A Câmara Municipal de Guaratuba realiza nesta quinta-feira (14), às 15h, Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) de 2014 a 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.
A reunião foi convocada, nesta segunda-feira (11), pelo presidente Mordecai de Oliveira a pedido do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Itamar Junior.
A discussão é mais uma oportunidade de a população debater as propostas orçamentárias antes de serem definitivamebte aprovadas pelos vereadores. Em junho e agosto a Prefeitura realizou duas audiências e acatou diversas propostas da população. Elas foram incluídas nos projetos enviados à Câmara.
Após a votação do PPA e da LDO, os vereadores discutem a Lei Orçamentária Anual de 2014, que deverá ser votada até o dia 15 de dezembro.
Revisão das leis
No dia 22, os vereadores realizam a primeira sessão para discutir os projetos de revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara. O pedido foi feito pelo presidente da Comissão Especial Revisora, Sérgio Braga, e acatado por Oliveira nesta segunda-feira.
As mudanças buscam adequar a legislação municipal a leis federais e estaduais dos últimos anos.
Sessão
Na sessão de segunda-feira, os vereadores aprovaram em segunda votação dois projetos de lei: a denominação de uma rua no bairro Mirim de Celso Roberto Xavier (PL 545, do vereador Itamar Junior) e a regulamentação dos cargos comissionados que devem ser ocupados por funcionários de carreira (PL 544, da Mesa Diretora). Em primeira votação foi aprovado o PL 1.331 que autoriza o município a receber 20 terrenos em troca de impostos devidos, onde deverá ser construído novo cemitério municipal. O PL 543, do vereador Artur Santos, que pretendia obrigar a afixação da lista de servidores lotados em cada repartição, foi rejeitado 10 votos a 2.
Tribuna – O vereador Laudi Carlos de Santi ocupou a Tribuna para comentar a eleição interna de seu partido, o PT, ocorrida no domingo (10), na Câmara. Tato homenageou o presidente municipal eleito, Vilson Kruger da Luz “Linho”, e seus aliados na chapa vitoriosa. Criticou duramente o atual presidente Joaquim Henrique Amorim, o candidato derrotado Guilherme Zavataro e alguns componentes da chapa derrotada.
No final da sessão, o vice-presidente Itamar Junior fez questão de elogiar a participação de Zavataro e de seus companheiros na disputa interna.
O segundo orador do dia, foi o líder da prefeita Evani Justus na Câmara, Almir Troyner, que começou elogiando as duas chapas do PT. Troyner dedicou a maior parte de seu pronunciamento comentando a repercussão da aula magna proferida pelo deputado Nelson Justus na Faculdade Isepe. Troyner afirmou que 90% das conquistas de Guaratuba dos últimos anos tiveram participação do deputado.
