Expedientes recebidos
Expediente recebido do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, competência 09/2009 no valor de R$ 48.472,50, referente pagamento do PAB Fixo.
Oficio nº 456/2009 firmado pela Prefeita Municipal, solicitando a cessão do Plenário para realização de reunião no dia de hoje às 15:00 horas, com os empresários locais, com o propósito de discutirmos a reurbanização da Avenida 29 de Abril para a temporada de verão.
Oficio nº 05/2009 firmado por Adriano Zelak – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização das dependências do Plenário nos dias 22 de Outubro (quinta-feira) e 31 de Outubro (sábado), com início às 19:00 horas, para realização da Pré-Conferência e da Conferência Municipal de Saúde de Guaratuba.
Nota de esclarecimento firmada por José Turozi, da Federação das APAES do Estado do Paraná (existindo cópia na mesa dos Vereadores).
Ordem do Dia
1– Em segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI nº 445 – Denominando de “Professora Anadir Leite Guedes” a Escola Municipal da localidade rural do Riozinho.
2– Em segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI nº 446 – Dispõe sobre as normas e exigências para que o Município se adéque a Lei 10048/2000 que trata de questões sobre acessibilidade e dá outras providências e criando a Lei Municipal de acessibilidade.
3– Em segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI nº 447 – Denominando de “Travessa Antonio Lass” via publica da cidade.
4 – Em segunda e votação o PROJETO DE LEI nº 448 – Autoriza o Executivo Municipal a criar a Usina de Reciclagem da construção civil.
5– Em segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI nº 450 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Guaratuba e adota outras providências.
6– Em segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI nº 1189 – Concede ao contribuinte aposentado ou pensionista isenção fiscal relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
7 – Em segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI nº 1191 – Implementa no âmbito do Município de Guaratuba o Programa Social Municipal denominado “Aprendiz em Ação” e dá outras providências.
8– Em segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI nº 1192 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
9– Em segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI nº 1193 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Guaratuba – CMDS.
Pronunciamentos
Vereador José Carlos Gonçalves
O parlamentar solicitou envio de oficio ao Pastor Gabriel, pela realização do Guaratuba em Chamas, cujo evento foi coroado de sucesso.
Vereadora Ana Maria
Solicitou envio de oficio para a Coordenação da Festa de N. Sra. Aparecida do Bairro de Caieiras, cumprimentando pelo brilhantismo da referida festa.
Vereador Paulo de Araújo
O parlamentar solicitou que fosse confeccionado o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba para o Sr. Godofredo Yurk e que a sessão de entrega seja marcada ainda em 2009. O vereador ainda requereu que fosse encaminhado expediente à Secretaria de Educação de Guaratuba, cumprimentando os docentes da cidade, pela passagem do Dia do Professor.
Vereador Cezar Marinheiro
O parlamentar destacou o Dia da Padroeira do Brasil e Dia das Crianças, quando ocorreu evento alusivo na Paróquia do Bairro Piçarras.
Vereador Natanael Correia de Araújo
O parlamentar solicitou envio de expediente a Secretaria de Educação do Município, cumprimentando os professores pela passagem do seu dia. Prosseguindo, requereu envio de congratulações ao Sr. Almir Troyner, que promoveu evento esportivo em comemoração ao Dia das Crianças
Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 19/10/2009
Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores
