DATA - HORARIO – LOCAL – aos trinta dias de abril do ano de dois mil e dezesseis às nove horas e trinta minutos os no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, ANA MARIA CORREA DA SILVA, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYER, LAUDI CARLOS DE SANTI E RAUL CHAVES. --------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão que foi convocada através de Edital de Convocação datado de 28 de abril de 2016. ---------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES- Oficio n° 129/2016-Gab- do Poder Executivo pedindo a retirada do Projeto de Lei n° 1.407 – EM DISCUSSÃO o pedido do Executivo – EM VOTAÇÃO o pedido do executivo – APROVADO. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------Materia apresenta com Oficio n° 130/2016-Gab – do Poder Executivo pedindo Urgência ao Projeto de Lei n° 1.408 que deu entrada nesta data que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A”. EM DISCUSSÃO O PEDIDO DE URGENCIA o Presidente informou que teriam três minutos para discussão os vereadores para falarem contra ou a favor alternadamente do pedido de urgência. PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – Falou que conforme o Regimento 135 que os oradores são concedidos os seguintes prazos “três minutos para o encaminhamento para votação, ou justificação do voto”, falou que ainda conforme o Regimento que podem encaminhar contra ou a favor. Disse que vai ser seguido o Regimento e que ele gostaria de saber quais os vereadores que vão encaminhar contra, e os que vão encaminha a favor. Falou que é o pedido de urgência. Falou que é três minutos, que é sim ou não, e que é bem claro no regimento. E que sem preceder de discussão. Disse que é sim ou não. Chamou o vereador Raul Chaves. Pediu desculpas e que é três minutos para os vereadores inscritos. Disse que os vereadores que vão falar contra ou a favor, disse que fala um contra e um a favor. Falou que a discussão é sobre o requerimento pedindo de urgência ao Projeto de Lei n° 1408. VEREADOR ITAMAR pede uma questão de Ordem dizendo que o artigo 135 não fala em regime de urgência. PRESIDENTE OLIVEIRA – diz que é o uso da palavra, e que se os vereadores não forem usar a palavra que vai ser colocado em votação. Repetiu novamente que são três minutos para ser colocado em discussão, Dirigiu-se ao vereador Itamar dizendo que o inciso décimo primeiro, fala que é três minutos para discussão de Requerimento e indicação. Falou que é o Requerimento da Prefeita que eles estão discutindo no momento é do pedido de urgência, disse que gostaria de pedir novamente quem gostaria de falar a favor, e quem quer falar contra. Pediu para que fossem à discussão. Perguntou quem vai falar a favor ou contra. Pediu que fosse ligado o microfone do vereador Itamar. Pediu que todos os microfones fossem cortados e que só seriam liberados quando solicitado a palavra ao Presidente. VEREADOR ITAMAR – pediu ao presidente que fosse esclarecido a seguinte situação, PRESIDENTE OLIVEIRA – falou ao Vereador Itamar que está em discussão, que vai dar questão de ordem e que depois da discussão. É o pedido do Regime de urgência ao Projeto de Lei n° 1.408 que está sendo discutido. VEREADOR ITAMAR – perguntou se o 153, falou que questão de ordem é toda dúvida levantada no Plenário quanto a interpretação do Regimento. Falou que se o Presidente não interpretar que não pode seguir a votação. Disse que o Presidente não interpretou as questões de Ordem do Vereador Itamar. Pediu que fosse interpretada o 159 e que seja seguido, falou que é claro que é fatídico, e que eles querem a interpretação do Presidente. Disse que o Presidente já se enrolou no 174 e que agora no 139 não está fazendo. Falou que assim eles ficam cansados mesmo. PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu que fosse votado o primeiro Requerimento que é o pedido de urgência, e que depois seria votado o segundo que é do Vereador Itamar. Perguntou quem gostaria de encaminhar contra e a favor. Dirigiu-se ao vereador Maurício dizendo que está em discussão. VEREADOR MAURÍCIO - falou ao senhor Presidente que a Questão de Ordem tem de ser atendida em primeiro lugar, e que senão a coisa não pode andar. PRESIDENTE OLIVEIRA cedeu a palavra ao Vereador Almir Troyner. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – disse que gostaria de fazer um pedido aos nobres pares para que não se exacerbassem nas palavras, disse que o público esta presente, e que está acompanhando as votações. Pediu que fossem ritualistas, mas sem exacerbassem nas palavras. PRESIDENTE OLIVEIRA – invocou o Artigo 23, e que coloca em discussão, falou que os que querem encaminhar contra ou a favor o pedido de urgência. VEREADOR ITAMAR – pediu que seja registrado em Ata que não foram cumpridos as suas questões de Ordem. PRESIDENTE OLIVEIRA - disse que nem um vereador pode interpelar a Presidência sem consentimento. Citou o Vereador Mauricio para que seja discutido contra. Falou para o Vereador Itamar para discutir contra. Perguntou se tem mais alguém para discutir contra o pedido de urgência. Citou o vereador Artur. Perguntou quem vai discutir a favor, citou o vereador Almir, o Vereador Laudi, vereador Juarez, vereador Raul Chaves. Disse que tem de haver o seguinte critério: que se são três discutindo a favor que deveria ter três discutindo contra, para que não haja um contra ponto. Disse que vai iniciar com o vereador Maurício Lense. -------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR MAURÍCIO LENSE – disse que o pedido de Vistas do Vereador Itamar deveria ter sido atendido, falou que a discussão que eles estão tendo no momento, que é inocula, e que não poderia estar existindo. Disse que o pedido do vereador Itamar deveria ter sido atendido e que é muito claro o Regimento no tocante ao pedido de vistas. Falou que não tem interpretação e que quando a questão é clara, que não há necessidade de interpretação. Falou que o pedido de vistas do vereador Itamar já deveria ter sido concedido e que, portanto eles estão votando uma coisa que não deveria estar sendo votada. Falou que a sua manifestação é contrária, porque ele entende que o pedido para que o processo seja acelerado, disse que passa por cima de muita coisa, falou que vão fazer empréstimo, e que o município vai contrair dívidas. Falou que o município vai aumentar a divida de quarenta e quatro milhões de reais, para quarenta e nove milhões de reais. Falou que não há sequer um estudo, e que sim só um Parecer da Prefeitura dizendo que é capaz de pagar. Citou exemplo que se ele fosse a uma concessionária para comprar uma BMW, e chegar para o gerente e falar que pode pagar, e que faz uma declaração dizendo que pode pagar, e falou que a pessoa lhe vende o carro só por isso. Disse que então, o que esta acontecendo que esta colocando o município em uma situação difícil, e que vão colocar o município que todos conhecem os verdadeiros motivos. Disse que se o Governador veio a Guaratuba para anunciar que vai dar dinheiro de graça para a cidade de Guaratuba, perguntou porque vão fazer empréstimo, a toque de caixa. Falou que é contrario a esta situação, do regime de urgência e que mais uma vez falou que o vereador Itamar esta no seu direito, de receber vistas, e que esta mais uma vez sendo atropelado o Regimento, e falou que estão passando por cima dos vereadores, e que estão dizendo que há uma interpretação, e que não precisa haver interpretação porque é muito clara. Agradeceu. ----------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES - Disse que tem muitas coisas que já passaram pela Casa, no mandato anterior, falou que o município fez empréstimos para fazer asfaltos, em 2012, falou que o mesmo tramite que esta acontecendo neste dia, disse que aconteceu em 2012. Falou que foram beneficiadas pessoas que sequer tinha a escritura pública do terreno, em regiões que ele conhece muito bem, falou que tem pessoas que estão vaiando ou aplaudindo e que nem conhecem a realidade do município, e das pessoas que precisam, Falou que não esteve com aprefeita, e falou que foi contra e que é do PMDB, Disse que beneficiou muita gente pobre o asfalto que foi feito, no Projeto de 2012. Citou a Rua Guaira e disse que noventa e cinco por cento de pessoas humildes e pobres, que saiam para trabalhar com a água no joelho. Citou a Avenida Patriarca, e outras avenidas que foram construídas, disse que ruas com asfalto que beneficiou imensamente as pessoas extremamente humildes. Falou que funcionários que trabalhavam na época na Impescal, e que hoje é a Casa do pesado. Falou que esses funcionários saiam com água no joelho, e que hoje não precisam sair mais. E que não precisam trocar de roupara quando chegam na empresa. Disse que muita gente que esta no Plenário sabe do que ele esta falando. Falou que tem calçamento em frente a sua casa, disse que tem pessoas que estão no Plenário em que passou o calçamento o asfalto em frente as suas casas, em 2012, e que estas pessoas hoje estão contra. Falou que estas pessoas que já tem asfalto não querem que as outras tenham, e que outras pessoas sejam beneficiadas, e que principalmente as pessoas humildes. Perguntou o porquê disso, o porquê dois pesos e duas medidas. Falou que ele graças a Deus que tem carro e que não precisa molhar os pés porque tem calçamento, disse que tem algumas pessoas que não tem nem bicicleta e que saem na lama, e disse que ainda temem Guaratuba ruas que quando chove um pouco, que essas ruas ficam extremamente alagadas, e que é a maior dificuldade me sair de suas casas. Falou que em diversos bairros, citou o bairro Mirim, no Coroados, no Nereidas, e que tem em diversos locais. Perguntou por que não aprovarem neste dia para beneficiar as pessoas humildes. Agradeceu. --VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Disse que gostaria de deixar claro o seu posicionamento, Falou que primeiramente o presidente não cumpriu na integra o Parágrafo quarto o 139, e que demonstra uma falta de vontade, que a casa do povo tramite de uma forma que seja correta, disse que ele votou dezesseis milhões de reais para a infraestrutura neste ano. Disse que ele votou dezesseis milhões de reais e que não colocou fantasmas na prefeitura, Disse que foi votado no Plenário dezesseis milhões de reais com dinheiro do próprio município. Falou que não foi feito empréstimo. Falou que quando a Prefeita pediu ao Plenário dezesseis milhões de reais para fazer com dinheiro próprio, Disse que autorizada foi, mas que agora para tomar quatro milhões e setecentos mil de reais de empréstimo, e que a prefeita mesma que assina a capacidade de endividamento, perguntou onde está Maricel, onde está o Joelson, onde está a contabilidade, que não mandou a declaração, falou que imaginem ele mesmo dizer que pode se endividar, falou que isso é banalidade, que isso é banalizar o Legislativo, e que isso é chamar todos de trouxa. Perguntou onde esta a contabilidade do Executivo para demonstrar, falou que é só olhar os gráficos, e que são quarenta e quatro milhões de reais de endividamento. Comentou que não foi ela que fez, mas que já foi acumulado quarenta e quatro milhões de reais de dívida, e que somado a esta que são quarenta e nove milhões de dívida. Falou que outra coisa que prefeita diz no Projeto, que não será ela que irá pagar, disse que é obvio que não será a prefeita que irá pagar, falou que a prefeita esta fazendo rol over, e que esta jogando para a próxima legislatura para pagar. Pediu que cada um dos presentes lhe emprestassem o CPF de cada um para que ele possa fazer dívida em nome destas pessoas. Perguntou se as pessoas acham isto certo, falou que isto é errado, que tomar dívida em nome dos outros é errado. Falou que a prefeita esta tomando dívida para fazer campanha eleitoral, disse que a prefeita nunca respondeu seus requerimentos quando foi investigada, e que a prefeita não quis abrir a CPI, e que não deixou que o governo fosse totalmente investigado, falou que está cheia de malandragens no governo da Prefeita e que agora eles tem de chegar ao Plenário e falar que a Prefeita está correta, que pode pegar mais cinco milhões de dívidas, falou que a Câmara dos vereadores e todos vão dizer amém para a prefeita. Disse que não, e que dessa forma não e que ele quer saber quais são as ruas, e quais são as pessoas, quanto vai custar cada asfalto, disse que se não for desta maneira, disse que ele é contra sim. ------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI-- Disse que gostaria simplesmente de citar, que num caso deste que é impossível e inadmissível que as pessoas sejam contra o desenvolvimento da cidade. Disse que é impossível, falou que noventa por cento dos municípios do Paraná que não tem as negativas e que não a CRP, para que sejam contratados empréstimos. Falou que Guaratuba esta rigorosamente em dia, e que eles querem progresso, que querem asfalto, falou que não adianta tentarem conturbaras Sessões para impedir o Progresso. Disse que a maioria dos vereadores não vai deixar que Guaratuba não cresça. Falou que Guaratuba precisa progredir e melhorar, falou que, portanto ele é muito a favor de que a cidade ganhe asfalto, ganhe calçamento ou que a cidade tenha melhor infraestrutura, falou que o município esta absolutamente correto.Disse que não é possível ser contra ao desenvolvimento do município, a fazer asfalto a se construir. Falou que já comentou anteriormente que hoje Guaratuba é privilegiava, e que dentre as noventa cidades do estado que não tem as negativas e que não tem as certidões, falou que Guaratuba esta apta porque paga rigorosamente em dia as suas contas. E disse que por estes motivos que Guaratuba esta apta a contratar este valor em benefício da comunidade, pediu que fique bem específico e claro. Disse que é em benefício da comunidade, falou que sempre vai ter os descontentes, mas que não podem se deixar levar, por poucas pessoas que querem o mal de Guaratuba. Falou que eles querem o bem de Guaratuba, falou que portanto ele é a favor porque Guaratuba merece sempre andar para frente. Disse que é isso que vai acontecer. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - Disse que é contra e que vem falar ao senhor presidente, que quer saber quais são as ruas, qual é a taxa de juro que vai ser contratada, e que o Projeto veio encima da hora e que eles não tiveram tempo para analisar o Projeto. Perguntou quais serão só bairros, e que eles tem tido reclamação do Bairro Coroados que esta abandonado, do bairro Eliane, do Nereidas e que eles estão aguardando, disse que não vem nada do Projeto e que infelizmente veio um pedido de quatro e setecentos e que eles gostariam de saber quem vai ser beneficiado. Falou que as pavimentações que foram feitas, falou que estão dizendo que eles são contra o progresso de Guaratuba, disse que não são contra não, disse que estão para fiscalizar e que isso é a função dos vereadores. Falou que gostaria de saber onde esta a pavimentação que esta sumindo, disse que agora vão ser contratado mais quatro milhões e setecentos mil reais, falou que a avenida Piçarras que sumiu a pavimentação, que a avenida Juveve sumiu a pavimentação, que a metade da avenida José de Alencar que sumiu a pavimentação. Disse que tem a pavimentação da Orla que esta dando problema, falou que é a prefeitura que esta fazendo a manutenção, e que o Presidente vem com quatro milhões e setecentos que seja enfiado a goela a baixo, e disse que os vereadores tem dizer amem, falou que ninguém é contra o progresso ode Guaratuba, e que ninguém vai segurar o progresso de Guaratuba, falou que não é o empréstimo de quatro milhões e setecentos que vai segurar o progresso de Guaratuba. Falou que Guaratuba é bonita por si mesma, e que vai progredir queira ou não queira. Falou que eles têm de fiscalizar e que o dinheiro não é achado na lata e que é p suor do contribuinte, falou que é muito fácil outro vereador falar que eles são contra, mas falou que eles são empresários e que pagam os seus impostos e que tem direito em saber aonde vai este dinheiro. Falou que se a pavimentação esta sendo ruim, disse que vem mais dinheiro da mesma pavimentação. Disse que querem explicação sim, mas que agora o Presidente Oliveira não pode dar um pedido de vistas para o vereador Itamar, para que eles possam ver quais são as taxas de juros e quais são as ruas e quais são os bairros, e que eles tem de achar isso bonito, disse que negativo. Disse que é contra e o que ele puder fazer para ver aonde vai este investimento, e em qual a situação que vai ser aplicada, disse que ele vai ser contra. Agradeceu. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - Primeiramente agradeceu a deus e a Nossa senhora Aparecida, e que vai ser muito solicito, as pessoas que se encontram no Plenário na manhã de sábado, disse que esta se exercendo a verdadeira democracia, dentro da Casa, com as pessoas a favor, e com as pessoas contra. Mas falou ao senhor presidente que não estão para votar aumento de IPTU, disse que não podem deixar que o Projeto entrasse em prenuncio de uma campanha eleitoral, disse que seria bizarro, dirigiu-se ao senhor presidente, que eles enaminhasem toda a semana proposições para patrolamento, e ensaibramento e que depois questionarem a pavimentação. Disse que a pavimentação vai fazer com que os cofres públicos economizem dinheiro, falou que o custo benefício de uma pavimentação não pode entrar em palavras ríspidas, falou que hoje eles têm a plena certeza que com este Projeto, onde as ruas serão asfaltas, falou que independente de qual rua que será asfaltada. Mas falou que porem que o custo benefício dessas ruas serão bem mais baratas. Disse que onde já está pavimentado, que não vai se gastar para fazer patrolamento, que não vai se gastar para fazer ensaibramento. Disse que enfim, que o custo que será usado na pavimentação, disse que será muito mais barato do que manter essas ruas. Falou que a principio todas as pessoas precisam que as ruas sejam asfaltadas, e que eles sabem disso. Mas que porem o que hoje eles estão discutindo, é um plano que ira fazer com que estas pessoas possam ter melhorias em frente as suas casas. Falou que caso contrário, dirigiu-se ao senhor presidente, dizendo que eles vão vertiginosamente acabar indo para o fundo do poço com estas discussões. Disse que é para discutirem aquilo que o povo quer saber, que é para discutirem o benefício para o povo. Falou que são invioláveis em suas palavras na Casa, mas que desde que eles não passem a agredir o companheiro, e que desde que eles não passem a agrediras pessoas. Disse que não devem deixar que as pessoas saíssem da Casa aturdidas, ao fim de uma Sessão. Falou para fazerem com que o Projeto, traga benefício, que traga alegria, que traga conforto para as pessoas. Disse que é lógico que eles vão continuar na Casa brigando para que outras pessoas também tenham o direito ao mesmo benefício, se não forem contemplados neste dia. Mas falou que eles têm sim de estar ao lado do povo. E disse que estando ao lado do povo, falou que não é só para virem a Casa para votarem aumento de IPTU, para pedir patrolamento, ensaibramento através de proposições. Falou que é também ajudando, e que votando Projetos que iram trazer benefícios para o povo Guaratubano. Comentou que muito que receberam asfalto em gente as suas casas, e que hoje agradecem. Disse que não precisa agradecer a esses vereadores, falou para agradecerem a si próprios. Que ao saberem que ao saírem de suas casas, ao irem passear que não vão precisar pisar na lama, como eles vêm tantas pessoas pedindo. Falou que vota sim, dizendo ao senhor presidente. ---------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - falou que só tem de dizer lamentavelmente, que recebeu o Projeto no dia anterior as quatro horas da tarde, para vir para votação neste dia. Disse que só para esclarecer que ela ao contrário do que o Líder da Prefeita fala que ela não quer ver Guaratuba crescer. Disse que ela é Guaratubana e que nasceu na Barra do Saí, e que tem muito interesse em que sua cidade cresça. Falou que o Líder da Prefeita é suspeito para falar sobre isso, por que. PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou a vereadora Maria que fale voltada para a Mesa. VEREADORA MARIA – disse que quer que a sua cidade cresça sim, mas falou que ela quer que seja seguido o Regimento da Câmara, falou que cada vez que vem Projeto polemico que eles têm de ficar nesta sujeira, na falta de respeito, disse que ninguém respeita ninguém e que não precisa Regimento |Interno na Casa. Disse que é contra o Projeto, e que é declarada, disse que o vereador Itamar pediu Vistas e que deve ser aceito este pedido e respeitado. Disse que eles não estão na Casa porque o Prefeito os elegeu, ou que o Presidente os elegeu. Disse que estão na Casa por mérito deles mesmos. E falou que eles têm de ser respeitados. Falou que os seus pedidos tem de ser respeitados sim. Falou que esta de acordo com o vereador Itamar, disse que vão pedir vistas sim, e que é um direito deles. Falou que vão rasgar o Regimento Interno da Casa de Leis. Agradeceu. ----------------------------------------------------VEREADOR FABIO CHAVES – PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que tiveram dois requerimentos sobre o mesmo assunto, e disse que estão discutindo o primeiro. VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – disse que vai pegar um pouco da fala do Vereador Almir e disse que o vereador foi muito feliz em sua fala, falou que o Projeto 1408 que esta vindo com o parcelamento, disse que está vindo para beneficiar como asfalto, e que as pessoas mais humilde que o vereador Almir comentou das ruas, falou que o Projeto esta ali e que vai ser informado quais as ruas que serão feitas, disse que aceita as palmas a favor ou contra, das pessoas as quais ele conhece e que respeita a todas essas pessoas, disse que no final de sua fala que podem ficar a vontade, e que é a asa do povo, mas pediu que fosse mantido pelo menos o respeito a todos, falou que eles estão trabalhando, falou que nas Sessões passada houve um pouco de tumulto, mas que enfim, disse que só quer falar a favor do Projeto e que o Vereador Maurício que falou contra, disse que foi citado um carro de luxo uma BMW, que seria comprado, mas falou que enfim, falou que o custo do asfalto vai ficar pela metade da manutenção que tem hoje. Falou que hoje é gasto mais de cem mil reais, com combustível e manutenção, e material disse que o asfalto vem a beneficiar, e que vai ser o custo pela metade do que tem hoje. Mas falou sobre a BMW que o vereador Maurício falou, disse que se for comprada uma BMW usada, que vai custar quinhentos por mês e mais quinhentos de manutenção. E que vai custar mil reais. Disse que da mesma forma o asfalto, disse que se for comprada um a BMW nova que vai custar só quinhentos e que não gastar com a manutenção. Falou que o custo vai ser reduzido pela metade. Falou que o Projeto ficou na Casa quase uma semana e que veio para votação na semana que passou. Falou que veio com mandato de segurança, mas que os vereadores têm o Projeto na mão e que poderiam durante a semana ter visto o custo do Projeto, os juros, que enfim tudo. Falou que teve tempo hábil, falou que é um a democracia, e que ele vê que estão em período eleitoral e que ele respeita as palmas e que futuramente serão futuros candidatos a administração. Disse que entende este lado, mas que ele sabe que no fundo são a favor, porque o asfalto vai passar em frente a muitas casas das pessoas. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA - Disse que democraticamente quatro falaram pelo contra e quatro a favor, pediu desculpas ao vereador Juarez, disse que é para terem equilíbrio. Falou que vai ser colocado em votação, o pedido de urgência do Projeto de Lei 1.408, o primeiro Requerimento com relação ao Projeto 1408. Iniciada a votação. VEREADOR ALMIR TROYNER – pediu que a votação fosse feita nominalmente. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que será feita a votação nominal e que vão iniciar pelo vereador Raul e que como sempre. VEREADOR RAUL CHAVES – disse para não se preocuparem que ele não tremeu em mandatos anteriores, e que jamais vai tremer neste porque este é mole. Disse que é mais mole do que cortar manteiga com a faca quente. Disse que é a favor do pedido de urgência. Falou que ameaça e que quando ele nasceu que o seu pai disse se era home ou se era mulher, e que sua mão respondeu que era homem, falou que vai continuar sendo homem até morrer, e que não vai tremer não. VEREADOR LAUDI – Disse que é lógico que ele é a favor do progresso de Guaratuba, disse que sim. VEREADOR JUAREZ – falou que é pena que é somente quatro milhões e setecentos e que vai se poder fazer pouco asfalto. Disse que gostaria que fosse dez para fazer mais asfalto. Votou sim. VEREADOR ITAMAR – votou contra. VEREADORA ANA MARIACORREA- falou que se voto é favorável sim e que é a favor da pavimentação. VEREADOR MAURICIO LENSE – disse que é contrário ao regime urgência. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – falou que não é puxadinho da prefeita, votou contra. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – disse que todo político deve dar a resposta aos seus eleitores, disse que vota sim pelo progresso e por mais asfalto na cidade de Guaratuba. VEREADORA CATIA SILVANO - falou que desde a ultima Sessão ela tem conversado com eleitores sobre o Projeto e disse que diante dos pedidos dos eleitores ela é a favor de Guaratuba e que é a favor do Projeto. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que é o termo certo é a favor do pedido de urgência. VEREADORA CATIA – disse que é a favor do pedido de urgência e que com certeza a favor do projeto. VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – perguntou se ainda não está no Regime de urgência pediria vistas. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que estão em votação. VEREADOR ARTUR – disse que a qualquer momento pode pedir vistas. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que são dois requerimentos, e que esta sendo votado o primeiro requerimento e que depois será votado o segundo que é do vereador Itamar, e que o terceiro será o do Vereador Artur, e disse que são todos sobre o mesmo Projeto de Lei 1.408. VEREADOR ARTUR – votou contra. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – disse que o seu voto é favorável. VEREADOR FABIO CHAVES – disse que o seu voto é favorável e que é como o vereador Juarez falou que viesse dez milhões para asfaltar a cidade toda. PRESIDENTE OLIVEIRA – Pediu ao vereador Sérgio Alves Braga pode lhes informar o resultado. Falou que foi oito a quatro, e que foi aprovado com oito votos favoráveis e quatro contra. Disse que o segundo requerimento sobre o Projeto 1408 é o pedido do vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, disse que ficou prejudicado, falou que o vereador Artur também fez o pedido e que também ficou prejudicado. Falou que está aprovado o pedido de urgência. Falou a respeito da Questão de Ordem, sobre o Requerimento, como haviam três pedidos sobre o mesmo assunto que era o Projeto de Lei n° 1.408, foi colocado para deliberação na ordem em que foram feitos os pedidos e colocou primeiramente EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGENCIA, feito com votação nominal, votaram favoráveis ao pedido de urgência os Vereadores: Raul Chaves, Laudi Carlos de Santi, Juarez Serafim Temoteo, Ana Maria Correa da Silva, João Almir Troyner, Catia Regina Silvano, Sergio Alves Braga e Fabio Luiz Chaves. Votaram contra o pedido de urgência os vereadores: Itamar Cidral da Silveira Junior, Mauricio Lense, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos – APROVADO o Pedido de Urgência AO PROJETO DE LEI NR 1.408 COM 08 (OITO) VOTOS FAVORAVEIS E (04) VOTOS CONTRÁRIOS. O Presidente informou que os pedidos de vistas dos vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior e Artur Carlos dos Santos estariam prejudicados, pois o Projeto de Lei n° 1.408 teve o Regime de Urgência aprovado. ------------------O Vereador Laudi Carlos de Santi fez requerimento verbal pedindo a dispensa dos Interstícios Legais para que o projeto n° 1.408 fosse colocado na ordem do dia conforme o artigo 136 inciso IV. EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – O Vereador Laudi pediu que fosse dispensado os interstícios e que fosse colocado o Projeto para ser votado na Ordem do Dia. Presidente Oliveira colocou em discussão o pedido do Vereador Laudi. Comentou sobre o Artigo 136, que fala sobre urgência e dispensa feita por proposição por requerimento verbal discutido e aprovado no Plenário. Falou que esta em discussão o pedido. VEREADOR ITAMAR – pediu com clareza que seja justificado o pedido de urgência. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que a justificativa já foi lida. VEREADOR ITAMAR – disse que não, e que esta sendo feita agora pelo Líder do governo e que ele quer saber. PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu desculpas ao vereador Itamar. E pediu calma a todos. E disse que esta em discussão o pedido de urgência, o pedido para ser colocado na Ordem do dia, feito pelo vereador Laudi, colocou em discussão, falou que da mesma forma o requerimento do vereador Laudi será discutido. Pediu aos senhores vereadores que também em três minutos quem quiser encaminhar contra e a favor. Pediu para o Vereador Laudi para encaminhar a favor. VEREADOR LAUDI – disse que é simples que esta no Regimento e que os Nobres Pares podem ver, disse que ele pode fazer um Requerimento verbal e falou que foi o que ele o fez, e que está sobre a analise dos senhores vereadores. Disse que podem votar a favor do pedido dele, ou contra o pedido dele, disse que esta no Regimento da Casa, falou que está muito simples, e que ele não precisa nem ler o Regimento, porque ele conhece. PRESIDENTE OLIVEIRA – dirigiu-se ao vereador Itamar dizendo que esta no artigo 136, que o requerimento verbal do vereador aprovado em Plenário, disse que é o que o vereador Laudi está pedindo. Falou que a justificativa é em relação ao pedido de urgência. Disse que já foi lida a justificativa. Mas falou que a questão de ser colocada na Ordem do Dia, e que seja dispensado os interstícios, falou que é o 136. Pediu ao vereador Itamar para que ele pedisse a palavra e que eles têm três minutos para falar contra ou a favor. Falou que está sendo seguido o artigo 136, por requerimento verbal do vereador, discutido e aprovado. Disse que não poderá ser discutida urgência qualquer proposição sem prejuízo de urgência, sem que seja votada outra proposição, excetuando caso de calamidade pública. Falou que somente será considerado regime de urgência a discussão de matéria cujo adiamento se torne inútil a deliberação ou que importe grave prejuízo a coletividade, e falou que já foi discutido pelos pares e pela justificativa da Prefeita. Perguntou qual dos vereadores querem falar contra. Disse que o vereador Itamar que falar contra o pedido de colocação na ordem do dia, disse que estão discutindo o pedido de colocação de dispensa dos interstícios legais e que seja colocado na Ordem do Dia, que foi um pedido do vereador Laudi Carlos de Santi. Perguntou se o vereador Itamar quer se pronunciar. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR -falou que infelizmente a Casa é tomada de falta de ritualística. Disse que tem de lamentar profundamente, aos senhores que estão presentes, falou que diante da temática de quatro milhões e setecentos para empréstimo. Disse que têm as posições um pouco diferentes. Falou que diante das atitudes calamitosas que acontece no Regimento, disse que a falta de postura e que o drible ao Regimento Interno e que o drible a Lei Orgânica, falou que isso ele tem de votar sempre não. Falou que tinham que fazer o pedido de forma clara, e esclarecedora, falou que na verdade, que faz é um pedaço o Diretor, que é o Secretário, e quem faz um pouco é o presidente. Falou que isso não pode ser assim. Disse que isso não pode de maneira alguma, falou que tem de ser claro e tranquilo para que as pessoas possam sair do Plenário sabendo que os vereadores trabalharam. Disse que então ele diz que desta forma não. Falou que o negócio que chega praticamente em feriado, e que são chamados no sábado. E que o Presidente termina a fala de outro, e que como já estava combinado na sala da presidência, disse que é tufo no combinadinho, falou que não pode aceitar, disse que não é a casa da mãe Joana. Falou que naquele local é o Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores, disse que perde o seu pedido de vistas porque o presidente lhe deixa para depois, disse que lhe cortam a palavra e que todo mundo quer mandar. |falou que Secretário manda cortar a palavra de vereador, perguntou onde já se viu uma coisa destas. Falou que o Diretor Jurídico entra a hora que quer. Falou que se fosse a Câmara dos Vereadores do Município de Guaratuba, falou que o Presidente estava de estar na casa, Falou que o senhor presidente esta tocando a sessão como se fosse a asa dele. Disse que é uma vergonha como o Presidente toca a Câmara de Vereadores. Falou que isso é realmente o que ele pensa que o senhor presidente, PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu ao vereador Almir que deixasse que o vereador Itamar concluísse e que depois todos os que forem encaminhar contra ou a favor que terão os seus direitos. VEREADOR ITAMAR – dirigiu-se ao vereador Almir Troyner, PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu que não fosse citado os nomes dos vereadores, porque se não vai dar o direito. VEREADOR ITAMAR – disse que vai concluir, dizendo que duzentos e tantos artigos no Regimento, disse que se não lhe falhe a memória, que duzentos e vinte e seis artigos. Falou que todos os duzentos e vinte e seis artigos se forem invocados, falou que tem apenas uma só resposta, que é a favor do Executivo, falou que perderam todos neste dia. Mas falou que menos a sua dignidade. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Pediu desculpas ao vereador Itamar, dizendo que tem um respeito muito, mas que ele estava pedindo para que eles não se exacerbassem nas palavras e que acabaria fazendo do debate para virar um embate. Falou que ele com toda a certeza que aqui ou acolá, falou que haverá divergências nas palavras. Mas falou que não devem minimizar as palavras, dentro da Casa. Disse que é favorável ao requerimento do vereador Tato para que eles ainda possam colocar na Ordem do Dia, e dispensando os interstícios legais. VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Disse que faz as suas palavras as palavras do vereador Itamar, falou que a Casa esta virando realmente uma bagunça. Perguntou quantos presidentes tem na Casa. Falou que um vereador foi silenciado por outro vereador, como se fosse Presidente da Casa, falou que as pessoas pedem respeito, mas que também tem de se dar ao respeito também. Falou que elês tem as suas liberdades, que eles podem na Casa cumprindo a Lei maior que é a Constituição federal, disse que eles têm o direito de falar realmente de expressar os seus pensamentos, mas falou que o a que esta acontecendo é um cerceamento dos seus direitos. Disse que já foi cerceado no artigo 147, que já foi cerceado no artigo 139, e que agora por outro vereador que se passou por presidente da Casa. Falou que respeita muito os vereadores, mas falou que isto não pode acontecer, dirigiu-se ao senhor Presidente. Disse que é contrário realmente a votação. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que o vereador Almir com base no artigo 155, dirigiu-se aos senhores vereadores dizendo que em qualquer fase da Sessão, poderá o vereador pedir pela Ordem, e que foi o que o vereador Almir pediu, e que o vereador solicitou providencias quanto ao andamento da Sessão. Disse que é isso que ele entende que o vereador João Almir Troyner quis falar. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI -Disse que só por uma questão de esclarecimento, falou que quando ele fez o pedido, para que fossem dispensados os interstícios e que fosse colocado na Ordem do Dia,falou que se referiu ao artigo 136 , inciso quarto. Falou que o vereador pode fazer verbalmente o pedido e falou que foi o que ele fez, e que agora esta sendo analisado pelos senhores vereadores. Disse que só para esclarecer, que foi solicitado o artigo 136 inciso quarto onde lhe garante este direito de fazer a solicitação verbal. VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS -Disse que pelo pedido de urgência para que seja colocado na votação da Ordem do Dia, falou que tem de ser contra. Disse que tem vários Projetos que estão na Casa e que não andam, citou o Ficha Limpa que é contra o Executivo, e falou que é no Executivo que tem de ser feita a fiscalização e que o presidente Oliveira não tira da gaveta, falou que tem o Food Truck que também não vai, e que o pedido para ser colocado na Ordem do Dia que ele tem de ser contra. Disse que tem de explicar que quando o Regimento é contra a oposição, que o senhor Presidente Oliveira segue ao pé da risca e que os outros vereadores da base falam que o presidente não cita Regimento que o presidente Oliveira não cita nada. Disse que então ele é contra a colocação na Ordem do Dia. VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - Disse que ele dirigiu a sala para que fosse cortado o microfone porque tinha três vereadores falando ao mesmo tempo. Pediu perdão PR ter quebrado o Regimento, mas falou que por questão de respeito e falou que respeita todos os vereadores. Disse que a duas semanas atrás estava tendo votação deste Projeto e que ele ia fazer uso da palavra e que os vereadores da oposição ficaram de frente e que não respeitaram nem a Casa, e que como agora veem falar de respeito. Disse que só queria que tivesse respeito, mas que na semana passada na semana retrasada não houve respeito nenhum pelos vereadores da oposição que saíram da bancada e que ficaram fazendo motim na frente da Mesa, e que foi incentivado o povo a fazer griteiro na Sessão e que lês não puderam trabalhar. E falou que agora disseram que tem três quatro presidentes. Agradeceu. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - VEREADOR ITAMAR – perguntou onde diz que o segundo secretário pode cortar o microfone. VEREADORA MARIA – disse que é lamentável, falou que no sábado pela manhã estar na Casa, e falou que é contra o pedido do vereador Líder da prefeita, falou que o Líder citou um pedaço, e que o senhor Edilson mais um e que o senhor presidente continuou. Falou que é totalmente contra, falou que eles têm de ser transparentes. Disse que é contra o pedido do Líder da Prefeita. VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA - Perguntou se tem mais alguém para se pronunciar, e que então será colocado em votação o pedido do vereador Laudi. Disse que esta votação vai ser feita nominalmente. Falou que começaram novamente com o vereador Raul Chaves. VEREADOR RAUL CHAVES – votou a favor. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – disse que muito a favor. VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – votou a favor. VEREADOR ITAMAR – votou contra.VEREADORA ANA MARIA – votou a favor. VEREADOR MAURICIO LENSE – votou contra o Requerimento. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – votou totalmente contra. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – votou a favor. VEREADORA CATIA REGINA SILVANO -votou a favor. VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – votou contra VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – votou a favor. VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – votou favorável. PRESIDENTEOLIVEIRA – falou que quando disse aprovado, é porque já tinham votado seis vereadores e que já era o suficiente. Falou que será invocado novamente o Regimento Interno e que fica suspensa a Sessão por trinta minutos e designou para que a Comissão faça uma análise, designou o vereador Sergio Alves Braga para ser o relator oficial da matéria. EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR feito com votação nominal, votaram favoráveis ao pedido para a Ordem do Dia os Vereadores: Raul Chaves, Laudi Carlos de Santi, Juarez Serafim Temoteo, Ana Maria Correa da Silva, João Almir Troyner, Catia Regina Silvano, Sergio Alves Braga e Fabio Luiz Chaves. Votaram contrários os vereadores: Itamar Cidral da Silveira Junior, Mauricio Lense, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA com 08(oito) votos favoráveis e (04) votos contrários. ----------------------
Como o Projeto ainda não contava com pareceres o Presidente determinou que o Vereador Sergio Alves Braga fosse designado relator especial para elaborar o Parecer. O Presidente interrompeu a Sessão pelo tempo de trinta minutos para que fosse feito o parecer conforme determina o artigo n° 138 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba. ---------------Decorrido o prazo estabelecido foi apresentado o Parecer. --------------------------------------------------Parecer Favoravel do Relator Especial designado Vereador Sergio Alves Braga sobre o Projeto de Lei n° 1.408 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. – EM DISCUSSÃO O PARECER FAVORAVEL– VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Disse que vai tratar apenas da base legal e que não vai pedir tempo para que possam seguir o trabalho. Falou que o relator especial disse que tratasse de Projeto de Lei perfeitamente Legal, Constitucional e que foram atendidos todos os requisitos conforme certidão 142 de dois mil e dezesseis, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Citou a declaração da capacidade de endividamento que esta devidamente assinada pela digníssima prefeita municipal Evani Cordeiro Justus, e que teve o parecer favorável pela comissão de finanças e Orçamento. Dirigiu-se ao senhor Presidente, perguntou se o relator especial da Comissão teve a atenção em entender o que ele (vereador Itamar) disse que a própria Prefeita esta assinando a Certidão, perguntou se não seria os técnicos da contabilidade, citou o senhor Joelson, a senhora Maricel, perguntou se não seria este corpo técnico que tantas vezes veio até a Casa, para explicar o que poderia e o que não poderia, falou que agora nesse momento que é a própria prefeita que o faz. Falou que então para ele que isso no mínimo foge a toda a regra do que a prefeita fez durante os três anos de mandato dela. Falou que sempre foi com o Joelson e que sempre foi com a Maricel. Falou que sempre foi assinado pela contabilidade, e em documentos públicos e assinado pelo corpo técnico. Falou que desta vez o corpo técnico não assina e que quem assina é a senhora Prefeita. Falou que a seu ver há uma interpretação bem clara de que eles não podem dar uma certidão para eles mesmos. Perguntou quem é a beneficiária que não escutou o corpo técnico. Falou que a própria Prefeita que esta utilizando e passando por cima do controle interno e da própria equipe técnica. Falou que neste conceito e que nesta base legal, disse que vai ser claro e transparente, disse não.VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÁES OLIVEIRA - Perguntou quais os vereadores da situação que querem enviar voto favorável. Falou que seria um da oposição e um da situação. Falou que é o mesmo entendimento que foi feito na outra ao qual ele deixou o vereador Juarez de fora, deu três minutos para o vereador Maurício. VEREADOR MAURICIO LENSE – disse que ele será rápido, disse que está escrito que o endividamento assinado pela excelentíssima Prefeita municipal Evani Cordeiro Justus, e parecer favorável da Comissão de Finançase Orçamento, falou que depois veio um parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei 1408, Leu “ Câmara Municipal de Guaratuba 28 de abril de 2016”, falou que se o pedido de vistas do vereador Itamar foi negado na Casa porque não tinha sido dado entrada ao projeto na Casa. Perguntou como a Comissão estava fazendo a análise do parecer sem o Projeto ter sido dado a entrada na Casa, que foi feito no dia 28 de abril. Pediu que ficasse registrado em Ata, que o parecer foi feito validando o questionamento do vereador Itamar do pedido de vistas. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – questão de ordem, perguntou qual é o parecer que o vereador Maurício esta se referindo, VEREADOR MAURICIO LENSE – respondeu que o parecer que lhe foi entregue e que esta em suas mãos. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – disse ao vereador Maurício Lense só para ter ciência que ele recebeu o Projeto e que todos os vereadores também receberam, na quinta feira que passou, falou que tem um parecer que vai ser lido da Comissão de Finanças e Orçamento, falou que na sexta feira que já foi dado o parecer e que vai ser lido antes da votação como manda o Regimento. VEREADOR MAURICIO LENSE – disse que então o Projeto já estava na Casa, e que ele esta dizendo que esta validando o pedido de vistas do vereador Itamar. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – disse que na realidade o que mudou só foi o valor. E que o vereador Mauricio sabe disso. Falou que o teor do Projeto não mudou em nada. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que só por uma Questão de Ordem que a palavra é do vereador Maurício, que foi interpelado o vereador da Comissão. VEREADOR MAURÍCIO LENSE – disse que só tinha este questionamento porque este documento valida o pedido do vereador Itamar. PRESIDENTE OLIVEIRA – diz que o artigo 154, e que volta a invocar o artigo 154, VEREADOR MAURICIO LENSE– disse que o Projeto já estava na Casa e que já estavam dando o parecer. PRESIDENTE OLIVEIRA- disse que volta a invocar o artigo 154, e pediu que os senhores vereadores tomassem a atenção, “cabe ao presidente resolver soberanamente as Questões de Ordem, não sendo licito qualquer vereador opor-se a decisão ou criticar na Sessão que foi requerida, Parágrafo primeiro cabe aos vereadores requererem o recurso da decisão da presidência a Comissão de Justiça e Redação, cujo parecer será submetido à Sessão no Plenário”. Disse que continua em discussão, perguntou se tem mais alguém para discutir, que tem três minutos para cada vereador conforme o regimento. Disse que não entendeu a questão de Ordem do vereador Itamar, pediu que fosse liberado o microfone do vereador Itamar. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que quando o senhor Presidente Oliveira disse que o vereador não pode as vistas no 139. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que é matéria vencida, e falou que é uma nova Questão de Ordem e que o vereador esta voltando a concessão de vistas que já foi indeferida. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que para encaminhar falou ao senhor Presidente que quando não foi aceito porque o senhor presidente tinha o entendimento de urgência, mas que o 138 diz, falou que o senhor presidente se atropelou mais uma vez. Leu o 138 “concedida a urgência para o Projeto que não conte com o parecer”, falou que o Projeto que já continha o parecer desde o dia 28 de abril, e falou que está assinado pelo vereador Sergio. Alves Braga, Juarez Serafim Temóteo, e Catia Regina Silvano, no dia 28 na Câmara Municipal. Falou que continha e perguntou por que toda esta sessão, e que o senhor Presidente invocou o 136, falou que estava dizendo que só era para este artigo se não tivesse. PRESIDENTEOLIVEIRA – disse que não tinha o parecer em mãos, falou que VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SIILVEIRA JUNIOR - perguntou se o parecer apareceu depois ao senhor presidente. PRESIDENTE OLIVEIRA - disse que o parecer acabou de ser lido e que está sendo colocado em votação. Falou que não vai discutir, porque não cabe esta discussão, disse que continua e que está discutindo o primeiro parecer, colocou em votação e perguntou aos que forem favoráveis. Pediu que fosse feito voto nominal, VEREADOR RAUL CHAVES -a favor. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DASILVEIRA JUNIOR – contra, VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI– favorável, VEREADORA ANA MARIA CORREA – favorável. VEREADOR FABIO CHAVES – favorável. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – favorável VEREADOR MAURÍCIO LENSE - contra VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – contra. VEREADOR ALMIR TROYNER – favorável. VEREADORA CATIA REGINA - favorável. VEREADOR ARTUR – contra. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que novamente por oito a quatro que ESTÁ APROVADO O PARECER DO RELATOR ESPECIAL. O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento vereador Sergio Alves Braga apresentou também o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Passou para o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei 1408 que autoriza o Poder Executivo a contratar a Operação de crédito com a Agância de Fomento Paraná S/A. O Presidente voltou a citar que o parecer chegou a Mesa neste momento. EM DISCUSSÃO O PARECER - ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que lamentavelmente a presidência, toma atitudes sem ordem cronologia. Falou que é bem tranquilo de entender que se eles tinham um parecer no dia 28 de abril, e que se o Regimento interno fala que todos os assuntos de caráter financeiro que deveriam receber Parecer, disse que este parecer obviamente que apareceu neste momento, disse que tira a legitimidade do próprio vereador Sergio Alves Braga que foi relator especial a minutos atrás. Falou que quando o artigo 138 diz, que “só vai para a relatoria especial aqueles que não existir parecer”, disse que se existia parecer, falou que não entende e que vai sair do Plenário sem compreender aos presentes e aos que lhe assistem. Falou que se existia parecer, perguntou por que outro parecer, disse que todos devem receber, e que se todos deveriam receber perguntou o porque que foi aceito o artigo 136 que diz que quebraria o interstício e que seria incluído direto na Ordem do Dia. Falou que é obviamente uma salada de frutas, a título de conseguir o que querem. Falou que obviamente que a maioria vence, e que faz parte da democracia. Falou que para tudo tem de ter lógica, e que para tudo tem de ter decência. Disse que o procedimento do processo Legislativo, no mínimo segue em ordem cronológica. Falou que se o 136 já dizia que ia direto para a Ordem do dia, falou que agora apareceram o 1408, perguntou porque o cento e trinta não foi atendido, perguntou porque, disse que é porque vem do vereador Itamar Junior , porque parte da oposição, e falou que assim sempre nada vai prosperar quando fuja do interesse do puxadinho. Disse que é lamentável, o que vem acontecendo na Câmara dos Vereadores. Falou que a título de esclarecimento, que ele acompanhou e que não quer em momento algum criticar e que muito menos, utilizar para tanto, falou que quer simplesmente dizer que a Câmara dos Vereadores de Guaratuba, o colegiado não pode se diminuir. Falou que o colegiado tem de mostrar para que viesse, e disse que é parte e que é voto vencido, mas falou que salada de fruta, falou que pegar parecer antes e que aparecer depois, e documento que vem e documento que volta, falou que é absolutamente contra e falou que é lamentável que isto esta acontecendo no município de Guaratuba em véspera de eleição. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Disse que fica muito a vontade para falar do Projeto que é de suma importância para o município. Falou que foi obedecido todos os requisitos e que tramitou na Casa dentro da legalidade, disse que não há nada que impeça, e que tudo foi feito dentro dos conformes. Falou que não há nada que desabone o senhor presidente. Falou que tem de ser relembrado que os quatro milhões e setecentos, e comentou o que o vereador Fabio Chaves falou que tinha de ser dez. falou que já tem fora os quatro milhões e setecentos que esta sendo aprovado neste dia, mais cinco milhões que já foram liberados, pelo governo e que de graça para o município. Disse para as pessoas verem o montante e a quantidade de asfalto que vai ser feito na cidade de Guaratuba. Falou que Guaratuba a merece este Projeto, e que o cidadão e a cidadã de Guaratuba merecem serem contemplados, falou que Guaratuba merece crescer e melhorar, e prosperar, falou que por isso ele é cem por cento a favorável. VEREADOR MAURICIO LENSE – Falou que continua com o seu posicionamento quanto ao parecer, e falou que conforme foi relatado pelo próprio vereador da Comissão de finanças e Orçamento, falou que o parecer é o mesmo que foi feito para o Projeto 1407 e que somente foi adaptado ao 1408 e que isso foi dito na Casa. Disse que contrariando o que o senhor Presidente disse que entrou na Casa neste dia, falou que foi realmente feito no dia 28 de abril. Falou que o parecer já estava pronto desde a quinta feira que passou. Disse que realmente isso só vem a validar o questionamento do vereador Itamar. Falou que não estão questionando o direito a ter asfalto ou a não ter asfalto. Disse que está questionando o direito dos vereadores, de terem o seu Regimento sendo cumprido. Disse que quer que o regimento seja cumprido, que tenham tempo para analise e que eles querem tempo para avaliar o quanto eles vão pagar de juro, e onde é que vai ser feito o asfalto e qual a qualidade que vai ser utilizada no material do asfalto, falou que é este questionamento que eles querem fazer. Falou que para isto eles precisam de tempo para pedir certidões, Falou que este é um direito do vereador. De poder estar fiscalizando, Disse que não é só fiscalizar depois, falou que tem de fiscalizar antes de acontecer. Falou que é por isso que ele é contrário a este parecer. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Disse que não quer fulanizar ninguém, voltou a dizer que é contra os comentários ofensivos, e que não é bom para a democracia, e que principalmente quando se usa achincalhar ou a ironia, disse que quer rememorar mais uma vez na Casa, disse que quando se votou aumentou ou se apresentou um projeto para ser votado o aumento de IPTU na Casa, disse que não tiveram discussões tão calorosas como a que esta acontecendo agora, e que é par autorizarem a pavimentação de algumas ruas. Disse que não podem usar o mesmo elixir para as mesmas dores. Disse que isso é muito claro. Mas falou que tem de ser analisadas, que eles estão discutindo a viabilidade de se trazer mais conforto par as pessoas, pediu para que possam futuramente ter mais asfaltos, e terem noventa, cem por cento de Guaratuba asfaltado. Disse que é este o sonho de todo o morador, e falou que tem certeza que é o sonho dos vereadores, mas falou que estão discutindo e que estão indo para um lado do prenuncio de uma campanha eleitoral. Falou que com isso quem acaba perdendo é o povo. Falou para que entendam que o povo é como um crime que acontece, disse que se registra a queixa na delegacia de policia, falou que para a vitima não interessa se é a policia civil ou se é a policia militar que vai prender. Disse que para a vitima interessa que o problema seja resolvido. Falou que as discussões acaloradas, e que deixam o debate para o embate, disse que acabam fazendo com que as próprias pessoas não saibam em quem acreditar. Disse que estão acostumados a votar os pareceres, falou que já tiveram no aumento do IPTU, uma Comissão especial também. Disse que todos entenderam e que uns foram a favor e que outros foram contra, mas falou que vivem em uma democracia. Falou que todos têm de entender que hoje na Casa, esta sendo respeitado o direito das pessoas, falou que quem quer aplaudir ou ovacionar que pode, e quem quiser vaiar que pode. Falou que não estão impedindo ninguém porque vivem na democracia. Disse que a democracia nada mais é do que os vereadores se voltarem para ajudar o povo. Pediu para tentarem fazer com que as pessoas sejam beneficiadas neste momento, e que ele vai torcer para que outras pessoas se beneficiem também deste mesmo argumento. Que é a pavimentação das ruas. Disse que já falou e que volta a falar, que o custo benefício é muito importante que seja analisado neste momento. Comentou que quanto vai ser gasto a menos na manutenção das ruas e que principalmente das ruas que forem asfaltadas e quanto vão poder investir nas ruas que não foram ainda asfaltadas. Disse que podem apresentar novos projetos, novas ideias e indicações, para que possam sim ajudar o povo, falou que essa é a função dos vereadores. Falou que se lês tiveram que vir a Casa, dirigiu-se ao senhor presidente, na segunda, terça, quarta, quinta, sexta, sábado e domingo, disse que viram. Falou que ganham e que recebem para isso. Falou que o lugar do vereador é vir na Câmara e que os seus patrões são o povo e que eles tem de trabalhar por eles. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Disse que primeiro ela vai citar alguma coisa, disse que pela Carreira Pública que não saiu, pelo terminal pesqueiro, pelas suas ruas do Coroados, pelas suas ruas da Barra do Saí, Nereidas, Brejatuba, Vila esperança, pelo Posto de saúde do Coroado que só veio para a Casa e que ficou só na saudade. Disse que por todas as coisas que não aconteceram e pelo asfalto que em quatro meses não vai sair. Disse que o seu voto é não. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA - Disse que não vê nada demais em querer seguir o Regimento da Casa. Falou que recebeu o Projeto de Lei no dia 28 de abril, falou que se ele quiser o seu relatório no dia 28 pela noite, disse que vai entregar. Falou que se ele quiser entregar o relatório no dia 29, ou no sábado ou no domingo, disse que vai fazer assim. Disse que foi assim como muitos projetos que foram pedido vistas na casa, que foram entregues durante a Sessão. Perguntou qual é o mal, disse que está no regimento isso. Falou que seria ruim se ele assinasse com data do dia 27 e que poderia errar e colocar dia 27, mas falou que o teor do relatório, é o mesmo e que é para o bem de Guaratuba. Disse que uma das poucas cidades no Paraná que tem a capacidade de endividamento, falou que o deputado Nelson Justus faz das tripas o coração para trazer recursos, disse que o deputado consegue, pediu respeito a plateia que respeita a todos e que gostaria de ter o mesmo respeito também, falou as pessoas que todos tem o mesmo direito de opinar a favor ou contra, mas pediu por favor que haja respeito. Disse que Guaratuba esta sendo favorecida, e que muitas pessoas que vão ser favorecidas com o asfalto, disse que vão deixar jogar pela janela quatro milhões e setecentos mil em uma crise em que se encontra o país, falou que esta faltando dinheiro e que tem prefeitura fechando, quebrando que não podem pagar o décimo terceiro, que as prefeituras não estão conseguindo honrar os seus compromissos com os funcionários públicos. Disse que o deputado Nelson Justus ganha do Governador pela força que ele tem junto ao governo do estado, e que consegue quatro milhões e setecentos mil, disse que este dinheiro vai favorecer não a ele, e nem os vereadores da casa, disse que vai favorecer ao contribuinte, que tem residência em Guaratuba, ao turista que vem para Guaratuba que vai andar em cima de asfalto e que não vai andar em buracos, que existe tanta reclamação na Casa, Disse que vê uma situação, falou que é triste falou que a Prefeitura na realidade é uma empresa, falou que vai passar para o outro prefeito assumir a dívida, perguntou quantos prefeitos atrás, e comentou que ele já está na Casa a vinte e três anos e que sabe que os prefeitos assumiram dividas dos outros prefeitos, mas que foi construído obras na cidade, citou colégios, ginásios de esportes, asfaltos, bloquetes, escolas e que um monte de coisas. Falou que vai deixar que a prefeita municipal fale ao deputado que não quer os quatro milhões e setecentos, falou para pensarem em ser Guaratubanos, falou que são quatro milhões e setecentos e que a força da Casa, e que tem de ser fiscalizado mesmo e que os vereadores estão na Casa para isso. Falou que não é só os vereadores da oposição, falou que os outros também vão fiscalizar. Falou que é praticamente verba carimbada, que se for para fazer dez quilômetros que antes de ser pago que vai ser medido e que dai é pago aquela parte, falou que a parcela foi feita em dois mil e quinze, pediu pelo amor de Deus para pensarem em Guaratuba, para esquecerem partidos políticos, e que a sigla partidária deles é Guaratuba. Parabenizou o deputado Nelson Justus, parabenizou a prefeita municipal, VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – Passou pela votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Falou que a votação será nominal conforme o pedido do vereador Artur Carlos dos Santos. Começo pelo vereador RAUL CHAVES que votou favorável, VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – votou favorável. VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – votou favorável, VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Votou contra. VEREADORA ANA MARIA CORREA – disse que é cem por cento favorável. VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – votou contra. VEREADORA CATIA REGENA SILVANO – votou favorável. EM VOTAÇÃO O PARECER FAVORAVEL feito com votação nominal. Votaram favoráveis ao parecer os Vereadores: Raul Chaves, Laudi Carlos de Santi, Juarez Serafim Temoteo, Ana Maria Correa da Silva, João Almir Troyner, Catia Regina Silvano, Sergio Alves Braga e Fabio Luiz Chaves. Votaram contrários ao parecer os vereadores: Itamar Cidral da Silveira Junior, Mauricio Lense, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos - APROVADO O PARECER DA COPMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO com 08(oito) votos favoráveis e (04) votos contrários. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA – -------------------------------------------------------------------------------------------------------Projeto de Lei n° 1.408 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – o VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER- disse que gostaria de justificar o seu voto, falou que no dia anterior eles receberam em Guaratuba o secretário de Estadual de Infra Estrutura senhor Peter Richa que liberou cinco milhões que também é para ser investido em pavimentações, em Guaratuba, falou que eles não estão discutindo os quatro milhões e setecentos. Falou que são nove milhões e setecentos que virão, e falou que os cinco milhões é de Fundo Perdido. Disse que então ele vota favorável com toda a certeza. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – falou que pelo aconteceu, e pelo Hospital que não aconteceu, disse que o seu voto é não. VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Falou que foi citado o Projeto do IPTU, disse que na época o Projeto não foi tão discutido porque tiveram apenas dois votos contrários que foi o voto dele e do vereador Artur. Falou que graças a isso e que a ação dos vereadores, que eles conseguiram, e se não fosse isso que todos estariam pagando uma fortuna de IPTU e que por isso ele se sente no direito e a responsabilidade, falou que se existe cinco milhões a Fundo Perdido, perguntou porque vão endividar ainda mais o município de quarenta e quatro para quarenta e nove milhões, disse que é contrário ao senhor presidente. Pediu ao vereador Sergio Alves Braga para que desse o resultado. O Presidente falou que com oito votos a favor e quatro contra, que está aprovado o Parecer da Comissão, pediu perdão dizendo que esqueceu do vereador Fábio Luiz Chaves, e o vereador Sergio. Disse que já foi pedido e já foi votado para ir para a Ordem do Dia. O Vereador Mauricio Lense pediu que o Projeto fosse aprovado artigo por artigo. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que convalida o que boa parte do que as pessoas estão dizendo na Sessão neste dia. Falou que o vereador tem de trabalhar, mas falou que não entende por que não querem considerar que a Sessão se estenda dando publicidade em artigo por artigo na Sessão, Falou que tem vereadores que não querem, e que citam usando do passado que foi-se quase que sugestivamente aprovado na Casa o IPTU, falou que a mesma pessoa que agora quer empréstimo, disse que é a prefeita Evani Cordeiro Justus, falou que era a mesma prefeita e que não tinha outra prefeita, falou que se ela estava errada naquele momento, falou que ela continua errada e que não tem dois juízo, e que a prefeita queria extorquir apressar, apertar o que for a população através de tributos, falou que mal intencionada era a prefeita, e não ele (vereador Itamar), falou que ele naquele momento, que sobrou um triste serviço para ele, que foi a cargo do presidente Oliveira, que deveria dizer se era legal ou não, mas falou que tudo bem e que devem ir aos fatos, disse que estão falando neste dia de empréstimos, e que é empréstimos sem precedentes, e que é um cheque em branco, perguntou porque cheque em branco e explicou, que em um dos artigo que a está tranquilo, para o Banco Fomento S/A, para ir buscar o recurso, falou que não quer dizer que o Banco tenha o dinheiro para ser emprestado. Falou que o deputado está dizendo que tem cinco milhões de reais a Fundo Perdido, disse que este não foi informado para a Casa. Disse que quer ver e que quer agradecer ao deputado Nelson Justus, pelos cinco milhões de Fundo Perdido. E disse que isso ele não tem problema algum em fazer isto em Plenário, mas falou que empréstimo em cheque em branco, falou que é tão ruim quanto aumentar IPTU. Disse que obviamente é a mesma pessoa que está tentando fazer, disse que é a Senhora Evani Cordeiro Justus, e que vão tomar dinheiro emprestado, para fazer obra e que vão pegar IPTU e aumentar para pegar e fazer obra. Falou que o detalhe neste sentido todo, que se a prefeita tenta reajusta a Planta Genérica de valor e que isto os vereadores da base da prefeita que não queriam votar, disse que a prefeita tinha suficiência de caixa para fazer neste dia, e que não cobraria de pobres, falou que o Projeto da prefeita Evani dizia, que era para cobrar de ricos. Perguntou porque os vereadores da base vão mudar o discurso agora, perguntou se a prefeita Evani virou boazinha, disse que estão todos no plenário, e que os CC que ajudaram, diziam que a planta genérica de valor era para cobrar de ricos e não de pobres, e falou que agora é empréstimo para todo mundo pagar, os ricos e os pobres, e que então ele é contra. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - Falou que acha que tem alguma coisa quando se fala em relação ao Projeto 1408, disse que nenhum cidadão vai receber um carnê em casa para pagar o asfalto. Falou que é para ficar bem explicado, e que o munícipe vai ser beneficiado sem arcar e pagar carnezinho. Disse que o cidadão vai receber o asfalto, em frente de casa e que os imóvel vai ser valorizado, e que Guaratuba não precisa ficar enfrentando picuinhas, valor que o valor é perfeitamente legal, e que está agregado a mais cinco milhões que já está disponível para Guaratuba, gratuitamente, disse que não adianta distorcer as coisas. Falou que ninguém vai receber carnezinho, para pagar o asfalto que vai passar em frente as casas. Disse que fica abismado porque tem vereador pedindo asfalto, nas ruas e nos bairros, e que estes vereadores vem no Plenário e votam contra o asfalto. Disse que é inadmissível, e que o vereador tem asfalto em frente de casa e que os outros não precisam. Falou que é uma coisa muito salutar para ser discutido, e que o cidadão Guaratubano e a cidadã Guaratubana, que merecem saber a verdade, e não uma mentira distorcida. Disse que todos querem ser beneficiados com o asfalto, e que todo mundo quer. Falou que é logico que Guaratuba não pode fazer asfalto, e que votam contra o asfalto, contra o hospital e que quanto pior melhor, e que ele tem a impressão que é desta forma que tem de ser, dirigiu-se ao senhor presidente Oliveira. Disse que não vai ser assim, e que vão bater sempre na mesma tecla e que é para frente que se anda, disse que avante Guaratuba sempre. Agradeceu. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Disse que é a favor da cidade de Guaratuba, pelo progresso, disse que é contra a mentira, disse que desde quando o povo e eles vereadores acreditam que em quatro meses vão fazer asfalto na cidade. Disse para serem realistas, e falou que tanta coisa que não aconteceu, citou a carreira pública, o hospital, o Posto de saúde do Coroados, falou que na prefeitura tem um Projeto desde 2009 engavetado e que este projeto é para asfaltar a rua Santa Catarina, e que ela nunca veio ao plenário para exigir asfalto. Disse que o seu voto é contra o Projeto. PRESIDENTE OLIVEIRA pediu para a vereadores que sempre que fizerem o pronunciamento que o fizessem virado para a Mesa. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Disse que fica feliz e que até comovido, porque ele vê o reconhecimento da Casa ao Deputado Nelson Justus, falou que os cinco milhões, que estava presente, e que o vereador Fabio Chaves, vereador Raul Chaves, Vereadora Ana Maria, Vereadora Catia Regina Silvano, quando o secretario e disse que inclusive, esta autorização também estava assinado pelo Secretário Ratinho Junior, disse que devem agradecer e que ele fica muito feliz. Disse que ainda não entendeu, o que quer dizer o puxadinho, falou que o puxadinho existe desde que eles entraram dentro da Casa em 2013, falou que sempre ele ouviu palavras elogiosas a todos do Executivo, falou que não está mudando de posição, disse que sempre falou que isto e que vai continuar falando. Disse que quando estiveram na Casa em 2013, e 2014 que ele ouvia elogios muito importantes por parte de alguns nobres colegas, disse que não estão pedindo nenhum Projeto faraônico, com este dinheiro, falou que não estão pedindo para fazer um busto para homenagear, disse que estão tentando fazer com que se aprove um Projeto para ser liberado um valor para ajudar o povo naquilo que o povo mais precisa. Disse que é ter o asfalto na frente da casa, de ter o calçamento na frente da casa, falou que quer com todo o respeito, ele falou que não se deve ficar falando em puxadinho na Casa, disse que não se deve, porque se falarem em puxadinho que tem de ser lembrado do passado, e que eles não estão neste dia vivendo do passado e sim do presente e do futuro e que pensando em usar os presságios sempre, e que é pensar no futuro e responder aos eleitores. Disse que então para ficar bem claro que eles discutiram um Projeto que ira beneficiar o povo, que o povo em que toda a semana eles estão pedindo para ajudar e falou que quando eles ajudarem essas pessoas levando através do Projeto e de mais cinco milhões que foram entregues no dia anterior, pelo Governador Beto Richa através do secretário Pepe Richa, falou que vão beneficiar quantas e quantas pessoas, disse que a ironia e achincalhe não faz parte da Casa. Falou para se olharem uns aos outros, e para torcerem para o bem de Guaratuba, disse que é isso que eles na Casa hoje e que ele volta a rememorar mais uma vez que quem paga os seus salários é o povo, e que é pelo povo que ele tem de brigar, disse que é com o povo, pelo povo, e sempre pelo povo. VEREADOR MAURICIO LENSE – Disse que obviamente quando se faz um empréstimo, que em seguida recebem um carnê, falou que quando um município faz um empréstimo, disse que é claro que o contribuinte não recebe um carnezinho, mas falou que o contribuinte paga porque falou que no dia anterior uma senhora caiu e que se machucou e quebrou um braço e que não tinha nenhuma ambulância para levar esta senhora para Paranaguá, disse que a mulher teve que esperar terminar o desfile, falou que um Orçamento de cento e vinte milhões, e que foi inaugurado duas obras, disse que uma foi a que o estado fez e a outra foi uma reforma, comentou sobre o ginásio de esportes, sobre a situação do ginásio de esportes de Guaratuba, falou que não existe ginásio de esportes funcionando, disse que o povo paga pela má administração, disse que tem contas da prefeitura que ele sabe que não estão sendo pagas, mas que não apareceram ainda. Disse que na Casa foi falado do Projeto do Hospital, dizendo que eles foram contra perguntou onde está na Ata dizendo que eles foram contra ao Projeto final do Hospital. Perguntou onde está, e pediu para mostrarem na Ata. Disse que o povo acaba pagando um preço, e que esse preço pode não vir em um carnezinho, mas que aparece, e que o povo sofre porque o povo pode asfalto para chegar no pronto socorro, mas que chega no pronto socorro e não tem médico para atender. Disse que não tem um Cardiologista para atender, falou que este é o problema. Falou que existem urgências maiores para serem feitas na cidade, mas falou que não dão muitos votos porque não aparecem, falou que o Projeto do asfalto, que é simplesmente um interesse, e disse que todo mundo sabe qual é. Falou que por isso ele é contra. VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – Disse que acha engraçado, que teve vereador dentro da Casa, que teve três anos pedindo por asfalto em frente ao comércio deste vereador, falou que o asfaltamento em frente o comércio deste vereador saiu, mas falou que só quando saiu este asfaltamento que o vereador como costuma fiscalizar tudo, disse que em frente ao comércio deste vereador tinha uma boca de lobo, falou que se fosse ele que tivesse uma boca de lobo em frente à sua casa, que pediria para não passarem o asfalto porque iria tampar a boca de lobo, falou que o vereador deixou tampar a bica de lobo e que na segunda feira este vereador vai reclamar. Falou que não tem nada que satisfaça este parlamentar. Disse que se o próprio vereador deixou tamparem a boca de lobo, com asfalto e que depois veio em Plenário para reclamar, disse que podem colocar brilhantes na rua, que este parlamentar que deixou tampar a boca de lobo, que vai ser contra. VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Disse que também entende que tem algumas coisas na Casa que se passa. Falou que não são contra o progresso, falou que estão tentando entender o empréstimo encima da hora, falou que tem algumas coisas que acontecem e que a rua do vereador com certeza fiscalizou, mas que o vereador não pode ir interpor com o operário, e que é na Casa que é o lugar para fiscalizar, disse que várias vezes foi trazido defeitos nas das pavimentações da Orla e de outros problemas, falou que algumas coisas acontecem na Casa que eles não conseguem definir por palavras, e que é complicado mesmo. Disse que agora tem quatro milhões e setecentos para pavimentação, e agradeceu ao vereador Maurício por lembrar que estão sem o Cardiologista, disse que perderam a pouco um amigo no bairro Coroados, por falta de uma especialização em Guaratuba. Disse que infelizmente o seu amigo veio a falecer, por falta de atendimento. E ele acredita que existe algumas prioridades em Guaratuba, falou que precisam do progresso e Guaratuba, mas que na medida que a população está carente. Disse que tem os Ginásios de esportes, que estão precários, e que é só ver o face book, boca no trombone, falou que tem várias ruas que foram pavimentadas, e que sumiu a pavimentação. Falou que ficam preocupados, e que não pode questionar um investimento com empréstimo de quatro milhões e setecentos, disse que não entende e que eles tem o direito de pedir vistas, falou que veio um requerimento com pedido de urgência, disse que tem de debater e conversar. Falou que ninguém está ofendendo ninguém e que estão falando que os vereadores estão se passando disse que não tem ninguém se passando, falou que estão usando o Regimento e que o Presidente Oliveira sabe que eles estão todos dentro do trâmite legal. Disse que não vê qual o problema para discutirem o Projeto item por item, Agradeceu. VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Falou que o Projeto em questão o 1408, disse que aproveita a oportunidade da Sessão Extraordinária, e parabenizou a todas as pessoas, e todos e disse que sabe que um desfile não é fácil de se organizar, e todos os que estavam envolvidos no Projeto de educação. Parabenizou a todos. Falou que no dia anterior foi aniversário da cidade e que ele é nascido em 1973, e que é de Guaratuba, disse que também quer fazer um agradecimento, disse que respeitou todos os vereadores e que PRESIDENTE OLIVEIRA falou que entendeu que o vereador Fabio está fazendo um prenúncio, para depois encaminhar. Vereador Fabio Chaves – Disse que está se referindo ao 1408, disse que todos falaram sobre diferentes assuntos, disse que o vereador tinha que lhe respeitar porque ele está parabenizando a cidade que o vereador. PRESIDENTE OLIVEIRA pediu ao vereador Fabio Chaves que falasse somente sobre o assunto em pauta. VEREADOR FABIO CHAVES – disse que os vereadores deveriam somar com ele neste momento, de agradecimento a todos que estão envolvidos no Projeto, PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu ao vereador Fabio Chaves que falasse sobre o Projeto 1408. VEREADOR FABIO CHAVES – disse que para finalizar, agradeceu a nível de estado o governador o deputado Nelson Justus que lhes deu um presentão, e a toda administração envolvida no Projeto 1408, falou que teve pessoas que ficaram noites e noites para que o Projeto 1408 chegasse para votação, dentro do prazo e a todos os vereadores que votaram a favor, e que deram este presente a Guaratuba. Agradeceu. -------------------------------------------------
VEREADOR MAURICIO LENSE - conforme o artigo 141 do Regimento Interno, pediu para que fosse feita a votação artigo por artigo. O Presidente colocou em votação o pedido do vereador Mauricio Lense que foi rejeitado por 08(oito) votos contrários e 04(quatro) votos favoráveis. ------
VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – Disse que terminado o debate falaram quatro vereadores contra e quatro a favor, e que foi bem democrático, e que agora vai passar a primeira votação do Projeto de Lei 1.408. Colocou em primeira votação o Projeto de Lei n° 1.408. Falou que a votação seria nominal e convidou o Vereador Raul Chaves para votação do Projeto 1408. VEREADOR RAUL CHAVES – perguntou se não tem outro para descer a marreta em cima dele. Disse que é favorável ao projeto, falou que o asfalto é bem-vindo para Guaratuba. Perguntou ao senhor presidente Oliveira se ele prestou atenção ao que ele disse. Falou que é favorável sim. VEREADOR LAUDI CARLOS DESANTI – disse que é logico que ele é favorável, ao Projeto e ao Progresso de Guaratuba sempre. VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – falou que é mil por cento a favor. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que o seu voto é contra. VEREADORA ANA MARIACORREA – disse que o seu voto é cem por cento favorável, falou que está do povo de Guaratuba, e não contra. VEREADOR MAURICIO LENSE – disse que vota contrário. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – perguntou se pode repetir alguma coisa, disse que é a favor do seu povo guaratubano, e que vai votar contra pela carreira pública que não saiu, pelo hospital que não saiu, pelo trapiche pesqueiro, pelas ruas do Coroados, Nereidas, e Vila esperança, pelos ginásios de esportes em situação precária, disse que é contra. VEREADORJOÃO ALMIR TROYNER – disse que pelo 245 anos de Guaratuba e por que paga os seus salários que é o povo, disse que é favorável com toda a certeza. VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – disse que é favorável a este Projeto, disse que o que está valendo no Plenário neste dia, é o Projeto do asfalto e que não é a Carreira, que não é o IPTU, falou que não é nada disse, e pediu para que sejam objetivos e para votarem o que está valendo, disse que é favorável. VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – disse que vai ser objetivo, e que é contra o empréstimo. VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – disse que é a favor e que viva Guaratuba. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – disse que é favorável. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que são quatro votos contra e oito favorável. Continuando em EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI que foi feito com votação nominal, votaram favoráveis ao Projeto de Lei os Vereadores: Raul Chaves, Laudi Carlos de Santi, Juarez Serafim Temoteo, Ana Maria Correa da Silva, João Almir Troyner, Catia Regina Silvano, Sergio Alves Braga e Fabio Luiz Chaves. Votaram contrários ao Projeto de Lei os vereadores: Itamar Cidral da Silveira Junior, Mauricio Lense, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos – APROVADO O PROJETO DE LEI N° 1.408 EM PRIMEIRA VOTAÇÃO com 08(oito) votos favoráveis e (04) votos contrários. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE - ------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Disse que chegaram ao fim da Sessão as 12 horas e vinte e três minutos, falou que gostaria de deixar tranquilo, e que as pessoas que ainda os assistem, e disse que é a última vez que ele fala neste dia. Falou que 125 milhões de reais, é o orçamento geral da cidade. Falou que 16 milhões chegaram na Casa através da LOA para ser votado. Disse que votaram favorável aos 16 milhões de reais. Falou que tentaram na Câmara Municipal dos Vereadores, que tentaram a transparência, e que pediram que fosse votado artigo por artigo, disse que não conseguiram, disse que tentaram o pedido de vistas, e que não conseguiram. Disse que tentaram o artigo que não foi cumprido e que não conseguiram, disse que quem cabe salientar que quem trouxe a palavra puxadinho do Executivo, foi o vereador Fabio Chaves, falou que hoje é comum usar esta palavra, e quem trouxe foi vereador Fabio Chaves, Disse que foi governo, e que não é mais governo. Falou que quando foi governo, que teve cargos sim, mas disse que cargos e não fantasmas. Disse que foram cargos e que foram pessoas que colocaram as suas digitais e que trabalharam pelo governo. Perguntou porque que ele vereador Itamar e o governo romperam, disse que remoeram roque ele tentou uma CPI e que a prefeita não quis ser fiscalizada. Disse que agora vão aos fatos, disse que puxadinho quem trouxe foi o vereador Fabio Chaves, e que não foi ele, mas que esta palavra foi adorada no cotidiano da Câmara .Disse que é para deixar claro que ele foi governo, e que não é mais, e que assim com , citou o senhor José Ananias dos santos que foi governo, e que agora não é mais, disse que assim como Carlos de Carvalho foi governo, e que agora não é mais, disse que assim como tantos outros e que agora eles tem a prenuncia de Michel Temer ser governo e que não é mais, falou que quando foi governo que ele tentou fiscalizar sim, e que horas vistas as assinaturas para CPI em pedidos de requerimentos que não foi goela abaixo, falou que não tem telhado de vidro. Disse que vem gente que ganha da prefeitura para falar que tem telhado de vidro. Falou que se alguns parlamentares tem, disse que ele não e que ele assume, disse que teve cargo no governo enquanto foi governo. Explicou o porquê que ele parabeniza e que se aconteceu, Nelson Justus pelos cinco milhões de reais que o deputado Nelson Justus trouxe. Mas falou que se aconteceu e que o dia que o deputado trouxer, a folhinha e que entrar na Câmara dos Vereadores cinco milhões a fundo perdido, disse que vai fala deputado parabéns. Mas falou que enquanto isso não acontecer, falou que é conversa para boi dormir. Disse que no palanque falam tantas coisas que até agora não foram cumpridas. Falou que se for para cobrar palanque que eles vão cobrar a carreira e que vão cobrar tudo o que a prefeita falou e que não fez. Disse que quer trazer para a Câmara dos Vereadores. Perguntou o porquê que ele agora é contra em tese final aos quatro milhões e setecentos mil reais, disse que é lorque não é a fundo perdido e que não é dinheiro e que não é verba. Falou que empréstimo é empréstimo. Disse que estão lavando a roupa no final da Sessão. Perguntou o porquê que não pegam empréstimo para fazer UTI, o porque não pegam empréstimo para compra UTI móvel, as ambulâncias bravo, pergunto o porquê e disse que é porque não querem. Falou que isso é achincalhar a ideia o povo, a qualidade das pessoas mais favorecidas. Disse que quando chegar o Hospital, que peguem um toco de asfalto e para perguntarem se o asfalto vai manter uma consulta e que não é médico que faz consulta. Falou que quando a pessoa chegar infartado no último momento de vida, disse para pedirem para levar um pedaço de asfalto, disse que o que estão precisando é de UTI, é de equipamentos, PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu que a plateia não se manifestasse. VEREADOR ITAMAR JUNIOR – agradeceu pelo presidente ter lhe garantido a palavra. Disse que o fato é o seguinte que a pessoa vai chegar e que ele quer saber da onde que eles tem e que não foi passado na Casa e que eles tem de tirar do próprio orçamento para cortar na carne que os vereadores não deixaram passar o dinheiro para a saúde. Disse que quer deixar claro que esta emenda era dele, para cortar quinhentos mil reais dos vereadores da oposição e que fosse mandado para a saúde, e que dinheiro liquido não querem, e para tirar do próprio 125 milhões de reais, Disse que querem empréstimo, falou que as pessoas querem ficar tranquilas, e para saberão o que está acontecendo. PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu que a plateia não se manifestasse para que o vereador possa concluir. Disse que estão com doze horas e vinte e dois minutos e que falta dois minutos para encerrar a Sessão. Pediu que o pessoal não se manifetasse.VEREADOR ITAMAR JUNIOR- Agradeceu ao presidente por estar lhe garantindo a ordem no Plenário. Disse que a pessoa que ele não conhece e que é mais idosa, que esta pessoa que um dia que chegar infartado, pediu que Deus tenha a lucidez que a prefeita mantenha uma UTI, que mantenha uma Bravo, e que o dia em que precisar de uma cirurgia que tenha. Disse para perguntarem para as pessoas de Guaratuba, se querem asfalto ou se querem saúde e que ai ele volta atrás no seu voto que foi não. --------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu os presentes e deu por encerrada a presente Sessão às doze horas e vinte e nove minutos e marcou nova Sessão Extraordinária para o dia primeiro de maio de dois mil e dezesseis às quatorze horas. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. --------------------------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
Primeiro Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
Segundo Secretário