Leis - Câmara Municipal de Guaratuba

: Leis; 14 Setembro 2011

Inclusão de Loteamento na Planta da Cidade: Quadras 543 a 554, 556 a 571 - Plano Diretor

Lei 00010 de 22/12/1968

Inclusão de Loteamento na Planta da Cidade: Quadras 543 a 554, 556 a 571 - Plano Diretor - Clique para ver em PDF

: Leis; 14 Setembro 2011

Normas doDireito Tributário de Guaratuba - Código Tributário Municipal - Tributação

Lei 0008 de 22/12/1968

Normas doDireito Tributário de Guaratuba - Código Tributário Municipal - Clique para ver em Pdf

: Leis; 14 Setembro 2011

Reservando área para o Cemitério no Bairro de Piçarras - Cemitério

Lei 0007 de 19/12/1968

Reservando área para o Cemitério no Bairro de Piçarras - Cemitério - Clique para ver em PDF

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Notícias

/noticias-2/6697-plenário-da-câmara-sedia-diplomação-dos-candidatos-eleitos-em-outubro.html

Plenário da Câmara sedia diplomação dos ...

Na quarta-feira, 04 de dezembro de 2024, foi realizada, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, às 19h, a diplomação dos candidatos eleitos ...

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Câmara realiza a 19ª sessão ordinária do segundo ...

Na primeira sessão legislativa de dezembro, realizada no dia 02, segunda-feira, foram apreciados os seguintes expedientes:

Sessões em video

/tv-2/sessões-em-video/6702-sessão-plenária-câmara-de-guaratuba-09-de-dezembro-2024.html

Sessão Plenária Câmara de Guaratuba - 09 de ...

/tv-2/sessões-em-video/6695-sessão-plenária-câmara-de-guaratuba-05-de-dezembro-2024.html

Sessão Plenária Câmara de Guaratuba - 05 de ...