Proposições dos Vereadores

Vereador Laudi Carlos de Santi

Requereu na forma regimental, fosse encaminhado expediente à Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do Município de Guaratuba, determinar a secretaria de obras o fechamento do buraco que foi deixado na Rua Venezuela bairro Coroados enquanto as máquinas trabalhavam naquele local.

 

Requereu na forma regimental, fosse encaminhado expediente à Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do Município de Guaratuba, determinar à secretaria de obras a revitalização e o término do asfalto da Rua Octaviano Henrique de Carvalho no bairro Carvoeiro.

 

Vereador Sergio Alves Braga

Requereu envio de expediente a Exma. Sra. Evani Cordeiro Justus, prefeita municipal de Guaratuba, solicitando estudos, viabilidade técnica e financeira, para construção de um terminal de ônibus de linhas urbanas e rurais, no terreno localizado na rua Menelau Torres e que atualmente abriga a garagem de ônibus da empresa Graciosa. Como sugestão, a Prefeitura poderia efetuar permuta do referido terreno, por outro pertencente ao Município.

 

Vereador Mario Cezar Temóteo

Requereu encaminhamento de expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus. Prefeita Municipal de Guaratuba: Solicitando elaboração de estudos no sentido de proceder melhorias na rampa de acesso para embarcações no bairro do Mirim

 

Requereu envio de expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, prefeita municipal de Guaratuba: Solicitando a elaboração de estudos no sentido de proceder a implantação de horta nas escolas e creches municipais na área rural e urbana.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

Requer na forma regimental seja encaminhado expediente a Exma Sra Evani Cordeiro Justus, Prefeita Municipal de Guaratuba, solicitando pavimentação da rua Hilda Miranda de Moraes,começando na Cel. Carlos Mafra até a Rua Monsenhor Lamartine.

 

Requereu,na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Sra. Evani Cordeiro Justus, prefeita municipal de Guaratuba, solicitando:

1 - Construção de uma Creche no bairro Prainha.

2 – Construção de um Posto de Saúde no bairro Prainha.

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereu na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus M. D. Prefeita Municipal de Guaratuba, para que determine aos órgãos competentes a possibilidade de substituição de luminárias queimadas na zona rural (Pedra Branca do Araraquara, Rio Bonito, Alto da Serra, Caovi, Cubatão, Rasgado e Limeira).

 

Vereador Jóia

Requereu que fosse encaminhado expediente à Senhora Prefeita Municipal, solicitando se digne viabilizar junto ao órgão competente a colocação e troca da iluminação da rua Ivaí no bairro Piçarras para lâmpadas de 400 watts.

 

Requereu na forma regimental, que fosse encaminhado expediente àSenhora Prefeita Municipal, solicitando se digne viabilizar junto ao Órgão competente, um veículo próprio para o Conselho Tutelar de Guaratuba.

 

Matérias em discussão e votação

PROJETO DE LEI nº 1183 - Dispõe sobre a implementação de Programa Social Municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Guaratuba e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI nº 1184 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas na área de esporte.

 

PROJETO DE LEI nº 440 - Dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e dá outras providências.

Em Segunda discussão e votação

 

PROJETO DE LEI nº 441 – Denominando de Travessa Capitão Marcelo Figueiredo, via publica conhecida como rua “A” da quadra 67, planta Jardim Jiçara, Bairro Cohapar II.

Em Segunda discussão e votação

 

PROJETO DE LEI nº 442 – Denominando de Travessa Hilda Maria Borges de Souza, via publica conhecida como rua “C” da quadra 67, planta Jardim Jiçara, Bairro Cohapar II.

Em Segunda discussão e votação.

 

PROJETO DE LEI nº 443 – Denominando de Travessa Ana Maria Duarte de Souza, via publica conhecida como rua “B” da quadra 67, planta Jardim Jiçara, Bairro Cohapar II.

Em segunda discussão e votação.

 

PROJETO DE LEI nº 444 – Concedendo o Titulo de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Senhor João Godofredo Yurk Neto.

Em Segunda discussão e votação.

 

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 1179 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1331 de 09 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre dísticos, logotipos e símbolos aplicáveis nos bens públicos municipais e dá outras providências.

 

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 1180 – Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para construção do Fórum Eleitoral neste Município e dá outras providências.

Em discussão e votação.

 

PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE – JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI nº 1181 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por cancelamento no valor de R$ 80.000,00.

Em discussão e votação.

 

PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE – JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI nº 1182 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e da outras providências.

Em discussão e votação.

 

Palavra Livre

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar comentou favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei do Programa Municipal para erradicação do trabalho infantil. Prosseguindo também elogiou os projetos de leis do vereador Paulo de Araújo que homenageia pessoas ilustres da comunidade.

 

Vereador Paulo de Araújo

O vereador destacou a ação do presidente da Casa na condução dos trabalhos, em seguida agradeceu os pares pela aprovação de seus projetos. Prosseguindo, enalteceu a iniciativa do vereador Sergio que apresentou proposição para construção de terminal de ônibus.

 

Vereadora Ana Maria

A vereadora relembrou seus pares os primeiros seis meses desta legislatura e desejou um bom recesso aos demais parlamentares.

 

Vereador Nato

O parlamentar lembrou ao vereador Fleck que o recesso parlamentar acontece em todo Brasil, sendo norma regimental. Prosseguindo, solicitou informações ao líder da prefeita, o motivo de ainda não ter sido enviado a Casa de Leis, o pedido sobre impacto financeiro no projeto do Executivo para contratação de médicos, uma vez que existe pendência no envio dessa informação e o referido projeto encontra-se parado na Casa, o que vem trazendo prejuízo à população.

 

Vereador Cláudio Nazario

O presidente da Mesa, esclareceu ao vereador Fleck que a Câmara continuará funcionando no recesso parlamentar, e que caso seja necessário, serão convocadas reuniões extraordinárias. Prosseguindo, o vereador Cláudio convocou os parlamentares para nova reunião na manhã do dia 30 de junho.

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 03/08/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores