Câmara Municipal de Guaratuba

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Câmara inicia período legislativo de 2022



A Câmara Municipal de Guaratuba realizou nesta terça-feira (8), a primeira sessão ordinária de 2022.

 
A Ordem do Dia continha duas proposições de 2021 para serem votadas e foram aprovadas por unanimidade. O PL nº 760, de iniciativa do vereador Ademir da Balsa, que denomina o cemitério do Cubatão de “Cemitério e Capela Bento Correa da Silva”, foi aprovado em segunda e última votação; a moção de aplausos ao árbitro de futebol guaratubano Almir Rogério de Souza, proposta pelo vereador Felipe Puff, foi aprovada em votação única.
 
Oito projetos de lei deram entrada: PL n° 763, do vereador Ricardo de Borba, que institui o Dia da Descascadeira de Camarão; PL n° 764, da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 1.715, PL n° 765, da Mesa Diretora, que reajusta os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; PL n° 1.549, ratifica alteração no consórcio de saúde, que passa a se denominar Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná; PL n° 1.550, que autoriza a cessão de veículos para transporte de alunos da Apae e APADVG; PL n° 1551, que altera a estrutura organizacional do poder executivo; PL n° 1.552, que altera o quadro geral do pessoal efetivo; e PL n° 1553, que cria as funções de professor de  artes, de educação física e de inglês e as atribuições da função de suporte pedagógico no Magistério Municipal. Os cinco últimos são de iniciativa do Poder Executivo. Todos foram encaminhados para análise e parecer das comissões.

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