Expedientes Recebidos

 

Expediente recebido do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, competência 04/2010, no valor de R$ 24.087,00 referente pagamento de agentes comunitários de saúde.

 

Ofícios 137 e 164/10 firmados pela Prefeita Municipal, respondendo proposições dos Vereadores Cláudio Nazario da Silva e Mario Cezar Temoteo (existindo cópia na mesa dos vereadores requerentes).

 

Expediente firmado por Maria Salete Ferreira Kurtz, Orientadora da Associação Frutos da Terra Brasil, solicitando a cessão do Plenário, em data a ser definida para realização de reunião com associados e interessados em adquirir financiamento para casa própria.

 

Oficio 177/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1228 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) para atender as normas da Secretaria de Bem Estar Social do Município.

(Do referido projeto, existe cópia na mesa dos Vereadores).

 

PROJETO DE LEI nº 465 – iniciativa do Vereador Mario Cezar Temoteo, concedendo o Titulo de Cidadão Benemérito de Guaratuba, aos senhores Eloi da Silva, Geraldo Gonçalves de Freitas, Abel Cordeiro, Antonio de Souza Amorim, Ari Nunes Gonçalves e Jorge Tavares de Freitas.

 

Proposições

Vereador Cezar Marinheiro

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente o patrolamento, limpeza das valetas, da Avenida Rui Barbosa, da Avenida Patriarca até a esquina com a Rua Prefeito Miguel Jamur

 

Requereuna forma regimental, encaminhamento de expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente o patrolamento e limpeza das valetas nos seguintes locais: Av João Batista Pedroso, Rua Prefeito Miguel Jamur, no trecho entre av. Rui Barbosa até Av. São Luiz.

Na esquina das Av. João Batista Pedroso com Av Curitiba a colocação de manilhas.

 

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba para que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente estudo para abertura de nova linha de transporte coletivo atendendo o Bairro Caieiras em no mínimo com três viagens por dia.

 

Vereador João Almir Troyner

Requereuencaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, o patrolamento, e se possível a pavimentação no trecho da Rua Padre Bento, entre as Ruas Antonio Alves Corrêa e Avenida Paraná.

 

Requereu encaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, o patrolamento, e se possível, o ensaibramento da Rua Tocantins, entre as ruas Carlos Mafra e Monsenhor Lamartine.

 

Requereuencaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, proceder a Instalação da Rede de Iluminação Pública no trecho da Avenida Paraná, entre as Ruas Cambará/Afonso Pena e Reo Benett.

 

Requereuencaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, proceder a Manutenção da Rede de Iluminação Pública na localidade do Descoberto.

 

Requereuencaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a viabilização de estudos técnicos e financeiros para a instalação de 2 (duas) câmeras na Rodoviária e outras ao longo da Avenida 29 de Abril, Avenida Curitiba e também na Orla Marítima desde Caieiras ao Morro do Cristo.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

Requereu,na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma. Sra. Evani Codeiro Justus, M.D Prefeita Municipal de Guaratuba, solicitando a construção de heliponto (heliporto) municipal.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou sua fala comentando sobre um poste que está representando risco aos motoristas que trafegam pela nova Avenida Paraná. Prosseguindo, o vereador falou sobre os problemas com a iluminação na referida via pública, bem como a circulação de animais que já provocaram acidentes. Continuando, o parlamentar falou sobre o vandalismo contra telefones públicos e a demora da empresa de telefonia em providenciar os reparos. Na seqüência, o vereador falou sobre uma proposição de sua autoria apresentada na sessão que diz respeito à instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade. Em aparte, o vereador Joia elogiou a iniciativa do parlamentar, bem como sugeriu a instalação de uma câmera no Largo da Carioca. Em aparte, o vereador Paulo de Araújo afirmou que esteve reunido com a prefeita e que a mesma já anunciou que dará apoio a iniciativa de instalação das câmeras. Finalizando o vereador Almir comentou assuntos gerais e reivindicações para a população.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O vereador iniciou sua fala comentando a audiência pública realizada na Limeira e o sucesso da iniciativa. Prosseguindo, o parlamentar também mencionou os problemas da Avenida Paraná, principalmente o fato da pista ter ficado estreita e que isso acarretará problemas futuros. Continuando, o vereador comentou a reunião com os secretários de Estado e que ficou um tanto quanto decepcionado com os resultados, uma vez que as reivindicações não foram atendidas e que houve somente promessas. Na sequência o vereador falou sobre a Guarda Municipal e que seria inviável sua criação imediata em função do custo elevado e que existem outras prioridades mais urgentes. Em aparte, o vereador Almir Troyner afirmou que discordava do parlamentar e que a Guarda Municipal seria fundamental para melhorar a segurança da cidade. Prosseguindo, o vereador Nato afirmou que não é contra a criação da guarda, mas que não existem recursos para serem investidos, ao menos que fossem recursos governamentais. Finalizando, o parlamentar comentou as deficiências no transporte coletivo da cidade, sugerindo a formação de uma comissão parlamentar para analisar o assunto e resolver a situação, principalmente na ampliação de linhas. Em aparte, o vereador Jóia falou sobre a precariedade também dos ônibus que fazem as linhas rurais. Após o pronunciamento do vereador Nato, o presidente da Mesa informou que existe na Casa a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes que poderia se encarregar do assunto.

 

Palavra Livre

Vereador Paulo Eder de Araújo

O parlamentar iniciou sua fala afirmando que faria suas as palavras do vereador Nato que enalteceu a realização da audiência pública na localidade da Limeira. Dentro do tema, o vereador cumprimentou a prefeita Evani pela iniciativa da referida audiência. Durante a sessão, o parlamentar entregou a cada um dos vereadores um vídeo aéreo da cidade de Guaratuba.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

O vereador iniciou seu pronunciamento solicitando envio de expediente em nome da Casa, ao Coronel Jorge Thais Martins pelo empenho e acolhida dos vereadores por ocasião da reunião dos vereadores com os secretários de Estado da Segurança Pública e Turismo. O parlamentar também anunciou que o Coronel Martins está agendando audiência dos vereadores com o governador Orlando Pessuti, quando os parlamentares poderão fazer reivindicações diretamente ao Governador.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar usou a palavra livre para elogiar a iniciativa da Prefeita Evani Justus pela realização da audiência pública na Limeira. A vereadora também registrou positivamente a iniciativa da retomada dos atendimentos odontológicos naquela comunidade.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador comentou seu projeto concedendo Título de Cidadão Benemérito aos integrantes das Bandeiras do Divino. Prosseguindo, o parlamentar também destacou a realização da audiência pública na Limeira e que é necessária intervenção junto a Prefeitura de Morretes para que ocorra a manutenção da estrada que liga a Limeira ao Município de Morretes em função da precariedade da mesma.

 

Vereador Sergio Braga

O parlamentar usou a palavra solicitando que a Casa convoque o secretário de Obras, Carlos de Carvalho para falar sobre as obras do PAC e que também seja convidado o Procurador do Município para esclarecer detalhes do projeto do REFIS.

 

Após as considerações finais dos parlamentares, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário, deu por encerrada sessão marcando novo encontro para o dia 24-05-2010