Expedientes recebidos
Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao Município, sendo no mês de Julho R$ 5.114,37 e no mês de Agosto R$5.592.40.
Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, competência 08/2009, no valor global de R$ 54.936,29.
Oficio 62/09 firmado por Maria Cristina Novak Neumann - Diretora da Unidade Social Marcilio Dias, solicitando a doação de uma bicicleta para premiação no evento - Projeto Trânsito para Todos, que será realizado no próximo dia 26 de Setembro.
Oficio 1328/09 firmado por Antonio César Ribas Sass - Gerente de Operações da empresa Autopista Litoral Sul, respondendo requerimento da Vereadora Ana Maria Correa da Silva, existindo cópia do mesmo na mesa da Vereadora requerente.
Ofícios 401 a 405/09 firmados pela Prefeita Municipal, respondendo proposições dos Vereadores - Sergio Alves Braga, Natanael Correia de Araújo, José Carlos Gonçalves, Ana Maria Correa da Silva e Paulo Eder de Araújo, existindo cópia dos mesmos na mesa dos Vereadores requerentes.
Oficio 64/09 firmado por Claudici Caldeira - Secretário da Junta de Serviço Militar, convidando os Vereadores para participarem da solenidade de entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação, que será realizada no próximo dia 08 de Outubro, as 10,00 horas, no pátio do Colégio Governador Moisés Lupion.
Convite formulado pela Gerência do Banco do Brasil - agência Guaratuba, convidando os Vereadores para participarem no dia 15 (amanhã) às 9:00 horas, da solenidade de assinatura do Convênio de Crédito Imobiliário a ser firmado entre o Banco do Brasil S/A e a Prefeitura Municipal de Guaratuba.
Oficio 413/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1189 - Concede ao contribuinte aposentado ou pensionista isenção fiscal relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
Oficio 418/09 firmado pela Prefeita Municipal encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1190 - Autoriza a outorga de permissão de uso de bem público municipal, em caráter precário, à instituição pública ou privada, especificamente para a construção de um mirante turístico no local situado no final da rua Zeni de Souza, entre as quadras 56 e 57 da planta Geral, neste Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 450 - iniciativa da Mesa Diretora - Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Guaratuba - PCCR-PL e dá outras providências.
Proposições
Vereador Mario Cezar Temoteo
Requereu na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus. Prefeita Municipal de Guaratuba: Solicitando a elaboração de estudos junto aos órgãos competentes no sentido de proceder mudanças no tráfego para acesso ao bairro Caieiras nos finais de semana e feriados.
Vereador José Carlos Gonçalves - Jóia
Requereu que fosse encaminhado expediente à Sra. Prefeita Municipal, solicitando viabilizar junto ao Órgão competente, para que seja cumprida a lei 653 artigo 150 que se refere à pavimentação de passeios.
Vereador Paulo Eder de Araújo
Requereu,na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Sra, Evani Cordeiro Justus, Prefeita Municipal de Guaratuba, solicitando pavimentação da Rua Manoel Henrique com inicio na Rua Joaquim Menelau Almeida Torres até a Rua Antonio Alves Correia.
Palavra Livre
Vereador Ilson Rhoden
O parlamentar iniciou seu pronunciamento, comentando o projeto Instituto Guaju, apresentado na sessão. O parlamentar sugeriu que o referido projeto fosse devidamente divulgado, para o fomento turístico de Guaratuba. Prosseguindo, o vereador afirmou que sempre será favorável que os projetos que tramitam na Casa passem pelas Comissões.
Vereador Sergio Braga
O vereador iniciou seu pronunciamento cumprimentando o presidente da Mesa pela escolha do Projeto de Lei dos vereadores mirins para participar do Programa Plenarinho da Câmara Federal. Prosseguindo, parabenizou o Executivo pela reurbanização da Praça dos Namorados, cujas melhorias sempre reivindicou ao longo de seus mandatos. Na sequência, teceu críticas pela remoção dos ambulantes que trabalhavam na Praça Central e foram relocados para a Praça dos Namorados. De acordo com o parlamentar, não houve aviso prévio aos mesmos e todos foram prejudicados. O parlamentar qualificou como uma iniciativa infeliz, manifestando voto de repúdio.
Vereador Natanael Correia de Araújo
O parlamentar iniciou sua fala afirmando que o Governo do Estado esta deixando a desejar. Ele mencionou o congestionamento na rodovia Guaratuba/Garuva durante o feriado e que não existe empenho do Governo para duplicação do principal acesso rodoviário a cidade e de outras deficiências que atrapalham o turismo. Também enumerou obras que foram prometidas para a cidade e não foram executadas. Continuando, o vereador parabenizou o Sr. Fabiano do Instituto Guaju, pelo trabalho que vem desenvolvendo junto a Entidade. O vereador finalizou declarando ser absurda a proposta que está tramitando na Assembléia para majoração dos valores cobrados pelos cartórios.
Vereadora Ana Maria Correa da Silva
A parlamentar solicitou envio de expediente de condolências à família da Sra. Maria Madalena Gojava, recentemente falecida.
Vereador Paulo Eder de Araújo
O vereador iniciou seu pronunciamento, comentando as comemorações de 7 de setembro e a independência do Brasil. Em seguida, solicitou envio de expediente ao presidente da Petrobras, cumprimentando o pela exploração do pré-sal e pelos benefícios que trará ao povo brasileiro. Prosseguindo, solicitou envio de expediente ao presidente do PSC do PR, Ratinho Junior, cumprimentando o mesmo pelo encontro estadual do partido. Finalizando, convidou os presentes a participarem do COMIB, evento promovido pela Igreja Batista Independente.
Vereador Laudi Carlos de Santi
O parlamentar iniciou sua fala fazendo um apelo ao departamento de obras, para que o problema do material colocado nas ruas do bairro Coroados seja solucionado, uma vez que os moradores estão reclamando da situação precária em função do lamaçal que originou tal material. Finalizando, comentou a remoção dos ambulantes da Praça Central, qualificando a ação como precipitada.
Vereador Mario Cezar Temóteo
O parlamentar cumprimentou a PM pela rápida elucidação de um assalto ocorrido na cidade há alguns dias. Prosseguindo, voltou a conclamar seus pares para que busquem auxilio junto aos órgãos responsáveis, para aumento no efetivo e viaturas para melhorar a segurança pública na cidade. Finalizando, comentou matéria jornalística veiculada no Jornal Onda sobre o excesso de velocidade na Av. Paraná e do eminente perigo de acidentes que os moradores estão sujeitos.
Vereador Cláudio Nazário
Após anuência de seus pares, o presidente da Mesa iniciou seu pronunciamento afirmando que deu entrada na Casa, um abaixo assinado contendo 200 assinaturas de moradores do Coroados, a respeito da situação precária da Avenida Rio Negro naquele bairro. O parlamentar afirmou que se empenhará, juntamente com os demais vereadores, para que o problema seja resolvido o mais rápido possível, inclusive anunciando que iria pessoalmente conversar com a prefeita e o secretário de obras, para viabilizar solução. Na continuação, o presidente da Casa comunicou aos presentes a participação da Câmara Mirim de Guaratuba no Projeto Plenarinho do Governo Federal, cuja reunião plenária acontecerá no dia 22 de outubro.
Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 21/09/2009
Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores
