DATA - HORARIO – LOCAL – 28 de julho de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª secretaria, e demais Vereadores: LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA, ANA MARIA CORREA DA SILVA e MAURICIO LENSE. -----------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão.
APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 21 de junho de 2014.
Como não houve ratificação considerada aprovada pelo Presidente. ------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO. OFICIOS DIVERSOS. -----------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA
Não Houve.
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES
PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES
Vereadora Maria da Silva Batista – troca de sete lâmpadas na Av. Clóvis Bevilaqua. Vereador João Almir Troyner – finalizar abertura da Rua Paranavaí, ampliação da pista de skate na praça da paz. Vereadora Cátia Regina Silvano – patrolamento da área rural do município. Vereador Mauricio Lense patrolamento e colocação de saibro nas ruas Berílio da Cunha, Plínio Tourinho, Alexandre Correa, João Batista Pedroso e Tiago Pedroso. Vereador Juarez Serafim Temoteo – Limpeza das Valetas na Rua Berilo da Cunha Padilha. Vereador Artur Carlos dos Santos – Operação tapa buraco na Rua João Floriano da Costa, General Agostinho Pereira Filho, copia integral dos contratos firmados entre 2008 e 2012 das empresas que fizeram os asfaltos na área urbana do município. ----------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.
VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, internautas e público presente. Disse que um dos motivos que lhe trouxeram a tribuna no dia de hoje, é referente ao Projeto n°556 de sua autoria que trata da eleição para Diretora nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, ressaltou acreditar que é um direito dos Professores e também dos pais de alunos escolherem quem vai dirigir os trabalhos da Escola, citou que seu projeto é apenas uma normatização do que está escrito na Lei Orgânica em seu artigo n°168 inciso IV diz: gestão democrática e colegiada das instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Municipal, adotando-se sistema eletivo, direto e secreto, na escolha de dirigentes, na forma da lei. Prosseguindo o vereador Artur comentou que como todos podem ver na Lei Orgânica a forma democrática para eleição das direções da Escola mesmo pela democracia utilizada por aqueles que colocaram os vereadores nesta casa de lei como vereadores, e disse que todos que passaram pela eleição sabem da importância do Direito das pessoas poderem escolher o que é melhor para cada um deles, salientou que muitos falam pelos corredores que este projeto foi criado para prejudicar fulano ou cicrano, porém disse que este projeto não tem o intuito de prejudicar ninguém é sim beneficiar toda a classe dos professores e pais dos alunos. Ressaltou que outra coisa que lhe deixa indignado são as inverdades que falam por ai, onde disseram que uma das casinhas do Corpo do Bombeiro que fica em frente a Praia dos Paraguaios, foi destruída por vândalos e colocado fogo nesse material, porém foi presenciar o local e pode ver que não é nada disso, e contou que a casinha que esta lá na frente da Praça dos Paraguaios é uma construção que os próprios moradores fizeram, sendo de madeira tratada, roliça, foi feito um mirante e essa casinha ficou lá e hoje os bombeiros utilizam para os Guarda-vidas para proteger os banhistas e foi falado um inverdade que estava sendo destruído este patrimônio, que foi uma doação do Governo do Estado, casinhas feinhas, mas vieram para ajudar os bombeiros e salientou que foi uma noticia vinculada a uma radio, porém foi até o Corpo de Bombeiros tem algumas casinhas que são arrombadas e pixadas mas até hoje não teve nenhuma ocorrência que foi destruída ou incendiada essas casinhas, e falaram inverdades e a pessoa se confundiu, ocorreu uma fogueira ao lado da casinha. Disse que o que deveria ser noticias, e poderia ser mais pela radio, e se cobrar providencia é sobre as bóias que o Governador Beto Richa doou para sinalização da entrada da Baía de Guaratuba, e ressaltou que já foi um assunto comentado nesta casa de leis, e estava funcionando na parte de flutuação é iluminação perfeitamente, onde algumas tinham ate avarias, mas todo mundo via perfeitamente elas funcionando. Mas citou que essas bóias não foram honradas o contrato de sinalização via satélite com uma firma terceirizada, e essas bóias foram recolhidas porque elas não estavam sendo usados como indicação e sim obstáculos na baia para os pescadores, ressaltou sua indignação por ter algumas coisas que vem do Governo do Estado para ajudar os pescadores e simplesmente por não tomarem providencia as bóias foram recolhidas, e estão no pátio do CPPON a céu aberto para quem quiser ver, e logo vão começar a virar sucatas, e pediu que fossem tomadas algumas providencias e citou que esta entrando na promotoria e convidou os demais pares que possam assinar este pedido para se tomar providencias, porque estas bóias foram retiradas e sabe sua importância para os pescadores, porque já aconteceu varias vezes deles entrar pegar uma bancada de areia e perder toda mercadoria inclusive o barco. APARTE VEREADOR RAUL CHAVES - disse que ficou sabendo em off, porém não tem documentos em mãos, que a empresa que faz a manutenção e devia ser paga para fazer a esta manutenção parece que não estava sendo paga, e comentou que parece que um barco da própria capitania retiraram por falta de pagamento, mas salientou que não sabe quem faz os pagamentos se é o Município, ou o Estado mas que ficou sabendo que é por falta de pagamento. Prosseguindo o vereador Artur disse que por isso quem quiser participar, pois irá fazer uma denuncia no Ministério Público, é quem quiser assinar junto porque irá pedir providencia para as pessoas que não fez os pagamentos. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - agradeceu o aparte, e disse que a duas sessões atrás Vossa Excelência pode ver sua indignação também a respeito do assunto. E citou que se sente tão indignado quanto você Excelência, uma vez que foi pedido por esta casa e todos os vereadores têm conhecimento e não foi tomada nenhuma providencia, ressaltou que também esteve durante o fim de semana e pode ver que as bóias estão lá jogadas, tento grande necessidade de manutenção, e salientou diante do discurso do Vereador Artur e que esta junto como parceiro nesta causa, que não só embarcação está em risco, mas a vida do pescador e dos munícipes esta em risco devido a não ter mais a bóia, e mesmo se estivessem no lugar sem manutenção a Capitania dos Portos não iria deixar lá e pediu que fossem retirados. E finalizou dizendo que o Vereador Artur esta coberto de razão e que pode contribuir para seu discurso e nas tomadas de decisões. Continuando o vereador Artur disse que como o vereador Itamar falou, as bóias estavam lá como obstáculo e não sinalização, porque elas não apareciam no GPS porque não foi pago os contratos e a empresa rompeu. APARTE VEREADOR MAURICIO LENSE - disse que o assunto das bóias foi um assunto levantado por sua pessoa no ano passado, porém tem que haver quem diga quem é responsável por esse pagamento, quem tinha que pagar. Disse que se vai para o Ministério Público ira ir junto porque pessoas estão em riscos, e se foi um bem doado ao Município não pode ser jogado assim. E ressaltou que já chega as maquinas jogadas e abandonadas na garagem da Prefeitura agora mais isso ai. Prosseguindo o Vereador Artur disse que esta tomando providencia em relação as maquinas, e que se trata de uma falta de responsabilidade do Executivo que se vê, e uma outra ou outra vai afundar uma embarcação por falta de sinalização e quem ira indenizar este pescador, porque se for material tudo bem e se for uma vida um pai de família. E pediu que quem pudesse assinar este requerimento junto a procuradoria para responsabilizar esta pessoa porque vai entrar assim que possível e ressaltou que é um descaso com o investimento do Governador Beto Richa fez ao município. Outra questão que levantou que deveria ser noticia também é a garantia dos asfaltos porque pediu por requerimento os contratos, porque viu que alguns já estão bem danificados e alguns anti-pó simplesmente sumiram, disse acreditar que deve ter uma garantia desses trabalhos, uma obra não pode durar três ou quatro meses e simplesmente o morador que tinha sua rua asfalta e tem um monte de buracos, não pode passar patrola porque não pode tapar os buracos, não tem mais recapeamento, e pediu que gostaria de saber dessas garantias até onde foi estendido e porque não se esta tomando uma atitude referente essas firmes que fizeram o trabalho mal feito. E contou que pediu por requerimento os contratos para saber quanto tempo de garantia tem o asfalto e os anti-pó e lembrou que alguns quilômetros desse asfalto foi o Governador que doou para Guaratuba, porém vários quilômetros estão sendo pago com dinheiro do Município, sendo seis milhões que foi feito um financiamento de asfalto que esta sumindo, sendo outra coisa que vai precisar responsabilizar alguém. Salientou também que existem ruas com buracos enormes onde se mora cadeirantes, e por algum motivo não estão fazendo a manutenção devida, trazendo um transtorno muito grande a essas pessoas e pediu melhorias urgentes em todos os aspectos abordados, e comentou que tem obras que impede uma pessoa cadeirante de sair de casa porque a esquina é uma lagoa, mas não sabe se é por motivos políticos ou por motivo de má administração, porém ressaltou que essas pessoas devem ser respeitadas e cobrou uma atitude do Executivo já que não se pode pagar uma maquina, e disse que viu horas da noite maquinas transitando na cidade fazendo serviços particulares. ------------------------
VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e disse que iria roubar um pouco a fala da Vereadora Ana, e cumprimentou os ilustres visitantes e desejou boa noite. Contou que semana passada esteve na tribuna, e gostou porque se tem uma visão mais ampla, e gostou tanto que esta usando a mesma camisa só deu uma garibada no paletó. Primeiramente agradeceu porque todos os vereadores pedem e criticam, o que a população pede e quando necessário faz criticas. Agradeceu ao pessoal do Urbanismo na pessoa do Marcio Taran, Marcio Colt engenheiro, porque esteve presente na semana passada com um empresário a respeito de uma documentação que estava difícil de sair, e os mesmo foram prestativos e logo em seguida liberação tudo legalmente, sem nada por debaixo do pano porque são pessoas serias, e os empresários vão proporcionar bastante emprego no município. Exaltou também o trabalho da Policia Militar em relação da segurança que todos cobraram e final de semana em diversos lugares da cidade foi feito blitz, e sempre trabalhando em prol da comunidade e são realmente heróis. Comentou que semana passada na palavra livre foi falar dos buracos e o vereador Artur já havia comentado e relatou que alguns dos buracos já foram tapados na área central. Prosseguindo disse que o que lhe trouxe a tribuna é uma coisa seria, e esta sendo solidário ao vereador Raul Chaves que é seu pai, mas que também já foi uma vez solidário com o vereador Itamar em relação a Secretária do Bem estar Social que foi deselegante em um determinado momento. Salientou que acompanhou o vereador Tato em relação ao Esporte porem quer respeito nesta casa por todos os secretários e funcionários independente de cargos. Porém disse que não se trata de ser advogado e também não fez uma tese para defender o Vereador Raul, uma pessoa que todos conhecem e sabem seu caráter, que tem obrigação com o município, e falou que em relação ao Secretario de Esportes que semana passada que teve uma fala do vereador que não compromete em nada, mas a justiça acata e vai esperar o resultado, e comentou que o vereador Raul cobrou algo e o mesmo pediu que deixasse de lado ou, pois parecida sendo uma questão do Executivo para que não gerasse problemas futuros, e o secretario alegou que seus filhos, esposa e família ficaram constrangidos e chateados, o vereador Fabio disse entender e respeitar só que ressaltou o constrangimento que o vereador Raul passou diante da população, teve que ir ao fórum, pegar advogado, deixou seu serviço, familiares, citou que o vereador Raul é de uma família tradicional de Guaratuba, tem três mandatos, e só não é o quarto por causa de meia dúzia de votos, irmão do ex-vereador Waldemar Chaves que é seu tio e foi vereador de 1973 até 2008, Paulo Chaves em 1992 foi vice-prefeito e naquela ocasião a Prefeitura passou por dificuldade e assumiu como prefeito, então comentou que o vereador Raul teve mais constrangimento de ir ao fórum, porque criou sua família e todos conhecem e disse acreditar que se já foi no fórum foi para defender alguém, algum companheiro, e agora por causa de uma picuinha ou uma fala como vereador o Secretário ficou constrangido e não pensou na vida e historia do vereador Raul. Ressaltou que ate no Ginásio de Esportes José Richa onde tem seu expediente foi na época do Waldemar Chaves, então muitas coisas que o secretario participa foram os familiares que do Vereador Raul juntamente com os outros vereadores e não PE por isso que da o direito de humilhar e ser mal educado tendo humildade com todos. Comentou que o Secretario devia ter pensado e que agora cabe a justiça ver o que é certo ou errado, e repetiu que não fez nenhuma tese para defender ninguém é só esta defendendo porque acha que se devia ter pensado no constrangimento, e que as pessoas que conhecem a família sabem disso. Aproveitou para pedir ao Secretario porque está preocupado com as falas que rapidamente já foi ao fórum, e perguntou como estão os trabalhos porque a quatro anos atrás não se tinha secretario, apenas um Diretor o Edinho professor de Educação Física e ia bem de vento em polpa, e perguntou como esta os trabalhos, programação do Ginásio de Esportes Ilda Soares do Piçarras onde o secretario tirou o Campeonato dos Marítimos, dos Náuticos, e trouxe pro José Richa porque o Ginásio estava em reforma, e perguntou se alguém sabe da reforma, como estão os trabalhos no José Richa, perguntou se o Ginásio da Figueira esta tendo algo, no Ginásio do Mirim tem algo, se a quadra de skate que iria fazer atrás do ginásio de esportes, o secretario tem que correr atrás, trazer um planejamento para os vereadores saberem, e o próprio município. Disse aos demais vereadores que a rampa de skate em frente ao ginásio Jose Richa que já mudaram e esta maior, porem a primeira que foi feita foi o vereador Raul que pediu quando o Adilson Sadizinsk era secretario. Perguntou por que as pedaladas pararam. Citou que a Prefeita não pode estar todas as vezes, mas tem que ter o trabalho do secretario. E relatou que esse é o trabalho dele, e tudo que falam no plenário e na tribuna é porque são cobrados fora, e disse que já passou por situações de bobagens e se tudo for levar para o fórum não vale a pena, mas acha que o senhor Carlos Alberto Mileo em sua opinião devia ter pensado e repensado, e acredita que o Executivo devia pensar e repensar porque ficaram quatro anos com diretor e não mudou. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que nessa denuncia ao fórum ele questiono o regimento interno, primeiramente também esqueceu quando se fala da inviolabilidade do artigo 34º, e o vereador esta protegido por isso, e ressaltou que se o mesmo quisesse questionar o regimento interno ele que saia candidato, se eleja vereador e depois vir questionar a sua atitude como presidente, e por isso comentou que assinou junto este pedido de esclarecimento a Prefeita e não abre mão do que se esta pedindo no requerimento. Prosseguindo o vereador Fabio disse que sendo sabedor já tinha conhecimento do artigo 34º e muito bem lembrado o Presidente. APARTE VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - agradeceu o aparte e para complementar o que já falaram disse que se sente ofendido também na sua extensão em relação ao companheiro Raul que de fato o secretario foi infeliz não respeitando a imunidade de o vereador ter o livre arbítrio de falar como a constituição permite ele fazer sua explanação, e ressaltou que o secretario terá que levar sua pessoa para o fórum, porque se o vereador Raul falou que ele era um secretario de quinta, disse que se trata de um secretario de sexta, sétima, e agora ele tem argumento para levar ele para o fórum também, salientou que o secretario faltou com respeito a essa casa e acha que tem que ser respeitado, porque o vereador é cobrado cabe ele também o direito de ser respeitado e dessa forma, não só o vereador Raul foi desrespeitado e sim esta casa inteira. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que no momento que o Secretario questionou o regimento interno ele esta desacreditando da casa e não se pode admitir em hipótese alguma que ele questione se esta se agindo de forma correta ou não, e salientou que agem dentro do regimento interno. Continuando o vereador Fabio disse que tanto a Lei Orgânica do município, como o regimento Interno desta casa está escrito e não é um gibi e todos acompanham e como diz o artigo 34º, e contou que é o IPTU e encargos das pessoas do município que pagam seu salário e tem que ter o respeito e contou que no fim de semana o secretario não fica por aqui. APARTE VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - Disse que talvez muita gente não saiba, mas os melhores campeonatos que teve no município quem fez foi sua pessoa, e comentou que inclusive o vereador Sergio, Artur tiveram a oportunidade de participar porque na época tinha campo do lado de sua casa e usufruía deste campo para realizar campeonatos, contou que nunca se tinha um campeonato com menos de doze times, e relatou que a copa dos marítimos juntamente com o funcionário Mime que organizaram a primeira copa de marítimos com assinatura de onze vereadores na época. Disse que esteve na secretaria conversando com o secretario de esportes ele tinha contado que iria fazer o Campeonato dos pescadores e depois o dos marítimos para os funcionários que trabalham em lanchas, iates, e nunca viu se fazer um torneio com três equipes, e um campeonato de 2014 usarmos troféu de 2013, troféu usado que foi constatado por foto. Comentou que hoje esta se tendo um campeonato dos marítimos, e que não foi ver ainda, mas duvida que vai ter mais de quatro times e disse que se quiser aposta. Contou que o vereador Raul chegou a participar dos campeonatos que fazia e participou sendo goleiro de um time e existem muitas prosas que seus campeonatos tinham quase mil pessoas porque ela feito campeonato com mais de 8 times. E se um secretário faz um campeonato com três times significa incompetência, e falou que o campeonato dos marítimos sempre teve, e foi feito na época que a pesca fecha, para os pescadores poderem jogar junto com as pessoas. Prosseguindo o vereador Fabio agradeceu o vereador Juarez e disse que estiveram juntos. APARTE VEREADOR RAUL CHAVES - disse que na época que o Adilson Sadizinki era secretario, e alem disso é professor e seu compadre, solicitou e deu o espaço para se construir a pista de Skate, e comentou que o Adilson colaborou com dinheiro do seu bolso para comprar as barras de sustentação para o cidadão que esta andando de skate se apoiar, e sobre as secretarias porque não fala mais direto ao secretario, na primeira reunião que vai ser segunda feira, e assumiu um compromisso no fórum, porque é homem para assumir e cumprir o que faz, e vai para tribuna se justificar porque se sentiu ofendido, mas ressaltou que tem secretários que estão por apadrinhamento e se coloca aleatoriamente, e os vereadores para estarem onde estão ralaram um monte para chegar, mas teve muita gente que se acha superior a todos os vereadores, mas se acham da prateleira de cima, porém os vereadores com humilde e respeito com o povo estão onde estão nesta casa de lei. E novamente disse que quando for se pronunciar em algum tipo de secretaria, será a secretaria e não ao secretario. Prosseguindo o vereador Fabio agradeceu as palavras do vereador Juarez e Raul, disse que realmente se teve onze assinaturas no requerimento, estiveram no ginásio de esportes falando com o secretario sobre o campeonato porque os atletas estavam pedindo, campeonato que a mais de quinze anos é um sucesso e mostra que o secretario não sabe dez por cento das historias dos vereadores que gostam do esporte. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - disse que não quer tomar o tempo de Vossa Excelência, mas acredita que pode contribuir com o discurso porque varias vezes trouxe o assunto da secretaria de esportes nesta casa. E se dirigiu ao Presidente dizendo que a Lei Orgânica do Município e não o Regimento Interno. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que a constituição federal também diz que não invioláveis por suas opiniões, palavras e votos sendo a constituição federal artigo 29° inciso oitavo. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - disse que no artigo 33° e 34° da Lei Orgânica. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que só citou o regimento porque ele questionou o regimento na denuncia dele. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - disse que tudo bem que é só para reforçar o que foi dito e dizer juntamente com o vereador Fabio ano passado fez uma solicitação ao secretario dizendo que quando estivesse um campeonato e poder colocar duas pessoas como técnicos de enfermagem, enfermeiro ou qualquer equipe porque podia acontecer qualquer fratura e em segundos pode levar uma pessoa a óbito, sendo um problema de saúde publica que pode acontecer e o secretario não fez e se quer deu resposta. Ressaltou que o cronograma que ele pediu ano passado até hoje esta esperando o secretario mandar, e antes de se cobrar tem que fazer algo, mostrar trabalho e citou que acredita que se pedir hoje o cronograma não ira vir novamente, e contou que ano passado junto com o vereador Fabio Chaves esteve pedindo uma explicação pequena e singela do secretario durante uma corrida, que segundo ele não foi ele que estava organizando, e ficaram para fora, não subiram ao palco e nem recaberão o convite, e todas as pessoas que correram e vieram a Guaratuba inclusive alguns políticos paraquedistas, e salientou que os vereadores continuam fazendo seu serviço com a sociedade e não puderam participar porque o secretario naquele momento não respeitou o vereador, não respeita e nem vai respeitar. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - deu mais dez minutos para o vereador concluir. Continuando o vereador Fabio disse que estavam juntos quando foi solicitado que uma ambulância ficasse fora do ginásio e técnicos de enfermagem porque se ocorresse um problema estaria ali para fazer o pronto atendimento, e salientou que pode ocorrer um acidente. E sobre a corrida naquela oportunidade estava até o Governador do Estado, e a resposta que ele deu foi um absurdo e agradeceu o aparte do Vereador Itamar. APARTE VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - disse que acha que não ocorreu o campeonato dos marítimos porque cruzamento de tabela é difícil, inclusive gostaria que se não tivesse alguém com competência para fazer uma tabela, que procure o sogro do vereador Artur o Nelson Caveira, que faz um campeonato todo domingo, com campo cheio de gente e nunca tem menos de oito times. Prosseguindo o vereador Fabio disse que sem duvida e que naquele dia deu a opinião e se estivesse escutado Vossa Excelência com certeza o campeonato teria sido um sucesso, comentou que gostaria de deixar claro que como falou no inicio de sua fala já foi em defesa do Vereador Itamar no bem estar, do Vereador Tato, e ira em defesa de qualquer vereador, porque assim como respeita a todos os vereadores tem que ser respeitados. E se tratando de secretario teria que ter um pouco mais de respeito porque é nomeado pelo Executivo, e os vereadores trabalham em parceria com o Executivo pensando no município, e não é porque o vereador Raul é seu pai, mas como o secretario citou que ficou constrangido por ser filho do vereador Raul também se sentiu constrangido. Para finalizar agradeceu a paciência de todos e não pode deixar passar em branco e fez questão de expor porque foi falado na imprensa escrita o relato que aconteceu com o vereador Raul, e noventa por cento disse que isso era bobagem, mas todos sabem o caráter do vereador Raul. Mandou um abraço para o pessoal da Policia Militar Ambiental que estiveram presentes semana passada, e o mesmo relatou que estava precisando de algumas coisinhas e se ofereceu para ajudar no quartel do Mirim, e juntamente com o vereador Raul doaram um fogão quatro bocas novo e um telefone sem fio, sendo uma colaboração particular sendo importante para o município. APARTE VEREADORRAUL CHAVES - Disse que o vereador Fabio é amigo do filho do Coronel Serpa, e sua pessoa é amiga do filho do Coronel Marquet, estando presente também o Rodrigo e nessas amizades se traz coisas para o município, porque o coronel se aposenta e continua sendo coronel e a policia continua respeitando ele, de uma excelente família, tendo um filho na força verde e outro da policia militar e se sente feliz por ser amigo deles e com essas coisas trazem coisas boas para Guaratuba, porque a amizade consegue coisas que o dinheiro não consegue. Para finalizar o vereador Fabio agradeceu pelo tempo e paciência dos nobres pares, e sabe que é uma casa de debate de projetos e pediu desculpa se não era um assunto pro município, mas podia ser qualquer um dos vereadores e será solidário a todos. ------------------------------------------------
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 1352 – Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal no município de Guaratuba e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. RETORNOU DO PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR COM REQUERIMENTO AO EXECUTIVO PARA AUDIENCIA COM OS REPONSAVEIS TECNICOS DO PROJETO PARA UMA REUNIÃO PARA SANAR DUVIDAS QUANTO A APLICABILIDADE DA LEI. REQUERIMENTO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO PELO PLENARIO. ENVIADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA QUE SEJAM CONVOCADOS OS RESPONSAVEIS PELO PROJETO. ---
Projeto de Resolução n° 123 – Dispõe sobre a concessão de diárias no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE
VEREADOR RAUL CHAVES- cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores e demais. Elogiou a Secretaria de Obras pelo excelente trabalho que executaram no final da Rua Almirante Tamandaré, porque ficou excelente, serviço espetacular, e melhor impossível, agradeceu o interesse, e pediu para que os demais vereadores Itamar e Sergio passem lá para ver. E ressaltou que hoje teve uma família em sua casa, perguntar pelo vereador Fabio pela ponte pencil que foi trocado o cabo de aço, madeira e parabenizou por estar funcionando a Secretaria de Obras e comentou que ficou impressionado, e que não pode falar outra coisa porque senão vai parar no Ministério Público e daqui a pouco seu salário não vai dar para pagar acertos e concretos. E disse que agora serão só enaltecimentos e agradecimento porque se processarem ele por agradecimento vai ficar complicado. E parabenizou novamente esta secretaria e outras secretarias que vierem e fazem parte, como a secretaria de governo que assumiu um compromisso com sua pessoa e ate agora não retornou e pediu para que se passe em loco para ver o que esta sendo feito. --------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, e público presente. Disse que já que comentaram sobre o secretario de obras gostaria de agradecer porque o mesmo conseguiu entregar a planta da Orla do Brejatuba que se tinham algumas duvidas sobre o projeto, e felizmente hoje recebeu em seu gabinete uma copia da planta da obra e colocou a disposição dos demais vereadores. Pediu ao líder da Prefeita Vereador Laudi que desse o nome da firma que esta fazendo o tapa buracos porque precisa dessa informação qual a firma e o nome da pessoa que esta fazendo a contratação. APARTE VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que em momento algum foi falado em empresa, e se trata do próprio departamento de Obras do município, que com seus funcionários e maquinários do município, na medida em que adquiriram o material estão fazendo esses reparos não sendo uma empresa e sim funcionários do município. Prosseguindo o vereador Artur finalizou agradecendo as informações. ----------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público presente. Agradeceu a Prefeita Evani Justus, Deputado Nelson Justus e Secretario de finanças Gil Justus pela presença de ambos na comunidade da Capela Santo Antonio no Coroados no sábado a tarde onde homenagearam todos os avós da comunidade e de Guaratuba. E agradeceu ao Padre Marcos Vinicius que presenteou com uma linda missa. E deixou seus agradecimentos em nome da Comunidade. Pediu que o líder do Governo o vereador Laudi levasse a Prefeita Evani Cordeiro Justus a denuncia que foi abordada, que sexta feira a meia noite e quinze minutos o Ginásio do bairro Coroados estava todo iluminado, portões aberto e ninguém para cuidar, e pelo que lhe consta se tem uma secretaria de segurança e gostaria que tomassem as providencia cabíveis e só tem a agradecer que não tem vândalo, e bandido e do jeito que ficou amanheceu. Ressaltou o pedido que o Coroados pertence a Guaratuba, e a segurança só aparece lá quando toca o alarme e o dia que acabar o alarme não aparece carro de segurança e pediu que fosse passado a Prefeita, porque acredita que ela não esta sabendo do que esta acontecendo e deixou este apelo que é da comunidade. -------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, público presente, e internautas. Falou que como sempre é muito respeitado nesta casa, e é preciso concordar no que diz alguns vereadores, principalmente o que o Vereador Raul disse agora, e ressaltou que falar, falar, e falar não adianta então agora tem que começar a elogiar, e citou que só pode ter alguma brincadeira nessa historia toda, porque pegar uma caçamba e jogar no meio da lama toda e acabar com a rua só pode ser brincadeira, citou que seu carro ficou atolado esta tarde, e comentou que acredita que pegaram uma caçambada não se sabe onde e jogaram no meio da rua de brincadeira, porem sabe que não é material para isso. Disse acreditar que não é todo mundo porque tem muita gente comprometida com a causa da cidade, mas tem alguém que só pode estar de brincadeira, e como a vereador Maria disse existem coisas que a Prefeita não tem conhecimento, por isso fizeram esse discurso porque não pode, e tem gente que não esta levando as coisas a serio. Porque jogar terra de valeta é só por deus, e acabar com a rua piorando a situação tendo 3 vereadores com conhecimento da rua e pediu desculpa pela maneira do discurso. Prosseguindo disse que a placa na Randolfo Bastos já está criando limo! Porém ressaltou que obvio que não esta criando limo porque não foi colocada. -----------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, e fez uma cobrança nesta casa, para que se de o exemplo e siga o regimento e disse que pediu duas semanas antes do recesso os ofícios e proposições por que quando faz coloca a data e horário, porque as vezes quem vai não vai mais, ou fica escolhendo que quer falar em primeiro,segundo e terceiro e espero para falar para não atrasar os trabalhos, mas pediu que fosse colocado o horário porque depois das 16h o movimento é grande.APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA- Disse que estão implantando na casa o protocolo que terá o horário. Continuando o vereador Fabio agradeceu e disse que sabe da competência do Presidente. ---------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores, Vereadores e ilustres visitantes. Falou a respeito do cemitério do Cubatão, que agora tem água encanada porque os moradores fizeram o serviço, ressaltou que foram comprados oitocentos metros de mangueira, puxaram água do morro e agora as pessoas podem mexer nos túmulos com água encanada e antes tinham que pegar no rio com distancia mais de um quilometro. E comentou que tantas vezes foi pedido que encanassem a água no cemitério, mas a Prefeita não atendeu, e os morados resolveram comprar os oitocentos metros de mangueira por eles mesmo, sendo três morados juntamente com sua pessoa compraram e hoje se tem água encanada no cemitério e parabenizou o povo do Cubatão, contou que fizeram também a cobertura da casinha do cemitério que se encontrava caindo e foi comprado tudo novo e colocado e hoje não se esta mais chovendo dentro do caixão. Prosseguindo disse que domingo foi dia dos avôs na missa o Padre chamou todos os avos e parabenizou fazendo uma homenagem muito bonita. ---------------------------
VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, e público presente. Agradeceu primeiramente a justificativa que foi dado na reunião passada pelo vereador Laudi, agradeceu ao vereador Fabio por ter lembrado pela sua pessoa a questão do cemitério na sessão passada, e falou que isso só se faz porque é uma coisa necessária e o vereador Fabio também sabe que é para comunidade. Parabenizou o Senhor Oziel que salvou uma vida na praia, é surfista e tinha duas pessoas se afogando e conseguiu salvar uma, lembrando a necessidade que já foi cobrado ano passado que a Prefeitura deveria fazer uma parceria com o Corpo de Bombeiros para criar o Projeto Salva Surf em Guaratuba, para que tenha mais pessoas na praia principalmente no final de semana quando o corpo de bombeiros não tem condições principalmente fora da temporada, e lembrou mais uma vez que o município pode fazer essa parceria em vários locais e os surfistas ajudando, e com isso a Prefeitura podia fazer uma parceria com a Associação dos surfistas. Lembrou também que a segurança como discutiram muito em outras reuniões e deve-se continuar com essa questão porque apenas do trabalho bonito da Policia Militar e da Policia Civil o índice de criminalidade continua aumentando, relatou que teve um assalto em seu estabelecimento no Brejatuba, a policia Militar agiu e conseguiu prender as pessoas, e a policia Civil esta dando andamento e parabenizou os mesmos pelo trabalho. Prosseguindo disse que apenas desse trabalho todo e esforço eles não estão conseguindo, pelo aparelhamento e pessoas disponíveis da conta do recado e a Vila Eliana vem sofrendo muito com os arrombamentos, e o pessoal tem presenciado situações lamentáveis. Contou que tem uma Rua no Piçarras que não se entrega carta, e obteve a resposta: Informamos que esta localidade é considerada de risco ao carteiro por esse motivo a distribuição foi suspensa sem previsão de restabelecimento do serviço e continuando o vereador Mauricio pediu que se continue lutando pela segurança porque enquanto tiver cidadão que não esta tendo atendimento das suas necessidades por falta de segurança esse assunto tem que ser debatido e sugeriu que seja debatido em próximas reuniões. --------------------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, senhores Vereadores, senhoras e senhores presentes e internautas. Salientou algumas coisas e disse que as respostas que não tiver já de bati pronto pediu aos vereadores que durante a semana estará buscando para informar. Em relação ao salva surf que foi citado pelo vereador Mauricio, é um projeto bacana que inclusive os surfistas já fizeram este curso e contou que esteve com eles juntamente com a Prefeita que já tem um andamento razoável desta conversa, para que o comando dos Bombeiros auxiliem para que isso saia no papel, mas se trata de uma coisa não tão simples porque ninguém vai contratar alguém sem viabilidade de pagar tendo que ser feito de acordo com as leis, mas ressaltou o interesse da Prefeita para que saia do papel. Em relação a vereadora Maria Batista o que acontece é de se ficar, mas como vereadora do bairro poderia ir ao referido local e fazer essa abordagem, e por ser uma vereadora. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA disse que seria uma falha de quem cuida do ginásio. Continuando o vereador Tato disse que a vereadora Maria deveria ter ligado para o secretario de Esportes e cobrado uma atitude. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - primeiramente disse que recebeu a denuncia sábado de pessoas que realmente são pessoas de sua confiança e isso aconteceu na sexta feira. E disse que se tem a secretaria da segurança e se escuta debate e cobrança porem não vai levantar da sua cama meia noite e meia fechar ginásio. Prosseguindo o vereador Tato disse que levantaria, porque estaria cumprindo com seu papel, e citou que vai atender ao pedido e orientou que é dessa forma que funciona. Em relação ao vereador Artur que disse que viu maquina a meia noite e o mesmo deveria ter abordado a maquina e perguntado o que estava fazendo e se tinha ordem de serviço e se tem as fotos tem que cobrar. Quando as bóias citadas perguntou a pouco ao secretario, e relatou que as bóias foram retiradas a pedido da capitania e da marinha porque tem que ser feito um procedimento batimetria para se colocar no local correto, e foi retirado para ser colocado no local que determina assim foi passado para Vicente. E devido ao adiantar da hora agradeceu a todos. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que a secretaria não tem como saber do ginásio aberto, sendo uma falha do secretario de esportes que deveria ter alguém responsável. Finalizando o vereador Laudi disse que nunca teve intenção de ofender a vereador porem ela teria que ligar para o secretario e comunicar. ---------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - disse que se ligar no sábado para secretaria ela não iria atender. -----------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão Ordinária no dia 11 de agosto de 2014, às 20h00min. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária
