereadoras, público presente, internautas. Disse que esse final de semana passou em Pedra Branca visitando seus parentes lá, mas veio no domingo para pegar a missa na Paróquia Cohapar, e depois passou o dia em Caieiras, e ressaltou que Caieiras estava tão movimentava que parecia temporada, todo mundo ganhando dinheiro, praia lotada. Parabenizou o dia dos pais que vai ser domingo, e desejou um feliz dia dos pais a todos os pais antecipados, sendo um grande dia, e dia dos pais pagarem almoço. Salientou que no outro final de semana é a grandiosa Festa do Cubatão e todos estão convidados a irem comer o churrasco, não por sua conta, porque este ano tem eleição para deputado e deve ser por conta do deputado e finalizou agradecendo a todos. ---------------------------------------------------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, distinto publico presente, internautas. Disse que ouviu atentamente os debates e discursos e se prontificou a responder alguns, e se sentiu na obrigação de indagar como o Presidente citou do Deputado que trás algum recurso para o município como o Vanhoni, que já esta disponível uma verba de novecentos e poucos mil que só esta se esperando o projeto sair do papel, ressaltou que Guaratuba tem sorte de ter o Deputado Nelson Justus que na maioria das vezes não é preciso nem pedir, porque ele esta atento a qualquer verba que passar na frente dele para trazer para Guaratuba, e citou que isso não é novidade para ninguém por Guaratuba ter sorte de ter o deputado Nelson Justus brigando pela cidade, e comentou que como um todo ninguém faz nada sozinho tendo a Prefeita Evani e o Secretario Gil dando continuidade ao trabalho, e aplicando o dinheiro que o Deputado manda para Guaratuba, porque não adianta apontar defeitos. Disse que se for citar as obras feitas nos últimos anos, e se for somar os últimos trinta prefeitos não chegam aos pés do que a Prefeita Evani conseguiu fazer nesses anos diante da Prefeitura, como o ginásio de esportes, na área da saúde o Hospital, o ginásio de esportes da Piçarras, de Coroados, posto de saúde, asfaltos, citou que ainda falta lógico mas não adianta só apontar coisa ruim tem que falar as coisas boas. Comentou que o vereador Mauricio citou do cemitério. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que falta o licenciamento junto ao IAP. Continuando o vereador Tato disse que era o que iria falar, e citou que hoje os órgãos ambientais é um processo burocrático, porem esta andando a passos largos, e deixou a sugestão para que o vereador Mauricio peça ao seu Deputado uma emenda para contribuir na construção do trapiche, da ciclovia ajudando o Deputado Nelson Justus que sozinho tem feito milagre vistos pela cidade toda, falou que é muito fácil criticar e apontar defeitos, e o difícil é apontar solução, com todo respeito aos nobres pares, todos tem o direito de falar e se pronunciar da maneira que quer e respeita isso, mas citou não ter como ficar ouvindo calado uma injustiça hoje em relação a administração quando se critica, e pediu que se olhe para trás num futuro próximo e ver o descaso que era Guaratuba, e o progresso visto. Disse que bem citou a vereadora Ana Maria fim de semana a cidade estava cheia com bastante gente, porem para ter gente e movimento o município precisa criar infra-estrutura, cuidar da cidade sendo o que a Prefeita Evani e o Deputado Nelson Justus têm feito, e vai ser assim cada vez melhor, com mais movimento, mais recursos e Guaratuba se transformando como todo mundo quer, citou que não está perfeito e falta alguma coisa, porque nunca está cem por cento, mas em vista de como estava e esta hoje esta sem comparação. ------------------------------------
VEREADOR MAURICIO LENSE - disse que realmente a cidade estava muito cheia no fim de semana, e acha que precisa se fazer um projeto para abrir os banheiros da praia que estavam fechados, e salientou que acha que não, porque para fazer o projeto do trapiche, o vereador tem que fazer o projeto técnico, fazer pedido ao Deputado e pegar o dinheiro prontinho e entregar na Prefeitura para fazer, e finalizou dizendo que não precisa nem de secretaria. -----------------------------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - só pra complementar disse que da todo respeito e em hipótese alguma quis ofendê-lo, simplesmente falou a verdade e não adianta o deputado vir na Festa do Divino e ir embora, tem que colocar a mão no bolso e ajudar Guaratuba senão fica muito fácil. ----------------------------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão Ordinária no dia 11 de agosto de 2014, às 20h. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária
