A Câmara homenageou nesta segunda-feira (27), o cidadão Jairton da Rocha. Conhecido como Mickey, ele tem 54 anos e desde os 13 anos foi diagnosticado com distrofia muscular.
Apesar das dificuldades, Mickey assiste partidas de futebol do seu time do coração, o Coritiba, em cima de uma maca. Ele concorre a uma indicação ao Fifa Fan Award, premiação mundial a torcedores. Em razão disso, o vereador Ricardo Borba apresentou uma moção de apoio, aprovada por unanimidade. Mickey recebeu a homenagem ao lado de seus familiares e depois posou para uma foto com todos os vereadores.
Na mesma sessão, a Câmara aprovou dois projetos de lei: PL 747, do vereador Alaor do Cubatão, que nomeia de “Posto de Saúde Danilo Ribeiro” a unidade da localidade rural de Limeira; e a PL 749, do vereador Fabiano da Caieiras, que institui a Semana do Lixo Zero no município. Os dois projetos serão encaminhados para sanção do Executivo.
Também foram votados quatro pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Dois foram rejeitados: PL 745, que trata do fornecimento de de absorventes higiênicos nas escolas municipais, da vereadora Edna Castro e de Fabiano da Caieiras; e PL 746, que trata da validade dos laudos do Transtorno de Espectro Autista (TEA), de Edna Castro. Dois foram aprovados e seguem para votação, ambos do vereador Paulo Araújo: PL 752, que institui o Dia dos Surdos no Município; e PL 754, que denomina de Posto de Saúde Osvaldo Maura Nogueira, a unidade da localidade rural de Descoberto.
No início da sessão deram entrada 4 projetos de lei. Um deles, de iniciativa da Câmara: PL 755, da vereadora Edna Castro, que dispõe sobre o censo de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e TEA. Três do Executivo: PL 1.540, que dispõe sobre o Conselho e o Fundo de Assistência Social; PL 1.541, que dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Guaraprev; e PL 1.542, que institui o regime de previdência complementar para os servidores efetivos. Os projetos seguem para análise do Departamento Jurídico e depois para parecer das comissões antes de serem submetidas ao plenário.
Também foi apresentada, por Paulo Araújo, uma moção de aplausos à estudante Amanda Carolina Nervis da Silva, vencedora da etapa municipal da Olimpíada da Língua Portuguesa. A moção entrará em votação na próxima sessão.
Foram recebidos dois ofícios do Tribunal de Contas do Estado do Paraná com pareceres prévios sobre as prestações de contas do município de 2009 e de 2012.
Dois vereadores fizeram uso da tribuna para pronunciamentos: Edna Castro e Fabiano da Caieiras.