A Câmara realizou audiência pública no dia 25 de maio para apresentar o demonstrativo de gastos no 1º quadrimestre de 2016.

De acordo com relatórios da Comissão de Finanças e Orçamento, o Legislativo gastou R$ 1.421.339,31 e continua abaixo do limite constitucional.

A Câmara também se mantém bem abaixo do limite de 70% nos gastos com pessoal, tendo dispendido 60,15% de sua receita no quadrimestre. Ainda obedece o limite anual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os relatórios também trazem um resumo das atividades legislativas. Entre janeiro e abril de 2016, foram realizadas 12 sessões ordinárias e três sessões extraordinárias. Foram apreciados 19 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 95 proposições e indicações.

Executivo – A audiência pública foi feita em conjunto com a Administração Municipal. De acordo com os relatórios da Secretaria de Finanças e Planejamento, as contas estão equilibradas, apesar das grandes variações nas fontes de receita.

Entre janeiro e abril de 2016, a receita alcançou R$ 43.895.838,19, um aumento de 10,4% em comparação com o mesmo período de 2015, que foi de R$ 39.751.539,11.

O aumento na arrecadação muito próximo da inflação no período – que deve ficar um pouco abaixo dos 10% (IPCA e INPC) – é resultado de um perde e ganha nas diversas fontes. Alguns tributos acompanharam a inflação, como o ISS, que teve os mesmos 10,4% de aumento, ou o IPTU, a principal receita, que subiu um pouco menos: 7,7%.

Mas houve quedas expressivas: o FPM, a segunda maior receita, caiu quase 5%. A receita da dívida ativa caiu 27%. Em compensação, a parte do município no IPVA aumentou mais de 100%. Também houve aumento significativo no Imposto de Renda (30%), no repasse do SUS (32%) e na Cosip (92%).

No final das contas, mesmo com o aumento de gastos de 22% em comparação com os quatro primeiros meses de 2015, a Prefeitura de Guaratuba gastou menos do que arrecadou. As despesas somaram R$ 35.829.293,56.

Foto: Assessoria do vereador Fábio “Espiga” Chaves