A Câmara Municipal de Guaratuba apresentou nesta quarta-feira (28) o demonstrativo do cumprimento e avaliação de metas do 1º quadrimestre do ano.
A audiência pública foi realizada junto com a Administração Municipal, que apresentou seu relatório de gestão fiscal.
Os números da Câmara foram apresentadas pelo vice-presidente, vereador Itamar Junior, membro da Comissão Especial de acompanhamento das contas do Legislativo. Participaram da reunião, pela Câmara, os vereadores Mauricio Lense e Artur Santos, o diretor geral Edilson Kalat e o contador Jorge Luiz Ramos. Pela Prefeitura, o secretário de Administração, Antenor Santos, e os técnicos da Secretaria de Finanças e Planejamento Osnil Medeiros e Rui Sérgio Jacubovski. Da população, apenas uma moradora do bairro Nereidas, Silvia Buchalla.
Itamar Junior leu o relatório que aponta que as contas do Poder Legislativo estão rigorosamente dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação às despesas com pessoal. As despesas e obrigações estão quitadas e devidamente informadas ao Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com o demonstrativo, entre janeiro e abril de 2014, a Câmara recebeu repasses no valor toral de R$ 1.280.000,00, abaixo do limite de 1.283.333,33 – 7% do Orçamento do Município de 2013 de R$ 85.175.923,63. As despesas atingiram um total de R$ 1.207.321,66.
Itamar Junior também apresentou um balanço da atividade legislativa. Foram apreciados 23 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 146 proposições e indicações.
A cidadã Silvia Buchalla fez questionamentos sobre diversos itens das despesas e cobrou que as contas estivessem mais detalhadas e mais atualizadas no site da Câmara. Os vereadores e os funcionários administrativos reconheceram a necessidade de corrigir algumas falhas na página da Transparência da Câmara.
Aumento das receitas
Antenor Santos mostrou que as receitas do município tiveram crescimento expressivo no 1º quadrimestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2013. Foram R$ 33.562.710,87 contra R$ 30.053.358,25 no ano passado, um incremento de quase 12%. De acordo com o secretário, o aumento é decorrente do aquecimento na economia local.
Os principais aumentos foram na arrecadação própria. Os repasses também tiveram aumento, com exceção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que caiu de R$ 5.972.069,65 para R$ 5.384.801,75.
Ao mesmo tempo em que aumentaram as receitas, houve redução nas despesas. Nos primeiros quatro meses do ano, foram gastos R$ 28.084.532,76. No mesmo período de 2013 as despesas somaram R$ 28.848.125,77.
Mesmo com a economia, o Município continua gastando mais do que o mínimo constitucional na Saúde, que é de 15%. Durante o quadrimestre, Guaratuba gastou 28% no setor. Em relação às despesas de pessoal houve aumento. Guaratuba compromete 48,70% com a folha de pagamentos, ainda abaixo do limite prudencial de 51,4%, mas acima dos 44% que eram gastos no primeiro quadrimestre de 2013.
