Em sessão solene, a Câmara de Guaratuba realizou, na noite desta segunda-feira (15), a última reunião ordinária de 2014. Pela manhã, em sessão extraordinária, foram aprovados quatro projetos de lei.
Os quatro projetos foram aprovados em segunda e definitiva votação: PL 1.369 (dação de imóvel para pagamento de dívida com o Município), PL 1.371 (alterações na LDO e no PPA para atender mudanças na LOA), PL 1.373 (Convênio com Apae) e PL 1.374 (Convênio com a Creche Recanto Paulo VI). Nova sessão extraordinária foi marcada para a quarta-feira, a partir das 9h.
Relatório – Na sessão ordinária, os 13 vereadores fizeram balanço do ano e destacaram a importância do diálogo e da relação harmoniosa dentro do Legislativo. A próxima sessão ordinária está marcada, conforme o Regimento Interno da Câmara, para a primeira segunda-feira útil de fevereiro.
O presidente da Câmara, Mordecai Magalhães de Oliveira, apresentou um relatório de atividades do ano. Segundo ele, os destaques foram a grande produtividade dos vereadores, que apresentaram 27 projetos de lei, e a reintegração ao patrimônio da Câmara de um imóvel que há mais de 15 anos estava sob posse de terceiros.
O relatório informa que a Câmara esteve em recesso no mês de janeiro, mas que neste período as atividades administrativas foram mantidas e que os vereadores se reuniram em sessões extraordinárias para votar assuntos de interesse do município.
O documento relaciona a realização de 40 sessões ordinárias, 10 sessões extraordinárias e duas sessões solenes para entrega de títulos de cidadão honorário. Foram apresentados 55 projetos de lei, sendo 28 do Executivo e 27 do Legislativo e ainda quatro projetos de resolução do Legislativo. Foram realizadas quatro audiências públicas para avaliação das metas fiscais da Câmara, e duas sobre o Orçamento de 2015.
Houve manutenção do prédio, móveis, gabinetes, veículos, equipamentos de informática, entre outros. Foram adquiridos aparelhos de ar-condicionado e frigobar através de licitação na modalidade pregão. Foi instalado um controle de entrada e saída contratado através de pregão. Foram adquiridos dois veículos, sendo um na modalidade de carta convite e outro em razão de sinistro ocorrido. Foi reintegrado ao patrimônio da Câmara o imóvel situado na rua Mandaguari, número 420, onde foram realizadas melhorias para instalação da central de veículos. De acordo com o resumo, os relatórios contábeis que serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná estão sendo elaborados.
Tribuna – Três vereadores utilizaram a Tribuna. Almir Troyner falou da posse do deputado federal Fernando Francischini como secretário estadual de Segurança Pública. “Finalmente seremos recebidos pelo secretário de Segurança, disse Almir, se referindo a tentativa infrutífera de todos os vereadores em marcarem uma audiência com os dois últimos secretários nestes dois anos.
Fábio Chaves repercutiu comentários das redes sociais sobre uma suposta proibição para skates e rollers na orla durante os dias de semana. Na Palavra Livre, o líder do Executivo, Laudi “Tato”, assegurou que não existe tal proibição. Diversos vereadores pediram apartes a Chaves para comentar questões relacionadas à revitalização da orla, como estacionamento, reclamações de um grupo de comerciantes sobre a interdição de um trecho para veículos, as obras no Morro do Cristo, a proibição para triciclos e quadriciclos etc.
Maurício Lense também se ocupou do assunto da orla e deu destaque à reclamação de alguns comerciantes com a nova localização da feira de artesanato, skatistas e pessoas que utilizam triciclos.
Em diversos pronunciamentos, houve destaque para a nomeação de Francischini (SDD) e a consequente posse de Osmar Bertoldi (DEM) como suplente na Câmara dos Deputados. Também se comentou a possibilidade de o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) ser escolhido como secretário estadual do Esporte e do Turismo.
No início da sessão, foram aprovadas proposições dos vereadores solicitando obras e serviços da prefeitura: asfaltamento, roçadas e patrolamento de ruas.
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