DATA – HORÁRIO – LOCAL - 01 de Fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um ), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná.
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 1º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência do Vereador Paulo Eder de Araújo. ----------------------------------------------------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVA – Iniciou convidando os Vereadores e Vereadoras para adentrarem ao recinto e tomarem assento em suas bancadas, e com grata satisfação convidou para fazer parte da Mesa Diretora o Vice Prefeito Municipal Edison Roberto Correa Camargo, Deputado Estadual – Nelson Justus. --------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária-----------------------------
Senhoras e Senhores presentes – inicialmente desejo manifestar meus sinceros agradecimentos aos demais pares pela oportunidade com que me deferiram para presidir esta Casa de Leis. Com a permissão de todos dedicou a gestão no exercício da Presidência do Poder Legislativo para prestar um singela homenagem ao seu saudoso pai – Deodorico Silvano, mais conhecido como “Doro”. Doro que foi Vereador na Casa por quatro mandatos (de 1983 a 2000) era um homem simples mas de um coração grandioso que muito trabalhou pela comunidade dos bairros Piçarras e Mirim e pela área rural do Município de Guaratuba, e foi com sua humildade que lhe proporcionou os primeiros ensinamentos para sua trajetória de vida pessoal e política. Hoje iniciou uma nova caminhada na Câmara Municipal de Guaratuba e de coração manifestou boas-vindas a todos, citando que independente de sigla partidária conta desde já com a compreensão e a com a colaboração das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores para que juntos, de maneira respeitosa e com muito trabalho e dedicação possam se orgulhar do Poder Legislativo e realizar um trabalho digno e de resultados em prol da população guaratubana. Igualmente desejou as boas-vindas aos Diretores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo, aos quais caberão dar o suporte técnico e administrativo para que possam desenvolver uma gestão de sucesso e de acordo com as normas legais e constitucionais. Que Deus ilumine a todos. --------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder a leitura dos expedientes recebidos. -----------------------------------------------------------------------------------
Ofício nº 197/20 - Firmado pelo Prefeito Municipal encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1520 - Estabelece normas gerais para o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel taxi mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público e da outras providências. ------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Agradeceu aos seus pais, sua família seus irmãos, seus eleitores que confiaram em seu trabalho e que lhe colocaram na Câmara. Agradeceu a Deus dizendo que sem Deus não são nada. Falou que serão quatro anos de muito trabalho, que fará de tudo para que se orgulhem dele.
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a nova Presidente e comentou sobre os que já não estão mais presentes. Falou que seu trabalho continua. Parabenizou o Prefeito pela reeleição. --------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos que lhe prestaram um voto de confiança e que representará cada um que lhe deu a honra e gloria de confiar nele neste momento para que ninguém se arrependa de ter votado nele. --------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Refletiu sem entrar no mérito do processo eleitoral, que os Vereadores que na Casa estiveram e deixaram seu legado e tiveram as suas marcas, e que muitos ou alguns já estiveram na Câmara e que deixa a sua palavra para os Vereadores que deixaram a Casa até este momento, pediu a Deus que compense a cada um e as suas famílias. Falou que para muitos no popular seria algo simples, mas que para quem vive no dia a dia ouvindo a população as reclamações, as críticas e que para suas famílias que muitas das vezes não consegue atender por estarem atendendo os munícipes, e que então que Deus abençoe a todos, aos presentes e ao que fizeram a história no Município de Guaratuba. Desejou a todos sem distinção um bom mandato, e que seu gabinete estará de portas abertas para o diálogo e debate uma vez que a Casa promoverá encontros, desencontros, debates, pontos de convergências, e de divergências. Mas sobretudo que a democracia o espírito público e o espírito republicano vença. Citou os funcionários da Casa que trabalham para receber as legislaturas, os efetivos e os que os Vereadores nomearam para prestarem serviços, assim como ele, em todos os gabinetes sem distinção, todos os que foram as urnas que participaram da democracia votando no A, no B. Falou que o Vereador é eleito por uma proporção de votos e que por isso é conduzido, o Prefeito por sua maioria e que por isso é conduzido. Cumprimentou o Prefeito desejando um bom mandato, sobretudo sabedoria, que todos precisaram. Falou que estão querendo ter uma esperança, ao fim da Pandemia, e que todos os municípios e agentes políticos no Paraná, no Brasil, terão que se reinventar. Disse que a dificuldade financeira, ele não precisa anunciar, que todos podem ler em todos os jornais, que terão períodos difíceis. Deseja espírito político a todos e que Deus abençoe a todos sobretudo as suas famílias. ---------------------------
VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao seu pai que está na plateia, e a toda sua família, e a Deus por ter dado esta oportunidade. -----------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDINA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a Sra. Cátia Regina Silvano Presidente desta Casa de Leis, Sr. Prefeito Roberto Cordeiro Justus, Sr. Deputado Nelson Justus, nobres pares Vereadores, demais autoridades presentes já nomeadas, a aos que acompanham essa sessão presencial e virtualmente. “A vida nos ensina que precisamos fazer a nossa parte: fazer aquilo que está ao nosso alcance, e da melhor maneira possível. Infelizmente, existe um abismo muito grande entre o que a sociedade espera, e o que as instituições públicas entregam ao Povo. Os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, aqui presentes nessa noite, precisam compreender que estamos a serviço de uma mesma sociedade, e fazemos parte de um sistema integrado, mas nunca devemos perder de vista que ambos são poderes autônomos e independentes, cada um cumprindo as suas obrigações e competências constitucionais que nos cabem, independentemente de partido político ou ideologia Todos nós, Vereadores eleitos, a partir de agora, somos membros de um poder de Estado: o Poder Legislativo, e nunca podemos perder de vista a essência da nossa missão: a representação popular. Os vereadores são a classe política mais importante desse país, pois a vida cotidiana acontece, não na União, nem no Estado, mas aqui, no Município! Não nos esqueçamos que essas cadeiras, agora ocupadas por nós, são dos mais de 37.0000 habitantes de Guaratuba. E é por eles que devemos deixar todos os dias a nossa casa, a nossa família, os nossos afazeres pessoais, para dedicar o nosso tempo. O Poder Legislativo precisa melhorar a relação com a sociedade, se abrir mais e se conectar melhor com as pessoas, com a vida cotidiana, para que seja capaz de acompanhar as mudanças sociais e atender, na medida do possível, as demandas do povo. O meu mandato vai buscar constantemente essa conexão. Eu quero dar voz ao cidadão guaratubano. Precisamos levantar a bandeira pela emancipação cultural, econômica e social das pessoas, das famílias, das comunidades. E só conseguiremos isso com políticas públicas eficientes, acessíveis a todos. E hoje a população guaratubana pergunta e quer saber: O que a Câmara Municipal pode fazer, na prática, para melhorar a vida dos nossos cidadãos? Como os vereadores podem contribuir? Em que causas precisamos nos envolver politicamente para estimular o desenvolvimento da cidade? O que precisa ser modernizado na estrutura do Executivo e do Legislativo? O que está ao nosso alcance fazer? O que depende de nós, na prática? Precisamos recuperar a política, o bom diálogo, a construção coletiva de ideias e projetos, para alcançar resultados para a cidade. A campanha eleitoral já passou. Agora, precisamos deixar de lado os nossos desentendimentos político-partidários e colocar em pauta as reais necessidades do nosso povo. Vamos brigar menos e fazer mais! Vamos valorizar mais as virtudes do colega, ao invés de só criticar e ressaltar os defeitos, mesmo estando em lados opostos, no campo político. Humildade: é essa a virtude e a característica que quero ter como Vereadora e membro do Poder Legislativo, para que possa representar de verdade as pessoas. Jamais me colocarei acima dos colegas; mas sempre ao lado deles, e sempre a serviço da sociedade! Agradeço a DEUS por ter me permitido chegar até aqui e compartilhar com vocês esse momento. Vamos em frente! Obrigada, Guaratubanos.” ----------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Primeiramente agradeceu a Deus, aos seus 462 votos que os eleitores lhe deram, a sua equipe, sua família e amigos que estiveram presentes durante a sua campanha. Em especial dirigiu suas sinceras gratidão ao seu Assessor e amigo Salim que lhe deu apoio e força nos momentos mais difíceis de sua vida, e também ao Oliveira que lhe ensinou a ser representante do povo. Disse que fará um mandato participativo e trabalhar para uma Guaratuba cada vez melhor e que conta com a população e que deixa aberto o seu gabinete para todos. -------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Deu boas vindas a todos os eleitos, desejando a todos um excelente mandato. Agradeceu a todos os eleitores que estiveram a seu lado em sua caminhada. Reafirma o seu compromisso para com a população guaratubana, e trabalhará com seriedade e honestidade, honrando os votos que recebeu nesta eleição. Desejou que os próximos anos sejam de paz, harmonia e que Deus ilumine a todos. ------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus por estar na Câmara e que veio da área rural um povo que necessita muito de um representante, e que agora ele como Vereador está representando a sua comunidade, agradeceu a todas as pessoas que acreditaram nele. Agradeceu a sua família, sues cabos eleitorais. Falou que está para representar o povo guaratubano para uma Guaratuba cada vez melhor. Desejou um bom mandato ao Senhor Prefeito.
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu aos votos que obteve, que podem não ter sido muitos, mas que foi eleito e que veio com um só objetivo que seria trabalhar pelo povo. Disse que será isso que fará e que se uniram para uma Guaratuba cada vez melhor. Agradeceu a sua esposa, aos amigos que confiaram aos parentes. ----------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os cidadãos que lhe permitiram entrar em suas casas para proferir os seus anseios de estar Vereador. Falou que para ele ser Vereador nunca foi uma pretensão, algo sonhado, e embora comprometido com a comunidade com o voluntariado desde os seus dezessete anos, que nunca foi a sua vontade e o que lhe fez estar Vereador foi a inquietude, inquietude na essência da palavra, por perceber que mesmo ousando fazer a diferença na vida das pessoas que lhe rodeiam, falou que seria muito pouco perto das necessidades e anseios da população, inquietude em perceber que algumas pautas muito importantes estavam sendo deixadas de lado na Casa, citou o caso da Classe Pesqueira Artesanal da qual tem orgulho de pertencer enquanto filho de pescador. Falou que o Turismo Sustentável que reforça, mudará o rumo da cidade de Guaratuba num futuro próximo, da preservação ambiental e da cultura caiçara, mas que principalmente da criação de alternativas para geração de emprego e renda. Disse que é professor título pelo qual tem com muito orgulho de ostentar, e que doe ao perceber no, olhar de um estudante a frustação em saber que o futuro não é em Guaratuba e que precisam ir embora para Curitiba, Joinville, porque em Guaratuba não tem futuro. Falou que isso precisa mudar, e pediu para pensarem juntos se este estudante não poderia ser um futuro empresário empreendedor, um excelente servidor público, um novo político, mas não, que vão embora e que escorrem pelas mãos. Falou que vem a Tribuna com a certeza de que atravessam momento sublime e histórico em Guaratuba e que tem uma expectativa muito grande do eleitor em relação ao seu eleito, que se cumpra exatamente o que se comprometeu durante a campanha. Admitiu que seria o mínimo que poderiam fazer em respeito a confiança que lhes foi antecipada. Falou que o povo espera que cada um dos Vereadores conte um história que transforme melhor a vida das pessoas. Falou que a Casa de Leis está com cara nova, com cara do povo, e sobre a direção de uma mãe que sonha ver seus filhos bem, como é o caso da Vereadora Cátia Regina Silvano Presidente, enquanto líderes que façam a sua parte para criação de Políticas Públicas que permitam esta mudança. Falou que percebe nas ações do Prefeito Roberto Justus, muita boa intenção em contribuir para esta melhoria e mudança na cultura da cidade de Guaratuba. Falou que gota de história e da história do povo e que as vezes parece que se acomodam com a tal sazonalidade, em que em 1771 quando nasceu Guaratuba, decretaram u futuro de viver com um fantasma. Disse que se depender dele enquanto servidor público, enquanto legislador, enquanto fiscalizador, estará pronto para contribuir com a mudança, divisão de futuro da cidade de Guaratuba, e que para tanto dependerá de cada um dos Vereadores honestidade, coragem e determinação para fazer aquilo que precisa ser feito. Falou que têem tudo para serem ainda melhor, pois sempre dá para fazer melhor. Concluiu dizendo gratidão a Deus pelo contato pessoal e direcionamento diário, gratidão ao amor de sua vida Viviane que está presente, aos seus filhos, aos seus pais que lhe moldaram na honestidade e ao respeito ao próximo, aos cidadãos que lhe disseram sim vai e faz nas urnas, a comunidade de Caieiras que tanto ama, aos seus apoiadores, assessores, finalizou agradecendo a duas pessoas que não poderia deixar de agradecer, Artur Carlos dos Santos um pedreiro pai de família que lhe ensinou o caminho da fé, e do amor pela juventude, e o eterno embaixador da alegria Vinícius Manoel de Aguiar “Cheiroso” que nos deixou tão cedo e com tanta saudades. Disse que honrará cada minuto do seu mandato com alegria de receber as pessoas e ajuda-las em suas necessidades como era o seu anseio. ----------------------------------------------------------------
VICE PREFEITO EDISON CORREA CAMARGO – Cumprimentou a todos. Falou que muito lhe honra em participar desta Sessão Solene de abertura do ano Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba, e que em nome do Prefeito Roberto Justus chefe do Poder Executivo de Guaratuba, saudou todos os Guaratubanos que concorreram no pleito de 2020 muito em especial aos Senhores Vereadores que obtiveram êxito e que estão para iniciar um mandato de quatro anos e que o povo guaratubano lhes confiou. Falou que nesta oportunidade reafirmou o desejo do Poder Executivo em trabalhar lado a lado com este Poder que concerne nos Projetos os Atos e fatos, sempre de acordo com a Lei Orgânica do Município e a soberania da Constituição Federal. Falou que é necessário recuperar o ano de 2020 e lembraram por muitas gerações como o mais triste da humanidade, onde milhares de famílias perderam seus entes queridos na luta contra o COVID 19. Falou para manterem os seus parceiros aqueles que muitos ajudaram no mandato passado e que também farão novas parcerias, além do Governo Federal, Governo Estadual, e que estarão juntos principalmente com a Confederação Nacional dos Municípios a qual a mais de 40 anos vem lutando em benefício de mais de cinco mil municípios do Brasil, e atividades que deverão ser acionados por todos no sentido de colherem orientações desta entidade. Parabenizou as Senhoras e Senhores Vereadores desejando uma feliz e profícua gestão. Disse que Guaratuba merece ter os seus dois poderes sempre voltados aos interesses dos cidadãos. -----------------------DEPUTADO ESTADUAL NELSON JUSTUS – Cumprimentou a todos. Falou que são treze vencedores e que ele sabe o quanto é difícil a eleição para Vereadores. E que com esta renovação há uma expectativa muito grande por parte da população de Guaratuba. Falou que os Vereadores tem uma responsabilidade muito grande. Disse que ouviu com muita atenção cada palavra de cada Vereador e que tem a convicção que Guaratuba será vitoriosa com a atuação dos Vereadores. Falou que é um Parlamentar e que a Câmara é a casa que ele gosta e que vive a trinta e dois anos no Parlamento e que tem orgulho disso. Disse que é chegado o momento do Parlamento de Guaratuba e que alguém comentou que estão vivendo um dos piores momentos que o mundo vive, e que dificilmente passaram este momento ainda em 2021, e que será ultrapassado na realidade somente em 2022. Falou que terão ainda muitas dificuldades neste ano, nas questões financeiras, empregatícias, mas que em Guaratuba temos uma oportunidade de ouro de agarrarmos as coisas e julgarem juntos com todas as divergências que todos têm naturalmente. Disse que primeiramente tem de esquecer que a eleição acabou, vencedores, vencidos, e Guaratuba permanece. Falou que serão discutidos temas variados, mas que em alguns temas terão que estarem unidos. Acredita que as paixões político partidários deverão ficar de lado. Comentou sobre a fala do Vereador Fabiano que disse que os filhos estudam e vão embora e que precisam acabar com isto, e que tem tudo para acabar com isto, e que é preciso trazer as pessoas para investirem em Guaratuba e para que as pessoas venham para Guaratuba para estudar e que os seus filhos permaneçam em Guaratuba investindo e trabalhando. Falou que conversou muito com seu filho o Prefeito no dia anterior, porque neste final de semana receberam uma dezena de pessoas que podem fazer esta mudança. Falou que Guaratuba só mudará a hora que tiverem a Ponte ligando Guaratuba a Matinhos e que enquanto isso não acontecer o sonho do Fabiano não será realizado. Falou que muitos comentam que Guaratuba tem 36 mil habitantes, e que isto é mentira porque Guaratuba tem sessenta mil pelo lixo que é recolhido e que este é um dado que a Secretaria do Meio Ambiente tem. Disse que a hora que existir a ponte Guaratuba passa a ter no dia seguinte mais de cem mil habitantes. Perguntou quantas cidades dos trezentos e noventa e nove municípios do Paraná tem mais de cem mil habitantes. Respondeu não tem quinze cidades com mais de cem mil habitantes. Falou que Guaratuba com a Ponte terão este número de habitantes e que deixam de ser uma cidade pequena que vive em uma ilha, para se tornar uma cidade de porte médio a grande, e que terão investidores do tipo de uma agencia de automóveis uma concessionária de automóveis, um Mc Donald’s de empresas deste porte de grandes restaurantes, investidores, excelentes médicos, advogados, dentistas, oculistas, enfim investidores que querem vir para Guaratuba e que querem investir principalmente na questão náutica, e que Guaratuba tem uma das baías mais lindas do mundo e não dão bola. Falou que esta seria a hora que os treze Vereadores, que a sociedade e todos juntos consigam se unir e fazer entender aquelas pessoas que não querem entender que seria a salvação de Guaratuba, e que aí Guaratuba ficará grande. Disse que aí sim podem pensar em aumentar ainda mais o Hospital que está sendo construído, e que precisaram de mais gente e que tem recursos. Falou que nos últimos quatro anos tiveram uma gestão que surpreendeu. Disse que fizeram cinquenta e tantos quilômetros de asfalto e que tudo o que foi feito ainda é pouco perto do que precisa fazer. Falou que o Governo tem de investir para valer na Educação e que os colégios Estaduais não chegam aos pés dos colégios Municipais de Guaratuba. Falou que tem uma promessa do Prefeito que é o carro chefe, de que quer fazer um Colégio monstro lhe parece ser no Bairro Mirim, e que ele já foi ver o terreno. Falou que o Secretário foi junto para ver. Disse que só quer pedir a união de todos na questão da Ponte, que tem de ser estudado para darem a resposta quando alguma pessoa dizer ser contra a Ponte. Falou que algum ambientalista dirá que a Ponte vai ferir o meio ambiente, e que o percentual que podem mexer não pode passar de quatro por cento e que o resto é proibido. Pediu que os vitoriosos que iniciaram o trabalho a partir de hoje, que comecem a pensar grande e pensar na cidade de Guaratuba, e para deixarem aquela picuinha que ficou na campanha que é natural. Falou que agora é a hora, e que é a cidade de Guaratuba e que o tempo é muito curto porque quem tem de fazer isso é o Governador Ratinho e que se demorar ele fará em outro lugar, porque o dinheiro está na conta, e que está sendo pago juro deste dinheiro. Falou que agora juntos, Vereadores, Governador Ratinho, ambientalistas, para salvar a cidade de Guaratuba. Comentou que ele juntamente com o Prefeito Roberto e a imprensa de Guaratuba participaram de encontro no Instituto de Engenharia e no Movimento Pró Paraná quinze ou vinte dias atrás, onde foram pessoas que disseram que eram contra e que depois que lhes ouviram comentaram que não sabiam que era isso. Disse que todos tem de contar para todos que não tem a história do caminhão que irá atravessar a cidade e que isto não existe, e que não será criado afronta nenhuma contra o meio ambiente, mas que trarão pessoas que querem vir para Guaratuba para investir e trazer dinheiro. Pediu com muita humildade a união dos Vereadores para se unirem e que esta é a vez dos guaratubanos. Falou que a ponte e a engorda da praia não podem perder. Pediu para esquecerem quem é A quem é B, mas que pensem em Guaratuba. Falou nesta reunião ele terminou dizendo, que pelo Paraná ele briga, mas que pelo litoral e por Guaratuba ele morre. Parabenizou a todos os Vereadores que são os vencedores.
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 8 de fevereiro do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CATIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
1º Secretário
