Câmara Municipal de Guaratuba

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Reunião conjunta analisa projetos a espera de pareceres

Dez vereadores participaram, na manhã desta segunda-feira (13), da discussão dos projetos de lei em trâmite nas comissões.

A reunião foi convocada pelo presidente Magalhães de Oliveira para analisar e emitir pareceres sobre quatro projetos. Além do presidente, participaram os vereadores Juarez Galego, Raul Chaves, Mauricio Lense, Itamar Junior, Almir Troyner, Sergio Braga, Maria do Neno e Laudi Tato.

Dois projetos receberam pareceres favoráveis e já podem ser votados em plenário: PL 580, de autoria de Almir Troyner, que denomina de rua Nelson Cordeiro a antiga “travessa Particular” no Jardim Estoril; e PL 1.378, de autoria do Executivo, que regulamenta artigos da lei nº 1.530 – lei sobre o Quadro Geral do Pessoal Efetivo do Município – e veda acumulação de gratificações.

Dois outros projetos começaram a ser discutidos e voltarão a ser analisados: o PL 1.377, que regulamenta as parcerias público-privadas (PPP) no âmbito do município; e PL 1.380, sobre a doação de terreno para construção de um hospital.

A próxima reunião conjunta das comissões com os demais vereadores foi marcada pelo presidente para o dia 22 (quarta-feira) – data remarcada..

 

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