Expedientes recebidos
Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, competência 07/2009, nos valores de:
R$ 624,00 (pagamento de campanha de vacinação-poliomielite)
R$ 977,53 (pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária),
R$ 2.171,56 (pagamento de compensação de especificidades regionais).
R$ 5.820,48 (pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde)
R$ 19.200,00 (pagamento de saúde da família),
R$ 23.240,00 (pagamento de agentes comunitários de saúde),
R$ 45.779,58 (pagamento de PAB Fixo)
Ofícios números 367, 368 e 373/09 firmados pela Prefeita Municipal, respondendo requerimentos formulados pelos Vereadores Laudi Carlos de Santi, Paulo Eder de Araújo e Ana Maria Correa da Silva, existindo cópia na mesa dos Vereadores requerentes.
Proposições
Vereador Paulo Eder de Araújo
Requereu encaminhamento de expediente à prefeita municipal, solicitando junto ao órgão competente da municipalidade a reforma do mercado de pescados do Brejatuba.
Requereu encaminhamento de expediente à prefeita municipal, solicitando ao departamento de obras e viação, a recuperação das estradas que dão acesso às localidades rurais de: Descoberto, Riozinho, Jundiaquara, Estaleiro, São Joãozinho, Empanturrado, Cedro e imediações.
Vereadora Ana Maria Correa da Silva
Requereu encaminhamento de expediente a Sra. Evani Justus, prefeita municipal de Guaratuba, para que interfira junto aos órgãos competentes para viabilizar a instalação de:
1º) Redutor de velocidade na Rua José Nicolau Abagge próximo ao número 572.
2°) Reativar a execução de redutor de velocidade à Rua Joaquim Menelau A. Torres próximo à faculdade ISEPE.
Vereador José Carlos Gonçalves
Requereu encaminhamento de expediente a prefeita municipal, solicitando viabilizar junto ao órgão competente, a pavimentação das Ruas Mandaguari e União da Vitória no Bairro de Piçarras.
Palavra Livre
Vereadora Ana Maria
Solicitou envio de expediente cumprimentando o casal que organizou a festa do Cubatão. Prosseguindo destacou a iniciativa do Executivo em proceder a melhorias na estrada que dá acesso a localidade do Cubatão.
Vereador Ilson Rhoden
Iniciou seu pronunciamento, cumprimentando o presidente da Casa e o vereador Jóia pela passagem da data natalícia dos mesmos. O parlamentar também cumprimentou os servidores que aniversariam durante o mês de agosto. Continuando, o vereador comunicou aos pares e aos presentes, que as obras de asfaltamento das ruas Tibagi, Octaviano Henrique de Carvalho e Rua Joinville serão retomadas nos próximos dias. Na sequência, o vereador também comunicou que em breve diversas ruas de bairros da cidade receberão pavimentação. Prosseguindo, o vereador anunciou que as contratações de médicos por parte do Município serão terceirizadas, mas que a gestão do Pronto Socorro e dos Postos de Saúde continua sendo feita pela Prefeitura. Em aparte, o parlamentar também respondeu alguns questionamentos que lhe foram direcionados.
Vereador Cláudio Nazário
Pedindo permissão para seus pares, o presidente se pronunciou solicitando ao líder da prefeita para sugerir a mesma que não seja uma OSCIP que venha a administrar a contratação de médicos, conforme fora anunciado pelo líder do Executivo. O presidente mencionou que existe uma lembrança desagradável com uma OSCIP que atuou na administração anterior. O parlamentar também detalhou a seus pares, a titulo de esclarecimento, como funciona a formalização de convênios entre o Município e os órgãos estaduais e federais, principalmente na aquisição de maquinários. Dentro do assunto, o presidente da Mesa elogiou o empenho do deputado Nelson Justus em questões de interesse de Guaratuba. Continuando, o vereador Cláudio Nazário afirmou aos quiosqueiros que acalenta um sonho de ver solução para o impasse envolvendo a categoria, e que irá conversar com a prefeita municipal e posteriormente com o deputado Nelson Justus, e que acredita que uma saída será encontrada, tudo para o bem da população e do Município de Guaratuba.
Vereador Cezar Marinheiro
O vereador iniciou seu pronunciamento enaltecendo a iniciativa da administração pública, que está desenvolvendo melhorias em bairros da cidade. O parlamentar também mencionou a atuação do presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus, pelo empenho em direcionar recursos para Guaratuba.
Vereador Paulo Eder de Araújo
O parlamentar solicitou envio de expediente a família do Sr. Ceci, recentemente falecido em acidente de trânsito. Prosseguindo, cumprimentou o presidente da Mesa, Cláudio Nazário e o vereador Jóia pelo aniversário dos mesmos. Continuando, afirmou que não poderia deixar de comentar a resposta de uma proposição sua por parte do Executivo, onde, em determinado trecho constava a seguinte frase: “O executivo foi feito para executar e o legislativo para legislar”.
Vereador Nato
Iniciou seu pronunciamento, solicitando ao presidente da Mesa, que tivesse contato com o presidente da Câmara de Matinhos, solicitando que uma draga que irá executar trabalhos na orla do vizinho Município, para que seja analisada viabilidade de tal equipamento realizar serviços de dragagem na Barra da Baía de Guaratuba. Continuando, o vereador Nato cumprimentou o líder da prefeita pela notícia da pavimentação de ruas, entretanto afirmou que torce para que realmente sejam executadas as pavimentações. Prosseguindo, o vereador afirmou que os governos estaduais, com exceção de José Richa, pouco fizeram por Guaratuba. Na continuidade, o vereador Nato cumprimentou o vereador Jóia, que pessoalmente operou uma máquina motoniveladora e realizou melhorias em diversas ruas do bairro Piçarras.
Vereador Tato
O parlamentar comentou a resposta que recebeu do Executivo sobre suas declarações na sessão anterior e voltou a destacar a incompetência de algumas pessoas que estão à frente de funções estratégicas no Executivo.
Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 24/08/2009
Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores
