Câmara Municipal de Guaratuba

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Reunião Plenária do dia 03 de Agosto de 2009 - Material Resumido

 

PRINCIPAIS EXPEDIENTES RECEBIDOS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR

 

Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, durante o mês de Junho, no valor total de R$ 62.531.78.

 

Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, durante o mês de Junho, no valor global de R$ 98.199,86.

 

Oficio nº 172/2009 firmado por Oduvaldo Bessa Junior – Diretor de Geociências e Theo Botelho Marés de Souza – Diretor Presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, encaminhando informação técnica sobre a Usina Guaricana.

 

Oficio nº 330/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhado respostas as proposições dos José Carlos, Laudi, Mario Cezar, Paulo Eder, Sergio, Ana Maria e Ilson Rhoden, existindo cópia na mesa dos citados Vereadores.

 

Oficio nº 083/2009 firmado por Francis de Alencar Prado – Gerente do Departamento de Serviços e Manutenção Litoral da COPEL, respondendo requerimento do Vereador Ilson Rhoden.

 

Oficio nº 276/2009 firmado por Arilson Mendes – Gerente Regional em Exercício –Litoral da SANEPAR, igualmente respondendo requerimento do Vereador Ilson Rhoden.

(Dos expedientes mencionados, existe cópia na mesa do Vereador solicitante).

 

Oficio nº 311/09 firmado pela Prefeita Municipal, apondo VETO ao Projeto de Lei nº 440 - que dispõe sobre o exercício do comercio ambulante e dá outras providências.

 

Oficio nº 001/2009 firmado pelo Vereador Laudi Carlos de Santi, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 440, por não ter mais interesse na deliberação do mesmo.

 

Oficio nº 303/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando a Declaração do Ordenador das despesas, bem como a Estimativa de Impacto Financeiro, com referência ao Projeto de Lei nº 1172 em tramitação nesta Casa de Leis.

 

PROJETO DE LEI nº 445 – iniciativa dos Vereadores Paulo Eder de Araújo e José Carlos Gonçalves, Denominando de Professora ANADIR LEITE DEGUES, a Escola Municipal na localidade de Riozinho.

 

Palavra Livre

Vereador Cláudio Nazário da Silva

O parlamentar abriu os trabalhos em plenário, comunicando os presentes sobre as medidas adotadas pela Casa em relação à prevenção a gripe A. Prosseguindo, externou aos demais vereadores votos de sucesso no período legislativo que ora iniciava. O presidente também chamou atenção dos pares para os projetos importantes que irão tramitar na Casa e do fundamental papel dos vereadores nas decisões que serão tomadas.

 

Vereador Paulo de Araújo

O vereador iniciou seu pronunciamento cumprimentando os pares pelo reinício dos trabalhos em plenário. Em seguida destacou a iniciativa da família Silvano em promover um evento em prol da Santa Casa de Misericórdia, também comentando a interrupção de repasses financeiros por parte do Município à entidade. O parlamentar novamente solidarizou-se com os quiosqueiros para manutenção dos mesmos na orla. Finalizando, o vereador teceu críticas às respostas das proposições formuladas por ele junto ao Executivo, cujas argumentações não foram condizentes sob seu ponto de vista.

 

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar iniciou seu pronunciamento saudando os demais e destacando a importância de alguns projetos de interesse do Município que irão passar pela Casa de Leis, convocando a população para as audiências públicas que serão realizadas, pois todas são de extremo interesse popular. Na seqüência comentou sobre as reuniões que estão sendo realizadas para discussão da retomada do repasse de verbas para a Santa Casa, e que isso em breve deverá ser solucionado.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador iniciou sua fala solicitando envio de condolências à família da Sra. Rosi Alves, recentemente falecida. Prosseguindo, comentou a visita que fez ao prefeito de Barracão, sudoeste do Paraná, onde vários municípios dos estados do Paraná, Santa Catarina e também da Argentina estiveram reunidos. O parlamentar enalteceu a forma hospitaleira com que foi recebido, solicitando envio de expediente agradecendo a acolhida.

 

Vereadora Ana Maria

A vereadora comentou a aprovação de convênio do Município com a Sanepar, aprovado pela Casa na Legislatura anterior, e que previa implantação da rede coletora de esgotos no bairro Caieiras. Sobre o assunto, a vereadora Ana solicitou envio de expediente aos órgãos competentes para que a clausula que previa a instalação de rede de esgotos no bairro seja cumprida imediatamente, uma vez que vem trazendo transtornos à população residente e aos turistas que freqüentam as praias de Caieiras.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O parlamentar iniciou seu pronunciamento saudando seus pares pelo reinício dos trabalhos em plenário. Prosseguindo, comentou o estado calamitoso dos bairros periféricos, onde o estado de algumas ruas já não permitem nem mesmo a circulação à pé. Continuando, conclamou que os vereadores apelem aos deputados que representam a cidade em busca de soluções para minimizar esses problemas. Continuando, o vereador Nato mencionou a falta de emprego, segurança e saúde que são as maiores aspirações do povo guaratubano, segundo ele. Finalizando, solicitou envio de expediente a RPC, cumprimentando pelas ações envolvendo a sociedade que a rede promove e sugerindo que as programações pertinentes sejam desenvolvidas no litoral, em especial em Guaratuba.

 

Vereador Sérgio Braga

O vereador deu início à sua fala, cumprimentando o presidente pela iniciativa de transmitir ao vivo pela Alternativa FM, as sessões plenárias. Na continuação desejou felicidades a seus pares no trabalho parlamentar no segundo período legislativo. O vereador Sérgio também chamou atenção aos projetos de interesse popular que serão discutidos na Casa nos próximos meses. Prosseguindo o vereador que lamentavelmente a cidade está parada e com muitos problemas e que a população procura o vereador em busca de soluções, principalmente as questões de saúde, cuja área apresenta muitas deficiências. Novamente, o vereador Sérgio colocou-se ao lado dos quiosqueiros em suas reivindicações, destacando que houve a remoção dos quiosques e que até agora nenhuma medida foi tomada para a instalação de estruturas para atender o turista que freqüenta as praias. O vereador qualificou como vergonhosa a situação e que transparece um regime ditatorial instalado.

 

Vereador Tato

O parlamentar iniciou seu pronunciamento afirmando que já se passaram sete meses de administração, e que ninguém na Casa quer ser oposição, e sim lutar pelos interesses da cidade, porém da maneira que as coisas vêm ocorrendo é impossível ficar calado. De forma incisiva, o vereador qualificou como caótica a situação administrativa, principalmente a área de saúde que, sob seu ponto de vista, está sendo dirigida de forma incompetente. O parlamentar também comentou a mudança da sede do Executivo, questionando que a medida foi por status e não por necessidade, uma vez que funcionários continuam trabalhando no antigo prédio e que se existem riscos, esses funcionários estão sujeitos a eles. Finalizando, o parlamentar disse que gostaria de ter motivos para elogiar a administração, mas que não encontra sequer para tal. Concluindo, o vereador declarou que deve satisfações somente ao povo e não a meia dúzia de incompetentes.

 

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 10/08/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

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