Câmara Municipal de Guaratuba

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Câmara define membros das Comissões Permanentes

Após a eleição da Mesa Diretora, no dia da posse, 1º de janeiro, foram definidos os vereadores que vão compor as Comissões Permanentes. Caberá a eles analisar e emitir pareceres sobre projetos, assim como temas específicos de cada tema.

 
Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foram escolhidos Paulo Araújo, Fabiano da Caieiras e Alaor do Cubatão. Compete à CCJR manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou por deliberação do Plenário.
 

A CCJR deverá manifestar-se sobre o mérito das seguintes proposições: organização administrativa da Câmara e da Prefeitura; contratos, ajuste, convênios e consórcios; licença ao prefeito e vereadores.
 

Para a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), foram designados Fabiano da Caieiras, Felipe Puff e Edna Castro. Compete à Comissão emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, e especialmente sobre: o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual, opinando sobre as emendas apresentadas; a prestação de contas do Município; as proposições referentes a matéria tributária, abertura de crédito e empréstimos públicos.
 

Para a Comissão Geral foram nomeados Maria do Neno, Ademir da Balsa e Juliano Petruquio. Compete à Comissão Geral manifestar-se sobre todos os assuntos que independem das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
 

Licitações

Também já foram nomeados os membros da Comissão de Licitações Públicas, formada por servidores efetivos do Legislativo, assim como a pregoeira e a equipe de apoio.
 

Presidente: Paulo Alfonso Bianchin

Secretário: Michelle Patrícia Casetta

Membros:

Alessandra Cristina de Amorim

Eliana Terezinha Sdroeiwski Hass

Maiko Francisco Valim

 

Pregoeira oficial: Eliane Teresinha Sdroewski Hass

Equipe de apoio:

Paulo Alfonso Bianchin

Maiko Francisco Valim

Michelle Patrícia Casetta

Lucineia Alves de Oliveira Temoteo

 

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