Câmara Municipal de Guaratuba

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Reunião Plenária do dia 09 de maio de 2011 - Material Resumido (Release)

 

EXPEDIENTE

Ofício 185/11 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1250 que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1339 de 15 de Abril de 2009 e denomina de Raimundo de Borba, praça publica no quadro urbano da cidade.

 

Projeto de Lei nº 490 firmado por todos os Vereadores que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

Ofício 42/2011 firmado por Adriano Zelak – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, convidando para participação na Pré-Conferência Municipal de Saúde que será realizada no próximo dia 13 de Maio, às 14,00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

 

Convite para participação na audiência com o Secretário de Estado dos Esportes – Evandro Rogério Roman, que será realizada no próximo dia 12 de Maio (quinta-feira) às 14,00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Paranaguá.

 

Requerimento apresentado pelo Deputado Estadual Anibelli Netto à Assembléia Legislativa do Paraná, inserindo Votos de Congratulações e Aplausos ao Município de Guaratuba pela comemoração dos seus 240 anos.

 

Indicação nº 294/11 firmada pelo Deputado Estadual Ney Leprevost, solicitando ao Governador do Estado para que determine ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, através da EMATER para que seja destinado um veículo ao Município de Guaratuba, em decorrência do convênio firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário e a EMATER, beneficiando com assistência técnica e extensão rural o território do Município

 

Ofício nº 189/11 firmado pela Prefeita Municipal, solicitando a sessão do Plenário no próximo dia 26 de Maio, às 15,00 horas, para apresentação da Prestação de contas referente ao 1º Quadrimestre de 2011.

 

PROPOSIÇÕES

Vereador Paulo Araújo

Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeita Evani Justus, solicitando se digne determinar ao Departamento competente da Municipalidade, a realização dos melhoramentos indicados, para atendimento de reivindicação da comunidade: Reforma geral do Mercado de Peixe da Barra do Saí e dragagem do Rio Bacamarte, também na localidade da Barra do Saí.

 

Vereador Cezar Mario Temóteo

Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal Evani Justus para que viabilize através do departamento competente, a colocação de manilhas na Rua Guanabara, nos lotes 19 e 20, no bairro Eliane.

 

Vereador Sérgio Alves Braga

Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Evani Justus solicitando que se digne ao órgão competente para que seja executado serviço de limpeza e manutenção no Ponto de Ônibus, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, em frente ao nº 3200.

 

Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Evani Justus solicitando que se digne ao órgão competente para que seja executado a extensão da rede elétrica, na Rua Rio Branco, frente ao nº 86 próximo á Capela São Sebastião no Bairro Mirim.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeita Evani Justus solicitando que se viabilizem, junto ao Órgão competente, para que seja realizadas melhorias na Av. Cubatão no bairro de Piçarras.

 

Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeita Evani Justus solicitando que se viabilizem junto ao Órgão competente para que sejam realizadas melhorias entre as ruas João Gualberto e João Batista Pedroso no bairro de Piçarras.

 

ABERTURA

Presidente Paulo Araujo

O presidente iniciou os trabalhos da décima sessão ordinária do primeiro período legislativo 2011, dentro da décima quinta legislatura e após a proclamação da Palavra de Deus, deu inicio aos trabalhos.

 

Tribuna

Carlos de Carvalho - Secretário Municipal de Governo, Turismo, Urbanismo e Meio Ambiente

O Secretário Municipal de Governo, Turismo, Urbanismo e Meio Ambiente de Guaratuba, Carlos Carvalho atendendo o convite da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal usou a tribuna para discorrer sobre o Projeto 1243, que trata da pavimentação das vias públicas e já foi aprovado por esta casa de leis e ainda outros esclarecimento e informações prestadas aos senhores vereadores.

 

Sérgio Alves Braga - Vereador

Iniciou sua fala pedindo que fosse passado a prefeita municipal os problemas referentes à iluminação pública do município e sinalização de ruas, que se encontram em péssimo estado. Sugeriu que a mesma elabore um projeto para buscar recursos, junto ao Ministério das Cidades e sanar os problemas. Ainda direcionado a prefeita municipal, comunicou que se tratando de segurança pública, está havendo perseguição por alguns policiais, como aconteceu na Operação Verão em relação as enxurradas de multas notificadas em nossa cidade, e relatou um acontecimento recente com seu assessor, que foi autuado em frente a Câmara Municipal por uma desatenção ao volante e foi conduzido ao quartel da Policia Militar para as providências cabíveis. O parlamentar frisou que os policiais deveriam prender traficantes, ao invés de estarem fiscalizando pequenas infrações de trânsito e pediu que fosse realizada uma audiência com o secretário estadual de segurança pública. Comentou sobre um professor de educação física que dá aulas no estádio municipal a vários garotos, e no período da tarde são incomodados por traficantes e usuários de drogas, que usam o estádio para a venda e consumo de diversos tipos de drogas e pediu que fosse enviado Ofício ao Comandante da Polícia Militar, para que providencie rondas constantes nessas áreas. Finalizou afirmando que felizmente a prefeita municipal, determinou a secretária municipal de saúde para que junto a Santa Casa de Misericórdia entrem em acordo para a municipalização, tornando a entidade o hospital municipal. Os funcionários continuarão empregados e a população será mais bem atendida.

 

Palavra Livre

Natanael Correia de Araújo - Primeiro Secretário

Cumprimentou a todos e parabenizou o acordo realizado entre a prefeitura e a Santa Casa, saudou o ex-vereador Laufran e familiares, que prestaram serviços de extrema importância à entidade. Voltou a falar sobre a importância do diálogo com secretários estaduais, para ajudarem no desenvolvimento do município. Citou a secretária estadual de saúde que deve fazer parte da Operação Verão e feriados prolongados, pois nessas épocas o município não necessita somente de bombeiros e policiais. Que tragam médicos e equipes para atender os milhares turistas que Guaratuba recebe, pois quando os mesmos necessitam de atendimento da saúde existe somente o serviço municipal. Parabenizou ao Vereador Cezar e aos organizadores da Festa do São José Operário, pois estava tudo maravilhoso e destacou também a presença dos vereadores Ana e Fleck, e pediu que fosse enviado Ofício a todos os responsáveis pela festa, parabenizando-os também em seu nome.

 

Ilson Rhoden- Vice-presidente

Cumprimentou os presentes e parabenizou a Prefeita Evani Justus pela iniciativa de criar uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia. Que quando se busca parcerias em harmonia a população se beneficia, ainda mais se tratando da área da saúde, que tanto era necessário para nossa cidade. Parabéns à prefeita e ao provedor da Santa Casa pela iniciativa.

 

Cezar Marinheiro - Vereador

Após cumprimentar a todos, disse ser honrosa a presença das educadoras, professoras e diretoras dos Centros Municipais de Educação Infantil. Comentou sobre a importância do projeto Bairro a Bairro, pois hoje, os vereadores atendem toda cidade e que o mesmo zela mais pelos bairros de Piçarras e Mirim. Que a prefeita avalie a viabilidade de elaborar o projeto Bairro a Bairro, onde os serviços de manutenção seriam realizados todos em uma única vez em cada bairro. Na opinião do parlamentar se o Bairro a Bairro vier a ser colocado em prática será benéfico à toda população. Agradeceu também ao Zico pela organização da Festa São José Operário, que neste ano serviu o primeiro Porco no Rolete de Guaratuba, evento muito agradável e descontraído a todos os participantes. Parabenizaram os senhores Elias e Zé de Toledo pelo excelente trabalho. Agradeceu a todos os voluntários e comissão organizadora da festa. Finalizou saudando as mães pela passagem de seu dia.

 

Considerações Finais

Ao finalizar a sessão o Presidente Paulo Araújo elogiou os organizadores da Festa de São José Operário, no bairro Piçarras e destacou o empenho do vereador Cezar, em prol da festa. Gostaria que o sucesso das Festas da Tainha, do Caranguejo e outras voltem a acontecer no município. Nada mais havendo tratar o presidente convidou a todos para entrega de titulo de cidadão honorário ao Pastor Elias Gomes de Moraes a ser realizada na quarta-feira, dia 11 de maio e deu a sessão por encerrada, marcando a próxima para dia 16 de maio de 2011, às 20 horas.

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